Edvaldo Oliveira

Deputadas do MA repudiam declarações machistas de Arthur Durval

10 de março de 2022Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão, através da bancada feminina, divulgou Nota de Repúdio, às declarações misóginas e machistas do deputado paulista Artur do Val (Podemos/SP) contra mulheres ucranianas. As parlamentares destacam a gravidade das declarações e a importância de reafirmar a luta das mulheres por respeito.

NOTA DE REPÚDIO

A bancada feminina da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão repudia as declarações do deputado estadual paulista Arthur do Val (Podemos/SP), conhecido como “Mamãe Falei”, referindo-se a mulheres ucranianas.

A manifestação do parlamentar paulista agride a todas as mulheres e envergonha o Brasil. Pior ainda por ter sido feita em um contexto de guerra e muito sofrimento, em atitude machista, racista, sexista e preconceituosa.

Não podemos aceitar ou banalizar o comportamento de uma pessoa pública que deveria pautar-se pelo respeito, segurança e decoro à dignidade da pessoa humana, especialmente às mulheres, independente de credo, raça ou condição social.

Ao tempo em que lamentam e repudiam a agressão cometida pelo deputado Arthur do Val, as parlamentares maranhenses reafirmam a luta para que mulheres sejam respeitadas como sujeitos, tenham seus direitos resguardados e que sua integridade física e emocional seja preservada.

São Luís, 9 de março de 2022

Deputada Cleide Coutinho (PDT) Deputada Socorro Waquim (MDB)

Deputada Daniela (DEM) Deputada Helena Duailibe (Solidariedade)

Deputada Andreia Rezende (DEM) Deputada Betel Gomes (PRTB)

Deputada Detinha (PL) Deputada Thaiza Hortegal (PP)

Deputada Mical Damasceno (PTB) Deputada Ana do Gás (Licenciada)

Maioria da bancada do MA apoia ‘mineração em terras indígenas’

10 de março de 202210 de março de 2022Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Mesmo com protestos em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, dia 9, por 279 a favor, 180 contrários e três abstenções, a urgência do PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.

“Como nós não temos as comissões instaladas, vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados – na proporção de 13 deputados da maioria e 7 da minoria – com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao Plenário na primeira quinzena de abril”, disse Arthur Lira, presidente da Câmara.

A projeto que teve a urgência aprovada pelos deputados é criticado por ambientalistas e especialistas em direitos humanos. São grandes as chances de ser aprovado no Congresso em tempo recorde.

A maioria dos votos da bancada maranhense na Câmara Federal foi favorável.

Aluisio Mendes (PSC-MA) – votou Não

André Fufuca (PP-MA) – votou Sim

Bira do Pindaré (PSB-MA) – votou Não

Cleber Verde (Republican-MA) – votou Sim

Edilazio Junior (PSD-MA) – votou Sim

Gastão Vieira (PROS-MA) – votou Sim

Gil Cutrim (Republican-MA) – votou Sim

Hildo Rocha (MDB-MA) – votou Sim

João Marcelo S. (MDB-MA) – votou Não

JosimarMaranhãozi (PL-MA) – votou Sim

Josivaldo JP (Podemos-MA) – votou Sim

Junior Lourenço (PL-MA)

Juscelino Filho (União-MA) – votou Sim

Marreca Filho (Patriota-MA) – votou Não

Pastor Gil (PL-MA) – votou Sim

Pedro Lucas Fernan (PTB-MA) – votou Não

Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) – votou Não

Zé Carlos (PT-MA) – votou Não

Federação: PT, PCdoB e PV se reúnem no Maranhão

9 de março de 202210 de março de 2022Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Presidentes dos diretórios do PT, PCdoB e PV no Maranhão se reuniram nesta quarta-feira, dia 9, com objetivo de avançar na formação de uma federação para as eleições 2022.

Márcio Jerry (PCdoB), Francimar Melo (PT) e Adriano Sarney (PV) se encontraram na sede do PT em São Luís e saíram do encontro otimistas com o entendimento entre os três partidos.

“Reuni hoje com os presidentes do @ptbrasil no MA, Francimar @francimarmmelo ; e do PV, deputado Adriano @AdrianoSarney . Na pauta montagem no Maranhão da federação entre os três partidos. Ótimo diálogo”, comemorou Márcio Jerry.

“Hoje recebi na sede do PT o Presidente do PCdoB, @marciojerry e o Presidente do PV, @adrianosarney. Na oportunidade discutimos acerca da federação nacional e estadual para que se fortaleça as chapas federais, estaduais e majoritárias em nosso estado”, disse Francimar Melo.

“Hoje estive reunido com o presidente do @ptbrasil no MA, @francimarmmelo, e o presidente do @PCdoBMaranhao, @marciojerry, para tratar sobre a federação partidária PV, PT e PCdoB. Um diálogo franco e produtivo. Vamos em frente!”, destacou Adriano Sarney.

Othelino recebe proposta de modernização da Lei Ambiental

9 de março de 2022Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu nesta quarta-feira, dia 9, das mãos de uma Comissão de Juristas, a proposta de atualização e modernização do Código Estadual de Proteção do Meio Ambiente, que passará a se chamar Lei de Políticca Estadual de Meio Ambiente.

Othelino Neto afirmou que a conclusão dos trabalhos representa um momento histórico para o Estado, pois moderniza e dá maior amplitude à questão ambiental.

“Chegou um dos momentos mais importantes, que é o produto final. Agora, vamos iniciar o processo de tramitação no Legislativo. Eu espero que, em breve, este projeto vire lei para atualizar e, claro, atingir o seu objetivo principal, que é proteger o meio ambiente e permitir a sua utilização de forma racional. Fico feliz em presidir esse momento, até mesmo pelo fato de ter sido secretário estadual da pasta por alguns anos”, disse Othelino Neto.

Covid-19: São Paulo desobriga uso de máscara em lugares abertos

9 de março de 2022Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Uol

O uso de mascaras em lugares públicos por causa da Covid-19 foi desautorizado a partir desta quarta-feira, dia 9, em São Paulo. A decisão do governador, João Doria (PSDB), abrange todo o estado.

As pessoas que ainda desejarem usar a máscara, por óbvio, poderão fazê-lo como medida protetiva, como decisão individual, mas não mais por obrigatoriedade, determinação legal do governo de São Paulo.” João Doria (PSDB), governador de São Paulo.

A medida também determina a liberação de 100% da capacidade de ocupação em eventos realizados em ambientes abertos, ainda que possa haver aglomeração —como estádio de futebol e shows musicais.

A obrigatoriedade continuará apenas em ambientes fechados, como: Salas de aula, Transporte público, Escritórios, Cinemas e teatros.

GAECO e SEIC realizam operação contra empresários em Imperatriz

9 de março de 20229 de março de 2022Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do MP-MA

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), Gaeco e 1º Deccor de Imperatriz, deflagraram nesta quarta-feira, dia 9, em Imperatriz, operação contra prática de crimes de comércio ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Durante a operação foi dado cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão, todos em endereços vinculados aos investigados, para coletar elementos probatórios.

Câmara aprova regulamentação do transporte alternativo em SL

8 de março de 2022Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira, dia 8, por unanimidade o projeto de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que regulamenta o transporte alternativo na capital maranhense.

A proposição faz alterações na Lei Municipal nº 3.430/96, que dispõe sobre o sistema de transporte da cidade.

“No projeto do transporte alternativo, nós estamos beneficiando trabalhadores, pais e mães de família e a população de São Luís. A nossa obrigação é realmente trabalhar para a sociedade. Lutamos por isso há muito tempo”, disse Astro de Ogum.

O projeto foi aprovado em regime de urgência urgentíssima, com dispensa dos pareceres das comissões temáticas da Casa. A proposição teve emendas dos vereadores Umbelino Júnior (PRTB) e do Coletivo Nós (PT) e seguiu para a apreciação do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Alterações – Em seu texto, a proposição diz que as cooperativas de transporte complementar alternativo da cidade também podem explorar o sistema de transporte coletivo de São Luís, desde que autorizadas e nos termos definidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Entre as mudanças, o projeto de lei do vereador Astro de Ogum altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal nº 3.430/96 para incluir o transporte alternativo entre os permitidos na cidade.

Dessa forma, os serviços de transportes coletivo urbano no município de São Luís passam a ser classificados como: regular; opcional; experimental; de fretamento; extraordinário; e transporte complementar alternativo.

Ainda segundo o projeto de lei, para manter a organização e o equilíbrio do sistema público de transporte urbano, o transporte complementar alternativo de passageiros estará obrigado a respeitar as leis do Municípios de São Luís.

Também ficou determinado que o serviço de transporte complementar alternativo será explorado em caráter contínuo sobre o regime de concessões e operará no formato de linhas metropolitanas e periféricas de São Luís em até 40% dos horários do transporte urbano cadastrados na SMTT.

AL-MA faz homenagem ao 8 de março: Dia Internacional da Mulher

8 de março de 20228 de março de 2022Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou as mulheres nesta terça-feira, dia 8, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. A sessão foi presidida pela deputada Cleide Coutinho (PDT) e a Mesa Diretora foi composta somente por mulheres.

“Há conquistas que não se pode ignorar, como a Lei Maria da Penha, a Casa da Mulher, o Ministério da Mulher, a Lei do Feminicídio, a Patrulha Maria da Penha e a Vara da Mulher”, frisou Cleide Coutinho.

“Por tudo o que representam, elas precisam ser exaltadas em qualquer época do ano”, frisou Zito Rolim (PDT).

“Desejo que elas sejam respeitadas e continuem plantando amor nesse mundo que tanto precisa”, Adelmo Soares.

“Um dia muito especial para celebrar lutas e conquistas travadas por elas na busca por respeito, direitos, reconhecimento e valorização”, disse Marco Aurélio (PSB).

“Saúdo as servidoras desta Casa e as colegas deputadas que representam todas elas neste estado. Os avanços são importantes e a Casa do Povo tem cumprido um papel fundamental e decisivo para a garantia de direitos”, disse Roberto Costa.

“Eu homenageio as mulheres que lutam e pelejam pela afirmação de seus direitos, inclusive contra a violência doméstica. Estendo essa homenagem a todas aquelas que fazem o dia a dia desta Casa e às que trabalham conosco diariamente nos nossos gabinetes”, frisou Fábio Braga.

“Neste 8 de março, que Deus estenda suas mãos poderosas sobre as mulheres maranhenses. Minha homenagem especial vai para a minha mãe, dona Iracema de Castro Bezerra, uma das mulheres mais extraordinárias que Deus colocou no mundo. Mulher que me ensinou valores e princípios norteadores da minha vida”, Wellington do Curso (PSDB).