Brasil

Lula confirma Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do O Estadão

O presidente eleito Lula durante reuniões ao longo da última semana em Brasília, confirmou a aliados o que já vinham sendo especulado, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro serão ministros respectivamente da Justiça e Segurança Pública e da Defesa.

Lula confirmou os nomes de Dino e Múcio durante agenda com o ministro Gilmar Mendes do STF e o presidente do TCU, Bruno Dantas, e na casa da senadora Kátia Abreu (PP-TO).

O petista durante a campanha ainda no 1º turno quando participou de um grande comício em São Luís indicou que o ex-governador do Maranhão teria papel importante no seu governo.

“Flavio Dino que se prepare. Vai ser eleito senador, mas não será senador muito tempo porque vai ter muita tarefa nesse País”, disse Lula, durante a campanha no Maranhão.

O jantar organizado por Kátia Abreu na quinta-feira, dia 1º, contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de senadores do União Brasil, MDB e PSD. Também estavam presentes no jantar os senadores Alexandre Silveira (PSD-MG), Davi Alcolumbre (União-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento de 2023, Weverton Rocha (PDT-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, além de Bruno Dantas.

Lula diz que está com 80% da composição dos ministérios

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Lula (PT) descartou nesta sexta-feira, 2, durante coletiva de imprensa em Brasília, que seu ministério está 80% da composição montada.

“Vou ser diplomado no dia 12 [de dezembro]. Depois que for diplomado, depois que for presidente da República reconhecido, começo a escolher o meu ministério. Não precisa ninguém ficar angustiado, nervoso, criando expectativa porque eu, no fundo, já tenho 80% do ministério na cabeça”, disse Lula.

Arthur Lira concede aposentadoria de R$ 30 mil a Jair Bolsonaro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Metroples

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 2, trás o ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), com aposento de Jair Bolsonaro (PL), como deputado federal (1991 e 2018), com salário de R$ 30 mil.

“Conceder aposentadoria ao ex-deputado federal Jair Messias Bolsonaro, a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos correspondentes a 32,50% (trinta e dois vírgula cinquenta por cento) do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional”, diz ato de Lira.

Atualmente Bolsonaro recebe, como presidente, R$ 30.934,70, além da aposentadoria do Exército, uma remuneração bruta de R$ 11.945,49. Ele também vai receber como ex-presidente, seguranças e carro oficial. Ainda terá a remuneração do cargo que deve assumir no PL, após deixar a presidência da república..

Flávio Dino toma posse hoje na Academia Maranhense de Letras

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ex-governador e Senador eleito Flávio Dino (PSB), toma posse às 19h desta quinta-feira, dia 1o de dezembro, a sessão solene de posse de Flávio Dino na Academia Maranhense de Letras (AML).

Flávio Dino, que será recebido pelo acadêmico Ney Bello Filho, foi eleito no dia 21 de outubro de 2021 e vai ocupar a cadeira de número 32, que tem como patrono Vespasiano Ramos e era ocupada pelo seu pai, Sálvio Dino, falecido em 2020.

Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís em 30 de abril de 1968, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão com Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu a função de professor do curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão e na Universidade de Brasília (UnB) e o cargo de juiz federal por 12 anos, presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Foi também governador do Maranhão por dois mandatos e eleito em outubro deste ano para o Senado Federal.

O futuro acadêmico tem artigos publicados em periódicos regionais e nacionais, como Jornal Pequeno, O Imparcial, O Estado do Maranhão, Folha de São Paulo, O Globo, Valor Econômico, Estado de São Paulo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense. No plano acadêmico, Flávio Dino tem trabalhos incorporados à Revista de Direito Administrativo, editada pela Fundação Getúlio Vargas, e à Revista do Conselho da Justiça Federal.

É autor dos livros Medidas provisórias no Brasil; origem, evolução e Novo Regime Constitucional; O poder, o controle social e o orçamento público; Reforma do Judiciário: Comentários à Emenda no 45 (com Nicolau Dino de Castro e Costa, H. Melo Filho e L. Barbosa); e Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil: A proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça.

“Desejo um bom trabalho à amiga”, Brandão para Tatiana Pereira

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou nesta quarta-feira, dia 30, nas redes sociais, a convocação da Secretaria de Estado da Juventude, Taitiana Pereira, que participará do Grupo de Trabalho da Transição para o novo governo Lula.

O governador ressaltou a experiência da secretaria Tatiana Pereira na área Juventude, que comanda as ações do governo do estado voltadas para juventude desde a gestão Flávio Dino.

“Mais uma maranhense é convocada para a equipe de transição do governo federal. Desejo um bom trabalho à amiga @soutatipereira, que foi convidada para participar do GT de Transição da Juventude. Sem dúvida alguma, uma importante experiência para a nova gestão.”, destacou o governador Carlos Brandão.

Eduardo Leite é o novo presidente nacional do PSDB

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi anunciado nesta quarta-feira, dia 30, o novo presidente nacional do PSDB. Em nota a sigla informa que com a posse do novo Congresso, Leite iniciará o trabalho como novo presidente.

“No dia 2 de fevereiro do próximo ano, quinta-feira, com a posse do novo Congresso, iniciaremos os trabalhos da nova Executiva Nacional do PSDB. A presidência do partido será transmitida ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite”, diz a nota.

Jantar do PL foi indigesto para Bolsonaro e Carla Zambelli

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Metroples

O jantar de confraternização promovido pelo PL com presença de Jair Bolsonaro, ocorrido na noite de ontem, terça-feira, dia 29, em Brasília, está dando o que falar.

Um dos destaques foi um bate-boca entre Bolsonaro e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Para alguns bolsonaristas a deputada é uma das culpadas pela derrota para Lula.

Segundo a motivação teria sido o episódio em que a parlamentar protagonizou em São Paulo, como uma arma em punho em via pública, mas a parlamentar nega.

TSE: Lula e Alckmin serão diplomados dia 12 de dezembro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou a diplomação de Lula e Alckmin para dia 12 de dezembro. A data inicial para o ato seria 19 de dezembro, data limite estabelecida pela legislação.

A solenidade acontecerá às 14h, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Após a diplomação Lula deverá anunciar a maioria dos nomes para os ministérios do próximo governo, apenas dois nomes devem ser anunciados antes, para Defesa e o da Fazenda. Os mais cotados para as duas pastas são: o ex-ministro do TCU, José Múcio Monteiro (Defesa); e o ex-prefeito de São Paulo e ministro da Educação, Fernando Haddad (Fazenda).

A diplomação é uma cerimônia de formalização da escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. O ato marca o encerramento do processo eleitoral e habilita candidatas e candidatos eleitos ao exercício do mandato. 

Os Tribunais Regionais Eleitorais são responsáveis pela diplomação dos demais eleitos.