“Em outubro, vamos implantar um serviço de ônibus com tarifa zero na Ilha de São Luís, inicialmente para moradores da região da Vila Luisão (via Nova Litorânea) e para comerciários que encerram expediente após 21h. Será o Expresso do Trabalhador, novo projeto do @GovernoMA“, anunciou Dino no twitter.
O governador Flávio Dino (PSB), cumpri duas importantes agendas nesta segunda-feira, dia 19, na Ilha de São Luís.
A entrega das viaturas acontece na Praça Maria Aragão, são 122 novas viaturas para o Sistema de Segurança Pública do Maranhão, outras 100 também estão sendo compradas.
“..iremos entregar mais 122 viaturas para a segurança pública no Maranhão. E já estamos comprando mais 100. Também irei à Raposa, que receberá o reconhecimento de CIDADE VACINADA..”, anunciou o governador.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania), gravou e divulgou um vídeo nas redes sociais ao lado do governador Flávio Dino, o senador Weverton (PDT) e o secretário Jefferson Portela (Segurança), onde destaca a aquisição e entrega das novas viaturas.
A outra agenda do governador Flávio Dino será na cidade de Raposa, localizado na região metropolitana de São Luís, quando o município será reconhecido como CIDADE VACINADA, pela vacinação da população adulta contra a Covid-19.
O ex-presidente Lula (PT), destacou nas redes sociais o encontro na quinta-feira, dia 15, com Flávio Dino (PSB), governador do Maranhão e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.
Flávio Dino entregou a Lula, o Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal, que deverá impactar positivamente milhões de moradores da região.
O governador Flávio Dino também divulgou o encontro com ex-presidente nas redes sociais, onde disse que os dois conversaram ainda sobre pandemia e políticas sociais.
“Fiz uma visita ao querido presidente @LulaOficial. Falamos sobre economia verde, combate à pandemia e medidas sociais que estamos adotando no Maranhão. Agradeço a acolhida fraterna e espero poder retribuir em breve”, disse Dino.
O encontro também serviu para aumentar as especulações sobre uma possível chapa presidencial com Lula e Dino.
No inicio desta semana em entrevista à Radio Bandeirantes, questionado sobre seu vice caso seja candidato, o ex-presidente Lula traçou um perfil que muitos viram uma descrição do governador Flávio Dino.
“..Se decidir ser candidato, primeiro o vice terá que ter afinidade política comigo, eu não posso chamar um antagônico. Preciso de uma pessoa que pense economia comigo, alguém com uma visão social parecida com a minha, tem que conhecer o povo pobre do país. Quando tomei posse em 2003, a primeira coisa que fiz foi botar os mistros num avião e visitar as regiões mais pobres do Brasil..”, disse Lula.
O governador Flávio Dino tem dito que disputará o Senado, mas nos meios políticos é cada vez maior o entendimento que Dino também se movimenta com objetivo de viabilizar a possibilidade da candidatura a vice de Lula.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta quarta-feira, dia 14, no Palácio dos Leões, da assinatura da ordem de serviço para a construção do novo Hospital Municipal de Dom Pedro, autorizada pelo governador Flávio Dino (PSB).
“Parabenizo a população dom-pedrense e ao perfeito Galego Mota por essa grande conquista em benefício da saúde pública local. Em breve, o município vai poder contar com novos serviços na área e ter um melhor atendimento”, disse Othelino.
Também estiveram presentes no ato o prefeito de Dom Pedro, Galego Mota (Solidariedade) e os secretários de Estado da Indústria e Comércio (SEINC), Simplício Araújo, e de Segurança Pública (SSP), Jeferson Portela.
O governador Flávio Dino (PSB), reuniu com prefeitos e prefeitas do PCdoB nesta terça-feira, dia 13, no Palácio dos Leões.
O objetivo do encontro foi ouvir as demandas municipais e reafirmar a parceria do Governo com as prefeituras, para a execução de novas ações e investimentos estaduais nos municípios.
Também participaram da agenda de compromisso com municípios os deputados Othelino Neto (presidente da Assembleia Legislativa), Adelmo Soares e Ana do Gás; e os secretário Cleiton Noleto (SINFRA) e Rubens Júnior (Segov).
O presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, liderou o grupo que teve de Flávio Dino garantiu de ações nos respectivos municípios.
“Reunião produtiva, de muito diálogo e de muito compromisso reafirmado. Nós que temos uma ligação muito forte com a liderança do nosso governador Flávio Dino, vamos seguir assim, para que possamos manter sempre o Maranhão no rumo certo, mantendo sempre essa agenda virtuosa de imensas realizações positivas”, destacou Márcio Jerry.
Estiveram presentes no encontro os prefeitos dos municípios de Anapurus, Barreirinhas, Benedito Leite, Buriti Bravo, Junco do Maranhão, Nova Colinas, Olha d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Pedro do Rosário, Perimirim, Presidente Sarney, Santo Amaro, São Félix de Balsas, Vargem Grande, Governador Edison Lobão, São Francisco do Maranhão e São João do Paraíso.
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As obras de recuperação Capela de São Pedro em São Luís segue através do Programa Nosso Centro, do Governo do Estado.
A obra inclui tanto a Capela, quanto as estruturas que fazem parte do complexo.
A obra está em fase de construção do passeio e início da recuperação da estrutura metálica da cobertura e do gradil do entorno. Em seguida será iniciada a construção do muro de arrimo.
Ao todo, será revitalizada uma área de aproximadamente 4.500m².
Os serviços incluem recuperação de calçadas e da estrutura de contenção; instalações elétrica e hidráulica; pinturas; paisagismo; serviços complementares, além da estrutura da Capela propriamente dita.
Da Forum
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), mandou um alerta a quem tenta fazer “uso político” das Forças Armadas.
“É fundamental que os militares lembrem que o verde, o azul e o branco do fardamento do Exército, Aeronáutica e Marinha identificam sua lealdade à Pátria, não submissão a partidos ou facções”, afirmou Dino em sua coluna na edição da revista Carta Capital deste final de semana.
No artigo intitulado “Política Sem Farda”, o governador defendeu a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que restringe a participação dos militares da ativa na vida pública.
Dino defende no artigo que o governo Bolsonaro seria fruto do apoio institucional de militares e membros do Sistema de Justiça, extrapolando suas funções constitucionais.
“O arranjo político que atualmente governa o nosso país é fruto dessas crenças retrógradas”, afirma, referindo-se ao Positivismo do século 19, que defendia que “homens iluminados” governariam o país de forma técnica e baniriam a corrupção da política. “O resultado é o oposto do que alegavam. Vemos a multiplicação de denúncias de corrupção no exato momento em que os recursos públicos deveriam estar direcionados para salvar vidas”, afirmou, citando as denúncias investigadas pela CPI do Senado, envolvendo inclusive militares.
Dino lembra que, desde os anos 1930, há estabilidade do serviço público no Brasil como forma de tentar garantir impessoalidade dos atos do Executivo. E defende que esse cuidado deve ser maior entre militares e juízes – seus ex-colegas de profissão, desde que Dino abandonou a magistratura para iniciar a carreira política. Entre os militares, pois exercem o uso da força, “empregado segundo procedimentos legais e em favor do bem comum dos cidadãos”. E os juízes pois são “responsáveis por determinar o cumprimento da lei”.
O mito da participação dos militares na vida pública brasileira como algo saudável para o país seria baseado no Positivismo do século 19, “que lançou militares à política desde a República Velha”.
“As tentativas de supostamente anular os malefícios da política produziram governos autoritários, incompetentes para resolver os problemas nacionais e manchados pela ilegalidade, do começo ao fim”, afirma.
A CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa que apurou supostos abusos e irregularidades nos preços no Estado, aprovou, por unanimidade, na sexta-feira, dia 9, o relatório final das investigações.
O documento foi enviado aos órgãos de fiscalização e investigação para que tomem as providências necessárias.
Foram iniciados em 15 de março deste ano, tendo sido encerrados dentro do prazo previsto de 120 dias.
Entre os encaminhamentos foram sugeridos à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que tome conhecimento da falta de emissão de notas fiscais por 28 dos 186 postos de combustíveis em atividade na Região Metropolitana de São Luís.
Foi ainda recomendado que a Sefaz, crie mecanismos de incentivo fiscal que possibilitem a redução da alíquota do ICMS da gasolina, como ocorre com o gás de cozinha. A peça produzida pelo relator sugere, ainda, que seja reconhecida a essencialidade da gasolina, por meio de legislação, já que o produto, atualmente, está relacionado a outros itens importantes.
“A CPI cumpriu seu papel e estamos pedindo que o senhor Josival Cavalcante Silva, conhecido como Pacovan, e sua filha adotiva, Rafaely Cavalcante, continuem sendo investigados em inquéritos no âmbito da Justiça, uma vez que há fortes indícios de fraude”, afirmou Duarte Júnior, lembrando que Rafaely entrou em contradição no seu depoimento, dando a entender que atuava apenas como “laranja de Pacovan”.
As conclusões chegarão à Justiça, acreditando que a Defensoria Pública, o Procon e o Ministério Público deverão impetrar uma ação civil pública para reduzir o preço de combustíveis no Maranhão.
Cartelização
No que se refere à prática de cartelização, o relatório emitido pela CPI recomenda aos órgãos para os quais o documento será enviado que aprofundem as investigações nos 29 corredores de postos, onde as apurações apontam uma série de indícios relacionados à combinação de preços e aumentos abusivos.
Votaram pela aprovação do relatório, além do relator e do presidente da CPI, os deputados Carlinhos Florêncio (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP), Wellington do Curso (PSDB) e Ricardo Rios (PDT). O deputado Ariston Ribeiro (Republicanos), que não integra a CPI, compôs a mesa dos trabalhos.
Edvaldo Oliveira 