Maranhão

Luana Resende retorna ao cargo de prefeita de Vitorino Freire

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O ministro do STF, Roberto Barroso, determinou o retorno de Luana Resende ao cargo de prefeita de Vitorino Freire. Ela é irmã de Juscelino Resende (União-MA), ministro das Comunicações.

A prefeita foi afastada do cargo em consequência das investigações da Polícia Federal que investiga suspeitas de desvios na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

PGR autorizou busca e apreensão, mas Roberto Barroso negou

O afastamento foi solicitado pela PF e aceito pela Procuradoria Geral da República.

O ministro Roberto Barroso entendeu que o afastamento de Luana Resende não é mais necessário, segundo ele, o município tomou uma série de medidas relacionadas ao caso.

AL-MA aprovado projeto de preservação dos Lençóis Maranhenses

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quinta-feira, dia 14, Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.

O objetivo é conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas da região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja.

“…a crescente expansão das monoculturas na região tem causado impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Esses impactos, se não forem controlados, podem levar a uma perda irreversível da diversidade biológica e cultural (…) Esse projeto representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental…”, destacou Iracema Vale.

Conforme o projeto, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região, bem como a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.

A proibição prevista no projeto não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região. Vários parlamentares parabenizaram a deputada Iracema Vale.

Iracema Vale lança “Vale Cuidar” em Barreirinhas

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, lançou nesta quarta-feira, dia 13), o projeto “Vale Cuidar” em Barreirinhas que oferta exames, consultas médicas e serviços de beleza para a população.

A ação, que recebe o apoio do empresário Vinícius Vale, seguirá até 22 de setembro.

“Fui a deputada estadual mais bem votada da história de Barreirinhas e vou cumprir o meu compromisso. Estamos promovendo ações que refletem a nossa característica assistencial e, em breve, vamos além da atenção básica, trazendo exames mais complexos que os barreirinhenses não têm acesso”, afirmou Iracema Vale.

O objetivo é promover mais qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade social na região.

“A atenção primária é o primeiro contato que as pessoas têm com os sistemas de saúde. Esse é o passo inicial, que busca entender a complexidade de cada caso para, assim, direcioná-lo para o atendimento especializado. Queremos esse povo com saúde”, ressaltou Vinicius Vale.

A população está realizando, gratuitamente, exames como mamografia, ultrassonografia e preventivo; consultas médicas com ginecologista, pediatra e clínico geral, além de serviços de beleza, até o dia 15 de setembro, na quadra que acontece o Arraiá da Boa Vista.

A segunda etapa da ação será realizada de 18 a 22 deste mês, no Parque das Dunas.

TJMA elege juízes titular e substituto para o TRE-MA

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O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu nesta quarta-feira, dia 13, os novos membros titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na categoria Juiz de Direito.

Ferdinando Serejo e Marcelo Oka foram eleitos, como Juiz de Direito Titular e Substituto do TRE, respectivamente, com 25 votos cada. O Juiz Ferdinando Serejo foi empossado em 2022, como membro da corte do TRE, na condição de juiz substituto.

As vagas foram abertas em decorrência do encerramento do primeiro biênio André Bogéa Pereira Santos (Titular) e Joseane de Jesus Corrêa Bezerra na Corte Eleitoral (Substituta).

AL-MA: deputados celebram retorno de Aluízio Santos às atividades

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O deputado Aluízio Santos (PL) retornou nesta quarta-feira, dia 13, às atividades presencias na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele, que estava afastado para tratamento de saúde, foi recepcionado pelos seus pares de parlamento com saudações e desejos de pronto restabelecimento total da sua saúde. 

“Quero homenagear o nosso amigo Aluizio Santos, que retorna ao nosso convívio. Seja muito bem-vindo e que Deus lhe dê muita saúde. Desejo que Vossa Excelência consiga conduzir sua pauta política com tranquilidade, saúde e firmeza, como sempre foi”, disse Rodrigo Lgo, vice-presidente da AL-MA.

Os outros parlamentares também manifestaram boas-vindas ao deputado Aluizio Santos, entre eles: Wellington do Curso (PSC), Dra. Vivianne (PDT), Ricardo Arruda (MDB), e Florêncio Neto (PSB). 

AGORA É OFICIAL: André Fufuca torna-se ministro de Lula

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O deputado federal André Fufuca (PP-MA), finalmente empossado na equipe ministerial do governo Lula (PT). O termo de posse foi assinado nesta quarta-feira, dia 13, em solenidade simples no Palácio do Planalto.

Foram oficializadas as posses de André Fufuca (Ministério dos Esportes) e o também deputado Silvio Costa (Ministério dos Portos e Aeroportos), em solenidade simples.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), prestigiou a posse dos novos ministros do governo Lula, especialmente de André Fufuca, que ao fazer parte do alto escalão do governo federal, torna-se o quarto maranhense na Esplanada dos Ministérios.

Também assinou o termo de posse, na mesma solenidade, Marcio França, ministro do recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

São Luís agora é também ‘Capital Nacional do Reggae’

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Sancionado pelo governo federal, o projeto de autoria do então deputado, Bira do Pindaré (PSB), que torna São Luís do Maranhão a ‘Capital Nacional do Reggae’.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comemorou a sanção da Lei.

“Mais um importante reconhecimento! O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou a Lei 14.668/2023, de autoria do amigo Bira do Pindaré, que concede a São Luís o título de Capital Nacional do Reggae, oficializando o que já sabíamos: nossa cidade é a Jamaica Brasileira!”, destacou Brandão.

O relator do projeto foi o deputado Márcio Jerry (PCdoB), ressaltou a importância do titulo para a capital maranhense e o estado.

“E olha que beleza, nação regueira. Sancionado pelo presidente em exercício Geraldo Alckimin, a lei que concede a São Luís o título de Capital Nacional do Reggae. O projeto é de autoria do companheiro Bira do Pindare e foi relatado por mim na Câmara dos Deputdos. Salve, salve! Vamos celebrar, grande Ademar Danilo. Parabéns!”, celebrou Márcio Jerry.

“Obras terão continuidade”, Iracema sobre Ponte em Barreirinhas

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A deputada Iracema Vale (PSB), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira, dia 12, anunciou a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Ela parabenizou o governador Carlos Brandão por mais essa grande iniciativa em favor da infraestrutura do Estado. Ainda em pronunciamento na sessão de hoje da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, comemorou a entrega da Fazenda Esperança em Urbano Santos.

“Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas (…) Eu, como filha de Urbano Santos e representante da região, jamais poderia deixar de registrar sobre essa importante entrega. A iniciativa é para que a Fazenda Esperança possa manter o bom trabalho de recuperação de pessoas com dependência química. Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso, carinho e olhar cuidadoso com o nosso município”, destacou Iracema Vale.