Flávio Dino defende investimentos em obras públicas e infraestrutura contra crise econômica

 

O governador Flávio Dino defendeu nesta quarta-feira (3), a importância de Estados e Municpios na retomada econômica pós pandemia, durante debate com professores do Instituto de Economia da UNICAMP, uma das universidades mais inpoortantes do Brasil.

O governador também defendeu a necessidade de encontrar caminhos de financiamento não só do setor privado, mediante crédito, mas também de efeitos positivos decorrentes do conjunto das atividades econômicas.

“Não há margem de dúvida de que o setor público tem papel decisivo. E isso se refere ao segmento de bancos públicos, não só na dimensão do fomento das atividades privadas, mas também no sentido de encontrar formas de financiamento de investimentos que alavanquem os setores que são intensivos no emprego de mão-de obra e que podem redundar no crescimento do PIB, como por exemplo, a construção civil”, afirmou o governador.

Flávio Dino também defendeu que os estados que podem, devem tomar crédito das várias instituições, como bancos públicos, Banco do Brasil, BNDES, para serem veículos rápidos na realização de obras públicas.

“Investir nas áreas fundamentais, como pavimentação de estradas, infraestrutura viária, programas habitacionais, funciona como uma espécie de locomotiva para impulsionar uma retomada econômica, com o objetivo de reduzir os danos derivados de problemas anteriores de dimensão estrutural, agudizados com a crise do coronavírus”, finalizou Dino.

TSE começará julgar ações contra a Chapa Bolsonaro-Mourão

 

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Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral programou para a próxima terça-feira (3) o julgamento de duas ações contra a chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão nas eleições de 2018.

De acordo com O Globo, as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), movidas pelos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL) e Marina Silva (Rede), questionam o hackeamento do grupo de Facebook “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que tinha 2,7 milhões de integrantes.

A página passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro #17” e foi usada pelo então candidato Jair Bolsonaro em sua página oficial. “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”, escreveu o ex-capitão, à época. Para os autores dos processos, isso seria um indício de participação do ex-capitão.

Há ainda outros seis processos no TSE contra a chapa vencedora do pleito de 2018. (Revista Fórum)

“Tenho vontade de encher ele de porrada pra virar gente”, Alcione para Sérgio Camargo

 

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Cantora Alcione e Sérgio Camargo/Foto: Reprodução

A cantora Alcione mandou um recado para Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmare no governo Bolsonaro, durante a live da sambista Teresa Cristina, que passou fazer shows diários de sua casa durante a pandemia.

“Hoje eu vi aquela zé ninguém lá da Fundação Palmares. Ainda dou na cara dele para parar de ser um sem noção”. Em áudio vazado, Camargo chamou o movimento negro de “escória maldita” e Zumbi dos Palmares de “filho da puta” (…) A gente vê tanto sofrimento. Você vê os negros americanos naquela batalha, por causa daquele senhor que morreu com aquele filha da mãe com o joelho nele. A gente vê as coisas que acontecem no Brasil, com bala perdida e tudo. Então a gente vê uma pessoa da nossa cor falando uma besteira daquelas, tenho vontade de arrancar da televisão e encher de porrada pra virar gente”, disse Alciione.

Um aúdio de Sérgio Camargo vazou erepercutiu em vários veiculos de comunicação na terça-feira (2). Nele o presidente da Fundação Palmares diz que o movimento negro é “escória maldita” e Zumbi dos Palmares é um “filho da puta”.

O midiático Sérgio Moro vira colunista do jornal O Globo, e Bolsonaro debocha

 

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Sérgio Moro e Jair Bolsonaro/Foto: Reprodução

Sérgio Moro, ex-juiz da Lava-Jato  e minstro da Justiça de Bolsonaro, agora é colunista do Jornal O Globo. Mídiático encontrou uma maneira de permancer em evidência após rompimento com o governo Bolsonaro.

Moro sabe que para  se manter potencial candidato à presidencia da república precisa está ativo no debade político. Para isso, já se posiconou estratégicamente. Segundo ele, contra o ‘populismo’ (de esquerda ou de direita). Para quem não tinha ambições e interesse político e de poder adotou uma estrtégia interessante.

Na sua conta no twitter Sérgio Moro está sendo atacado por bolsonaristas e esquerdistas. Para os de esquerda ele usou a função de juiz da Lava Jato para tirar Lula da disputa presidencial em 2018 e eleger Bolsonaro. Já os bolsonaristas o chamam de ‘traíra’ porque depois de servir ao governo saiu atirando contra.

Até Bolsonaro não resistiu e debochou do seu ex-ministro e aliado, perguntando se ele também já assinou contrato com A Folha e Estado de SP.

‘.. não só virou herói da mídia, como agora faz parte dela..’, Bolsonaro debochando de Moro

https://twitter.com/JairBolso_NABO/status/1268153441601441794

Márcio Jerry protocola “PEC Antigolpe” na Câmara Federal

 

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Deputado Federal, Márcio Jerry. vice-líder do PCdoB na Câmara/Foto: Reprodução

O deputado Marcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, deu entrada nesta terça-feira (2), a uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apelidada pelo parlamentar de “PEC antigolpe”.

O objetivo é tornar “explícita” a proibição da participação das Forças Armadas em quaisquer tentativas de limitar um poder sobre o outro.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, elogiou a “PEC Antigolpe” protocolada na Câmara, por Márcio Jerry.

“De alta importância a PEC Antigolpe que o deputado Márcio Jerry apresentou. Objetivo é eliminar de vez esse absurdo debate sobre o artigo 142 da Constituição como elemento de legitimação de “intervenção militar”, destacou Dino no twitter.

A iniciativa de Márcio Jerry foi motivada e em resposta a declacração do procurador-geral da República, Augusto Aras, no program Conversa com Bial da TV Globo, onde afirmou com base no artigo 142, que as Forças Armadas pode adotar “ação efetiva de qualquer natureza”, em caso de um poder invadir competência do outro.

O deputado sugere acrescentar um termo que assegure que a requisição do artigo 142 não possa ferir as cláusulas previstas no artigo 60 da Constituição Federal.

“É vedada qualquer requisição de missão de garantia dos poderes constitucionais ou de Operação de Garantia da Lei e da Ordem, por iniciativa de quaisquer dos poderes constitucionais, que possa de algum modo suprimir ou mesmo limitar as cláusulas previstas no art. 60, § 4º”, diz trecho do documento.

Covid-19: governador Flávio Dino se reúne com Bispos da Igreja Católica

 

O governador Flávio Dino se reuniu nesta terça-feira (2), com bispos da Igreja Católica de várias dioceses do Maranhão. Realizado de forma virtual, a pauta foi as políticas de combate ao coronavírus no estado.

Durante a reunião, o governador fez um balanço com dados de avanço da doença no Maranhão, bem como as ações do Governo para amenizar os efeitos da doença no estado.

“Enfrentamos o coronavírus no contexto das desigualdades sociais e regionais, principalmente no que diz respeito à oferta de leitos e equipes médicas. Fizemos uma multiplicação por sete no número de leitos, um esforço muito grande e que continua”, disse Flávio Dino.

Dino elencou também dados de ações sociais para as populações mais vulneráveis, bem como ações específicas de combate ao coronavírus nas comunidades indígenas e no sistema carcerário, pontos de preocupação dos bispos presentes.

Dom Sebastião Bandeira Coelho, bispo da Diocese de Coroatá e presidente da Regional Nordeste 5 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), agradeceu ao governador a oportunidade de acompanhar mais de perto a situação do Maranhão na pandemia.

“Quero agradecer o espaço que o governador nos ofereceu para termos uma visão mais objetiva da realidade do Maranhão. Pautamos nossas decisões na ciência, nos decretos das autoridades, e principalmente pelos valores inegociáveis da vida. A vida vale mais que o valor econômico”, disse Dom Sebastião.

Dom Vilsom Basso, da Diocese de Imperatriz, afirmou que “a vida está em primeiro lugar” e que é função de todos “cuidar dos mais pobres e mais sofredores”.

“O combate ao coronavírus deve ser pautado pela fé, pela consciência e pela dimensão social”, pontuou.

Participaram da reunião os secretários Marcelo Tavares, chefe da Casa Civil, e Francisco Gonçalves, da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular. Também estiveram presentes os bispos Dom Esmeraldo de Barreto (auxiliar da Arquidiocese de São Luís), Dom Rubival Cabral (Diocese de Grajaú), Dom Armando Martin (Diocese de Bacabal), Dom Elio Rama (Diocese de Pinheiro), Dom Evaldo Carvalho (Diocese de Viana), Dom Francisco Lima (Diocese de Carolina), Dom José Belisário (Arcebispo da Arquidiocese de São Luís), Dom José Valdeci (Diocese de Brejo), Dom Sebastião Lima (Diocese de Caxias), padre Nadir Zanchetti e Martha Furtado Bispo, secretária executiva da Regional Nordeste 5.

PGR divulga nota após contestações sobre função das Forças Armadas

 

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Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (2) que “quem exerce controle de constitucionalidade no Brasil é o Supremo, não as Forças Armadas”, ao contrário do que defendeu o Procurador Geral da República, Augusto Aras, durante entrevista ao programa Conversa com Bial, na TV Globo.

“As Forças Armadas, no plano constitucional, atuam como garantes da Constituição. Quando o artigo 142 estabelece que as Forças Armadas devem garantir o funcionamento dos Poderes constituídos, esta garantia é nos limites da competência de cada Poder”, disse Augusto Aras.

Flávio Dino, que também é ex-juiz federal e professor de Direito Constitucional na sua conta no twitter contestou, Augusto Aras, sobre a interpretação que fez na entrevista o artigo 142 da Cosntituição Federal, que trata da função das Forças Armadas.

O presidente da OAB, Felipe Santacruz, Também lembrou nas redes sociais que a entidade divulgou hoje um parecer refutando a interpretação de Bolsonarista em relação ao artigo 142.., “não existe Poder Moderador previsto na Constituição de 1988..”.

Em nota divulgada no final da tarde desta terça-feira (2), o Procurador Geral da República, Augusto Aras, em nota com o título ‘Para PGR, Constituição não admite intervenção militara’, recuou.

Para PGR, Constituição não admite intervenção militar

A propósito de interpretações feitas a partir de declaração ao programa Conversa com Bial sobre o artigo 142 da Constituição Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma:

A Constituição não admite intervenção militar. Ademais, as instituições funcionam normalmente. Os Poderes são harmônicos e independentes entre si. Cada um deles há de praticar a autocontenção para que não se venha a contribuir para uma crise institucional. Conflitos entre Poderes constituídos, associados a uma calamidade pública e a outros fatores sociais concomitantes, podem culminar em desordem social.

As Forças Armadas existem para a defesa da pátria, para a garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de quaisquer destes, para a garantia da lei e da ordem, a fim de preservar o regime da democracia participativa brasileira.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Deputado disse que foi “questão de sorte” emendas no valor de R$ 15,9 milhões

 

Deputado Federal, Josemar de Maranhãozinho (PL-MA)/Foto: Reprodução

Apoio do Centrão ao presidente Bolsonaro começa revelar o preço bilionário da aliança. O valor da liberação de recursos em emendas parlamentares para o grupo de partidos no Congresso durante a pandemia e crise política é recorde.

De acordo o Jornal o Estado de. Paulo, em abril foram R$ 6,2 bilhões empenhados.

O campeão em recebimento de emendas, totalizando algo em torno de R$ 15,9 milhões, é o depuata federal Josemar de Maranhãozinho, que comanda o PL no Maranhão.

Questionado sobre figurar na liderança da lista de beneficiados, o deputado disse foi “questão de sorte”, por ter sua agenda voltada para saúde prioridade no momento. Leia mais aqui…