Maranhão

Programa ‘Pautas Femininas’ debate violência contra mulher

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A Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu, nesta segunda-feira (5), no programa ‘Pautas Femininas’, a capitã Camila Bispo, comandante da Patrulha Maria da Penha na Região Metropolitana de São Luís, e a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão.

Elas falaram sobre combate à violência contra a mulher e ao feminicídio.

As entrevistadas afirmaram que o governo estadual tem investido bastante para capacitar policiais militares em todo o Maranhão e que, este ano, pela primeira vez, foi implementada, na PMMA, uma disciplina de combate à violência doméstica contra a mulher nos cursos de formação de soldados e, também, nos cursos de aperfeiçoamento.

As entrevistadas falaram, ainda, sobre a questão das medidas protetivas, que resguardam a mulher do agressor e, também, sobre a ‘Operação Chamar’, conjugando todas as forças policiais, como parte integrante da campanha ‘Agosto Lilás’, a qual é fundamental para intensificar a luta de combate à violência contra a mulher.

Sarney na campanha de Eliziane para presidência do Senado Federal

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O site UOL informa nesta segunda-feira, dia 5, que o ex-presidente José Sarney (MDB), está apoiando a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), na disputa para a presidência do Senado.

O principal motivo do apoio a Eliziane, seria por uma magoa com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), favorito para substituir Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A eleição será em fevereiro do ano que vem.

O ex-presidente Sarney teria desistido da vida pública, segundo a públicação, depois de ser vaiado em uma cerimônia no Amapá, durante a entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, em 23 de junho de 2014, com presnça da então presidente, Dilma Rousseff (PT).

Em 2014, o mandato de Sarney como senador terminava, e Alcolumbre queria a vaga.

ELEIÇÕES: código-fonte da urna segue aberto para inspeção

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Do TSE

O Ministério Público Federal (MPF) será a quinta entidade fiscalizadora a participar da inspeção do código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais com foco nas Eleições Municipais de 2024. O procedimento fortalece a segurança, a confiabilidade e a transparência dos sistemas de votação e de apuração a serem utilizados no pleito de outubro. 

Até o momento, equipes de tecnologia de quatro entidades fiscalizadoras analisaram o conjunto de comandos existentes nas urnas e nos sistemas eleitorais: do partido União Brasil (União), da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), do Senado Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). 

Desta vez, seis especialistas do MPF executarão as atividades de inspeção na segunda (5) e na terça-feira (6), das 9 às 18h, na Sala Multiúso, localizada no subsolo do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). 

Transparência democrática 

O código-fonte pode ser inspecionado desde o dia 4 de outubro de 2023, data de abertura do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024”, por várias entidades legitimadas pela Justiça Eleitoral. 

A inspeção do código-fonte pode ser feita até a sua compilação, que acontece durante a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, realizada em setembro, às vésperas do 1º turno das Eleições 2024, marcado para 6 de outubro. 

O que é o código-fonte?  

O código-fonte da urna eletrônica é um conjunto de instruções que são seguidas pelos sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo TSE. É ele que determina como um programa vai funcionar. Não tem segredo: o computador e o smartphone, por exemplo, têm um código-fonte próprio, que define como serão a aparência digital e o funcionamento do aparelho. Assim também ocorre com as urnas eletrônicas e os demais sistemas correlatos.  

A abertura do código-fonte da urna é um procedimento obrigatório e realizado pelo TSE um ano antes de cada eleição. A auditoria é realizada desde 2002 e está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Tradicionalmente, a inspeção era feita nos seis meses antes das eleições. Entretanto, a partir de 2022, o período foi ampliado para um ano. 

“Braide, você vai acabar sendo preso”, Duarte Jr. após matéria do JN

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O deputada federal, Duarte Jr (PSB), após matéria veiculada na noite de ontem, sexta-feira, dia 2, no Jornal Nacional, sobre o carro encontrado no Renascença, em São Luís, com mais de R$ 1 milhão na mala, sugeriu ao prefeito “renunciar e contratar um bom advogado”, e ainda, fez uma espécie de alerta ao adversário “Braide, você ainda vai acabar sendo preso!”.

Durte Jr. é o principal oponente do prefeito Eduardo Braide nas eleições deste ano, em São Luís. Eles devem travar novamente uma forte batalha eleitoral na capital maranhense, a exemplo do que ocorreu em 2020, quando os dois foram para segundo turno.

Camarão comemora agenda com Lula e Juscelino Filho em Brasília

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O vice-governador e Secretario de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), comemorou nesta quinta-feira, dia 1º, o resultada da sua agenda em Brasília, onde se encontrou com o presidente Lula e o ministro Juscelino Filho (Comunicações).

Sobre o encontro com Lula, o vice-governador disse que conversaram sobre Educação, Segurança Alimentar, e ‘política de unidade no Brasil e Maranhão’.

“Melhor forma de iniciar agosto! Fui recebido hj, no Palácio da Alvorada, pelo maior e melhor presidente da história do, Lula. Conversamos sobre as 2 maiores políticas públicas do MA: a educação com o “Escola Digna” e a segurança alimentar com os Restaurantes Populares (…) E, claro, falamos também sobre política e o futuro do e do Maranhão, SEMPRE COM UNIDADE! Agradeço sua recepção e cordialidade, meu presidente!”, comemorou Camarão.

Quanto ao encontro com o ministro Juscelino Filho, o destaque foi a parceria entre o governo federal e do Maranhão, através da pasta com entrega de equipamentos para escolas e estudantes, que acontecerá no próximo dia 12 de agosto no estado.

Prorrogado descontos fiscais do ICMS, IPVA, ITCD e Não Tributária

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A Secretaria de Fazenda do Maranhão (SEFAZ) prorrogou até 30 de agosto o prazo para contribuintes aproveitarem a redução de multas e juros dos débitos de IPVA, ICMS, ITCD e de Natureza Não Tributária.

As condições de pagamento, à vista ou parcelado, com descontos chegam a redução de até 100% das multas e dos juros. Cada imposto possuem regras específicas para pagamento e adesão. Confira abaixo.

Benefício para o IPVA

Referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br).

Benefício para o ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

Benefício para o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para Débitos Não Tributários

Os débitos de natureza não tributária são multas que decorrem de cobranças emitidas pelo Procon, Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio-Ambiente, Tribunal de Contas, Aged, Sinfra, Sedes, Poder Judiciário e diversos outros órgãos.

O benefício para débitos de Natureza Não Tributária inscritos em Dívida Ativa tem redução de multas e juros de até 90% e a adesão deve ser feita presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz, até o dia 30 de agosto de 2024.

Prefeito exonera dono do carro encontrado com mais de R$ 1 milhão

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Do Imirante

Repercutiu rápido e muito a informação nesta quarta-feira, dia 31, sobre a identificação do proprietário do veículo abandonado e encontrado ontem no bairro Renascença, em São Luís, com mais de R$ 1 milhão no porta-malas.

Quem também agiu rápido foi o prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD), após a confirmação de que o veículo pertence a  Carlos Augusto Diniz da Costa, o “Makilas”, agora ex-funcionário da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) da Prefeitura de São Luís.

“O Maranhão é testemunha dos avanços”, Brandão sobre governo Lula

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O governador Carlos Brandão (PSB), usou as redes sociais para corroborar sobre os avanços no país, destacado pelo presidente Lula na noite de domingo, dia 28, em pronunciamento em rede nacional, quando completou um ano e meio do terceiro mandato do petista.

Lula em seu pronunciamento fez um balanço dos 180 dias do seu novo mandato. O discurso, que durou pouco mais de 7 minutos, abordou praticamente todas as áreas pertinentes à administração pública no marco de um ano e meio de seu mandato.