Com objetivo de orientar os municípios como proceder durante o período de intensificação das chuvas no Maranhão, a Federação dos Municípios do Maranhão (FEMEM) e o Corpo de Bombeiros, através da Defesa Civil Estadual, realizarão palestra sobre procedimentos em caso de desastres, Decretação de Situação de Emergência e auxilio à população.
As orientações serão ministradas nesta sexta-feira (7), na sede da entidade em São Luís (Avenida dos Holandeses – Calhau). As palestras serão ministradas pelo capitães Rodrigues e Fernandes, do Corpo de Bombeiros do Maranhão.
Ano passado, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, colaborou em várias frentes com os municípios atingidos, principalmente os mais atingidos pelas chuvas. Ele também esteve em Brasília com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, tratando sobre o atendimento aos 17 municípios mais castigados.
Contratada pelo Blog do Clodoaldo Corrêa, o Instituto DataIlha divulgou nesta quarta-feira (5) pesquisa de intenção de votos para prefeitura de São Luís. O levantamento foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-01492/2020 e realizada nos dias 29 a 31 de Janeiro 2020. Foram ouvidas 980 eleitores em 40 bairros, a confiança é de 95 %, e margem de erro de 3,3%.
O cenário publicado tem vários pré-candidatos, inclusive alguns do mesmo partido, já que nada impede que alguns mudem de partido para concorrer.
O municípios brasileiros concretizaram uma grande conquista, com a publicação do Decreto 10.203/2020 do Poder Executivo, o prazo final para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) será dezembro de 2022. A decisão do governo promove alteração no Decreto 7.217/2010, que regulamentou a Lei 11.445/2007 do Saneamento Básico.
“É uma notícia muito boa para os prefeitos. Os gestores que, por diversos motivos, ainda não conseguiram desenvolver o plano ficariam sem acesso a recursos federais para qualquer área de saneamento”, explica o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) em 2018 mostraram que aproximadamente 37% dos Municípios possuem o PMSB elaborado. O baixo índice demonstra a necessidade de disponibilizar recursos técnicos e financeiros para garantir o cumprimento na norma pelos 5.568 Municípios brasileiros.
A publicação tem a finalidade de explicar e orientar o Município acerca dos procedimentos necessários para a elaboração e revisão do Plano.
Ainda assim, a CNM chama a atenção dos gestores para o Decreto 8.211/2014 que veda o acesso aos recursos federais ou aos geridos ou administrados por órgão ou entidade da União, quando destinados a serviços de saneamento básico, àqueles titulares de serviços públicos de saneamento básico que não instituírem, por meio de legislação específica, o controle social realizado por órgão colegiado.
O senador Weverton, Presidente Estadual do PDT no Maranhão, se reuniu com lideranças do partido no estado para discutirem as eleições municipais de 2020. No encontro também foi definida a data de 28 de março para realização da convenção municipal de São Luís e estadual do PDT.
O senador Weverton que costuma se definir como um político municipalista, aproveitou o recesso parlamentar que encerra na próxima semana, para intensificar visitas a prefeitos do partido e aliados no interior do estado. Ele que tem pretensões na sucessão estadual em 2022 para o governo do estado, sabe que se eleger o maior número possível de aliados nas eleições deste ano, poderá melhor se viabilizar.
Participaram da reunião além do senador Werverton, o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier; os vereadores Osmar Filho (presidente da Câmara de São Luís) e Raimundo Penha; os deputados Gil Cutrim, Cleide Coutinho e Rafael Leitoa.
O terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na quinta-feira, 30 de janeiro, nos cofres das prefeituras. O valor total soma R$ 3.111.421.606,81, já descontada a parcela de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Considerando a inflação, o montante de todo o mês é 12,44% menor do que o mesmo período de 2019.
No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio). Já no outro ciclo, de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Confira os valores brutos do repasse do FPM e os respectivos descontos –20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep – por Municípios aqui. (Agência CNM)
O prefeito de Sobral (CE), Ivo Gomes, apresentou ao deputado Othelino diversas estratégias educacionais adotadas em Sobral/Foto: Divulgação
Um grupos de deputados estaduais liderados pelo presidente Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), visitaram nesta terça-feira (28), o município de Sobral (CE), onde foram recepcionados pelo prefeito Ivo Gomes. O objetivo foi conhecer o modelo de Educação referencia no país e trocarem experiencias.
“É bom ver esta comitiva de deputados em Sobral conhecendo avanços em diversas áreas da gestão, principalmente no que diz respeito ao sistema educacional. Fico muito feliz em poder acompanhar e conhecer de perto esses avanços. Meu desejo é que muitas dessas iniciativas exitosas daqui possam ser aplicadas nas cidades do Maranhão”, disse o presidente Othelino Neto.
Foto: Divulgação
O prefeito de Sobral Ivo Gomes falou da satisfação em receber os parlamentares maranhenses para conhecerem a gestão adotada plicada na educação local.
“Fico honrado com a visita. Temos alegria em compartilhar nossas experiências e ficamos felizes com a empolgação dos legisladores, porque não há nenhuma chance da educação melhorar que não seja pelas mãos de políticos”, ressaltou Ivo Gomes.
Participaram da comitiva os deputados Neto Evangelista, Rafael Leitoa, Fernando Pessoa, Professor Marco Aurélio e Glalbert Cutrim.
Prefeito de Igarapé Grande e Presidente da FAMEM, Erlanio Xavier (PDT)/Foto: Reprodução
O presidente da Famem, Erlanio Xavier, se manifestou sobre o reajuste de 12,64% do piso salarial nacional do magistério público da educação básica em vigor desde 1º de janeiro deste ano. O valor passa dos R$ 2.557,74 em 2019 para R$ 2.886,15 em 2020, e deve ser pago aos profissionais que cumprem jornada de 40 horas semanais.
“Os gestores do Maranhão, assim como de todo o país, não se opõem ao reajuste e o consideram justo na política de remuneração e valorização dos professores. No entanto, é necessário destacar que tal medida pode comprimir ainda mais a receita municipal que já é insuficiente para o cumprimento das políticas públicas essenciais para a sociedade”, ressaltou Erlanio Xavier.
De acordo com avaliação do presidente da entidade municipalista, a incidência do reajuste impacta diretamente no equilíbrio fiscal das prefeituras, colocando em risco até o cumprimento de diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos municípios menores, os efeitos do reajuste serão capilarizados em outros setores.
Para Erlanio Xavier, é necessário que o Governo Federal compartilhe responsabilidades e rediscuta os indicadores de imediato.
“Neste quadro de extrema crise que atravessamos, é necessário que a União tome para si as responsabilidades do equilíbrio fiscal”, destaca o presidente da Famem.
O reajuste da Lei do Piso leva em consideração a nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, para 2020.
Prefeitos de todo o país se mobilizam para que esta política seja revista em parâmetros razoáveis. No retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente da Famem e prefeitos de todo o Maranhão pretende debater o assunto com a Bancada Federal.
Sonho de décadas da população da Baixada Maranhense, a ponte que liga os municípios de Central até Bequimão, sobre o Rio Pericumã, de quase 600 metros de extensão, está avançando. A execução de perfuração das estacas e concretagem dos blocos continuam e já atingem cerca de 80% da etapa do projeto realizada pelo Governo do Maranhão. No próximo mês, deverá ser deslocada para a margem do rio em Central, para perfuração do último bloco.
“Acompanhamos de perto o deslocamento da plataforma para realizar os trabalhos na ponte e estamos acompanhando a evolução dessa obra, que é mais uma importante conquista para o estado. É uma estrutura grande, com profissionais de diversas áreas envolvidas para garantir a realização de mais uma obra histórica para o Maranhão”, disse Clayton Noleto Secretário de Infraestrutura do Estado.
Foto: Reprodução
Dos quinze blocos que fazem parte da estrutura inicial da ponte, nove estão recebendo serviços de perfuração de estacas. Nos demais, foram fabricadas formas, realizados testes de integridade e concretagem, para que todo o processo seja feito com precisão, segurança e o controle de qualidade necessário que a obra exige.
A obra tem investimento de R$ 68 milhões interligará 10 municípios e diminuirá a distância de deslocamento na região em 125 quilômetros. A ponte beneficiará diretamente os municípios de Bequimão, Central, Apicum-Açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Porto Rico, Cedral, Guimarães e Mirinzal.
A ponte possibilita, ainda, acesso mais rápido aos serviços, bens e consumo, criando uma nova logística para dinamizar as atividades econômicas, como a agricultura familiar, a pesca e o turismo. Além disso, proporciona uma nova rota para o transporte da região, facilita o escoamento de produtos, amplia o turismo e aumenta a integração do Maranhão com o estado vizinho, o Pará.
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Edvaldo Oliveira 