Fusão do PSD e PSDB pode ser formalizada antes de julho de 2025

Do Metropoles

O presidente do PSB Gilberto Kassab está confiante com a concretização da fusão com o PSDB ainda no primeiro semestre de 2025. Em sendo formalizada.

O PSD pode ganhar três governadores: Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Raquel Lyra (Pernambuco) e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul). Atualmente filiados ao PSD, os três não teriam se oposto à negociação.

Raquel Lyra, inclusive, chegou a negociar a migração do PSDB para o PSD por conta própria. Já Eduardo Leite quase se filiou ao partido de Kassab em 2022, com a intenção de disputar a Presidência da República.

Atualmente, o PSD tem dois governadores: Ratinho Júnior (Paraná) e Fábio Mitidieri (Sergipe). Ratinho, contudo, costuma ter uma posição mais alinhada à direita. Já Mitidieri é mais ao centro.

Flávio Dino do STF travou R$ 2,5 bilhões das emendas em 2024

Do O Globo

As decisões do STF de bloquear emendas parlamentares ano passado deixaram R$ 2,5 bilhões em verbas indicadas pelas comissões da Câmara e do Senado travados. Os recursos ficaram no caixa do governo e não poderão mais ser utilizados.

O orçamento do ano passado reservou R$ 14,2 bilhões para esse tipo de emenda. Diante do cabo de guerra entre o ministro Flávio do STF, e o Congresso Nacional, cerca de 82% do valor foi liberado antes do fim do ano, o equivalente a R$ 11,7 bilhões.

Esse dinheiro foi enviado a estados e a municípios para obras e serviços indicados por parlamentares.

As emendas de comissão foram turbinadas no Orçamento de 2023, quando receberam parte dos recursos que antes eram destinados às chamadas emendas de relator, base do chamado “Orçamento Secreto”. Naquele ano, o primeiro do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo federal empenhou 99,5% dos R$ 6,8 bilhões reservados para as emendas de comissão. No ano passado, o montante mais do que dobrou de tamanho, mas o percentual empenhado ficou nos 82%.

PF em ação divulgação de abuso sexual infantojuvenil em São Luís

A Polícia Federal no Maranhão, cumpriu na manhã desta quinta-feira, dia 23, na cidade de São Luís, mandado de busca e apreensão em face de investigado suspeito de armazenar e disponibilizar arquivos de fotos e vídeos de abuso sexual infantojuvenil por meio de um link disponibilizado na internet.

O suspeito disponibilizou mais de 1.100 arquivos dessa natureza e é investigado pela prática dos crimes de divulgação e armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificados, respectivamente, nos artigos 241-A e 241-B, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Houve apreensão do aparelho celular do investigado, o qual será submetido a exames periciais subsequentes para a obtenção de elementos de prova relacionados aos crimes investigados.

Posse de Trump: PT resgata fala de Lula sobre ‘viralatismo’

O PT divulgou um vídeo na terça-feira, dia 22, com um trecho de uma entrevista do presidente Lula em 2019, criticando o então presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores em relação aos EUA. O vídeo foi uma espécie de resposta à declaração do presidente Donald Trump de que os “EUA não precisam do Brasil”.

“…Alguém acha que os EUA vão favorecer o Brasil? Americano pensa em americano em 1º, 2º, 3º, 4º e 5º lugar. E, se sobrar tempo, pensa em americano. E ficam os lacaios brasileiros achando que os americanos vão fazer alguma coisa por nós…”, diz Lula NO VÍDEO.

Lula esta preso quando deu a declaração, ele questionou a submissão brasileira aos interesses do país americano. A época o presidente Jair Bolsonaro prestou continência à bandeira dos EUA, em maio de 2019 no Texas. A entrevista foi concedida ao jornal espanhol El País e à Folha de S.Paulo em 26 de abril de 2019.

Dino, Iracema e Braide na abertura do ano do judiciário no Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (22/1), a sessão plenária de abertura do Ano Judiciário, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, com a presença do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, entre outras autoridades. Dentre vários aspectos de investimentos e ações para um Judiciário ainda mais eficiente neste ano, o presidente do TJMA anunciou a prioridade na atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Não podemos esquecer que servimos às pessoas. Esse é o nosso grande propósito. Toda a nossa governança está a serviço, prioritariamente, dos que mais necessitam de justiça: os invisíveis, os excluídos, os vulneráveis”, enfatizou o desembargador Froz Sobrinho. Durante o evento, foi exibido um vídeo (abaixo) com as principais ações do TJMA, desde o início da atual gestão, em 30 de abril de 2024.

Representando o Supremo Tribunal Federal, em nome do presidente do STF ministro Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino frisou o trabalho significativo do TJMA em 2024 e a boa expectativa para 2025. Dirigindo-se às autoridades representantes das instituições públicas, o ministro frisou os pilares de dignidade constitucional, harmonia e independência dos poderes, que devem nortear as ações de cooperação entre os órgãos públicos.

Compuseram a mesa da solenidade, ao lado do presidente do Tribunal e do ministro Flávio Dino, o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, representando o governador Carlos Brandão; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; o procurador-geral da Justiça, Danilo Ferreira; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o defensor público-geral, Gabriel Furtado; o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Marco Adriano Fonseca. Diversas outras autoridades prestigiaram o evento.

Definição das Comissões deve movimentar Câmara de São Luís

A definição dos comandos das comissões permanentes aguarda definição na Câmara Municipal de São Luís na volta aos trabalhos, no dia 3 de fevereiro de 2025. A Casa terá que fazer a renovação das 16 comissões temáticas, com a definição de novos membros e a eleição de presidentes e vice-presidentes. 

De acordo com o Regimento Interno, a indicação dos integrantes dos colegiados é feita pelo presidente da Casa e alterada a cada biênio, com a anuência das lideranças de cada partido, respeitando a participação proporcional das bancadas.

No caso da Procuradoria da Mulher, a escolha dos nomes se dá entre as vereadoras. Ainda de acordo com o conjunto de normas, os suplentes poderão participar das reuniões e votar pareceres e requerimentos em caso de ausência ou impedimento do titular.

Uma vez montadas as comissões, elas devem decidir quem serão seus presidentes. Para isso, o membro mais idoso de cada grupo deve convocar seus integrantes para, logo na primeira reunião, eleger presidente e vice-presidente dos respectivos colegiados, além de definir dia, local e horário das reuniões ordinárias.

Carnaval 2025 no Maranhão será lançado dia 31 de janeiro

A abertura oficial do Carnaval do Maranhão acontecerá dia 31 de janeiro, com o cortejo de blocos tradicionais pelas ruas históricas de São Luís como destaque da programação do pré-Carnaval.

Nas redes sociais o governador Carlos Brandão reforçou a realização da festa destacando as atrações do dia 4 de março último do Carnaval. A programação da festa no Circuito Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís, será comandada pela energia e a musicalidade de Durval Lelys, Mari Fernandez e Zé Vaqueiro. 

“Preparem os corações, porque dia 4 de março vai ser pura emoção no circuito Vem Pro Mar. Com Durval Lélys, Mari Fernandez e Zé Vaqueiro, a folia tá garantida e a festa vai ser daquele jeitinho que a gente ama: cheia de hits e alegria. Quem aí tá pronto pra fechar o Carnaval em grande estilo?”, anunciou o governador.    

Além dos artistas que vão embalar o último de folia, já foram anunciados shows de Anitta, Chiclete com Banana, Kaká & Pedrinho, Gloria Groove, Xanddy Harmonia, Avine Viny, Felipe Amorim, Jorge & Mateus, Nattan, Xand Avião e Jonas Esticado.  

Circuito Vem Pro Mar

O Circuito Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, contará com ampla infraestrutura, incluindo caminhões-pipas para hidratação, hospital de campanha para emergências e arquibancadas acessíveis para pessoas com deficiência e idosos. Todos os espaços de folia contarão com amplo esquema de policiamento e a presença de várias forças de segurança, com equipes da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) atuando em todos os circuitos.

Como foi feito no ano passado, para o Carnaval 2025, a gestão estadual atuará novamente em parceria com a iniciativa privada, para garantir a contratação de atrações e o fortalecimento das festividades.

Pré-Carnaval

Fora a programação anunciada para o período oficial de Carnaval (de 1 a 4 de março), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), vem preparando uma robusta grade de atrações para o período pré-carnavalesco. Nos dias 1º, 8, 15 e 22 de fevereiro, o Centro Histórico de São Luís será palco de cultura e alegria, com polos de folia na Praça Nauro Machado, Praça do Reggae, Beco Catarina Mina e Praça do Tambor de Crioula.

A folia de pré-Carnaval também promete contagiar a Avenida Litorânea, que vai receber foliões nos dias 2, 7, 9, 16 e 23 de fevereiro. A expectativa é que os eventos de Carnaval repitam o sucesso do ano passado, que contou com mais de três milhões de brincantes ao longo da temporada.

Carnaval oficial

Os dias oficiais da folia contarão com os Circuitos Vem Pro Mar e Madre Deus. A festa principal acontece de 27 de fevereiro a 4 de março, com a Avenida Litorânea como epicentro da folia em trios elétricos. O Circuito Madre Deus vai receber artistas e grupos com o melhor da tradição cultural maranhense. Com o tema “Estado de Folia e Alegria”, a programação do Carnaval do Maranhão 2025 promete movimentar ainda mais o turismo e a economia local durante os dias de festa.

A abertura oficial acontece no dia 31 de janeiro, com o cortejo de blocos tradicionais pelas ruas históricas de São Luís como destaque da programação do pré-Carnaval.

Veja a programação confirmada do Carnaval do Maranhão:

Dia 2 de fevereiro: Psirico e Tomate

Dia 9 de fevereiro: Henry Freitas e Márcia Fellipe

Dia 16 de fevereiro: Banda Eva e Nuzio

Dia 23 de fevereiro: Belo

Dia 27 de fevereiro: Felipe Amorim, Jorge e Mateus

Dia 28 de fevereiro: Gloria Groove, Xanddy Harmonia e Avine Viny

Dia 1º de março: Anitta, Chiclete com Banana e Kaká e Pedrinho

Dia 2 de março: Nattan, Mateus Ximenes e Léo Foguete

Dia 3 de março: Xand Avião, Jonas Esticado e Marcynho Sensação

Dia 4 de março: Durval Lelys, Mari Fernandez e Zé Vaqueiro

Sete Estados poderão perder vagas na Câmara Federal

Do O Globo

Estados podem perder representatividade na Câmara dos Deputados. Cresceu a expectativa de parlamentares sobre uma redefinição das cadeiras, inclusive com articulação da criação de mais 18 vagas.

Isso faria com que o total de deputados federais chegasse a 531.

Como seria a mudança sem a criação de novas cadeiras — Foto: Editoria de Arte

A Constituição prevê que a Câmara deve distribuir as cadeiras de acordo com o tamanho da população de cada estado. Não há alteração de vagas por unidades da federação, porém, desde 1993. Em 32 anos, o perfil demográfico de cada localidade mudou.

Com base no Censo de 2022, mantidas as 513 cadeiras, sete estados perderiam vagas.