Para Frente Nacional de Prefeitos Bolsonaro tentou fugir da responsabilidade

 

FNP

Do Poder 360

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) criticou o pronunciamento em rede nacional de TV e Rádio nesta 5ª feira (8.abr.2020). Para a instituição, o presidente tentou fugir de sua responsabilidade jogando as decisões de fechar cidades para governos e prefeituras.

Eles argumentam, entretanto, que procuraram o governo federal duas vezes para orientações em relação ao tema e não tiveram resposta.

“O presidente apesar de dizer que respeita a autonomia dos governadores e prefeitos, distancia-se e opõe-se quando afirma que “muitas medidas de forma restritiva, ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos”, escreve em ofício.

A instituição, que reúne cidades com mais de 80 mil habitantes, também questiona o trecho do discurso em que Bolsonaro afirma que as medidas restritivas seriam tomadas sem consulta ao governo federal.

“Essas declarações, além de lamentáveis, porque tentam eximir o presidente de suas atribuições de chefe de Estado, autoridade que tem como dever zelar pela harmonia da federação, também não são verdadeiras”, disseram.

No documento divulgado nesta 5ª feira (8.abr), os prefeitos afirmam ter procurado o governo para receberem orientações no enfrentamento à pandemia em 27 de março. Como não tiveram resposta, voltaram a questionar o Executivo em 30 de março. Também não teriam sido atendidos.

“Diante disso, prefeitas e prefeitos das cidades com mais de 80 mil habitantes, que reúnem 61% da população e produzem 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, reafirmam que continuarão trabalhando incansavelmente para prestar o melhor atendimento possível à população e também continuarão reforçando as medidas de isolamento social, como forma de não causar um colapso no Sistema Único de Saúde”, encerram o comunicado.

Integra do oficio da FNP

Aprovado projeto que preserva valor de repasses a Estados e Municípios

 

Congresso em Foco
Foto: Reprodução

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais aos de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os deputados analisam agora propostas de mudanças no texto-base. O projeto seguirá para análise do Senado Federal.

De acordo com o PL 1161/2020, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), a União terá de complementar a perda de arrecadação resultante da crise econômica relacionada à pandemia de covid-19.

A Constituição determina que a União repasse ao FPE um total de 21,5% e, ao FPM, 24,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). (Congresso em Foco)

Prefeitos do MA estão indignados com recurso enviado por Bolsonaro para combater Covid-19

 

BOçal
Foto: Reprodução

Os 217 municípios maranhenses terão que dividir cerca de R$ 20 milhões para combate ao coronavírus de acordo com o número de habitantes de cada um. O valor enviado pelo Ministério da Saúde deixou muitos prefeitos indignados.

O município de Trizidela do Vale, por exemplo, que além do Covid-19, está enfrentando uma das enchentes mais rigorosa dos últimos tempos receberá cerca de R$ 50 mil. O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, disse que o dinheiro não dá par comprar nem um ventilador que custa R$ 60 mil.

Alguns municípios receberam somente pouco mais de R$ 10 mil. (Blog do Marrapá)

Entregue estacionamento na Camboa próximo ao Hospital Universitário

 

estacionamento

Estacionamento Genivaldo Silva, nas proximidades do Hospital Universitário Presidente Dutra, já está disponível. A obra foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), em parceria com a Prefeitura de São Luís.

Localizado abaixo da ponte Bandeira Tribuzzi, no sentido Camboa. Tem área total de 1.887 m². Anteriormente, o espaço já era utilizado por veículos, mas também para descarte irregular de resíduos.

O nome do estacionamento, Genivaldo Silva, é uma homenagem a um antigo morador da Camboa.

“Ele foi presidente de uma escolinha de futebol aqui na região, chamada SIAC, por mais de 30 anos. Retirou muitas crianças e adolescentes das ruas e chegou, até, a revelar talentos para o futebol maranhense”, explica Michel Rabelo, liderança do bairro.

FAMEM se posiciona sobre pronunciamento de Jair Bolsonaro

 

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Federação dos Municípios do Estado do Maranhão/Foto: Reprodução

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira, 24, foi estarrecedor. Como chefe da Nação e co-responsável pelo destino de milhões de brasileiros, Bolsonaro expressou sua insensibilidade com a gravidade da ameaça que ronda o mundo e aflige a todos indistintamente. Além de afrontar a ciência, o presidente demonstrou um egoísmo desmesurado.

Membros da realeza e os mais vulneráveis entre os cidadãos estão sendo alvejados pelo novo coronavírus na pandemia que deslocou o eixo da Terra neste século, mexendo nas relações econômicas, pessoais e até mesmo na esperança do homem no porvir.

Vários pontos de insensatez pontilharam o discurso do presidente. O mais contundente deste é a discordância da recomendação legitimada entre autoridades transnacionais da saúde que orbitam na Organização Mundial de Saúde sobre o isolamento social. A eficácia da medida está sendo evidenciada pelos países em que o avanço da Covid-19 está dentro da racionalidade e controle.

O presidente precisa se conscientizar do seu papel de chefe de estado, correspondendo à autoridade que lhe conferiram os tantos votos que o elegeram em um processo democrático que reconhecemos como legítimo.

Nós, como prefeitos que lidamos diretamente com os cidadãos cotidianamente sabemos das carências nutricionais e do estágio da saúde pública deste país, combalida pelo sub financiamento e sobrecarga nas costas das administrações municipais. Funcionamos como esteio desta sociedade de carências, muitas vezes cumprindo além do papel institucional que nos compete na esfera administrativa. Somos verdadeiros atletas sociais, sempre dispostos a vencer desafios em prol dos munícipes.

Ao presidente Jair Bolsonaro reivindicamos que este cumpra sua função constitucional no estado de direito democrático e contenha seus arroubos pessoais extravagantes.  Como cidadãos de fé, temos plena consciência do destino final. Porém, estaremos sempre imbuídos da construção de um presente melhor como garantia do amanhã.

Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM)

Prefeitura suspende temporariamente vacinação do H1N1 em São Luís

 

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Foto: Reprodução

A Prefeitura de São Luís suspendeu, temporariamente, nesta segunda–feira (23), a campanha de vacinação contra a gripe Influenza/H1N1. A pausa na vacinação ocorreu por causa da grande procura nas 118 salas de vacinação nesta segunda-feira (23).

O primeiro lote das doses disponíveis para São Luís esgotou. Assim, está suspensa a vacinação contra H1N1 em todos os postos da capital até que os estoques da vacina sejam repostos. Até lá, apenas os acamados com agendamentos já feitos serão vacinados.

“Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), houve uma correria aos postos de vacinação de São Luís. Isto fez com que todas as doses disponíveis se esgotassem. Mas já solicitamos novas doses e nos próximos dias retomaremos a campanha de vacinação sem que haja prejuízos às pessoas que precisam se vacinar. Vale destacar que diversas outras cidades brasileiras também ficaram sem doses já no primeiro dia de campanha”, justificou, Edivaldo Holanda Júnior, prefeito de São Luís.

TCE-MA atende FAMEM e prorroga prestação de contas dos municípios

 

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Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado prorrogou por 30 dias o prazo para prestação de contas do exercício de 2019, dos municípios maranhenses. O presidente do TCE, Nonato Lago, atendeu solicitação do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Erlanio Xavier, que alegou contingenciamentos enfrentados pelos municípios relacionadas a pandemia mundial do coronavírus.

“Recebemos diversos relatos de problemas na entrega da prestação de contas, principalmente por conta da certificação digital e da dificuldade que os nossos técnicos têm encontrado para esclarecer dúvidas junto aos órgãos de controle”, explicou Erlanio Xavier.

No Maranhão as medidas adotadas pelos poderes a fim de evitar a propagação do COVID-19, suspendeu atividades em diversos órgãos públicos, inviabilizando a elaboração e finalização das prestações de contas de prefeituras e câmaras municipais.

O prazo para entrega da prestação de contas anual terminava no dia 2 de abril deste ano. Com a nova decisão do TCE, será ampliado até 2 de maio.

5ª edição do ‘Assembleia em Ação’ acontecerá dia 20 no Baixo Itapecuru

 

Assembleia em Ação
Foto: Reprodução

A 5ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’ será realizada, no próximo dia 20, no Auditório Gomes de Souza (IFMA). O evento reunirá representantes de 23 municípios das regiões do Baixo Itapecuru, Munim e Eixos Rodoferroviário, além de deputados, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e sociedade civil.

Os trabalhos serão conduzidos pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa.

“A Assembleia desenvolve esse trabalho itinerante para ir até as regiões conversar e ouvir suas principais demandas, porque de lá sairão iniciativas que mudarão para melhor a vida dos municípios e das pessoas. Além disso, é uma oportunidade da população conhecer o trabalho desenvolvido no Parlamento”, afirmou Othelino.

O programa já passou pelos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale e Imperatriz.  A última edição, realizada na região Tocantina, no mês passado, reuniu o maior número de deputados estaduais entre todas as anteriores, obtendo, também, grande participação popular.