A troca de experiencias entre os poderes Legislativo Estadual e Municipais e Sociedade Cível começa nesta sexta-feira (13), no município de Balsas, com a primeira edição do programa “Assembleia em Ação”.
O evento acontece às 8h, no Auditório da Unibalsas, e será conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). Participarão deputados, vereadores, prefeitos e a sociedade civil organizada.
Na programação várias palestras, entre elas: “Processo Legislativo”, “Eleições 2020 – As Mudanças na Legislação Eleitoral” e “Reforma da Previdência”.
De acordo com o deputado Othelino Neto, o programa pretende levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão.
“Uma vez que em muitos municípios, as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa. Com a nossa presença nas regiões, haverá troca de experiências e teremos a oportunidade de conhecer a realidade de atuação do Poder Legislativo municipal”, disse Othelino.
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e também das Assembleias do Nordeste se reuniu ontem, quarta-feira (11), no Senado Federal, em Brasília (DF), para discutir a Reforma da Previdência, que tramita no Senado Federal.
Othelino Neto e os presidente das Assembleias do Nordeste não assinaram o documento em apoio à PEC paralela da Previdência, proposto pela senadora Simone Tebet (MDS-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
“Nós, representantes do Nordeste, fizemos algumas ressalvas e não assinamos o ofício em apoio à PEC paralela, pois entendemos que esse é um tema muito sensível e mantemos nossas ponderações sobre alguns pontos que consideramos prejudiciais para a população mais necessitada do Brasil e, em particular, do Nordeste”, enfatizou Othelino Neto.
No encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o deputado Othelino se pronunciou como presidente das Assembleias Legislativas do Nordeste, em relação suas posições.
“Nosso desejo, respeitando a prerrogativa do Congresso Nacional de decidir e legislar sobre a Previdência, é fazer com que entendam nossas posições e que , ao final, quando o Congresso deliberar de forma definitiva, que reconsidere alguns aspectos aprovados na Câmara, que nós consideramos que retira o caráter solidário da Previdência Pública do Brasil”, reafirmou Othelino, em seguida, durante reunião com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O senador Weverton (PDT), que também participou da agenda em Brasília. Ele falou da importância da integração de todos em relação a Previdência.
“Essa PEC reduz muitos direitos e diminui o valor agregado de trabalhadores que terão, no futuro, direito à aposentadoria. Menos dinheiro significa menos circulação e, consequentemente, menos renda no nosso país. Os presidentes das Assembleias se anteciparem e poderem vir aqui no Senado conversar conosco os envolvido é de grande valia para estarem sintonizados e também para se alertarem da gravidade que é o tema da Reforma da Previdenciária“, ressaltou o senador Weverton.
A partir de uma denuncia de chantagem contra um jovem que denunciou a polícia, foi realizado na manhã desta quinta-feira (12), foram cumpridas prisões e apreensão na residência do vereador Astro de Ogum (PL), no bairro do Olho d’Agua. Ele é ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís.
Pelas informações iniciais os alvos da policia foram dois assessores do vereador Astro de Ogum, que também conduzido passou mal e foi levado para uma unidade de saúde. Na residencia do vereador foi apreendida uma arma e presos Raimundo Costa (o filho) e a transexual Raíssa Martins Mendonça. Eles poderão ser enquadrados por estupro mediante extorsão.
Os acusados estão sendo ouvidos na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). As investigações estão sendo realizadas há mais de um ano.
Logo após a ação policial a assessoria de Astro de Ogum em nota fez alguns esclarecimentos sobre o ocorrido. No informe é destacado que o vereador nada tem a ver com o objeto da ação da Superintendência Estadual de Investigação Criminal, realizada na manhã de hoje.
NOTA
Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando da prisão do vereador Astro de Ogum por posse de arma, em respeito à sociedade ludovicense, a defesa do parlamentar, faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio.
1 – Sob comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, por meio do Departamento de Crimes Tecnológico, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, a Polícia Civil deflagrou uma operação na residência do vereador Astro de Ogum, mas os alvos foram dois de seus assessores: um homem e uma mulher.
2 – No local, a Polícia apreendeu aparelhos celulares e notebooks dos investigados. No entanto, no imóvel foi encontrada uma arma de propriedade de um dos funcionários que faz a segurança do imóvel. Por conta disso, o politico foi conduzido à Seic para explicar a arma encontrada em sua residência, fato que já foi devidamente esclarecido.
3 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos mandatos de busca e apreensão para comprovar que Astro não tem envolvimento com o episódio cujo alvo foi seus funcionários.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e a Equatorial Cemar, lançam nesta segunda-feira (09), no Centro de Convenções do SEBRAE, a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica.
O objetivo é incentivar as atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no Cadastro Único (CadÚnico). O lançamento da campanha acontece concomitante ao Encontro Estadual do Programa Bolsa Família.
No Maranhão são cerca 1,5 milhões de famílias beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.
A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.
Tem direito aos descontos de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.
A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.
A programação contará com o lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social de Energia Elétrica”, “Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao Benefício Variável Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens beneficiarias do Bolsa Família: estratégias de acesso e permanência na sala de aula”; além da palestra “Transparência e Controle Social”, com o Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior.
Encerrando o encontro, representantes da Famem, Sedes, Cemar e Famem ministrarão palestra sobre a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica, e a secretaria adjunta de Renda e Cidadania, Ana Gabriela Borges, falará sobre o Programa Bolsa Família “15 anos de Inclusão e Cidadania”.
Foi entregue nesta sexta-feira (6), pelo governador Flávio Dino, a nova sede do Batalhão Tiradentes da Polícia Militar, localizado na Avenida Jackson Lago (a IV Centenário). As obras foram executadas pela Secid (Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano).
No evento o governador Flávio Dino destacou a importância do ex-governador Jackson Lago para realização e consolidação das obras na área da IV Centenário.
“Eu ainda estava como deputado federal quando o então governador Jackson Lago entregou este projeto no Ministério das Cidades. Passaram 11 anos, muitas intempéries e hoje estamos conseguindo, passo a passo, avançar na execução desse projeto. Uma avenida deve unir e incorporar as várias ‘cidades’ que existem dentro de São Luís. Agradeço o apoio do Governo Federal, a Prefeitura de São Luís”, finalizou.
Com auditório, acomodações para descanso, cozinha, refeitório e outros espaços, o prédio do Batalhão Tiradentes tem capacidade para abrigar 350 policiais, servindo de unidade de apoio ao policiamento da Região Metropolitana de São Luís.
O secretário Rubens Junior falou sobre as obras realizadas na área e destacou que é apenas o começo de um série que serão entregues à população de São Luís.
“Este prédio integra o Plano de Urbanização da Avenida Jackson Lago. Começamos pelo Batalhão porque ele dará segurança não só para a região, mas em toda São Luís e Região Metropolitana, uma vez que sua característica é o policiamento de motocicletas, que de forma ágil, dá apoio à diversas operações, como o combate a assaltos a ônibus”, explicou o secretário.
De iniciativa da Mesa Diretora, foi criado o programa “Assembleia em Ação” no âmbito do Poder Legislativo do Maranhão. O objetivo é trocar conhecimentos e experiências entre a Assembleia Legislativa, em diferentes áreas de atuação, com as Câmaras de Vereadores maranhenses.
A primeira edição acontecerá no dia 13 de setembro, em Balsas. Para o deputado Othelino Neto (PCdoB), o programa pretende levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão, uma vez que as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre o papel da Assembleia Legislativa.
“Nós percebemos que muita gente não conhece bem a finalidade do Poder Legislativo estadual. Então, esse programa tem por objetivo fazer com que a Assembleia chegue a todo o Maranhão, não só através dos veículos de comunicação, mas pela presença dos deputados ouvindo a população e os agentes políticos locais. Pretendemos fazer com que a Assembleia chegue a todos os 217 municípios do Maranhão”, afirmou Othelino.
Flávio Dino, governador do Maranhão/Foto: Reprodução
BRASÍLIA – O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), disse nesta quinta-feira que espera que o presidente Jair Bolsonaro tenha um “amigo sincero” perto dele para que o alerte sobre os riscos de se produzir incidentes internacionais “todos os dias.”
A afirmação faz referência às recorrentes trocas de farpa protagonizadas por Bolsonaro com líderes de outros países e órgãos internacionais. Ontem, o presidente atacou a líder chilena Michelle Bachelet.
“Espero que [Bolsonaro] tenha algum amigo sincero perto dele. Não é algo correto todos os dias produzir incidentes internacionais. Não ajuda o Brasil. Digo isso como um autêntico patriota que acredita no Brasil”, afirmou.
Dino falou sobre o assunto durante debate promovido pelo Conselho das Américas, organização empresarial norte-americana cujo objetivo é promover o livre comércio no continente.
Ao ser questionado, numa escala de 0 a 100, em qual medida as declarações do presidente Bolsonaro atrapalham a atuação de investidores no país, Dino enfatizou: “100”. Já o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que também participou do evento, optou por uma resposta mais política.
“Questões políticas sempre interferem mas não são uma peculiaridade do Brasil. Declarações do Trump também [atrapalham]. O Reino Unido tem vivido um conflito político enorme em função do Brexit. E tem a Itália, que não consegue sustentar um governo. A democracia é um enorme desafio que, nos tempos atuais, com redes sociais, torna ainda mais instável a relação entre representantes e representados”, respondeu.
Deputado federal Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Reprodução
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), destacou nesta quarta-feira (4), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o Programa Escola Digna. Instituído no primeiro governo Flávio Dino, já inaugurou quase mil escolas em todo o Maranhão.
“O Escola Digna é o mais belo e estruturante programa educacional do Brasil. Enquanto estamos aqui debatendo, o município de Cururupu está recebendo uma escola com doze salas, onde os filhos do povo vão chegar às 7h30 e sair às 18h. Educação de qualidade, alimentação e práticas esportivas, esse é um programa arrojado”, avaliou o deputado.
Inspirado em Leonel Brizola, famoso por priorizar a educação quando governou tanto o Rio Grande do Sul como o Rio de Janeiro, Flávio Dino vem promovendo uma verdadeira revolução educacional o Maranhão.
“Além das inúmeras reformas e inaugurações, o Programa Escola Digna fez com que nosso Estado saísse de zero centro de ensino de educação integral para cinquenta. Essa é uma meta que precisa ser louvada pela repercussão social que alcança diversas gerações dos nossos irmãos e irmãs maranhenses”, completou Márcio Jerry.
