O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reagiu neste domingo, dia 1º, através das redes sócias, às críticas e ataques que está sofrendo da oposição ao governo Lula, e ainda, de setores da Imprensa a respeito da violência em algumas regiões do país, com destaque para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, este último governado pelo PT, partido do presidente da república.
“…Debate sobre Segurança Pública exige prudência, seriedade, responsabilidade. E respeito às leis. Creio que injustos ataques políticos e extremismos mobilizam “torcidas”, mas não resolvem problemas (…) Claro que não concordamos com teses que nos parecem absurdas, a exemplo da que busca “federalizar” toda a Segurança Pública em um país do tamanho do Brasil (…) A verdade é que somente com DIÁLOGO FEDERATIVO – como temos feito fortemente – se consegue executar a Política Nacional de Segurança Pública, em vigor desde 2018, com a Lei 13.675 (…) Outra tese estranha é a de culpar as polícias em face do avanço das organizações criminosas nas últimas décadas. É injusto e não é construtivo (…) Alguns resultados positivos já se verificam, em poucos meses de trabalho (…) sugiro comparar com outros momentos do Ministério da Justiça, onde criminosos lá habitavam ou eram lá protegidos…”, destaca Flávio Dino.
O ministro Flávio Dino é de longe, entre os membros do primeiro escalão do governo Lula, o alvo preferencial da oposição bolsonarista e a extrema-direita no país. Sua atuação no Ministério da Justiça, e como tem enfrentado seus opositores e do governo, apenas tem acirrado mais os ataques.
Porém, nas últimas semanas, após o nome de Flávio Dino aparecer como favorito para vaga da ministra Rosa Weber, no STF, os ataques se intensificaram ainda mais.
1. Debate sobre Segurança Pública exige prudência, seriedade, responsabilidade. E respeito às leis. Creio que injustos ataques políticos e extremismos mobilizam “torcidas”, mas não resolvem problemas. Tenho a maior atenção com sugestões dos que se declaram especialistas em Segurança Pública. Confio tanto neles que temos dezenas de especialistas na nossa equipe no Ministério da Justiça. Gente que estuda o tema ou é profissional da área há décadas.
2. Claro que não concordamos com teses que nos parecem absurdas, a exemplo da que busca “federalizar” toda a Segurança Pública em um país do tamanho do Brasil. Ademais, seria inconstitucional, à luz do artigo 144 da Carta Magna. Segundo tais “especialistas”, o Governo Federal pode ultrapassar suas competências constitucionais e impor políticas aos governadores, embora ninguém diga como isso funcionaria.
3. A verdade é que somente com DIÁLOGO FEDERATIVO – como temos feito fortemente – se consegue executar a Política Nacional de Segurança Pública, em vigor desde 2018, com a Lei 13.675. Sim, o Brasil tem uma Política Nacional que estamos executando desde janeiro, embora alguns ignorem fatos e dados objetivos. Por exemplo, os vários Planos e Programas que lançamos em 2023 foram antecedidos de consultas aos Estados. Eu mesmo visitei, até agora, 21 Estados, fazendo entregas de equipamentos e liberando recursos para a Segurança.
4. Outra tese estranha é a de culpar as polícias em face do avanço das organizações criminosas nas últimas décadas. É injusto e não é construtivo. Como fazer Segurança Pública sem as polícias ? Ou contra as polícias ? No atual momento, com o rumo certo que temos adotado, o desafio é de IMPLEMENTAÇÃO, que demanda pés no chão, serenidade e tempo.
5. Alguns resultados positivos já se verificam, em poucos meses de trabalho: Redução do armamentismo desenfreado; Recorde de operações integradas com os estados; Estruturação, em todos os estados, das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO); Agilização dos repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública; Forte contenção do desmatamento criminoso na Amazônia; Fim do mau uso da Polícia Federal para espetáculos ou perseguições; Recorde de bloqueio de bens das quadrilhas; Punições aos maus policiais (na esfera federal, que nos cabe); Aplicação da lei contra graves crimes relativos ao Estado Democrático de Direito, em históricas investigações; Desmonte de garimpos ilegais e das cadeias de lavagem de dinheiro; Entrega de 600 viaturas para os estados, especialmente para proteção às mulheres; Editais do PRONASCI; Apoio a vítimas de violência; Ajuda a estados que atravessam crises nos seus sistemas penitenciário ou de segurança.
6. Para melhor aquilatar o que isso significa, sugiro comparar com outros momentos do Ministério da Justiça, onde criminosos lá habitavam ou eram lá protegidos. E estamos apenas começando, empunhando sempre a bandeira da Justiça e o escudo da Verdade.
