Brandão reúne Poderes para debater reforço na segurança pública no MA

Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se reuniram no Palácio dos Leões, em São Luís, nesta terça-feira, dia 28, para debater medidas conjuntas de fortalecimento da segurança pública no Maranhão. A reunião foi convocada pelo governo do Estado em resposta aos recentes casos de violência registrados na Grande Ilha.

A criação de um grupo de trabalho e a realização de mutirão para julgamento de processos judiciais foram alguns encaminhamentos do encontro.

O governador ressaltou ainda que as ações das forças de segurança do estado já garantiram o bloqueio de mais de R$ 100 milhões, pertencentes a organizações criminosas que atuam no Maranhão. Segundo ele, esses recursos serão destinados ao fundo de combate ao crime, em colaboração com o Poder Judiciário e o Ministério Público.

Além do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e de outros representantes das forças de segurança, participaram do encontro a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJMA, desembargador Ronaldo Maciel; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra, entre outras autoridades.

Brandão anuncia reforço do policial e muitas prisões no Maranhão

O governador Carlos Brandão anunciou, por meio das redes sociais, o reforço das ações de segurança pública na Grande Ilha e a ampliação do número de prisões realizadas nas últimas semanas. Segundo o chefe do executivo estadual, somente esta semana 35 pessoas foram presas, sendo 17 delas nas últimas 24 horas. Nos últimos dois meses, mais de 2 mil criminosos foram retirados de circulação em todo o Maranhão.

As operações contam com o apoio do Batalhão de Choque (BPChoque), da Rotam e do Motopatrulhamento, que permanecem em campo de forma intensiva. O foco é garantir a segurança da população, combater grupos criminosos e reforçar a presença do Estado nas ruas, bem como evitar que a disseminação de informações falsas prejudique o trabalho das forças policiais. Brandão também destacou em suas redes sociais que nenhuma ocorrência foi registrada em escolas, faculdades, universidades ou mesmo nas áreas adjacentes a essas instituições.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, reafirmou o compromisso do sistema de segurança com o enfrentamento à criminalidade e tratou do combate à desinformação.

“Há muito tempo reforçamos o policiamento nas grandes avenidas, o chamado corredor de segurança, e também estamos nos bairros. Não existe qualquer ocorrência nos colégios para o fechamento dessas escolas. O que ocorre são fake news que promovem justamente este tipo de manifestação, que são praticadas por famílias preocupadas com a segurança pública. Vamos apurar essas denúncias que só atrapalham a vida do cidadão comum”, afirmou.

O Governo do Maranhão segue atuando de forma integrada e preventiva, com foco na proteção da população e no fortalecimento das ações que asseguram paz e estabilidade em toda a Grande Ilha.

Neto critica politização com a segurança após ações criminosas em São Luís

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) reagiu às críticas da oposição relacionadas a problemas no sistema de segurança pública do Maranhão. Ele observou que se trata de tema cada vez mais sensível e que não faz sentido politizá-lo e responsabilizar o governador Carlos Brandão por uma situação que ganha dimensão em todo o território nacional e que não é um caso isolado.

Ele disse que não se pode tocar o terror como vem acontecendo nas últimas semanas e lembrou que em gestões anteriores houve, inclusive, toque de recolher, o que não é o caso desta vez.

“Nós não vimos agora toque de recolher, a não ser feito pela oposição, que quer politizar o assunto (…) Quando se fala em segurança pública, nós vivemos um caos lá em 2014, quando cabeças foram decepadas durante rebeliões (…) Atualmente, os presos trabalham e produzem. Ontem, por exemplo, estive em Coroatá entregando móveis produzidos por apenados do sistema prisional maranhense (…) É importante irmos até a Corregedoria do Tribunal de Justiça para conversar com o secretário de Segurança e tentar entender o que está acontecendo É uma maneira de tentarmos ajudar o nosso Estado”, acrescentou Neto Evangelista.

Evangelista frisou que o problema da segurança pública é de responsabilidade do Governo Federal. Ele disse, ainda, que o que se presencia atualmente no Maranhão é algo que também já foi presenciado em gestões federais anteriores. O parlamentar abordou, também, a problemática das facções criminosas e do tráfico de drogas, afirmando que esta decorre de uma triste realidade presente em todos os estados do Brasil, exceto Goiás.

Na condição de líder do Governo na Assembleia Legislativa, Neto Evangelista chegou a sugerir que os deputados proponham a aplicação de mais recursos financeiros também no sistema carcerário do Estado. E voltou a frisar que não é politizando o tema da segurança pública que a solução aparecerá.

PF deflagra operação Santa Chaga contra desvio do FUNDEB no MA

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 22, a Operação Santa Chaga. O objetivo é investigar uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Benedito do Rio Preto, Jatobá, Urbano Santos e São Luís. A Justiça também determinou o afastamento das funções públicas do prefeito Wallas Rocha e de três servidores ligados à Prefeitura de São Benedito do Rio Preto.

A investigação aponta que recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) eram desviados para pessoas sem vínculo com a educação, supostamente para comprar apoio eleitoral, para empresas contratadas com indícios de irregularidades e familiares de agentes políticos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

Dino corrige advogado sobre Maradona durante julgamento

O ministro do STF, Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, corrigiu o advogado Melillo Dinis do Nascimento, após ele afirmar, por engano, que Maradona jogou a Copa do Mundo de 1978.

O hilário embate ocorreu durante julgamento do quarto núcleo dos acusados nos atos golpistas do 8 de janeiro.

“Lembro a Vossa Excelência que Maradona não jogou a Copa de 78. Foi Mario Kempes. E o senhor pode ser processado; por isso, estou advertindo o senhor”, brincou Dino.

Ministro do STJ recebe Título de Cidadão e Medalha Manuel Beckman no Maranhão

Em solenidade marcada por reconhecimentos e celebrações, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para conceder o Título de Cidadão Maranhense e a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão.

A concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ministro foi proposta pelo deputado Cláudio Cunha (PL) e a Medalha Manuel Beckman é uma proposição de autoria da deputada Dra. Vivianne.

“Recebo com muita gratidão e felicidade a homenagem prestada pela Assembleia e encaro como uma renovação de compromisso com o Maranhão, que é a terra de minha família, onde minha mãe nasceu e uma terra que, desde o berço, acalento em meu coração”, assinalou o ministro do STJ.

A sessão solene foi presidida, alternadamente, pelas deputadas Iracema Vale (PSB), presidente da Casa; e Dra. Vivianne (PDT). O ato contou com a presença de autoridades, familiares, amigos e convidados do homenageado. Prestigiaram a cerimônia os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Ariston Ribeiro (PSB), Florêncio Neto (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Cláudio Cunha (PL).

A mesa de honra foi composta pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (STJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; o desembargador do Tribunal Federal da Primeira Região (TRF1), Pablo Zuning Dourado; o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ); o Defensor Público-Geral do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares; o presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva; o diretor do Fórum da Justiça Federal no Maranhão, o juiz federal George Ribeiro da Silva; o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos); o senador André Amaral (PB); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa.

STF: ministro Roberto Barroso se despede após 12 anos no Supremo

O ministro Luís Roberto Barroso se despediu nesta quinta-feira (9) do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte, os dois últimos como presidente. Em discurso emocionado na sessão plenária, ele afirmou que deixa o cargo com o sentimento de dever cumprido e sem apego ao poder.

“Deixo o Tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”, disse. “Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza, nenhuma mágoa ou ressentimento. E começaria tudo outra vez, se preciso fosse”. Ao fim do pronunciamento, foi aplaudido de pé.

Ministro Fachin assume Presidência do STF nesta segunda, dia 29

Do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (29), a partir das 16h, a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e também no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será empossado no cargo de vice-presidente.

Autoridades dos três Poderes confirmaram presença na cerimônia, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin viveu no Paraná, onde recebeu o ensino fundamental e médio até chegar à universidade. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de direito civil. É mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.

Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Nomeado para o STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 16 de junho daquele ano, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).