AL-MA aprova redução de ICMS de combustíveis, energia e comunicação

A  Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira dia 13, em regime de urgência, a redução em 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação e transporte coletivo.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

“Agiu corretamente o governador Carlos Brandão (PSB) quando encaminhou o presente projeto de lei a esta Casa, e não decreto (..) reduza a dificuldade das pessoas que têm enfrentado muitos problemas por conta do valor alto do produto”, destacou Othelino, durante a discussão do Projeto Lei.

Othelino se posiciona sobre assassinato de petista e estupro de parturiente

O deputado Othelino Neto (PCdoB), (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira, dia 12, repudiou o assassinato do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), vítima de intolerância política.

“Marcelo Arruda foi assassinado de forma absolutamente covarde e injustificável. Nenhuma divergência justifica um ato de estupidez e de violência como aquele. O que leva alguém ao extremo da estupidez, da loucura, da maldade, da desumanidade, de se sentir no direito de tirar uma vida porque o cidadão, que estava comemorando o seu aniversário, homenageava um líder político? (..) É óbvio que o presidente da República não é culpado no aspecto legal ou criminal pelo ocorrido, mas ele tem a responsabilidade política por estimular a violência e o uso de armas e, certamente, será responsabilizado no momento em que for analisado por Deus. Esse, sim, fará o julgamento daqueles que cometem ou estimulam esse tipo de violência”, destacou Othelino. 

O parlamentar também falou sobre outro crime cometido pelo anestesista Giovanni Quintella, que violentou uma mulher durante o parto, em São João de Meriti (RJ). 

“Aquilo chocou a todos, imaginar que uma mulher, no momento do parto, pudesse sofrer aquele tipo de violência. Infelizmente, percebemos no dia a dia vários tipos de violência contra a mulher, desde o feminicídio às agressões verbais, violência psicológica e diversas formas de constrangimento. Mas, essa realmente nos assustou ainda mais (..) Que este anestesista perca o registro e que o Conselho Regional de Medicina, de nenhuma forma, proteja ou protele a punição deste profissional. Que a Justiça cumpra o seu papel e o mantenha fora de circulação, porque ele é um perigo para a sociedade”, finalizou.

AL-MA lamenta morte de Vicente Fialho ex-prefeito de São Luis

NOTA

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta, com profundo pesar, o falecimento do ex-prefeito de São Luís, Vicente Fialho, 84 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira (12), em Fortaleza (CE).

Engenheiro Civil, construtor e pecuarista, Vicente Fialho foi prefeito de São Luís entre os anos de 1969 e 1970 e de Fortaleza, de 1971 a 1975. Também foi ministro de Minas e Energia no período de 1989 a 1990 e deputado federal de 1991 a 1995.

A Assembleia Legislativa presta condolências e se solidariza com os familiares e amigos de Vicente Fialho, desejando que superem a dor da imensurável perda.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Vídeo do momento que médico teria estuprado paciente no RJ

O médico anestesista, Giovanni Quintella Bezerra, 32 anos, foi preso nesta segunda-feira, dia 11, após ser denunciado por estupro mostrado em vídeo praticando o crime.

Ele foi gravado no momento que participava do parto da vítima.

O caso ocorreu no Hospital da Mulher em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Vídeo mostra o instante em que ele coloca o pênis na boca da mulher.

MPF determina investigação sobre Orçamento Secreto no Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão determinou que sejam apuradas supostas irregularidades em recursos públicos destinados a municípios maranhenses na área da saúde, provenientes do denominado Orçamento Secreto.

Os desvios foram denunciados em reportagem de circulação nacional, veiculada pela Revista Piauí.

Municípios e atribuições

Atribuição da PR/MA:

Bela Vista do Maranhão/MA
São Bernardo/MA
Santa Quitéria do Maranhão/MA
Bernardo do Mearim/MA
Luís Domingues
Governador Luiz Rocha
Bacuri
Miranda do Norte
Pedreiras
Serrano do Maranhão
Marajá do Sena

Atribuição da PRM/Bacabal:

Bacabal/MA
Igarapé Grande/MA
Bom Lugar/MA
Paulo Ramos

Flávio Dino alerta para desafio que terão autoridades nas Eleições 2022

O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que já algum tempo alerta para o ambiente de intolerância político eleitoral no Brasil, neste domingo, dia 10, voltou a chamar atenção para o que classificou de “gigantesco desafio” que terão a Justiça Eleitoral, Ministério Público e polícias no período eleitoral.

O posicionamento de Flávio Dino foi motivado pelo assassinato ocorrido na madrugada de hoje do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu. Ele foi morto com três tiros disparados pelo Policial Penal Federal, Jorge José Rocha Guaranho, como mostra publicação da site da Revista Fórum.

O crime aconteceu durante a comemoração do aniversário da vítima.

Lula diz para o povo dar uma ‘banana’ para Bolsonaro e sua turma

Do UOL

O ex-presidente Lula em ato realizado no ABC em São Paulo, neste sábado, dia 9, falou da situação econômica do país e criticou o presidente Jair Bolsonaro (PL), com referência ao orçamento secreto e à PEC dos benefícios, proposta pelo governo e aprovada no Senado no fim de junho.

“… se esse dinheiro [via PEC] cair na conta de vocês, peguem e comprem o que comer — e, na hora de votar, deem uma banana pra ele [Bolsonaro]…”, disse Lula.

Brandão anuncia Convenção dia 30 no Parque João Paulo II

O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou na noite desta quinta-feira, dia 7, a Convenção para oficializar sua chapa para as Eleições 2022 no Maranhão, no dia 30 de julho, no Parque João Paulo II, no Aterro do Bancanga, no centro de São Luís.