Assembleia Legislativa do Maranhão
Audiência define limites territórias de Bacabal, São Mateus, Bom Lugar, Alto Alegre e São Luís Gonzaga
Representantes dos municípios de São Mateus, Alto Alegre, Bom Lugar, Bacabal e São Luis Gonzaga se reuniram quarta-feira (9) na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Maranhão para tratar das definições de limites territórias entre esses municípios.
De acordo com IMESC (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos), alguns povoados pertencem a um município, mas recebem benefícios de outro. O fim desse impasse depende da atualização dessas delimitações territoriais.
“Esse impasse territorial é um problema que atinge todos os municípios da federação. Em 2020, o IBGE vai realizar o censo demográfico e é importante que os municípios estejam com seus respectivos territórios definidos”, explicou Josiel Ferreira do do IMESC.
Na reunião ficou acordado que os povoados de Bom Princípio e Alto Fogoso passam a ser definitivamente de Bacabal. Antes, Alto Fogoso, localizado em território de Bacabal, era povoado de São Mateus e recebia benefícios de Bacabal.
Já os povoados de Altamira, Mangueira e Alto do Bode, passam definitivamente pertencer a Alto Alegre. Esses povoados pertenciam a Bacabal, mas recebiam benefícios de Alto Alegre do Maranhão.
Os casos envolvendo os municípios de Bom Lugar e São Luís Gonzaga serão discutidos em outra audiência. É que os dados colhidos não foram insuficientes para debater o tema. Mais informações serão colhidas e um anova audiência será marcada.
Agora é cada um por si! Moro deixa Dallagnol no ‘vácuo’ em restaurante
247 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, evitou falar com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, num restaurante em Brasília (DF), onde foi encontrar com parlamentares do PSL, atingindo em cheio pelas apurações sobre candidaturas laranjas.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, Deltan se levantou certo de que o ministro iria até a sua mesa para cumprimentá-lo, mas o ex-juiz apressou o passo para o local reservado pelo PSL e deixou o ex-colega de Curitiba no “vácuo”. O ministro foi direto cumprimentar Bivar.
O encontro de Moro com parlamentares aconteceu no mesmo dia em que Jair Bolsonaro usou a expressão “queimada para caramba” em referência ao presidente do PSL, Luciano Bivar.
Othelino Neto coordena entendimento e serviços voltarão no Aldenora Bello
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se, nesta terça-feira (8), com diretores do Hospital Aldenora Bello, Promotoria de Justiça da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde. O objetivo foi encontrar uma solução para o serviço de pronto atendimento da unidade de saúde.
“Nós percebemos a situação se agravando e, por isso, convidei representantes da diretoria da Fundação Antônio Dino, assim como o secretário estadual de Saúde e a promotora da Saúde, para que pudéssemos discutir conjuntamente e achar caminhos mais rápidos para que os serviços voltem a ser ofertados o quanto antes”, afirmou Othelino Neto.
Na reunião a direção do hospital assumiu o compromisso de retomar, já na próxima semana, alguns serviços que foram suspensos, como o Pronto Atendimento Oncológico, as cirurgias, combate à dor e cuidados paliativos.
“Nós pedimos que, na quinta-feira próxima, o Aldenora Bello já nos apresente a planilha do que é fundamental para que possam superar esse momento de crise pelo qual estão passando. Soma-se a isso o fato de os deputados estaduais terem disponibilizado de suas emendas parlamentares um valor para que possa, também, ajudar na solução dos problemas do hospital e, assim, volte a atender a população”, garantiu Othelino.
O Hospital Aldenora Bello é mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino e deixou de oferecer alguns serviços aos pacientes com câncer por falta de recursos financeiros. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o Estado vem ajudando a instituição dentro de sua capacidade financeira.
“O Aldenora Bello é uma instituição privada que se mantém com recursos próprios, tem o repasse do SUS e recebe recursos do Governo Federal, mas que tem tido dificuldade na manutenção dos seus serviços e no manejo do dia a dia. O que estamos tentando fazer é vendo ainda outras formas para ajudar, além do que já fazemos, pois ajudamos sempre na manutenção do hospital”, ponderou Carlos Lula.
O diretor financeiro do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes de Freitas, pontuou que com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio de emendas parlamentares, os serviços deverão voltar ao normal.
“Agradecemos ao presidente Othelino, que nos convidou, e às autoridades envolvidas, que podem ajudar o Aldenora Bello a cumprir a sua missão de cuidar dos pacientes com câncer. Faremos um estudo específico para a utilização das emendas parlamentares que os 42 deputados indicaram para nós, no valor de R$ 100 mil cada um, somando R$ 4,2 milhões. É algo que pode ser uma solução de médio prazo extremamente importante para o Aldenora Bello e, principalmente, para o paciente portador de câncer no Maranhão”, assinalou Ruy Lopes.
Sistema de Segurança Pública no Maranhão recebe reforço de 180 PMs
O governador Flávio Dino deu posse a mais 180 policiais militares que reforçarão o Sistema de Segurança Pública do Maranhão. A solenidade aconteceu na tarde desta segunda-feira (7), na Praça Maria Aragão, no centro de São Luís.
Para Flávio Dino a posse dos novos policiais faz parte do reforço progressivo de Setor de Segurança do Estado.
“A posse de mais 180 policiais militares para reforçar a nossa Segurança Pública. Progressivamente, vamos avançando na ampliação e qualificação dos recursos humanos na área” disse o governador.
Entre os 180 novos policiais militares do Maranhão, uma novidade é a posse pela 1ª vez, de pessoas com deficiência na carreira.
Famem e TJ realizarão Seminário sobre Regularização Fundiária Rural e Urbana
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realiza nesta terça-feira (8), na sede da entidade na avenida dos Holandeses, a partir das 8h30, o seminário Regularização Fundiária Rural e Urbano dirigido a gestores, servidores públicos e interessados.
O evento terá participação do corregedor de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho; do secretário de estado de Cidades, deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior, e do diretor de recursos fundiários do Iterma, Lívio Pinho Alves.
Com mais de 4,5 milhões de hectares em assentamento, o Maranhão é um dos estados que apresenta elevado índice de conflitos agrários causados pela ausência de titulação de propriedade. A falta de regularização impede que os proprietários possam adquirir empréstimos junto a agentes financeiros. Em relação à gestão prejudica o planejamento de políticas públicas com precisão de dados.
30 anos da Constituição Estadual do Maranhão será celebrado no próximo dia 17 de Outubro
No sábado (5) a promulgação do Texto Constitucional Maranhense completa 30 anos. A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 11.059, de 3 de julho de 2019, oriunda de um projeto do deputado Zé Gentil (PRB), aprovado pela Alema.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, lembrou nesta quinta-feira (3), a data e convidou a todos para uma sessão especial em homenagem a Constituição Estadual que acontecerá na próxima quinta-feira (17), no Poder Legislativo Estadual.
“Em tempos em que se procura desestabilizar o Estado Democrático de Direito, onde alguns, que deveriam zelar pela paz no país, divulgam mensagens, por exemplo, pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional, isso aumenta a importância de nós cultuarmos a nossa Constituição. Afinal de contas, esse deve ser o parâmetro de todo cidadão e cidadã e, em especial, dos parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar”, destacou Othelino Neto.
Ambulâncias entregues aos municípios chegam a 200 no Maranhão
O governo do Maranhão entregou nesta terça-feira (1º), no Palácio dos Leões, mais 10 ambulâncias a prefeitos. A aquisição dos veículos é fruto de parceria público-privada.
“Todos sabemos a importância de cada veículo desses veículos para salvar vidas e com esse espírito de união e parceria queremos manter fortalecida a relação das gestões. Destaco ainda o papel importante do nosso secretariado, a exemplo do Simplício Araújo, que sei, empenhou todos os esforços para que esta iniciativa pudesse beneficiar os municípios contemplados”, destacou Flávio Dino.
A aquisição das 10 ambulâncias foi realizada pelo Governo, via Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) por intermédio de contrapartida social, negociadas com a cervejaria Ambev.
As ambulâncias têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Unidade Semi-Intensiva, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). Elas são equipadas com macas, pranchas, umidificador, cilindro e bala de transporte para oxigênio – usada em caso de atendimento fora do veículo. Na lista de equipamentos existem, ainda: respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.
Receberam as novas ambulâncias Açailândia, Carutapera, Lajeado Novo, São Benedito do Rio Preto, Senador La Roque, Riachão, Tasso Fragoso e os Hospitais Regionais de Chapadinha, Bacabal e Peritoró.
