Plano Emergencial de Empregos investirá R$ 558 milhões em obras no MaranhãoA

O governo do Maranhão anunciou o início do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, nesta quinta-feira (20), será destinado R$ 558 milhões para aquecer a economia maranhense.

A medida acontecerá entre os meses de agosto e dezembro de 2020. 

“O Plano Emergencial Celso Furtado é vinculado a uma luta nacional para que o Governo Federal cumpra o papel que é seu de gestor da política econômica. Representa um esforço de várias fontes de recursos para que nós possamos cumprir o objetivo de zerar o efeito recessivo da pandemia do coronavírus. A nossa meta é gerar mais de 62 mil empregos entre agosto e dezembro deste ano; número de admissões formais semelhante ao alcançado nesse mesmo período, no ano anterior”, destacou Flávio Dino.

Infraestrutura e Educação 

Serão destinados R$ 219 milhões para recuperação e construção de rodovias estaduais, além de ampliação de avenida, reformas e modernização do Porto do Itaqui e manutenção de prédios públicos. 

Em obras educacionais serão investidos R$ 144 milhões em reformas de prédios escolares, construção de IEMA’s e ampliação da UEMA. 

Saúde/Cultura, Esporte e Lazer

Na Saúde, são R$ 31 milhões para construção de policlínicas nos municípios de Santa Inês, Açailândia, Presidente Dutra, além do início das obras do Socorrão de Imperatriz, Hospital de Alcântara e Hospital Humberto Coutinho, em São Luís. 

Serão destinados R$ 79 milhões para construção e reforma de praças, obras esportivas, espaço de lazer para crianças, além de editais do setor cultural e implementação de leis de incentivo à cultura. 

Meio Ambiente e Habitação

Projetos de novos parques ambientais, editais do programa Maranhão Verde, ações de combate aos incêndios florestais receberão R$ 36 milhões e na área de habitação serão investidos R$ 10 milhões com a nova fase do Cheque Minha Casa, que destinará 2 mil cheques, cada um no valor de R$ 5 mil para melhorias e reformas habitacionais.

Segurança e Agricultura

Para a modernização da segurança pública, em todo o estado serão viabilizados R$ 20 milhões. 
Na Agricultura, Agricultura Familiar e Pesca serão destinados R$ 12 milhões para compras de produtos, projetos de assistência técnica, regularização fundiária, pesca, aquicultura, equipamentos e sementes para a Agricultura. 

Mais Renda e Economia Solidária

Para a aquisição de equipamentos destinados aos microempreendedores individuais do programa Mais Renda, o Governo investirá R$ 4 milhões e R$ 3 milhões serão destinados à aquisição de produtos, editais para compra de produtos de ações sociais e mutirões Rua Digna. 

O plano homenageia Celso Furtado, por sua preocupação pioneira com o desenvolvimento do Nordeste, mediante a criação da Sudene. 

Os recursos utilizados no Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado são oriundos do Tesouro Estadual, EMAP, Fundo Escola Digna, Lei Aldir Blanc, Compensação Ambiental e decisão do STF, Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Petrobras e Fundação Open Society.  

Além dos investimentos em compras e obras públicas, o Governo implementa medidas fiscais como anistia, parcelamento e desconto em multas e juros de créditos tributários, além da criação do Programa Emprego Jovem que beneficiará, inicialmente, 2 mil jovens maranhenses.

STF suspende ‘dossiê dos antifascistas’ e isenta André Mendonça

O STF determinou por 9 a 1 que o governo Bolsonaro suspenda a coleta de informações de adversário, o tal do ‘dossiê dos antifascistas’. A relatora do julgamento ministra Cármen Lúcia se posicionou contra.

Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu, os demais membros da corte seguiram a relatora. O ‘dossiê’ possui 579 dados de pessoas, entre eles, policiais e professores.

Durante o julgamento foi formado entendimento que o ministro da Justiça, André Mendonça, de que o ‘dossiê dos antifascistas’ foi criado antes do inicio da sua gestão.

Lula diz que Dallagnol ‘destruiu indústria do país’ e está ‘blindado’ pelo STF e CNMP

O ex-presidente Lula classificou nesta quarta-feira (19), de ‘blindagem’, a postura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)) e do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

O julgamento de Deltan Dallagnol foi adiado pela 41ª vez no CNMP. Ele é denunciado no caso do ‘powerpoint’ que utilizou para acusar Lula de “chefe de organização criminosa”, o que até hoje não foi provado.

As declarações do ex-presidente Lula foram feitas durante entrevista à Folha de Pernambuco, em seguida postadas em seu perfil nas redes sociais.

Ainda de acordo com Lula, tudo que foi dito por sua defesa no processo contra ele está se confirmando. Ele também acusou Deltan Dallagnol ‘montou uma quadrilha que destruiu a indústria brasileira’.

Senadora Eliziane Gama está na final do Prêmio Congresso em Foco

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), é uma das finalistas do Prêmio Congresso em Foco 2020. O resultado será conhecido na noite de quinta-feira (20). A cerimônia de premiação será on-line, por causa da pandemia.

“Amanhã será divulgado o resultado Prêmio Congresso em Foco 2020 durante a cerimônia de premiação on-line. O evento acontece nesta quinta-feira às 20 horas e sinto-me honrada por ter sido indicada como uma das finalistas. Acompanhe ao vivo no site do Congresso em Foco”, destacou Eliziane nas redes sociais.

Flávio Dino investirá R$ 300 milhões no Maranhão contra crise

O governador, Flávio Dino (PCdoB), lançará quinta-feira (20), um Plano de Investimentos no Maranhão na ordem de R$ 300 milhões.

O objetivo é enfrentar a crise econômica, principalmente através da geração de empregos. A medida ocorre ao mesmo tempo em que governo Bolsonaro alega não disponibilizar de recursos para investimentos.

O deputado federal, Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara, ao destacar a importância da medida no Maranhão, questionou o governo Bolsonaro quanto ao enfrentamento da crise com investimentos.

“Se em meio a crise dá pra fazer isso no Maranhão, no Brasil também dá pra fazer. Diferença é que no MA tem governo, o Brasil está sem.”, disse Márcio Jerry.

Não há afastamento entre PCdoB e PT, diz Flávio Dino

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Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão – 14/02/2019  Romério Cunha/VPR/Flickr

Apesar das insinuações de que o PCdoB e o PT estão rompendo após 40 anos de alianças em eleições municipais, estaduais e federais pelo Brasil, o governador do Maranhão, Flávio Dino, principal liderança do Partido Comunista do Brasil, nega o afastamento entre as duas legendas e acredita que o momento esteja exigindo uma tática eleitoral dos partidos.

“Acho que é mais uma questão contingencial do que uma tendência. Eu não vejo esse afastamento, é tática eleitoral, eu te diria assim. Eu acho que é uma tática eleitoral do PCdoB para passar a cláusula de barreiras”, disse Dino,

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PSB realizará Convenção em 12 de setembro e quer voto ‘consciente e do coração’

 

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O deputado federal e pré-candidato à prefeito de São Luís, Bira do Pindaré, se reuniu no final de semana com aliados e os 40 pré-candidatos à Câmara Municipal da capital, nas eleições 2020.

No encontro foi marcado para 12 de setembro a realização da convenção do partido. Também foi definido para 31 de agosto o lançamento do programa de governo.

“A nossa reunião foi marcada pelo compromisso e a vontade de construir uma São Luís mais Humana, Bela e Justa. E definimos ainda a data da nossa convenção para o dia 12 de setembro, onde vamos confirmar nossas candidaturas e, marcamos para o dia 31 de agosto a divulgação do nosso plano de governo, que está sendo desenhado por muitas mãos através dos debates do Pense São Luís (..) Nós vamos andar a cidade. Dentro dos protocolos sanitários, mas vamos andar toda a cidade, comunidade por comunidade, bairro por bairro. Vamos gastar sola de sapato, pedindo as pessoas apenas o voto da consciência e do coração, como sempre fizemos”, disse Bira.

Mais de 100 mil receberam auxílio de forma irregular no Maranhão

 

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Cruzamento de dados feito pela CGU (Controladoria-Geral da União) identificou 680.564 servidores que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 irregularmente até 19 de julho.

O prejuízo com os pagamentos indevidos foi de R$ 981,7 milhões — o suficiente para pagar uma parcela do Bolsa Família a mais de 5 milhões de famílias.

Além do Maranhão também foram encontradas irregularidades na Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Ceará. Apesar do grande número de servidores, é possível que alguns nomes forma automática.

O servidor que recebeu o benfício de forma irregular deverá devolver o dinheiro.