Governadores do Ceará, Piauí, Amapá e Amazonas pediram ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), orientações sobre aquisição de equipamentos para área de saúde como respiradores chineses, sem que sejam desviados ou confiscado pelo governo Bolsonaro.
A iniciativa dos governadores, principalmente das regiões Norte e Nordeste, se deu após a bem sucedida ‘estratégia de guerra’ e cinematográfica montada por Flávio Dino, que conseguiu comprar e importar para o Maranhão 107 respiradores e 200 mil máscaras.
O governo do Pará está aguardando a chegada de 400 respiradores até o final da próxima da semana, também com parada na África. A logística para aquisição dos equipamentos foi inspirada na operação realizada pelo governo do Maranhão. (Revista Fórum)
A situação de atendimento aos infectados pelo novo coronavírus no Maranhão tende a se agravar ainda mais nos próximos dias. Alguns dos principais hospitais particulares já informaram que já não tem mais capacidade de atendimento de pacientes com vírus.
O governador Flávio Dino confirmou a informação e demonstrou que está preocupado com a demanda que terá que ser absorvida pela rede pública de saúde.
“Importantes hospitais privados do Maranhão informam que não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus. Isso vai sobrecarregar ainda mais a rede pública. No que depender do governo do Estado, seguirei a política de ampliação ao máximo que eu puder”, lamentou Flávio Dino.
Governadores de 24 estados e do Distrito Federal enviaram uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a Casa aprove a forma como o projeto de lei de socorro aos estados chegou da Câmara dos Deputados.
Os únicos que não assinaram foram os governadores Antonio Denarium (PSL-RR) e coronel Marcos Rocha (PSL-RO).
A matéria regulamenta compensações para estados e municípios que perderem receitas com ICMS e ISS em 2020. A medida é uma forma de compensar a fraca atividade econômica em meio a crise do coronavírus.
O projeto usa como base a arrecadação de 2019 desses impostos. A União teria que pagar, durante seis meses, os casos de diferença negativa em relação ao recolhido no ano passado.
O governo é contra a iniciativa e teme que, se aprovado, o texto dê a prefeitos e governadores um “cheque em branco”. Há receio de que o projeto incentive autoridades locais a arrecadarem menos impostos para receber os repasses do Palácio do Planalto. A duração de seis meses também é vista com excessiva.
CARTA AO SENADO FEDERAL EM APOIO AO PLP 149-B/2019.
Senhor Presidente do Senado Federal.
Os Governadores abaixo assinados vêm manifestar a V.Exa. e aos ilustres senadores da República o reconhecimento pelo empenho na adoção de medidas sociais, sanitárias e federativas neste momento de terrível crise.
A esse respeito, enfatizamos nosso apoio à aprovação integral do Projeto de Lei Complementar – PLP nº 149-B de 2019, que estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia de Covid19, possibilitando a recomposição temporária de receitas dos entes subnacionais. Estamos dedicados à salvaguarda da população contra o novo coronavírus e contra as implicações econômicas decorrentes da atual emergência sanitária. Temos compromisso com a proteção da vida e, igualmente, com a defesa de empresas e empregos, o que somente será possível com a manutenção do adequado funcionamento do Estado.
Efetivamente, não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se permitirmos o colapso social que adviria da interrupção de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública. A imediata aprovação do referido projeto constitui, assim, forma eficiente de evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. Afinal, a demora na apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus. Conhecedores do espírito patriótico do Senado Federal, enviamos esta respeitosa manifestação às senadoras e aos senadores da República, confiantes em seu acolhimento.
Brasília, 15 de abril de 2020.
GLADSON CAMELI
Governador do Estado do Acre RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá WILSON LIMA
Governador do Estado do Amazonas RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará IBANEIS ROCHA
Governador do Distrito Federal RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão MAURO MENDES
Governador do Estado de Mato Grosso REINALDO AZAMBUJA
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul ROMEU ZEMA
Governador do Estado de Minas Gerais HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí WILSON WITZEL
Governador do Estado do Rio de Janeiro FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul CARLOS MOISÉS
Governador do Estado de Santa Catarina JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe MAURO CARLESSE
Governador do Estado do Tocantins
O governador do Maranhão, Flávio Dino, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (15), na sua exposição sobre as ações de enfrentamento do novo coronavírus no Maranhão, anunciou com enfase medidas voltadas para Mercados, Supermercados e similares no estado.
Os proprietários e responsáveis por esses estabelecimentos terão que se adequarem às medidas, que estabelecem atendimento e número de clientes em 50%; redução de carrinhos; utilização de metade de estacionamentos, condições sanitárias dos funcionários e cliente.
A fiscalização será realizada em 48 horas, a contar a partir do anuncio da medida na manhã desta quarta-feira. Quem não respeitar a determinação poderá sofrer sanções.
O governador Flávio Dino voltará informar nesta quarta-feira (14), sobre os números, medidas e resultados da batalha contra o novo coronavírus no Maranhão, principalmente na capital e nos municípios inseridos na Grande Ilha, que juntos representam mais de 90% dos caos confirmados em todo o estado até agora.
Flávio Dino deverá anunciar a adoção de medidas mais duras nessa região para tentar conter o avanço da contaminação. Segundo o último boletim da Secretária de Saúde, o número de contaminados nos quatro municípios inseridos na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) chegaram a 594 , só em São Luís são 533. Em todo o Maranhão os casos confirmados chegaram 630; o número de óbitos é 34.
O crescimento e velocidade do número de contaminadas nessa área transformou-se numa grande preocupação e desafio no enfrentamento da doença no estado. Esta semana São Luís foi incluída pelo Ministério da Saúde entre as capitais em situação de emergência por propagação do coronavírus.
Para ter uma ideia da gravidade da situação em apenas 15 dias o número de mortes subiu de 1 para 34; o de contaminados confirmados nesse período subiu de 22 para 630. Se esse ritmo de contaminação continuar, até o inicio de maio, poderemos viver no Maranhão, principalmente na capital uma situação de caos nas unidades de saúde.
Pessoas de meia idade são maioria entre os casos de Covid-19 confirmados até agora no Maranhão. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ao anunciar nesta segunda-feira (13), aumentos de leitos chamou à atenção para perfil do maio número de pessoas contaminada no estado.
“Falando de tantos leitos se imagina que sejam voltados, em sua maioria, para pessoas idosas com a doença. Ledo engano. Em todo o Maranhão 282 casos estão na faixa de 20 a 49 anos* (65%), mostrando que a doença está infectando mais adultos! Então fica o alerta!”, destaca Carlos Lula.
A fiscalização e ações de combate ao Covid-19 foram intensificadas neste inicio de semana, secretário Carlos Lula, preocupado com o que poderá acontecer nas próximas semana, voltou fazer um apelo às pessoas que ainda insistem em não cumprirem o isolamento social, recomendado pela Organização Mundial de Saúde e especialistas.
“Outro alerta: organizem as idas aos supermercados. De preferência, apenas uma vez por semana! Um estudo da Filândia mostra que as partículas do vírus, mesmo a distância, ficam suspensas no ar muito tempo em locais fechados”, pediu Carlos Lula.
O governo Bolsonaro ao que parece decidiu partir para cima dos governadores que não ‘rezam na cartilha’ do Palácio do Palanalto. Em busca de sobrevivência política em meio ao combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil, o governo poderá travar uma batalha política de retaliação contra os governadores. O alerta foi dado na manhã deste sabado (11), pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, seguramente um dos principais alvos caso a retaliação se confirme.
“Nos bastidores estão tramando retaliações contra os governos estaduais, em face das medidas sanitárias adotadas pelos Estados e também por conta de antipatias pessoais. São irresponsáveis. Não pensam na saúde, na segurança, nas penitenciárias”, alerta Flávio Dino.
No meio da ‘guerra política’ e revanchista do governo Bolsonaro contra os governadores estão as medidas de prevenção contra a pandemia adotadas que contrária os interesses do Palácio do Planalto, até o ministra da Saúde, Henrique Mandetta, é considerado empecilho para os interesses políticos do presidente Bolsonaro e seus aliados.
Para Flávio Dino, o governo bolsonaro tenta colocar na conta dos governadores a responsabilidade de problemas econômicos no país, quando o próprio governo é que tem todas condições de minimizar os impactos da crise sanitária e econômica.
“Nenhum estado quer “farra fiscal”. Há um problema econômico objetivo. E os instrumentos de combate estão concentrados na esfera FEDERAL: bancos, fundos, emissão de moeda e de títulos, condições de crédito para Estados etc. Isso explica o que estamos defendendo na Câmara”, acrescentou o governador.
O governo Bolsonaro sabe do desgaste politico e suas consequências eleitorais em 2022, com a crise econômica acentuada em meio a crise sanitária, então tenta a sobrevivência política. É real a possibilidade do governo Bolsonaro sair da crise menor que entrou.
Edvaldo Oliveira 