O senador Weverton (PDT-MA), relator da PEC de adiamento das eleições de 2020, prevê até quarta-feira (24), para o Senado aprovar. Ele acredica que na Câmara a proposta enfrentará alguns problemas.
“O tema é polêmico e ainda estamos tentando construir não um consenso, mas a unidade possível. O Senado tem se mostrado muito madura e tem conseguido aprovar projetos unindo senadores de visões muito diferentes que podem ajudar a sair da crise”, disse o senador Weverton
A Assembleia Legislativa do Maranhão começa retomar atividades presencias na terça-feira (23). O deputado Othelino Neto (PCdoB) comandará os trabalhos às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.
Será a primeira sessão presencial após o período de restrições das atividades em decorrência da pandemia do novo coronavírus . Todas as ações necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus na casa serão adotadas.
A curva de casos recuperados de coronavírus no Manhão superou os 41 mil registros. Na quinta-feira (18), eram 41.773.
Essa quantidade equivale a quase o dobro de casos ainda ativos. Os casos ativos são aquelas pessoas que ainda estão com a doença.
Desde o dia 10 de junho, quando a curva de casos recuperados passou a de ativos, a distância entre ambas vem aumentando.
Naquela ocasião, eram 26.795 recuperados e 25.391 ativos. Desde então, foram mais 14.978 pessoas recuperadas. E menos 2.680 casos ativos.
“Como a nossa letalidade é uma das menores do país, cerca de metade da média brasileira no que se refere a percentual, isso faz que tenhamos uma curva de recuperados bastante promissora. E nós temos uma tendência de estabilização, com suave queda, do número de casos ativos”, afirma Flávio Dino.
A taxa de letalidade da Covid-19 no Maranhão é de 2,48%, enquanto a média nacional é de 4,9%.
“Nós temos uma queda dia a dia do número de pessoas doentes, muito suave, mas pelo menos podemos afiançar a estabilidade que tanto buscávamos e continuamos a buscar todos os dias. Não é uma tarefa concluída, é uma tarefa em curso. Precisamos, portanto, manter a união entre os maranhenses para continuar nessa trajetória”, acrescentou o governador.
A coluna painel da Folha de Sp nesta segunda-feira (22), diz que o Centrão melou o entendimento inicial entre o Ministério da Saúde e Secretários Estaduais e Municipais de Saúde, que estabelecia critérios técnicos para distribuição dos R$ 10 bilhões da MP 969, para combate ao coronavírus.
O Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, lamentou nas redes sociais a politização da distribuição dos recursos, e lembrou que isso ocorre quando o país passou de mais 1 milhão de contaminados e 50 mil mortos pela Covid-19.
Carlos Lula fez um apelo ao Congresso para considerar carater técnico e não político para distribuição do recurso, que segundo ele, é o único caminho possível.
“Não é hora de pensar em eleição, o momento é de salvar vidas”, alerta Carlos Lula.
A posição do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) é que a distribuição consider três aspectos:proporcionalidade populacional entre estados; estrutura assistencial; incidência epidemiológica.
Torcedores do Vasco e do Corinthians lideram movimentos de protesto em defesa da democracia e criticas ao governo Bolsonaro neste domingo (21), em Brasília.
Torcidas de vários outros clubes e movimentos sociais também participam. Do outro lado da Esplanada dos Ministérios, um grupo protesta a favor do governo Bolsonaro.
Antes do início do protesto, o grupo chamado “Somos Democracia”, dirigiu-se ao presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia por meio de uma carta.
“Não é admissível conviver com tamanha crueldade e irresponsabilidade de um governo que – sequer – respeita a diplomacia entre as instituições e costuma desrespeitar os poderes, as autoridades e o próprio congresso nacional. Bolsonaro passa dos limites diariamente, entrevistas que debocham das pessoas mortas pelo covid-19, sem ministro da saúde e sem estratégia para conter o avanço do vírus no Brasil (..) O Presidente brinca com a vida da população, governa exclusivamente para os seus apoiadores e não compreende o que significa governar uma nação”, diz trecho da carta.
(Com informações do UOL)
Locadoras de veículos instaladas no Maranhão devem pagar o Imposto ao Estado em que o veículo é colocado à disposição do cliente.
Os ministros do STF definiram ainda que o locatário pode ser responsabilizado pelo imposto caso a locadora deixe de pagá-lo.
O Maranhão já está apta a proceder a cobrança imediatamente em todo o estado, agora com a posição final dada pelo STF.
A expectativa da Sefaz é que a cobrança aconteça ainda em 2020, retroativamente ao ano de 2016, início da vigência da Lei nº 10.488. Aqui mais informações
Os partidos do Centrão já controlam R$ 46,4 bilhões do orçamento de 2020 do governo federal, podendo ser acrescido de R$ 29,3 bilhões caso passe comandar o Banco do Nordeste, de acordo com levantamento do Congresso em Foco.
O Centrão já comandam o Ministério das Comunicações, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) do Ministério da Saúde e secretarias no ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Regional.
PP, PSD, PL, Republicanos, PSC e Avante já emplacaram aliados no governo.
A participação do Centrão no governo Bolsonaro poderá ser maior com o recrudecimento da crise no núcleo do Palácio do Planato, após a prisão nesta semana de Fabrício Queiroz.
Segundo públicação na Folha de SP, neste sábado (20), no dia da prisão do Queiroz o presidente Bolsonaro reuniu os principais alidos para dizer que precisa ser intensificado sua rede de proteção no Legislativo.
O objetivo é se blindar contra possíveis processos de impeachemt no Congresso Nacional.
Os leitos exclusivos para coronavírus no Maranhão já são 1.804. Na Ilha de São Luís, parte deles começam ser destinados a pacientes de outras doenças.
Essa transição, por enquanto, é só na capital, que vinha apresentando taxa baixa de ocupação de leitos para Covid-19.
“Gradativamente, estamos devolvendo os prédios privados, pois há custo do dinheiro público. Estamos retomando os serviços estaduais de cirurgias e ambulatórios (..) Os leitos não irão fechar. Eles estão sendo destinados a outras especialidades e aos municípios que, neste momento, sofrem com maior incidência do coronavírus”, afirmou o governador Flávio Dino.
Obras estão sendo feitas para continuar a ampliar os leitos para Covid-19 no Maranhão. Entre elas, estão os novos hospitais de Viana e Santa Luziá do Paruá, além de obras de expansão em Itapecuru.
