Governo Estadual

Ministério Público brasileiro apoia vacinação de crianças contra Covid

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O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) aprovou, em reunião ordinária esta semana nota técnica nº 02/2022, que orienta o Ministério Público brasileiro, apoiar a vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos.

O documento se baseia em evidências científicas das autoridades sanitárias e nos estudos de critérios técnico-jurídicos presentes nas leis e na Constituição, além dos precedentes do Supremo Tribunal Federal.

Entre os temas abordados estão a obrigatoriedade da vacinação, deveres dos pais e responsáveis, atuação do Ministério Público e do sistema de garantia de direitos, além dos impactos da vacinação no direito a educação e nas relações de trabalho.

Eleições 2022: PT, PSB, PCdoB e PV voltam discutir Federação

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Da Carta Capital

PT, PSB, PCdoB e PV voltaram a discutir nesta semana em Brasília o processo de federação entre os quatro partidos. Apesar de considerarem positiva a reunião não avançou em aspectos cruciais para sua consolidada que são escolhas entre PT e PSB em estados-chaves.

“Foi uma boa reunião, em que iniciamos a discussão do estatuto da federação, com grande grau de convergência. Continuaremos na próxima segunda feira as conversações”, disse a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann.

Um dos principais objetivos do encontro foi avançar no estatuto da federação. Como envolve partidos de diferentes tamanhos, discutiu-se um mecanismo para evitar que uma força imponha, isoladamente, uma determinação.

Também foi debatido a composição de uma assembleia da federação. Ela seria formada por 50 membros, divididos de acordo com o peso de cada sigla na Câmara: 27 do PT, 14 do PSB, 5 do PCdoB e 4 do PV.

Flávio Dino se reúne com Lula, Dilma e Gleisi Hoffmann

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), se reuniu nesta segunda-feira, dia 24, em São Paulo, com o ex-presidente Lula e a deputada federal, Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT.

Lula e Dino destacaram nas suas redes sociais o encontro como positivo. Porém, não deram maiores detalhes sobre o que trataram, mas deverá ser conhecido em breve.

“Conversa boa esta tarde com o governador do Maranhão @FlavioDino e a presidenta do Partido dos Trabalhadores @gleisi sobre os desafios do Brasil”, destacou Lula no twitter.

“Boa reunião nesta segunda-feira com o presidente @LulaOficial, com a presidenta @dilmabr e com a deputada @gleisi, presidenta nacional do PT. Conversamos sobre ações administrativas que estamos executando no Maranhão e sobre cenários políticos”, comemorou Flávio Dino.

O encontro de Lula e Dino ocorre a uma semana da reunião do dia 31 de janeiro, quando Flávio Dino e os partidos da base do seu governo voltarão tratar da sucessão estadual. A agenda coloca um ingrediente a mais no debate político local.

Dino deverá ratificar o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), como seu candidato ao governo.

A informação de bastidores é que até o inicio de fevereiro Brandão assinará a ficha de filiação no PSB, partido comandado por Flávio Dino no Maranhão, que deixará o governo dia 31 de março, para se dedicar à sua candidatura ao Senado Federal.

Hospital Regional de Pinheiro recebe reforço de medicamento

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O governo do Estado atendeu solicitação do deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, após demanda apresentada pela prefeita, Ana Lobata (PDT), e o Hospital Regional Antenor Abreu de Pinheiro, recebeu diversos medicamentos.

“..estamos em um hospital de urgência e emergência, são medicamentos para atendimentos diversos com destaque para as síndromes gripais, como nos casos de pacientes que estão com febre, dores musculares ou outros sintomas..”, destacou o diretor administrativo do hospital, Juliercio Diniz.

O objetivo é garantir o atendimento de qualidade aos pacientes nesse período de aumento dos casos de Covid-19 e síndromes gripais.

81% dos brasileiros são a favor do ‘Passaporte da Vacina’ contra Covid

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, não está só na defesa da exigência do ‘Passaporte Vacinal’ contra a Covid-19.

Pesquisa Datafolha mostra que 81% dos brasileiros apoiam ‘passaporte da vacina’, o que ratifica a importância do Projeto Lei de autoria de Othelino, que prevê a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização para o acesso em estabelecimentos e eventos em geral em todo Maranhão. 

Segundo o DataFolha, 81% dos entrevistados são a favor da exigência do “passaporte de vacina”; 18% são contra; e 1% não soube responder.

O Projeto de Lei Lei 001/2022 do deputado Othelino Neto, que trata sobre a obrigatoriedade do Passaporte Vacinal, tem como objetivo proteger não só a população, mas, também, a atividade econômica.

Acesso ao TRE-MA só com ciclo vacinal completo contra Covid-19

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A acesso no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a partir desta segunda 17, está permitido apenas para quem comprovar esquema vacinal completo para Covid-19.

A medida serve para: magistrados (as), servidores (as), estagiários (as), colaboradores (as) terceirizados (as), prestadores (as) de serviço, membros do Ministério Público, defensores (as) públicos, advogados (as) e público em geral nas dependências dos fóruns e cartórios eleitorais do Maranhão.

Na sede do TRE-MA a medida já está valendo desde o dia 4 de outubro de 2021.

Considera-se como ciclo vacinal completo a pessoa imunizada com o número total de doses da vacina utilizada, conforme prescrição do Ministério da Saúde, não computadas, para esse fim, as doses de reforço.

Covid e tarifas aéreas coloca Câmara Federal no modo remoto

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O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP), informou nesta segunda-feira, dia 17, que os trabalhos presencias na Câmara Federal, só depois do carnaval.

Segundo ele, o motivo é a nova onda da Covid-19 e altas tarifas aéreas.

Camarão retira oficialmente pré-candidatura ao governo do MA

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O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), comunicou através de uma Carta Aberta ao partido dos Trabalhadores no Maranhão, nesta sexta-feira, dia 14, que não é mais pré-candidato ao governo do estado, retomando o projeto inicial de disputar uma vaga na Câmara Federal.

“.. pelo bem de um projeto nacional do nosso Partido dos Trabalhadores, no sentido de eleger o presidente Lula e construir uma forte bancada federal nas eleições de 2022; pela minha posição de aliado do governador Flávio Dino, que já apresentou o nome do vice-governador Carlos Brandão como sua escolha pessoal para sucessão ao governo do Maranhão e, neste sentido, não há como ser aliado e adversário ao mesmo tempo, venho manifestar através desta carta, a decisão de retirar minha pré-candidatura ao Governo do Maranhão, em 2022..”, destaca trecho da carta de Camarão ao PT.