Brasil

Lei reconhece fibromialgia como deficiência no Maranhão

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, promulgou a Lei de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que reconhece a fibromialgia como deficiência no Maranhão. 

Com a nova lei, pessoas com fibromialgia passam a ter acesso aos mesmos direitos e garantias daquelas com deficiência, a exemplo da prioridade no atendimento em bancos, supermercados, casas lotéricas, acesso a vagas específicas em estacionamentos, entre outros previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Por ser estadual e não federal, a lei não garante, por exemplo, que os fibromiálgicos tenham acesso a benefícios previdenciários em função da doença. 

A fibromialgia

A fibromialgia é uma doença crônica relacionada ao sistema nervoso e é caracterizada por fortes dores musculares e nas articulações. No Brasil, acomete cerca de 7 milhões de pessoas, não tendo cura. Além das fortes dores, os portadores sentem fadiga, alterações no sono, distúrbios intestinais, ansiedade e depressão.

Ipec: Com 48%, Lula venceria em 1° turno; Bolsonaro tem 23%

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Pesquisa Ipec mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula venceria a eleição para o Palácio do Planalto já em 1° turno, ainda que na margem de erro na pior das hipóteses.

Lula (PT) aparece com 48% das intenções de voto, enquanto Jair Bolsonaro (sem partido) está com 23%. Na sequência aparecem Ciro Gomes, do PDT, (8%), João Doria, do PSDB, (3%) e Luiz Henrique Mandetta, do DEM, (3%). Votos em branco e nulos totalizam 10%, enquanto 4% disseram não saber responder.

Dois cenários foram apresentados pelo Ipec aos eleitores.

No primeiro deles, Lula mantém 11 pontos percentuais à frente da somatória de todos os outros candidatos, o que garantiria sua vitória em 1° turno com folga. Já no segundo, o ex-presidente petista aparece com 45% do total de intenções de voto, enquanto Jair Bolsonaro é a preferência de 22%, seguido por Ciro Gomes (6%), Sergio Moro (5%), Datena (3%), João Doria (2%), Luiz Henrique Mandetta (1%) e Rodrigo Pacheco (1%). Ainda assim, Lula seria eleito em 1° turno, dentro da margem de erro.

O levantamento foi realizado entre os dias 16 e 20 de setembro, com 2002 entrevistados em 141 municípios de todas as regiões brasileiras, com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e com 95% de confiança. (Revista Fórum)

AL-MA promulga Lei que torna Dia de Corpus Christi feriado religioso

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, promulgou, nesta quarta-feira dia 22, a Lei 11.539/21, que torna o Dia de Corpus Christi feriado religioso em todo o estado.

O autor da proposição, o deputado Marco Aurélio (PCdoB), atendeu à solicitação do bispo de Imperatriz, dom Vilsom Basso, em comum acordo com os demais bispos das dioceses do Maranhão.   

De acordo com a lei, no feriado religioso de Corpus Christi, celebrado pelos católicos, serão permitidas apenas atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis. A data é comemorada 60 dias após o Domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade.

Maranhão vacina 100% da faixa etária de 18 anos contra a Covid-19

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Todos os 217 municípios do Maranhão estão com a faixa etária de 18 anos imunizados com a 1ª dose da vacina contra a Covid-19. O avanço é resultado da parceria do Governo do Estado com as prefeituras para acelerar a vacinação.

“As ações de enfrentamento à pandemia realizadas pelo Maranhão continuam se destacando nacionalmente. O estado não tem medido esforços para garantir que toda a população adulta do Maranhão seja totalmente imunizada contra essa doença. Para isso, estamos realizando os Mutirões da Segunda Dose em parceria com as prefeituras para garantir a conclusão do ciclo vacinal”, afirma Carlos Lula.  

Com a realização dos Arraiais da Vacinação, mais de 168.647 pessoas foram vacinadas com 1ª dose em mais de 50 municípios.

Agora a parceria é na realização dos Mutirões da 2ª dose para a conclusão do esquema vacinal.

Entre as cidades já beneficiadas com a ação estão Açailândia, Alcântara, Balsas, Barreirinhas, Pinheiro, São João dos Patos, Tutóia, Urbano Santos, São Raimundo das Mangabeiras, Junco do Maranhão, Governador Edison Lobão e Godofredo Viana. 

Queiroga testa positivo para Covid-19 e fica nos EUA

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Após protagonizar um dos comportamentos mais toscos de uma autoridade brasileira em uma agenda oficial e internacional, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou nesta terça-feira, dia 21, que testou positivo para Covid-19.

O ministro vai ficar 14 dias nos EUA cumprindo quarentena. Ele participava da comitiva brasileira na reunião anual da ONU.

“Comunico a todos que hoje testei positivo para #Covid19. Ficarei em quarentena nos #EUA, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. Enquanto isso, o @minsaude seguirá firme nas ações de enfrentamento à pandemia no Brasil. Vamos vencer esse vírus”, disse Marcelo Queiroga no twitter.

Queiroga descobriu o resultado positivo ao fazer o teste para o retorno ao Brasil. Ele disse que foi informado pelo presidente Bolsonaro.

Dia da Árvore: Prefeitura e Governo mobilizam população em São Luís Gonzaga

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O governo do Maranhão realizou uma grande mobilização em todo o estado nesta terça-feira, dia 21, Dia da Arvore. Foram realizadas ações em defesa da natureza nos 217 municípios maranhenses.

Em São Luís Gonzaga do Maranhão, o evento realizado na Praça da Bandeira, contou com a participação do Secretário Adjunto da Agricultura Familiar, Ivaldo Rodrigues, que foi recepcionado pelo Prefeito Dr. Júnior.

O principal objetivo da ação nos munícipios foi o inicio das atividades do Programa ‘Agente Jovem Ambiental’ em todo estado. Foram entregues kits do programa e cartões para os 2.000 jovens selecionados no projeto, que tem como propósito promover a inclusão de jovens maranhenses em ações socioambientais sustentáveis. 

A solenidade em São Luís Gonzaga, foi coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Juventude, em conjunto com as demais secretarias. Foram certificados como Agente Jovem Ambiental, no município: Agnaldo da Silva Oliveira, Anny Karina Santos Rodrigues, Brenda Mayara Félix Borges, Evandro Mascarenha Paulino, Kamily Nascimento Ribeiro, Matheus Henrique Cavalcante dos Santos, Ronald Eduardo Pereira Nascimento.

Além de toda equipe administrativa do prefeito Dr. Júnior, também participaram do evento, o Presidente da Câmara de Vereadores, Luan Rogério Jerônimo da Silva, e o vice Presidente, Eleonilson Nascimento Gomes, gestores escolares da sede e zona rural; professores e alunos de escolas estadual e municipal, e ainda, servidores e a comunidade.

O AJA seleciona jovens para capacitação e atuação em ações socioambientais, dentro de seus municípios. O objetivo é despertar a cidadania ambiental no segmento juvenil. Executado e monitorado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), sob coordenação técnica da Escola Ambiental do Maranhão, o AJA concede ao jovem participante auxílio financeiro mensal no valor de R$250,00, durante 12 meses. 

“fez discurso de cercadinho, recheado de fake news”, Dino sobre Bolsonaro

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O governador Flávio Dino (PSB-MA), reagiu com indignação nesta terça-feira, dia 21, ao pronunciamento do presidente Bolsonaro na reunião da ONU.

O governador do Maranhão chamou Bolsonaro de desleal por criticar governadores e prefeitos no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Ele lamentou o nível do pronunciamento do presidente, que segundo ele, “..fez discurso de “cercadinho”, cheio de fake news e de agressões..”.

“Muita deslealdade de um chefe de Estado usar a tribuna da ONU para atacar governadores e prefeitos do seu país. E para insistir em mentiras sobre a pandemia. Esse é o Bolsonaro “moderado”? (..) Bolsonaro foi para a ONU fazer discurso de “cercadinho”, recheado de fake news e de agressões. Ele realmente quer o Brasil como “pária internacional”, isolado e sem voz ativa no mundo. Imenso prejuízo para a nossa economia e para a imagem do Brasil’, disse Flávio Dino.

Sancionada Lei que transfere trecho da MA-006 para o governo federal

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O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei 11.353, que autoriza a transferência, para o Governo Federal, do trecho da MA-006 entre Balsas e Alto Parnaíba, somando 241,70 km.

A lei deriva do Projeto 126/2021, de autoria do Executivo, aprovado em segundo turno na Assembleia Legislativa no dia 31 de agosto. 

“A Lei Federal 12.379 autoriza a União a incorporar à malha rodoviária que estiver sob sua jurisdição trechos de rodovias estaduais existentes, mediante anuência dos estados a que pertençam. Assim, a incorporação de rodovias à rede rodoviária sob jurisdição federal depende, dentre outros requisitos, da existência de manifestação favorável do Estado envolvido”, destacou na mensagem Flávio Dino.