Maranhão

“Boa notícia para São Luís”, Duarte Jr. sobre volta de Lula ao MA

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O deputado federal Duarte Jr (PSB), candidato a prefeito de São Luís, comemorou nesta quarta-feira, dia 14, o resultado da reunião hoje com o presidente Lula, em Brasília. Sem citar data anunciou o retorno de Lula ao Maranhão, mas insinuou que poderá ser durante as eleições.

“Boa notícia para São Luís! Hoje, estive com o presidente Lula, e ele me confirmou que, nos próximos meses, estará em nossa querida Ilha do Amor. Estamos cada dia mais unidos na luta por uma cidade com direitos e oportunidades para todos! Bora resolver, São Luís! Agora é a nossa vez!”, anunciou Duarte Jr.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), candidato à reeleição lidera as pesquisas na capital maranhense, mas o pleito poderá ser decido novamente em dois turnos, a exemplo de 2020, com Duarte.

AL-MA: reinstalada Frente Parlamentar em Defesa da Baixada

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A Assembleia Legislativa do Maranhão reinstalou, nesta terça-feira, dia 13, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que tem como objetivo tratar sobre assuntos relevantes para a população da região, nas mais diversas áreas.

A Frente elegeu presidente o deputado Jota Pinto (Podemos); o vice-presidente, deputado Cláudio Cunha (PL); e o relator, deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

“A frente serve para, além de promover audiências ouvindo a população, acompanhar o trabalho do Poder Executivo na Baixada Maranhense, indicar, acompanhar, fiscalizar e estar presente na região. Nosso objetivo é ter uma frente parlamentar que acompanhe todos os trabalhos nesta parte do estado”, destacou Jota Pinto.

A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense funcionou entre os anos de 2011 a 2014, quando atuou de forma decisiva na implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da região.

A Frente elegeu presidente o deputado Jota Pinto (Podemos); o vice-presidente, deputado Cláudio Cunha (PL); e o relator, deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

Entre as conquistas atribuídas pelo parlamentar ao colegiado durante o tempo em que esteve ativo estão barragem de Maria Rita, entre Bequimão e São Bento, melhorias na MA-014 e ainda a ponte sobre o Rio Pericumã, que liga os municípios de Central e Bequimão, entre outras.

18 MINUTOS: PF investiga corrupção e lavagem de dinheiro no TJ-MA

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 14, a ‘Operação 18 Minutos’, para apurar a atuação de organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. São alvos da PF também advogados e juízes.

Também são cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.

De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Das medidas judiciais:

1. Mandado de Busca e Apreensão
53 – MA
1- RJ
1- PA

2. ⁠Sequestro e indisponibilidade de bens

3. ⁠Monitoração eletrônica

4. ⁠Proibição de acesso ou frequência no TJMA

5. ⁠Afastamento dos cargos

6. ⁠Proibição de contato entre os investigados

Em nota o TJ-MA comunicou que está colaborando com a “Operação 18 miunutos’.

Nota

O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.

Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF.

Segundo o Blog da Daniela Lima do G1, estão entre os alvos da operação: Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa; Desembargador Marcelino Everton Chaves; Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho; Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior; Juíza Alice de Sousa Rocha; Juiz Cristiano Simas de Sousa; Ex-Juiz Sidney Cardoso Ramos, entre outros.

A PF aponta a existência de uma organização criminosa, dividida em três núcleos, mesclando ex-servidores do Banco, advogados e magistrados.

Em uma das decisões judiciais do TJ do Maranhão que é impugnada, os alvos teriam agido para desviar R$14 milhões.

    Prefeitura de Tutoia gasta R$ 2 milhões com caixões funerários

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    Do Metrópoles

    Prefeito de Tutóia, cidade com 53 mil habitantes no litoral do Maranhão, Raimundo Nonato Baquil (PDT) gasta R$ 2,1 milhões para comprar caixões funerários para o município que conta com um único cemitério. 

    Com as 690 unidades adquiridas, a média é de um caixão para cada 77 moradores. Haja prevenção.Prefeito de Tutóia, cidade com 53 mil habitantes no litoral do Maranhão, Raimundo Nonato Baquil (PDT) gasta R$ 2,1 milhões para comprar caixões funerários para o município que conta com um único cemitério. 

    Com as 690 unidades, a média é de um caixão para cada 77 moradores.

    A licitação é tocada pela filha do prefeito, Dayna Baquil, e pelo sobrinho do prefeito, Alexandre Baquil. Ela comanda a Secretaria de Assistência Social do município; ele, a Secretaria de Saúde.

    Comercial Bambuzal e Posto Natureza condenados por danos morais coletivos

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    A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís acolheu pedido de um cidadão e condenou o Centro Comercial Bambuzal e o Posto Natureza a pagarem indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 40 mil, sendo R$ 20 mil de cada réu, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

    No pedido, o autor da ação reclamou que “a ausência da calçada em condições acessíveis na área, localizada entre os bairros Cohama e Cohajap, compromete o direito de ir e vir dos pedestres e bagunça o conceito de acessibilidade, tirando a autonomia, segurança e saúde da população”.

    “Na presente demanda, ficou comprovada a ocorrência de uma conduta afrontosa ao ordenamento jurídico, de razoável significância e que transbordou os limites da tolerabilidadeb (…) a lei disporá sobre a adaptação de ruas e praças, dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado às pessoas com deficiência (…) a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social ”, declarou o juiz Douglas de Melo Martins.

    O juiz citou, ainda, as leis municipais n.º 4.590/2006 e n.º 6.292/2017, que tratam da acessibilidade das calçadas e acessos a estabelecimentos de uso público e espaços para deslocamento de pedestres.

    Por último, se referiu às normas técnicas brasileiras que estabelecem parâmetros a serem observados pelos proprietários ou ocupantes de imóveis, no que diz respeito à acessibilidade no acesso a edificações, móveis e espaços urbanos.

    AL-MA: especialista orienta jornalistas sobre regras eleitorais

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    O consultor legislativo Aristides Lobão Neto reuniu-se, nesta segunda-feira (12), com jornalistas que trabalham no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, ele fez uma explanação sobre as principais novidades da legislação eleitoral referentes às regras do pleito de 2024.

    A convite da diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, o consultor legislativo Aristides Lobão Neto explicou que na próxima sexta-feira (dia 16) será iniciado o período de campanha para as eleições de 2024. Uma série de regras da Justiça Eleitoral, quase todas focadas na conduta dos candidatos e partidos políticos, passam a vigorar.

    “Esta nossa roda de conversa, na verdade um bate-papo, foi bastante importante, porque serviu para esclarecer dúvidas e alinhavar posturas e procedimentos que vamos ter aqui na Comunicação da Casa ao longo de todo o período eleitoral (…) “Vai começar o período eleitoral, e aqui no Complexo de Comunicação nós temos vários segmentos: TV, rádio, site e redes sociais. A nossa equipe precisa estar preparada, sobretudo os coordenadores, para saber o que a gente pode e não pode divulgar, e até mesmo o que eventualmente pode causar problema para a própria Assembleia com relação às normas eleitorais. Portanto, vamos ter todo cuidado, para não cometer nada que venha a transgredir a Lei Eleitoral”, enfatizou Jacqueline Heluy.

    Ele disse, ainda, que a legislação não limita diretamente a atividade jornalística, mantendo a garantia constitucional de liberdade de imprensa e o direito de criticar ou elogiar postulantes. No entanto, de um modo geral, os meios de comunicação devem tomar alguns cuidados.

    Aristides Lobão Neto observou que, com o início da campanha, por exemplo, as emissoras de rádio e televisão não podem veicular propaganda política (com exceção da propaganda gratuita); dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; e transmitir, ainda que sob forma de entrevista jornalística, consultas populares de natureza eleitoral que identifiquem o entrevistado ou manipulem dados.

    ELEIÇÕES: Creuzamar substitui Passinho como vice de Duarte Jr

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    O grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB), agiu rápido e ontem mesmo, anunciou Creuzamar Pinho no lugar de Isabelle Passinho, como companheira de chapa de Duarte Jr. na disputa pela prefeitura de São Luís.

    “time do Lula seguirá animado!”, diz Camarão após saída de Passinho

    “Desejo sucesso a Creuzamar Pinho, anunciada oficialmente como a vice do candidato a prefeito Duarte Jr. Ela substituiu Isabelle Passinho, que precisou se ausentar para cuidar da saúde. Creuzamar é assistente social, ex-vereadora da capital e primeira líder quilombola a assumir o Legislativo maranhense. Não tenho dúvida de que trará grande contribuição para São Luís!”, destacou o governdor.

    Antes da Convenção, Creuzamar e Passinho disputaram a indicação para vice de Duarte Jr. no PT, vencida por Isabelle Passinho, porém apesar das credencias da advogada e ativista da causa das pessoas com deficiência, o resultado não foi digerido muito bem para alguns segmentos do partido.

    Isabelle Passinho alegou questões pessoas e de saúde ao desistir. O vice-governador Felipe Camarão (PT), comemorou a escolha da substituta “é de luta, é do PT, é Creuzamar, a vice pra vencer”.

    Domingos Paz é cassado com 24 votos a favor e duas abstenções

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    A Câmara Municipal de São Luís, em sessão extraordinária nesta sexta-feira, dia 9, cassou o mandato do vereador Domingos Paz (DC), por quebra de decoro em razão de suspeitas de crimes sexuais contra mulheres.

    Domingos Paz chegou a renunciar ao cargo, mas mesmo assim teve o mandato cassado.

    O placar foi 24 votos a favor da cassação e duas abstenções. A vereadora Silvana Noely autora da denuncia não votou, e Domingos Paz não poderia votar.

    Como votaram os vereadores:

    Chico Carvalho – SIM

    Edson Gaguinho – SIM

    Pavão Filho – SIM

    Thyago Freitas – SIM

    Álvaro Pires – SIM

    Umbelino Jr. SIM

    Marquinhos – SIM

    Nato Júnior – SIM

    Octávio Soeiro – SIM

    Daniel Oliveira – SIM

    Marcos Castro – SIM

    Tiririca – SIM

    Raimundo Penha – SIM

    Dr. Gutemberg – SIM

    Andrey Monteiro – SIM

    Marlon Botão – SIM

    Antônio Garcez – Abstenção

    Concita Pinto – SIM

    Rosana da Saúde – SIM

    Marcial Lima – SIM

    George da Cia. – SIM

    Karla Sarney – SIM

    Coletivo Nós – SIM

    Astro de Ogum – Abstenção

    Fátima Araújo – SIM

    Ribeiro Neto – SIM