Escolas da Rede Estadual retomam as aulas hoje no Maranhão

Escolas da Rede Pública Estadual retomam aulas presenciais nesta segunda-feira, dia 14, as aulas presenciais, interrompidas por conta da pandemia da Covid-19.

Em muitas unidades escolares, no período em que as escolas permaneceram fechadas foram realizadas reformas no âmbito do programa Escola Digna que, ao todo, já soma cerca de 1.400 obras educacionais entregues, incluindo construções, reformas, revitalizações ou reconstrução de escolas, faróis e bibliotecas, quadras poliesportivas, entre outras ações em todo o Maranhão. 

“Com o programa Escola Digna, o governo Flávio Dino segue transformando a vida das pessoas e suas comunidades pela Educação”, comemora o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. 

Ao longo dos últimos anos, o programa Escola Digna se tornou o maior programa de investimentos educacionais da história do Maranhão e o maior em execução no país.

Mario Frias não viajará com Bolsonaro para Rússia

Do G1

O secretário especial de Cultura, Mario Frias, e de assessores da pasta a viagem que Bolsonaro fará Rússia, Hungria e Polônia. A comitiva do governo embarca nesta segunda-feira, dia 14.

Mario Frias ficou fora da lista da viagem após o Ministério Público pedir ao Tribunal de Contas da União apure uma viagem dele para Nova York, em dezembro de 2021.

Frias e um assessor gastaram R$ 78 mil em verbas públicas para se reunir presencialmente com o empresário Bruno Garcia e com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie.

GAM é salário e deve ser computada quando se fala de piso, diz Justiça

A Justiça do Estado do Maranhão confirmou que as gratificações fazem parte do piso salarial dos professores. Ou seja, para calcular o piso é preciso levar em conta tudo aquilo que o professor recebe no fim do mês quando o salário cai na conta.

As gratificações caem todos os meses, assim como o vencimento básico. 

De acordo com a Justiça, o piso salarial dos professores da rede estadual do Maranhão é bem maior que o nacional, seja de 40 horas ou de 20 horas. A decisão é de 2016 e continua valendo até hoje.

A sentença da Vara de Interesse Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís foi tomada com base em parecer do Ministério Público. Esse parecer foi claro ao dizer que as gratificações fazem parte do piso salarial. 

A Justiça então decidiu: “… não significa que o vencimento base terá esse valor, devendo ser considerados também para fins de alcance do piso o montante pago pela Fazenda Pública Estadual referente a gratificação por atividade do magistério (..) “Constato, portanto, que o piso salarial fixado para profissionais da educação no Estado do Maranhão no ano de 2016 é superior ao piso nacional estabelecido pela Lei nº 11.738/2008”, diz o juiz na decisão.

Embora de 2016, a conclusão sobre a superioridade do piso da rede estadual maranhense se mantém até hoje, inclusive com margem mais ampla. 

Para jornada de 40 horas, o piso salarial na rede estadual maranhense é de R$ 6.867,68. No Brasil, é de R$ 3.845,63. Esse valor já inclui o reajuste de 33,24% anunciado pelo governo federal no mês passado. 

Para a jornada de 20 horas, a diferença também é grande. No Maranhão, o piso é de R$ 3.433,84; o piso nacional é de R$ 1.922,81.

Rubens Jr. explica como funcionarão as Federações Partidárias

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), após o STF confirmar a realização das federações partidárias, explicou de forma objetiva principais pontos de como funcionará.

Federação Partidária é quando dois ou mais partidos atuam como se fossem único.

“Esta união tem que ter duração mínima de 4 anos, que é justamente o tempo do mandato. Eles devem agir nacionalmente e de forma unificada. Além disso, é necessário, na constituição da Federação, apresentar um programa, um estatuto comum (..) A Federação é um casamento sério entre dois partidos que pensam parecido. A Coligação é só uma ‘ficada’ sem compromisso. Por isso, é ruim para a democracia e proibida pelo Supremo Tribunal Federal”, explica Rubens Jr.

Outro aspecto importante destacado por Rubens Jr. é sobre as composições legislativas que deverão ser replicadas em todas as casas: Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Ela vale para as eleições municipais subsequentes.

No Brasil, a Federação só é permitida entre partidos. No mundo, isso já avança, permitindo agremiação com frentes e movimentos.

Quanto ao prazo para essas Federações serem constituídas, a Lei cita até o fim das convenções, ou seja, início de janeiro, mas o STF determinou que elas devem ser formadas 6 meses antes da eleição, mesmo prazo para criação de um partido político. 

Excepcionalmente para as eleições de 2022, como o STF demorou neste julgamento e o instituto é novo, ficou marcado para 31/5 a formalização da federação, numa votação apertada, 6 a 4. (Lembrando que o pedido de federação demora 30 dias tramitando no TSE para ser apreciado).

“..política do Maranhão ganha pagina importante..”, Brandão sobre Fufuca

O vice-governador, Carlos Brandão, pré-candidato ao governo do Maranhão, destacou nesta quinta-feira, dia 10, o feito do deputado federal, André Fufuca (PP), que passou acumular as funções de líder na Câmara e presidente Nacional do Partido Progressista.

“..importante conquista do deputado André Fufuca, primeiro no estado a ser Presidente Nacional e líder na Câmara Federal..”, disse Brandão.

Para Brandão, o deputado André Fufuca faz história na política maranhense, ao ser o primeiro a conquistar no estado essa posição.

O deputado federal André Fufuca (PP-MA), foi eleito por aclamação, ontem quarta-feira dia 9, líder do Progressistas na Câmara dos Deputados.

André Fufuca está no 2º mandato de deputado federal, ingressou na política em 2010, quando se elegeu o deputado estadual mais novo do Brasil, aos 21 anos.

Atualmente, André Fufuca é presidente nacional em exercício e presidente estadual do Progressistas no Maranhão.

Avaliação negativa de Bolsonaro sobe para 61% no Nordeste

Do Uol

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, dia 9, aponta que no Nordeste a avaliação negativa de Jair Bolsonaro (PL) subiu para 61%, entre janeiro e fevereiro.

Na média nacional nos quatro cenários analisados para a disputa da Presidência da República, Lula aparece com 46%, Bolsonaro, 24%, Moro (Podemos), 8%, e Ciro Gomes (PDT), 7%.

O petista ganha em todos os cenários de segundo turno.

Eleições 2022: PSB e PT voltam se reunir nesta quinta-feira dia 10

Dirigentes do PSB e PT voltam se reunirem nesta quinta-feira, dia 10, na pauta filiação de Geraldo Alckmin e Federação. Os partidos estão com a união praticamente fechada para as Eleições 2022.

O encontro acontecerá com o aval importante de 19 deputados federais do PSB, que em carta aos membros do partido eles se posicionam em favor da candidatura de Lula e da federação entre PSB, PT, PCdoB e PV.

Aos Membros do Diretório Nacional do PSB
Aos Filiados do Partido Socialista Brasileiro

A unidade política preconizada neste documento, apoiado por ampla maioria da Bancada, com o claro objetivo de que o princípio que deva prevalecer na Federação é o do equilíbrio, perpassa por oito pontos:

I. Candidatura única do nosso campo político, representada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embasada nos princípios democráticos e republicanos e amplo lastro social, de diálogo franco com as forças políticas democráticas, para retomar a economia, a estabilidade política, o compromisso social com os brasileiros e enfrentar a dor desumana e inaceitável da fome e da pobreza, através da geração de
empregos, fortalecimento dos serviços públicos e distribuição de renda;

II. Construção de Programa de Governo que assegure a democracia; promova políticas de combate ao desemprego e a fome, e garanta políticas públicas de educação, saúde, assistência social, segurança pública e de preservação ambiental sustentável.

III. Constituição de Federação de Partidos tendo como núcleo central o PSB, o PT, o PCdoB e o PV, podendo ser integrada por outros partidos que queiram dela participar e estejam de acordo com o programa por ela defendido.

IV. Que a Assembleia de Direção da Federação seja equilibrada e incorpore o peso do número de prefeitos e vereadores de cada partido. O PSB não quer ser maior do que é, mas também não pode ter o seu tamanho reduzido;

V. Que se estabeleça a figura das candidaturas natas aos prefeitos dos partidos que compõe a federação e que tiverem o direito de disputar a sua reeleição;

VI. Que na definição das vagas para as candidaturas a deputados federais e estaduais seja considerada também a proporcionalidade de cada partido nos estados (não apenas na proporcionalidade nacional que pode distorcer a realidade dos estados);

VII. Para impedir qualquer tipo de hegemonismo nas decisões internas e a fim de promover o consenso como método fundamental de resolução em caso de divergências, que seja instituído o poder de veto aos partidos minoritários.

A federação dos partidos progressistas é a base da unidade das forças democráticas para vencermos as eleições de 2022, que será plebiscitária acerca da Constituição de 1988; para eleger maior número de parlamentares alinhados com o seu Programa de Governo e dar garantias para a governabilidade, fator essencial de sustentação do futuro governo no ambiente de ameaça à democracia como esse que o País atravessa.

Por oportuno, reafirmamos a nossa confiança na condução política do presidente Carlos Siqueira que saberá transpor eventuais diferenças internas de posicionamento, conduzindo o PSB a uma condição que acentue sua influência no atual cenário político do país.

Brasília, 08 de Fevereiro de 2022.

Alessandro Molon; Aliel Machado; Bira do Pindaré; Camilo Capiberibe; Cássio Andrade; Danilo Cabral; Denis Bezerra; Elias Vaz; Felipe Carreras; Gervásio Maia; Gonzaga Patriota; Júlio Delgado; Lídice da Mata; Marcelo Freixo; Marcelo Nilo; Mauro Nazif; Milton Coelho; Rafael Mota; Vilson da Fetaemg

PGR manda apurar apologia ao nazismo de Kataguiri e Monark

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira, dia 8, manda apurar pratica de apologia ao nazismo pelo deputado federal Kim Kataguiri (Podemos) e apresentador MonarK do Flow Podcat.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), durante uma entrevista para o programa que é exibido pela internet, o apresentador teria defendido a legalidade de um partido nazista no Brasil.

Já o parlamentar teria afirmado que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista.

Os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, se solidarizaram como a comunidade judaica e repudiaram a defesa de criação de um partido nazista.