O site “The Intercept Brasil” publicou relevante matéria que demonstra a politização e a parcialidade de quase todos os agentes públicos que atuaram e atuam na chamada “Operação Lava Jato”.
Restou demonstrado – aliás já estava meio evidenciado – que a Lava Jato, além de prejudicar, de forma acentuada, a economia de nosso país, pela forma não republicana de apurar e processar fatos ilícitos, agia com claro objetivo político de evitar determinado e provável resultado eleitoral, envidando esforços legais e não legais para prender e manter preso o ex-presidente Lula.
Neste particular, é impressionante a preocupação e atuação de Procuradores da República em relação à entrevista do ex-presidente Lula, deferida por liminar de um ministro do S.T.F. Disseram claramente que precisariam impedir tal entrevista, pois ela poderia favorecer ao candidato do Partido dos Trabalhadores. Vale dizer, queriam e conseguiram que a extrema direita chegasse ao poder em nosso país. Evidentemente, tudo isto era absolutamente estranho aos processos criminais em que atuavam, ou seja, fora da atribuição dos membros do Ministério Público.
Ficou claro, ainda, que o então juiz Sérgio Moro estava envolvido com a atividade persecutória do Ministério Público, mostrando, à saciedade, o seu interesse e desejo de condenar e ver preso o ex-presidente Lula. Como Ministro de Estado, continuou a sua relação irregular com alguns membros do Ministério Público Federal.
Muitas outras mazelas foram noticiadas no referido site, que esclarece que há muito mais a ser noticiado e que tudo está registrado em arquivos eletrônicos espalhados por vários países.
Chego a sentir uma certa vergonha de viver em um país onde tudo isto acontece, inclusive, com o beneplácito da grande mídia comercial.
Durante metade de minha existência, eu atuei junto ao nosso sistema de justiça criminal e nunca imaginei que ele estivesse tão vinculado a determinada ideologia política. Nunca imaginei que ele fosse capaz de tantas e tão graves injustiças. Decepcionante !!!
Em consonância com o famoso poema de Pablo Neruda, termino dizendo: “pido castigo” !!!
Por Afrânio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre Docente em Direito Proc.Penal pela Uerj.
Governador do Maranhão Flávio Dino e a vice-governadora de Pernambuco Luciana Santos/Foto: Reprodução
O ex-presidente Lula recebeu nesta quinta-feira (6), na Sede da Polícia Federal em Curitiba, o governador do Maranhão Flávio Dino e a vice-governadora de Pernambuco Luciana Santos. Após a visita eles falaram sobre o que conversaram com Lula.
De acordo com Dino, entre os vários assuntos tratados durante o encontro, ele citou o parecer favorável do MPF sobre a prisão do ex-presidente passar para o semiaberto. Para é um direito de Lula, mas ainda não é a Justiça.
“Minha visão jurídica é que ele tem o direito de sair. Espero que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolha a visão do MP. É importante lembrar que isso não é justo. Se tivéssemos justiça, não teríamos condenação. Mas, neste contexto, o semiaberto pode garantir parte de sua liberdade e que volte a ajudar na política brasileira.”, disse Dino.
Deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativo do Maranhão/Foto: Reprodução
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, fez uma reflexão, na sessão plenária desta quarta-feira (5), sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho. Ele chamou atenção para as diversas decisões e atos administrativos, por parte do Governo Federal, que causam preocupação e impõem retrocesso à gestão ambiental e à conservação dos recursos naturais.
“É triste ver o presidente da República promover retrocessos tão grandes em tão pouco tempo. Nós, depois de muitos anos, percebemos, por exemplo, que o desmatamento na Amazônia voltou a crescer acima da média. E isto, senhores deputados, senhoras deputadas, não é uma questão de um governo de esquerda, de um governo de centro, ou de um governo mais conservador”, afirmou o presidente.
Othelino Neto afirmou, afirmou também, que a questão ambiental é apartidária e deve ser uma preocupação de todos.
“Sejamos de esquerda, de direita, de centro, é algo que nós precisamos ter o cuidado para que não comprometamos as futuras gerações”, completou.
O Meio Ambiente é um tema que o deputado Othelino conhece muito bem. Ele por duas vezes foi Secretário de Estado do Meio Ambiente, nos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago.
Ministro Abraham Weintraub (Educação) e o presidente Jair Bolsonaro/Foto: Carolina Antunes
O novo corte na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior), anunciado ontem, terça-feira (4), pelo governo Bolsonaro, prejudicará mais as regiões Norte Nordeste.
A medida acentua as desigualdades e concentra mais a pesquisa no Centro-Sul do Brasil. Estão sendo cortados o corte de mais 2,7 mil bolsas: 2.331 de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado. Este é o segundo corte em menos de 1 mês.
Estudantes e professores devem estar de voltas às ruas no próximo dia 14 de junho.
Ex-ministros da Educação José Goldemberg, Fernando Haddad, Renato Janine Ribeiro, Murílio Hingel, Cristovam Buarque e Aloizio Mercadante se reúnem em São Paulo/Foto: Edilson Dantas
(Informações O Globo)
Em nota conjunta divulgada nesta terça-feira, seis ex-ministros da Educação dos governos Fernando Collor, Itamar Franco, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff dizem que a gestão do presidente Jair Bolsonaro vê o setor como uma “ameaça”. Eles criticam os cortes na área e manifestam preocupação com as políticas adotadas atualmente pelo governo federal.
“A Educação se tornou a grande esperança, a grande promessa da nacionalidade e da democracia. Com espanto, porém, vemos que, no atual governo, ela é apresentada como ameaça”, afirma trecho da nota.
Os seis ex-ministros se reuniram nesta terça-feira no Instituto de Estudos Avançados da USP. Participaram do encontro José Goldenberg (governo Collor), Murilo Hingerl (Itamar), Cristovam Buarque (Lula), Fernando Haddad (governos Lula e Dilma), Aloizio Mercadante (Dilma) e Renato Janine Ribeiro (Dilma).
– Apesar das nossas diferenças, das divergências dos governos a que servimos, compartilhamos uma agenda civilizatória no meio ambiente, na Educação, na Justiça, certamente também na Saúde nas Relações Exteriores – afirmou Janine Ribeiro.
Na nota, os ex-ministros também manifestam “grande preocupação com as políticas para a Educação adotadas na atual administração”. Dizem ainda que os contingenciamentos de recursos em áreas como Educação e Saúde, “na magnitude que estão sendo apresentados, podem ter efeitos irreversíveis e até fatais”. “Uma criança que não tenha a escolaridade necessária pode nunca mais se recuperar do que perdeu”, afirma a nota.
Para ex-titulares da pasta, o “consenso pela política de Estado foi constituído por diferentes partidos, por governos nas três instâncias de poder, fundações e institutos de pesquisas, universidades e movimentos sociais ou sindicais”. Afirmam ainda que o governo atua de forma “sectária, sem se preocupar com a melhoria da qualidade e da equidade do sistema, para assegurar a igualdade de oportunidade”.
Na nota, também destacam que os docentes não podem ser submetidos a “nenhuma perseguição ideológica” e que a liberdade de cátedra e livre exercício do magistério são valores inegociáveis do processo de aprendizagem e da relação entre alunos e professores”. “Convidar os alunos a filmarem os professores, para puni-los, é uma medida que apenas piora a Educação, submetendo-a a uma censura inaceitável. Tratar a Educação como ocasião para punições é exatamente o contrário do que deve ser feito. Cortar recursos da Educação básica e do ensino superior, no volume anunciado, deixará feridas que demorarão a ser curadas”, dizem.
– O que estamos vendo é um esforço que não está sendo feito na direção correta. O esforço está sendo em aspectos secundários, tais como filmar professores. São medidas de caráter completamente alheio ao que se entende por Educação. Autonomia dos professores e liberdade de cátedra são questões absolutamente inegociáveis – afirma Goldenberg, que, além de ministro no governo Colllor, foi reitor da USP nos anos 1980.
Candidato derrotado do PT à Presidência da República no ano passado, Fernando Haddad também criticou a prioridade dos dois ministros da Educação no governo Bolsonaro, Vélez Rodrigues e o atual Abraham Weintraub.
– Estamos no segundo ministro e não se fala de aprendizagem – disse o petista.
– Essa nota divulgada hoje, se soma a outras divulgadas por ex-ministro de outras pastas, igualmente preocupados com o desmonte de setores estratégicos do desenvolvimento nacional – acrescentou Haddad, em referência a um manifesto semelhante de ex-ministros do Meio Ambiente, no começo do mês
Mercadante defendeu que as diferenças políticas sejam deixadas de lado ao tratar do tema.
– A Educação precisa ser preservada na crise fiscal e econômica e preservada da disputa política e ideológica.
Durante o encontro, Janine Ribeiro lamentou a ausência do ministro Paulo Renato Souza, que comandou a Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso e morreu em 2011. Ele disse que Maria Helena Guimarães de Castro, secretária-executiva na pasta no gestão do tucano, contribuiu com o documento divulgado, mas não aceitou ir ao ato por não ter sido a titular do ministério. Mendonça Filho, ministro no governo Michel Temer, e Cid Gomes, ministro por um breve período no governo Dilma, não responderam ao convite para participarem do encontro.
Os ex-ministros anunciaram que vão criar o Observatório da Educação Brasileira para dialogar com a comunidade acadêmica e científica, parlamentares e gestores. O grupo deve se reunir periodicamente para debater os assuntos da área.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), cobrou seriedade do presidente Bolsonaro quanto a condução do país, e questionou sua indiferença em relação às principais e mais urgentes demandas.
Para o parlamenta, o projeto que altera as regras de trânsito e carteira de motorista, entregue pessoalmente nesta terça-feira (4), pelo presidente na Câmara Federal, ao deputado Rodrigo Maia, não é mais importante, segundo ele, que o desgoverno em que está mergulhado o Brasil.
“Economia derretendo, país desgovernado e precisando urgente de uma agenda. Aí o presidente Jair Bolsonaro vem à Câmara dos Deputados trazer proposta de mudança no prazo de validade das carteiras de habilitação de motoristas. Percebes o tamanho dele ?!!??”, reclamou Márcio Jerry.
A expectativa para o crescimento econômico do Brasil foi reduzida mais uma vez na pesquisa Focus do Banco Central divulgada na segunda-feira (3), após o país voltar a registrar contração no primeiro trimestre.
