Para Frente Nacional de Prefeitos Bolsonaro tentou fugir da responsabilidade

 

FNP

Do Poder 360

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) criticou o pronunciamento em rede nacional de TV e Rádio nesta 5ª feira (8.abr.2020). Para a instituição, o presidente tentou fugir de sua responsabilidade jogando as decisões de fechar cidades para governos e prefeituras.

Eles argumentam, entretanto, que procuraram o governo federal duas vezes para orientações em relação ao tema e não tiveram resposta.

“O presidente apesar de dizer que respeita a autonomia dos governadores e prefeitos, distancia-se e opõe-se quando afirma que “muitas medidas de forma restritiva, ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos”, escreve em ofício.

A instituição, que reúne cidades com mais de 80 mil habitantes, também questiona o trecho do discurso em que Bolsonaro afirma que as medidas restritivas seriam tomadas sem consulta ao governo federal.

“Essas declarações, além de lamentáveis, porque tentam eximir o presidente de suas atribuições de chefe de Estado, autoridade que tem como dever zelar pela harmonia da federação, também não são verdadeiras”, disseram.

No documento divulgado nesta 5ª feira (8.abr), os prefeitos afirmam ter procurado o governo para receberem orientações no enfrentamento à pandemia em 27 de março. Como não tiveram resposta, voltaram a questionar o Executivo em 30 de março. Também não teriam sido atendidos.

“Diante disso, prefeitas e prefeitos das cidades com mais de 80 mil habitantes, que reúnem 61% da população e produzem 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, reafirmam que continuarão trabalhando incansavelmente para prestar o melhor atendimento possível à população e também continuarão reforçando as medidas de isolamento social, como forma de não causar um colapso no Sistema Único de Saúde”, encerram o comunicado.

Integra do oficio da FNP

Flávio Dino prorroga restrição no comércio em toda Ilha de São Luís

 

comercio

O governador Flávio Dino, durante live no facebook na manhã desta quinta-feira (9), anunciou a prorrogação da suspensão do comércio por mais uma semana nos municípios que estão inseridos na ilha: São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

O motivo das medidas preventivas e de isolamento na ilha se dá em razão do crescimento de caos de contaminação nessa região. Segundo o mais recente boletim da Secretaria de Saúde divulgado na manhã de hoje, o resultado no Estado: 1.627 (suspeitos); 273 (confirmados); 1.928 (descartados) e 12 (óbitos).

Boletim 09

De acordo com o governador no próximo sábado (11), editará um decreto com as normas a serem adotadas em relação ao comércio nas outras regiões do Estado. Ele também destacou que nas próximas semanas a curva de contaminação será ainda ascendente, por isso, a necessidade de manter as medidas de prevenção.

Flávio Dino também destacou que está à espera de posição do Ministério da Saúde, para determinar flexibilização ou adequação das medidas no estado em relação ao comércio e sociedade. Ele ressaltou que as medidas adotas até o momento no Maranhão são moderados.

Ministro do STF impede Bolsonaro de acabar com Isolamento Social nos Estados

 

Alexandre
Ministro do STF Alexandre de Moraes/Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para que o presidente Jair Bolsonaro seja impedido de acabar com o isolamento social nos estados e municípios.

“Não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que, no exercício de suas competências constitucionais, adotaram ou venham a adotar, no âmbito de seus respectivos territórios, importantes medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outros mecanismos reconhecidamente eficazes para a redução do número de infectados e de óbitos, como demonstram a recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde) e vários estudos técnicos científicos”, diz Moraes na decisão.

O presidente tem dito que pode decretar o fim das medidas de isolamento, revogando o que foi estipulado por governadores e prefeitos. (Congresso em Foco)

A aqui a íntegra da decisão

Covid-19: Brasil tem 133 mortes e 2.210 casos confirmados em 24 horas

 

Aumentou
Cemitério da Vila Formosa, em São Paulo, covas à espera dos mortos pela covid-19 na pandemia de coronavírus Imagem: Nelson Almeida/AFP

Do Uol

O Ministério da Saúde anunciou hoje que subiu para 800 o número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil — 133 óbitos confirmados nas últimas 24 horas. Até ontem, eram 667 mortes.

No total, são 15.927 casos oficiais no país até agora — aumento de 2.210 diagnósticos no país em um único dia —, segundo o Ministério.

A taxa de letalidade — que compara os casos já confirmados no Brasil com a incidência de mortes — é de 5%. O Ministério da Saúde ainda não divulga dados oficiais sobre o número de pessoas que se curaram da covid-19.

No total, as mortes relacionadas ao vírus em cada estado são: Acre (2); Alagoas (2), Amapá (2); Amazonas (30); Bahia (15); Ceará (43); Distrito Federal (12); Espírito Santo (6); Goiás (7); Maranhão (11); Mato Grosso (1); Mato Grosso do Sul (2); Minas Gerais (14); Pará (6); Paraná (17); Paraíba (4); Pernambuco (46); Piauí (5); Rio Grande do Norte (11); Rio Grande do Sul (9); Rio de Janeiro (106); Rondônia (1); Roraima (1); Santa Catarina (15); São Paulo (428); Sergipe (4).

O único estado que ainda não contabiliza nenhuma morte relacionada ao coronavírus é o Tocantins.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, publicou ontem, ao lado de especialistas, um relatório que indica que é esperado um aumento do número de casos de covid-19 no Brasil para os próximos meses, tendo como pico entre abril e maio.

Mortos

Mortos 1

Covid-19: Assembleia Legislativa do Maranhão apoia restrição de viagens na Semana Santa

 

othelino
Deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa/Foto: Reprodução

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, também assinou a nota conjunta em apoio a medida do governo do estado de restringir viagens coletivas de passageiros ao interior,  durante a Semana Santa. A medida preventiva objetiva evitar a circulação de pessoas e a disseminação em massa do novo coronavírus.

“Sabemos que nesta data muitas pessoas convergem principalmente ao interior do estado, para celebração em família dos dias santos, mas estamos pedindo a todos que, se possível, mantenham o distanciamento do convívio social e fiquem em casa, pois essa é a melhor maneira de evitar a propagação do vírus no nosso estado”, acentuou Othelino Neto.

Também são signatários da medida  o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho; pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier;  defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e pelo presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

Nota-conjunta-798x1024

Nota Coj

Governo extingue PIS/Pasep e libera saque de R$ 1.045 do FGTS

 

fgts-calendario-agenciabrasil-750x430

O governo liberou o saque extraordinário de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas  do FGTS pelo período de 15 de junho a 31 de dezembro. Na mesma medida, foi extinto o PIS-Pasep, que concentra recursos não sacados do abono salarial. A MP tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso.

De acordo com a proposta, caberá à Caixa Econômica definir critérios e cronograma dos novos saques. A MP também acaba com o Fundo PIS-Pasep, que concentra os recursos não sacados do abono salarial. A liberação para saques de R$ 998 do FGTS acabou no último dia 31. Criado em 1975, o PIS-Pasep tem cerca de R$ 21 bilhões acumulados, recursos que serão transferidos para o FGTS.

Embora a Constituição garanta a vigência de uma MP por até 120 dias, a Câmara e o Senado assinaram um ato conjunto que prevê a votação das medidas em até 16 dias durante o estado de calamidade pública. (Congresso em Foco)

Integra do texto da Medida Provisória

Dino propõe ‘agenda séria’ para reunião de Bolsonaro e Mandetta

 

IMG_20200408_101419

O presidente Bolsonaro e o ministro Henrique Mandetta (Saúde), se reunirão nesta quarta-feira (8). A expectativa é grande para o resultado do encontro, que segundo informações,  participarão apenas os dois.

Nesta semana uma especie de ‘operação de guerra’ impediu a demissão de Mandetta por divergência com Bolsonaro na condução da crise do Covid-19.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, que nos últimos dias sofreu ataques de Carlos Bolsonaro e o general Augusto Heleno aliados próximos e influentes do governo, sugeriu nas redes sociais algumas questões que chamou de ‘agenda séria’ para reunião de hoje do Presidente e o ministro da Saúde.

sugestões Flavio

Número de mortos e casos da Covid-19 continuam subindo no Maranhão

 

boletim 07

Atualmente há casos de Covid-19 confirmados em nove municípios maranhenses: São Luis (203), Imperatriz (5), Sata Inês (1), São Benedito do Rio Preto (1), Cajapió (1), Paço do Lumiar (6), Açailândia (1), Timom (2) e São José de Ribamar (10).