“44 anos de histórias de defesa da democracia e do Brasil!”, Camarão sobre o PT

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), enalteceu neste sábado, dia 10, os 44 anos do Partido dos Trabalhadores. Para ele, o PT é formado por ‘mulheres e homens valorosos que defendem a democracia e um Brasil para todos”.

O PT foi criado durante a ditadura militar, com união de líderes sindicais e populares, intelectuais, religiosos progressistas, artistas e trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.

Também nas redes sociais, o presidente Lula, descreveu a trajetória do PT nestes 44 anos, e ainda, parabenizou de modo especial a militância do partido.

“No começo, era só um retalho de pano vermelho com uma estrela branca por cima. Mas por trás daquela bandeira improvisada havia uma determinação muito sólida: mudar a história deste país. E nós mudamos. O PT nasceu enfrentando a ditadura. E ajudou o Brasil a vencer a ditadura. O PT cresceu num momento em que o povo não tinha direitos. E com apenas oito anos de existência ajudou a gravar na Constituição os direitos do povo brasileiro. O PT enfrentou o neoliberalismo. A ditadura do pensamento único. O fim da história. O fim do Estado. A crise financeira mundial de 2008. O golpe e as mentiras. A injustiça e o ódio das elites. E nunca se rendeu. Levamos 22 anos para chegar ao governo. E em apenas 13 anos no governo conseguimos o que nenhum outro partido, em qualquer momento da história, jamais foi capaz de realizar.   Fizemos o país crescer com inclusão social. Tiramos o Brasil do Mapa da Fome. Colocamos o povo pobre no orçamento, na universidade e na vida digna.   Aos 44 anos, temos que avançar ainda mais, mas sem esquecer de onde viemos. Retornar às nossas raízes, ao mesmo tempo em que nos renovamos para vencer novos desafios da era digital. É preciso percorrer de novo o Brasil, ocupar as ruas, conversar com as pessoas nos bairros, igrejas, locais de trabalho, movimentos sociais, universidades. Jamais perder de vista a sabedoria do povo brasileiro. Mas é também preciso também promover o debate nas redes sociais. Combater o ódio, a desinformação e as fake news.   E assim mostrar àqueles que de tempos em tempos anunciam a morte do PT, que nós estamos mais vivos do que nunca. E cada vez mais jovens.   Viva o PT. E viva a extraordinária militância do PT”, disse Lula.

MP-MA vai explicar caso ‘Juju Cacaia e o Carnaval’ em São Luís

O Ministério Público vai esclarecer à imprensa, nesta sexta-feira, dia 9, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, sobre a Recomendação emitida ao prefeito de São Luís Eduardo Braide de São Luís sobre o Carnaval. A coletiva de imprensa está marcada para às 11h.

A Recomendação é assinada pelos promotores de justiça João Leonardo Pires Leal e José Augusto Cutrim Gomes (da 2ª e 5ª da Probidade Administrativa de São Luís), e Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos (1ª e 2ª de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís).

MP-MA ouve ex-gestores da SECULT sobre o Instituto ‘Juju e Cacaia’

INVESTIGAÇÃO

Conforme apurou o MPMA, não foram caracterizadas, até o momento, situações que justificassem a reabertura do referido Edital de Credenciamento, inclusive, o ato não obedecia aos prazos legais, ferindo princípios da administração pública, com prejuízo iminente ao erário.

Outro problema apontado pela instituição ministerial – que tornaria temerária a contratação de outra entidade social sem fins lucrativos para executar o Carnaval 2024 – era a ausência de tempo hábil para apresentação de projetos e plano de trabalho de execução da festa.

IRREGULARIDADES

Também foram colhidas informações de contas da entidade habilitada após a reabertura do edital, denominada Instituto de Solidariedade e Inclusão Digital – Solis, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

O próprio Edital de Chamamento Público nº 13/2023 da Secretaria Municipal de Cultura veda, em decisão irrecorrível, a celebração do termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) que tenha tido contas julgadas irregulares, nos últimos oito anos, ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação.

Deputada Iracema Vale saúda novos deputados na AL-MA

A deputada Ircema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 8, saudou os novos parlamentares que ssumiram mandatos na Casa e reforçou a parceria em prol do desenvolvimento do estado.

Os suplentes de deputado estadual João Batista Segundo (PRD) e Alan da Marissol (PRD) assumiram os mandatos, em substituição aos deputados titulares Juscelino Marreca (PRD) e Guilherme Paz (PRD), que saíram de licença.

“São dois homens honrados e sei da luta de cada um, assim como todo o Maranhão. É uma oportunidade de convivermos e trabalharmos juntos. Ficamos gratos com a presença de vocês e sejam bem-vindos. Aqui prevalece sempre a harmonia pelo bem do povo do Maranhão, independente dos pensamentos divergentes, e sei que poderemos contar com os dois”, afirmou a deputada Iracema Vale.

MP-MA ouve ex-gestores da SECULT sobre o Instituto ‘Juju e Cacaia’

O Ministério Público do Maranhão na sede das Promotorias de Justiça da Capital, em São Luís, reuniu o ex-gestores e assessores da Secretária de Cultura Municipal da capital: Marco Duailibe, Aulinda Mesquita Ericiera e Felipe Martins. Também participou a servidora Lindalva Moreira.

O objetivo foi obter informações sobre a polêmica envolvendo o contrato com o Instituto “Juju e Cacaia – Tu és uma Bênção” para a execução do projeto Carnaval 2024.

De acordo com os ex-assessores, o Instituto Juju e Cacaia foi a única entidade que se inscreveu na Chamada Pública para a organização das festas momescas da Prefeitura de São Luís.

O prazo de inscrição foi de 18 de dezembro de 2023 a 18 janeiro de 2024. O instituto preencheu todos os requisitos exigidos pelo edital e foi habilitado para organizar a festa.

Os ex-gestores informaram que nunca receberam ou tiveram acesso ao memorando da recomendação que teria sido emitida pela Controladoria-Geral do Município e indicaria o cancelamento do contrato com o Instituto “Juju e Cacaia”.

O Ministério Público recomendou o restabelecimento do contrato da Prefeitura de São Luís com o “Instituto Jujue Cacaia tu és uma benção”, de quase R$ 7 milhões com para Carnaval 2024 na capital, anulado após divulgação na imprensa.

“RECOMENDAR ao Prefeito Municipal de São Luís/MA e ao Secretário do Município da Cultura de São Luís/MA, que revejam o ato de anulação do Chamamento Público no 13/2023, que resultou no descredenciamento do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUJU E CACAIA “TU ÉS UMA BENÇÃO”, tendo em vista as provas coletadas nos autos dos Procedimento Administrativos supramencionados e ainda, os depoimentos prestados perante os Órgãos de Execução signatários deste, em que não restou caracterizadas até o momento situações, que justifiquem a reabertura do Edital de Credenciamento, inclusive, sem a obediência aos prazos legais e fazendo remissão a prazos anteriormente previstos no Edital de Chamamento no 13/2023, ferindo princípios legais da administração pública, com prejuízo iminente ao erário. Ademais, a flagrante ausência de transparência, torna-se temerária a contratação de outra Entidade Social sem fins lucrativos sem tempo hábil para apresentação de projetos e plano de trabalho de execução, afora as informações de contas julgadas irregulares pelo TCE/MA e suas consequências. Indispensável nessa reavaliação que haja em nome do princípio da autotutela da Administração Pública a revisão dos seus atos, em defesa do Patrimônio Público e da reparação de eventual dano que venha ser buscado em sede de Ação Judicial”, diz trecho da recomendação do MP-MA.

Aprovado PL de Iracema para Turismo e Agricultura Sustentável

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira, dia 8, o Projeto de Lei 460/2023, de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a Política Estadual de Turismo Rural de Base Comunitária na Agricultura Familiar.

“É necessário salientar a importância de incentivos para a realização de iniciativas sustentáveis no turismo rural, visto que a atividade é, comprovadamente, rentável não só para os empreendimentos de forma individual, mas também para o fortalecimento dos diversos roteiros e dinamização da economia local. Todos os recursos das políticas públicas e políticas advindas podem auxiliar no aumento do nível de sustentabilidade dos empreendimentos”, justifica a chefe do Parlamento Estadual.

O PL, que segue à sanção governamental, tem como objetivo fomentar esse segmento, além de fortalecer a economia pelo estabelecimento de micro e pequenos negócios, intimamente relacionados tanto ao agronegócio, quanto à agricultura familiar.

De acordo com o projeto, o Turismo Rural envolve a cadeia da Produção Associada ao Turismo, que é qualquer produção artesanal da agropecuária e da agricultura familiar, que detenha atributos naturais e culturais de uma determinada localidade ou região, capazes de agregar valor ao produto turístico e que promova o desenvolvimento sustentável das comunidades envolvidas.

Ainda conforme o PL, ficam definidas como atividades de Turismo Rural de Base Comunitária na Agricultura Familiar todas as atividades turísticas que ocorrerem na Unidade de Produção dos Agricultores Familiares, que mantêm as atividades econômicas típicas da agricultura familiar, dispostos a valorizar, respeitar e compartilhar seu modo de vida, o patrimônio cultural e natural, ofertando produtos da Produção Associada ao Turismo, serviços de qualidade e proporcionando bem-estar aos envolvidos.

PF prende Costa Neto em flagrante por porte ilegal de arma

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, dia 8, o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, por porte ilegal de arma.

O presidente do partido ao qual está filiado o ex-presidente Jair Bolsonaro, também é alvo da operação realizada hoje, e autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que investiga a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro.

“Espero que não ocorra excesso”, Lula sobre Operação da PF

“Espero que não ocorra excesso”, Lula sobre Operação da PF

O presidente Lula, comentou nas redes sociais nesta quinta-feira, dia 8, a operação da PF, cujo os alvos são aliados próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro, também alvo da ação.

A PF realiza hoje a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe, para obter vantagem política com a manutenção de Bolsonaro no poder.

“É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de justiça. Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, disse Lula.

Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.

São alvos:

General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;

General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;

Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;

Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justiça;

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro;

Tercio Arnoud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, conhecido como um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”.

Ailton Barros, coronel reformado do Exército.

São alvos de mandados de prisão:

Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;

Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor especial de Bolsonaro;

Coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto;

Major Rafael Martins de Oliveira.

As ações ocorrem nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Carlos Lula e Francisco Nagib destacam posse de Creuzamar na Câmara de SL

Os deputados Francisco Nagib (PSB) e Carlos Lula (PSB) parabenizaram, na manhã desta quarta-feira, dia 7, a ativista social Creuzamar de Pinho (PT), que assumiu mandato de vereadora na Câmara Municipal de São Luís.

Petistas e Movimentos Sociais prestigiam posse de Creuzamar

“Eu queria fazer só um registro muito importante de uma líder quilombola da cidade de Codó, a senhora Creuzamar de Pinho, do PT, que assumiu, nesta terça-feira, a vaga temporária de vereadora na cidade de São Luís. É a primeira parlamentar quilombola da Câmara de Vereadores da Ilha (…) Creuzamar de Pinho era suplente de vereadora, nasceu na cidade de Codó, vem de uma família de descendentes de escravos, venceu na vida, superou as barreiras, é formada em Assistência Social e tem uma linda história de superação e luta, principalmente, pelas causas das pessoas negras”, declarou Nagib.

Já o deputado Carlos Lula, lembrou que Creuzamar de Pinho é uma líder do Partido dos Trabalhadores com muitos anos de militância em movimentos sociais.

“É ainda uma quilombola lá de Codó. Então, é importante e simbólico também que se possa agora celebrar essa conquista dela no Parlamento municipal da nossa cidade. E a gente deseja muita sorte a ela”, frisou Carlos Lula.