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Lista dos aprovados na Lei Aldir Blanc no MA será divulgada a partir do dia 9

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Os aprovados nos editais de fomento cultural da Lei Aldir Blanc no Maranhão será divulgada a partir da próxima segunda-feira (9). 

Os nomes dos artistas e projetos deverão ser consultados “única e exclusivamente” no site oficial da Secretaria, o http://www.cultura.ma.gov.br, qualquer lista divulgada antes da data e plataforma não terá validade. 

3.320 artistas e fazedores de cultura aderiram aos editais a partir da Lei Aldir Blanc no Maranhão.

Através da Lei foi disponibilizado R$ 3 bilhões para aplicação nos Estados, Distrito Federal e municípios. 

O Maranhão recebeu R$ 61,3 milhões e repassou aos profissionais da cultura por meio de seis editais de fomento cultural (Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas, Fomento a Projetos Culturais, Fomento à Literatura, Aquisição de Ativos do Artesanato e Fomento a Projetos Audiovisuais) e via Renda Básica Emergencial da Cultura. 

Renda Básica da Cultura

A relação dos selecionados no edital Renda Básica Emergencial da Cultura ainda não tem data de divulgação definida. Em todo o Maranhão, 1.528 artistas e profissionais da Cultura pleitearam o benefício, que será pago em três parcelas de R$ 600.

O auxílio será pago aos profissionais da cultura que não receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal e que atenderam a vários critérios, como não ter emprego formal ativo durante o cadastro e ter recebido rendimentos tributáveis inferiores a R$ 28.559,70 no ano de 2018.

Feirinha São Luís volta no próximo domingo, dia 25, em formato reduzido

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Suspensa desde o inicio da pandemia do coronavírus, a Feirinha São Luís, realizada na Praça Benedito Leite, Centro Histórico de São Luís, será retomada no próximo domingo, dia 25.

O prefeito Edivaldo Holanda Jr, informou que retomada se dará respeitando todas recomendações sanitárias.

“..resolvemos voltar o programa com formato reduzido, mas com o mesmo charme (..) Aproveitem com segurança e carinho..”, destacou Edivaldo Jr.

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc começou ser aplicada hoje no Maranhão

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O governador Flávio Dino anunciou para hoje o inicio da aplicação da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Ele também destacou o trabalho da autora do texto, a deputada jandira Fegali (PCdoB-RJ), que resultou na referida Lei de apoio aos artistas.

“A deputada Jandira Fegali (PCdoB) é uma extraordinária parlamentar. Combativa, séria, competente. Entre os resultados do seu trabalho, está a Lei Aldir Blanc, de apoio ao setor cultural. Jandira foi a relatora na Câmara. Hoje vamos começar a aplicar a lei no Maranhão, com 6 editais.”, destacou Flávio Dino.

A Lei Aldir Blanc prevê a distribuição de R$ 3 bilhões. Ela dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, um dos mais prejudicados pela interrupção de atividades devido à pandemia do novo coronavírus.

  • Renda mensal de R$ 600,00 por três meses aos trabalhadores da cultura (artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficinas culturais e professores de escolas de arte e capoeira), sem emprego formal, que comprovem atuação na área nos últimos dois anos (por documentos ou declaração). É necessário ter renda mensal de até meio salário-mínimo (R$ 522,00) por membro da família, ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos. É preciso, ainda, não ter recebido rendimentos acima de R$ 28.559,70 em 2018.
     
  •  O auxílio não será concedido a quem receber outros benefícios do governo federal (exceto Bolsa-Família), ou a quem tiver recebido o auxílio emergencial do governo federal.
     
  • Subsídio mensal entre R$ 3 e 10 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram atividades interrompidas por força do isolamento social.
     
  • Apoio a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos (bem como atividades que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas em redes sociais).

A lei prevê ainda o acesso a linhas de crédito. Para acessar qualquer dos recursos, os interessados devem estar incluídos em cadastros de cultura. A aplicação dos recursos ficará a cargo dos estados e municípios. 

Aqui a íntegra da Lei.

Complexo Cultural e Artístico da RFFSA está prestes a ser entregue

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O projeto de revitalização da antiga sede da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), localizada da Avenida Beira-Mar está na fase final e prestes a ser entregue à população.

Cotado como um dos mais novos cartões-postais da cidade, o Complexo Cultural e Artístico da RFFSA contará com museu ferroviário, exposição de quadros, pintura, arte contemporânea, artesanato, restaurante, cafeteria, sorveteria, além de um polo tecnológico.

Com investimentos na ordem de R$ 7,5 milhões, originários do Tesouro Estadual, o projeto executado pelo Governo do Maranhão é de autoria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A reforma do prédio da RFFSA é a fase final da revitalização do Complexo Ferroviário da Avenida Beira Mar. Em 2018, o governador Flávio Dino entregou a reforma da Praça Gomes de Sousa e implantou a Praça Joãosinho Trinta, que se tornaram pontos de concentração e dispersão do circuito carnavalesco.

Histórico

Antiga sede da Estação João Lisboa, que foi inaugurada no ano de 1929, o prédio da RFFSA estava até então deteriorado e abandonado em uma das regiões mais privilegiadas do Centro Histórico.

No local, centenas de maranhenses partiam diariamente para outras cidades do Maranhão e também para se deslocar dentro de São Luís. A RFFSA foi extinta em 2007, mas a locomotiva parou de funcionar ainda na década de 1980 e o prédio por anos abrigou delegacias de polícia.

A locomotiva que circulava em São Luís desde os anos 1920, por décadas foi um dos principais meios de transporte na capital. 

O projeto de restauração da estação foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar que contou com historiadores, sociólogos, arquitetos e engenheiros.

SES e COE/Covid-19 preparam liberação de música ao vivo em bares e restaurantes

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Artistas entregaram um pedido de liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes (Foto: Márcio Sampaio)

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, está discutindo e buscando um entendimento para liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes, que deverá ser avaliado pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Estado do Maranhão (COE/Covid-19).

“O coronavírus infelizmente também tem causado impactos na economia, principalmente daqueles que vivem da arte e das apresentações culturais. Pensando nisso, aprovamos recentemente o retorno de pequenos eventos privados como casamentos e batizados, por isso, acreditamos que em breve a classe artística também poderá retornar às suas atividades”, disse Carlos Lula.

O pedido de liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes, entregue ontem quarta-feira (5), tem apoio de pelo menos 400 pessoas do segmento da música e cultura no estado. Após analisado pelo Comitê de Operações de Emergências, será discutida a viabilidade da retomada desta atividade.

Para garantir a prevenção e controle do coronavírus foram adotadas várias medidas em relação ao segmentto artistico, entre elas, suspensão temporária de atrações culturais ao vivo a fim de evitar a aglomeração, bem como pontos de contaminação em massa.

Já foram autorizadas regras sanitárias para o retorno de pequenos eventos privados como casamentos e batizados a partir de 15 de agosto. Agora, o texto está em fase de apreciação da Casa Civil e aguarda aprovação para ser protocolado e executado.

Começam segunda-feira (13) reuniões sobre Lei Aldir Blanc no MA

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Começa nesta segunda-feira (13) reuniões virtuais para estruturação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Maranhão. Promovido pelo Governo do Estado, as reuniões virtuais objetiva dialogar com gestores e dirigentes dos segmentos da cultura.

A atividade será transmitida pelo canal YouTube da Secma. Estarão presentes o secretário de Cultura, Anderson Lindoso, a presidente do Conselho de Cultura do Estado, Elaine Dutra, e representantes dos municípios.

Participam da reunião na segunda-feira representantes das categorias Artes Cênicas e Literatura. Na terça-feira (14), a categoria é Música. Na quarta-feira (15), Cultura Popular e Patrimônio Cultural, e na quinta-feira (16), o evento reúne os segmentos das Artes Visuais e Audiovisual.

A Lei Aldir Blanc sancionada dia 29 de junho destinará, em caráter emergencial, R$ 3 bilhões ao setor cultural, em três formas de apoio: renda mensal de R$ 600,00 por três meses aos trabalhadores da cultura sem emprego formal, que comprovem atuação na área nos últimos dois anos; subsídio mensal entre R$ 3 e 10 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, que tiveram atividades interrompidas por força do isolamento social; e apoio a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. A lei prevê ainda o acesso a linhas de crédito.

Para acessar qualquer dos recursos, os interessados devem estar incluídos em cadastros de cultura. A aplicação dos recursos ficará a cargo dos estados e municípios.

“Tenho vontade de encher ele de porrada pra virar gente”, Alcione para Sérgio Camargo

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Cantora Alcione e Sérgio Camargo/Foto: Reprodução

A cantora Alcione mandou um recado para Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmare no governo Bolsonaro, durante a live da sambista Teresa Cristina, que passou fazer shows diários de sua casa durante a pandemia.

“Hoje eu vi aquela zé ninguém lá da Fundação Palmares. Ainda dou na cara dele para parar de ser um sem noção”. Em áudio vazado, Camargo chamou o movimento negro de “escória maldita” e Zumbi dos Palmares de “filho da puta” (…) A gente vê tanto sofrimento. Você vê os negros americanos naquela batalha, por causa daquele senhor que morreu com aquele filha da mãe com o joelho nele. A gente vê as coisas que acontecem no Brasil, com bala perdida e tudo. Então a gente vê uma pessoa da nossa cor falando uma besteira daquelas, tenho vontade de arrancar da televisão e encher de porrada pra virar gente”, disse Alciione.

Um aúdio de Sérgio Camargo vazou erepercutiu em vários veiculos de comunicação na terça-feira (2). Nele o presidente da Fundação Palmares diz que o movimento negro é “escória maldita” e Zumbi dos Palmares é um “filho da puta”.