Radialista Juarez Sousa morre após batalha contra a Covid-19 nesta sexta dia 26

O radialista cantor e boieiro Juarez José Ramos Sousa, 58 anos, faleceu nesta sexta-feira, dia 26, em consequência de complicações da Covid-19 e invecção bacteriana.

Internado há vários dias numa unidade saúde da capital vinha se recuperando, mas seu quadro clinico ainda era grave.

Juarez Sousa em 2020 nas eleições municipais, pelo partido DC, se candidatou a uma das vagas na Câmara Municipal de São Luís.

Com passagem pela extinta Rádio Capital também atuou nas Rádio Difusora e Educadora, esta última onde estava mais recentemente apresentava junto com Joel Jacinto o programa Tambores de São Luís, com foco na Cultura Popular.

Ele também formou uma longa parceria com a saudosa Helena Leite em programas de Cultura e coberturas de Festas Juninas e Carnaval.

Sancionado Auxílio Emergencial para o setor Cultural em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Pode), sancionou na noite desta quarta-feira, dia 24, a Lei de iniciativa do executivo e aprovada esta semana pela Câmara Municipal, que cria o Auxilio Emergencial para o setor Cultural na capital maranhense.

O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, será pago em uma parcela única e terá valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil, conforme os critérios que serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

Terão direito ao benefício, cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; e bandas e grupos musicais, com comprovada atuação nos circuitos oficiais do Carnaval de São Luís, nos últimos dois anos.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secult, publicará editais de chamamento, fixando os procedimentos e requisitos para a solicitação desse auxílio municipal emergencial. Fica sendo ainda de responsabilidade da Secretaria, a adoção das medidas necessárias para a ampla publicidade e transparência dos referidos editais.

MP que destina R$ 3 bilhões através da Lei Aldir Blanc perdeu a validade

A MP 990, que destina R$ 3 bilhões através da Lei Aldir Blanc, como apoio emergencial para o setor cultural perdeu a validade, de acordo com a edição desta terça-feira, dia 10, do Diário Oficial da União.

O texto, enviado pelo Executivo em 9 de julho, permitindo o repasse a estados, Distrito Federal e municípios através da Lei Lei 14.017/2020, foi sancionada no fim de junho.

A MP 990 acabou caducando sem nem mesmo ser apreciado pela Câmara. O Congresso concluiu que, no caso do auxílio para artistas, não havia necessidade de aprovação da MP para que os recursos fossem distribuídos.

Outra medida com repasses superiores a R$ 300 milhões para enfrentamento da covid-19, também perdeu a validade. (Congresso em Foco)

Lista dos aprovados na Lei Aldir Blanc no MA será divulgada a partir do dia 9

Os aprovados nos editais de fomento cultural da Lei Aldir Blanc no Maranhão será divulgada a partir da próxima segunda-feira (9). 

Os nomes dos artistas e projetos deverão ser consultados “única e exclusivamente” no site oficial da Secretaria, o http://www.cultura.ma.gov.br, qualquer lista divulgada antes da data e plataforma não terá validade. 

3.320 artistas e fazedores de cultura aderiram aos editais a partir da Lei Aldir Blanc no Maranhão.

Através da Lei foi disponibilizado R$ 3 bilhões para aplicação nos Estados, Distrito Federal e municípios. 

O Maranhão recebeu R$ 61,3 milhões e repassou aos profissionais da cultura por meio de seis editais de fomento cultural (Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas, Fomento a Projetos Culturais, Fomento à Literatura, Aquisição de Ativos do Artesanato e Fomento a Projetos Audiovisuais) e via Renda Básica Emergencial da Cultura. 

Renda Básica da Cultura

A relação dos selecionados no edital Renda Básica Emergencial da Cultura ainda não tem data de divulgação definida. Em todo o Maranhão, 1.528 artistas e profissionais da Cultura pleitearam o benefício, que será pago em três parcelas de R$ 600.

O auxílio será pago aos profissionais da cultura que não receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal e que atenderam a vários critérios, como não ter emprego formal ativo durante o cadastro e ter recebido rendimentos tributáveis inferiores a R$ 28.559,70 no ano de 2018.

Feirinha São Luís volta no próximo domingo, dia 25, em formato reduzido

Suspensa desde o inicio da pandemia do coronavírus, a Feirinha São Luís, realizada na Praça Benedito Leite, Centro Histórico de São Luís, será retomada no próximo domingo, dia 25.

O prefeito Edivaldo Holanda Jr, informou que retomada se dará respeitando todas recomendações sanitárias.

“..resolvemos voltar o programa com formato reduzido, mas com o mesmo charme (..) Aproveitem com segurança e carinho..”, destacou Edivaldo Jr.

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc começou ser aplicada hoje no Maranhão

O governador Flávio Dino anunciou para hoje o inicio da aplicação da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Ele também destacou o trabalho da autora do texto, a deputada jandira Fegali (PCdoB-RJ), que resultou na referida Lei de apoio aos artistas.

“A deputada Jandira Fegali (PCdoB) é uma extraordinária parlamentar. Combativa, séria, competente. Entre os resultados do seu trabalho, está a Lei Aldir Blanc, de apoio ao setor cultural. Jandira foi a relatora na Câmara. Hoje vamos começar a aplicar a lei no Maranhão, com 6 editais.”, destacou Flávio Dino.

A Lei Aldir Blanc prevê a distribuição de R$ 3 bilhões. Ela dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, um dos mais prejudicados pela interrupção de atividades devido à pandemia do novo coronavírus.

  • Renda mensal de R$ 600,00 por três meses aos trabalhadores da cultura (artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficinas culturais e professores de escolas de arte e capoeira), sem emprego formal, que comprovem atuação na área nos últimos dois anos (por documentos ou declaração). É necessário ter renda mensal de até meio salário-mínimo (R$ 522,00) por membro da família, ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos. É preciso, ainda, não ter recebido rendimentos acima de R$ 28.559,70 em 2018.
     
  •  O auxílio não será concedido a quem receber outros benefícios do governo federal (exceto Bolsa-Família), ou a quem tiver recebido o auxílio emergencial do governo federal.
     
  • Subsídio mensal entre R$ 3 e 10 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram atividades interrompidas por força do isolamento social.
     
  • Apoio a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos (bem como atividades que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas em redes sociais).

A lei prevê ainda o acesso a linhas de crédito. Para acessar qualquer dos recursos, os interessados devem estar incluídos em cadastros de cultura. A aplicação dos recursos ficará a cargo dos estados e municípios. 

Aqui a íntegra da Lei.

Complexo Cultural e Artístico da RFFSA está prestes a ser entregue

O projeto de revitalização da antiga sede da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), localizada da Avenida Beira-Mar está na fase final e prestes a ser entregue à população.

Cotado como um dos mais novos cartões-postais da cidade, o Complexo Cultural e Artístico da RFFSA contará com museu ferroviário, exposição de quadros, pintura, arte contemporânea, artesanato, restaurante, cafeteria, sorveteria, além de um polo tecnológico.

Com investimentos na ordem de R$ 7,5 milhões, originários do Tesouro Estadual, o projeto executado pelo Governo do Maranhão é de autoria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A reforma do prédio da RFFSA é a fase final da revitalização do Complexo Ferroviário da Avenida Beira Mar. Em 2018, o governador Flávio Dino entregou a reforma da Praça Gomes de Sousa e implantou a Praça Joãosinho Trinta, que se tornaram pontos de concentração e dispersão do circuito carnavalesco.

Histórico

Antiga sede da Estação João Lisboa, que foi inaugurada no ano de 1929, o prédio da RFFSA estava até então deteriorado e abandonado em uma das regiões mais privilegiadas do Centro Histórico.

No local, centenas de maranhenses partiam diariamente para outras cidades do Maranhão e também para se deslocar dentro de São Luís. A RFFSA foi extinta em 2007, mas a locomotiva parou de funcionar ainda na década de 1980 e o prédio por anos abrigou delegacias de polícia.

A locomotiva que circulava em São Luís desde os anos 1920, por décadas foi um dos principais meios de transporte na capital. 

O projeto de restauração da estação foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar que contou com historiadores, sociólogos, arquitetos e engenheiros.

SES e COE/Covid-19 preparam liberação de música ao vivo em bares e restaurantes

 

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Artistas entregaram um pedido de liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes (Foto: Márcio Sampaio)

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, está discutindo e buscando um entendimento para liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes, que deverá ser avaliado pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Estado do Maranhão (COE/Covid-19).

“O coronavírus infelizmente também tem causado impactos na economia, principalmente daqueles que vivem da arte e das apresentações culturais. Pensando nisso, aprovamos recentemente o retorno de pequenos eventos privados como casamentos e batizados, por isso, acreditamos que em breve a classe artística também poderá retornar às suas atividades”, disse Carlos Lula.

O pedido de liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes, entregue ontem quarta-feira (5), tem apoio de pelo menos 400 pessoas do segmento da música e cultura no estado. Após analisado pelo Comitê de Operações de Emergências, será discutida a viabilidade da retomada desta atividade.

Para garantir a prevenção e controle do coronavírus foram adotadas várias medidas em relação ao segmentto artistico, entre elas, suspensão temporária de atrações culturais ao vivo a fim de evitar a aglomeração, bem como pontos de contaminação em massa.

Já foram autorizadas regras sanitárias para o retorno de pequenos eventos privados como casamentos e batizados a partir de 15 de agosto. Agora, o texto está em fase de apreciação da Casa Civil e aguarda aprovação para ser protocolado e executado.