Maranhão

AL, MP e profissionais da mídia debaterão ‘prevenção ao suicídio’

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Ministério Público do Maranhão, debaterá na próxima quarta-feira, dia 27, com profissionais da mídia “O impacto da mídia na prevenção ao suicídio”.

O evento faz parte da programação alusiva ao Setembro Amarelo. Será realizado às 8h30, no Auditório Neiva Moreira.

O objetivo é orientar e debater a divulgação adequada e correta dos casos de automutilação e suicídio nos meios de comunicação para ser evitado o “Efeito Werther”, termo técnico para designar a imitação de suicídios e que pesquisadores alertamo para evitar, pois provoca o aumento de casos quando da divulgação inadequada.

O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo. Mas, também existem episódios subnotificados, o que pode chegar a mais de 1 milhão de casos. No Brasil, a estimativa é de 14 mil casos por ano. Entre 2010 e 2019, o país registrou em torno de 112.230 mil mortes por suicídio.

São Luís: Eduardo Braide anuncia mudança na SEMURH e INCID

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta sexta-feira, dia 22, novas mudanças em sua equipe. O prefeito já havia realizado outras mudanças no final de agosto.

A arquiteta e urbanista Érica Garreto, que estava no INCID (Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural), e assume a Secretaria de Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH).

No INCID, assume Patricia Trinta, também arquiteta e urbanista.

Em 30 de agosto, o prefeito Eduardo Braide na PGM (Procuradoria Geral do Municipio), SEMAD (Secretaria Municipal de Administração), Escola de Governo, SEPLAN (Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento).

AL-MA: autoridades prestigiam homenagem a Ricardo Cappelli

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O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, nesta quinta-feira, dia 21, recebeu o título de ‘Cidadão Maranhense’ e a ‘Medalha Manuel Beckmn’, em solenidade muito prestigiada, que contou com presença do governador Carlos Brandão (PSB).

“Ele tem sido um grande interlocutor junto ao Governo Federal. Acho uma justa homenagem”, afirmou Brandão.

Ricardo Cappelli foi secretario de estado no Maranhão. A iniciativa partiu dos deputados Cláudio Cunha (PL) e Rodrigo Lago (PCdoB). O ato solene foi presidido conduzido pela deputada Iracema Vale (PSB), chefe do Parlamento Estadual. 

Compuseram o dispositivo de honra da cerimônia, além da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e do governador Carlos Brandão, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o procurador geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcelo Tavares; o deputado federal Rubens Júnior (PT) e os deputados estaduais Roberto Costa e Antônio Pereira.

Participaram da sessão solene os deputados Yglésio Moyses (PSB),Carlos Lula (PSB), Daniella (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Florêncio Neto (PSB), Rafael (PSB), Cláudio Cunha (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), além de secretários estaduais, correligionários e convidados.

Carlos Lula representa AL-MA no Fórum das CCJ

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O deputado Carlos Lula (PSB) em Porto Velho – Rondônia, participou do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR), encerrado nesta quarta-feira, dia 20.

O evento debate as ações desenvolvidas pelas Comissões em todo o país, visando à garantia de qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada Parlamento.

Para o presidente da CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Lula, o propósito das Comissões é, sobretudo, atender às necessidades da população, por meio de parâmetros técnicos e constitucionais.

“As CCJ vivem exatamente esse dilema, de conseguir compartilhar a técnica do processo legislativo com os anseios da população. As regras para criar um Projeto de Lei ou uma Emenda à Constituição, são dadas no texto constitucional, que existem competências, possibilidades e muitos limites ao Poder Legislativo Estadual, e é exatamente permitir que a gente legisle dentro desses parâmetros o papel da Comissão de Constituição e Justiça. É uma satisfação muito grande estar aqui hoje (….) Estamos muito felizes em estar estabelecendo esse debate na cidade de Porto Velho e pretendemos, em breve, fazer o convite para que um encontro como esse possa também acontecer na Assembleia Legislativa do Maranhão”, ressaltou Carlos Lula.

Conforme o presidente da Alero, deputado Marcelo Cruz (Patriota), o evento é pioneiro no país.

“A partir desse evento vamos marcar uma história não só em Rondônia, mas também no Brasil. Vamos continuar construindo esse fórum para podermos levar esse movimento para todo país e, assim, estabelecermos novas conexões para podermos aprimorar nosso desempenho por meio dessa comissão que é uma das mais importantes em uma Casa de Leis”, afirmou.

‘CPI do Futebol’ inicia trabalhos com aprovação de requerimentos

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A ‘CPI do Futebol’, na Assembleia Legislativa do Maranhão, realizou nesta terça-feira, dia 19, a primeira reunião de trabalho e aprovou requerimentos solicitando o comparecimento do delegado da Delegacia de Defesa do Consumidor e de dirigentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF).

A finalidade é apurar supostas adulterações, fraudes e manipulações em resultados de jogos. A CPI tem como presidente o deputado Osmar Filho (PDT), o relator é o deputado Davi Brandão (PSB).

“Vamos nos reunir ordinariamente sempre às terças-feiras, às 16h, na Sala das Comissões e, caso necessário, extraordinariamente. Essa presidência vai zelar pela lisura e pela isenção, fazendo valer o poder fiscalizador da Assembleia. Vamos cumprir rigorosamente o plano de trabalho que aprovamos. Ao final, entregaremos um resultado efetivo em sintonia com todos os membros da CPI (…) “Foi uma reunião muito produtiva. Tivemos conhecimento de que há um inquérito em andamento, na Delegacia de Defesa do Consumidor, sobre o objeto de investigação da CPI. Por isso, decidimos pela convocação, na condição de convidado, do titular da Delegacia de Defesa do Consumidor, do presidente da FMF e do presidente da Comissão de Arbitragem da FMF”, destacou Osmar Filho.

Proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PSB), teve a instalação publicada no Diário da Assembleia em 31 de agosto deste ano.  O prazo para conclusão dos trabalhos é 120 dias, mas pode ser prorrogado.

O presidente da CPI, deputado Osmar Filho (PDT), coordenou os trabalhos, que contaram com a presença dos deputados Davi Brandão (PSB), Leandro Bello (Podemos), Zé Inácio (PT), Ricardo Rios (PCdoB), Yglésio Moyses (PSB) e Ricardo Arruda MDB).

Rubens Jr debate ‘minirreforma eleitoral’ com vereadores de SL

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O deputado federal, Rubens Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira, dia 18, na Câmara de São Luís, debateu com os vereadores da capital maranhense, sobre minirreforma eleitoral que segue para votação no Senado nas próximas semanas.

Rubens Junior, relator da medida, defendeu os principais tópicos que devem ser alterados com a aprovação.

“Nós decidimos fazer pequenos ajustes na lei eleitoral para defender o nosso modelo, visando simplificá-la naquilo que é consensual para desburocratizar e partindo de uma visão de dentro: de quem conhece, quem disputa eleição, sem permitir nenhum retrocesso para a sociedade”, pontuou Rubens Júnior.

O deputado destacou as principais mudanças: menos partidos, propaganda mais simples e mais mulheres na política. A proposta se desdobra em novas regras das sobras de vagas, federação, cotas, registro, candidaturas coletivas, prestação de conta, fundo partidário, financiamento, propaganda, inelegibilidade e desincompatibilização.

O painel com o objetivo de discutiu importantes alterações nas regras das eleições do próximo ano ao introduzir mudanças nas leis que tratam do Código Eleitoral (Lei nº 4.437/65), a dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e a das Eleições (Lei nº 9.504/97), foi proposto pelo vereador Professor Pavão Filho (PDT).

AL-MA, Estado e Famem orientam prefeitos sobre retomada de obras

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Educação, promoveu, nesta segunda-feira, dia 18, o I Encontro Técnico com a equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O evento contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e reuniu gestores municipais maranhenses para prestar consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional de retomada de obras da educação básica no estado. 

“No Maranhão, temos uma infinidade de obras que iniciaram e, por conta de burocracia e vários problemas, às vezes mudança de gestão, vão se acarretando e ficando paralisadas. Então, essa iniciativa do Governo Federal de retomar essas obras, de modificar esses projetos e apoiar os municípios é muito importante”, assinalou Iracema Vale, presidente da AL-MA.

O Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas e inacabadas do FNDE no país, com mais de 600 obras nesta situação, entre creches, escolas e quadras poliesportivas em 160 municípios maranhenses. 

No Maranhão, mais de 90% dos gestores municipais manifestaram interesse pela adesão e mais de 90% dessas obras estão aptas para serem retomadas.  

O encontro foi fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Alema e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O secretário-adjunto de Estado da Educação, Anderson Lindoso, explicou que, a partir do ingresso dos municípios no sistema, será feito um novo orçamento para garantir a conclusão dessas obras. 

A partir do pacto, devem ser concluídas 152 unidades de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. As obras vão receber recursos do FNDE, autarquia vinculada ao MEC.

Caberá às prefeituras administrar a execução dos serviços, após apresentar um relatório aos governos estadual e federal. 

Dino diz que bolsonaristas ficam nervosos com a palavra “polícia”

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reagiu nesta sexta-feira, dia 15, após viralizar um vídeo em que ele aparece cumprimentando o também ministro, André Fufuca (PP-MA), recém-empossado no Ministério dos Esportes, onde teria dito “Dinheiro não tenho, mas polícia eu tenho.”

Flávio Dino alega que a fala foi tirada de contexto, e tratou-se de uma brincadeira com André Fufuca, e que ele se referia ao “programa Segurança nos Estádios’, que será assinado na próxima semana com a CBF”.

“Há políticos ou ex-políticos extremistas que ficam nervosos com a mera menção à palavra “polícia”. Em resposta a postagens disparatadas dessa gente, esclareço que falei com o ministro André Fufuca sobre uma parceria para um programa de Segurança nos Estádios, a ser assinada com a CBF na próxima quarta. E brinquei com o ministro André dizendo que ele entraria com o dinheiro e eu com a destinação de efetivo policial. Aí alguns elementos começaram a postar um vídeo editado para causar um “escândalo”. Será que eles estão planejando invadir e quebrar estádios de futebol? Ou é a já conhecida vocação para a mentira?”, destacou Flávio Dino.

O videio postada nas redes sociais do ex-presidente Jair Bolsonaro, está sendo replicado em perfis bolsonaristas nas redes sociais. O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, desde que assumiu a pasta, tornou-se o alvo principal da extrema-direita e aliados do ex-presidente.