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Cidadania pede para o senador Jorge Kajuru deixar o partido

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Do Congresso em Foco

O Cidadania em nota publicada no fim da tarde desta segunda-feira, dia 12, confirma o pedido de saída do senador Jorge Kajuru, da legenda.

O motivo foi a conversa do senador com o presidente Bolsonaro sobre a CPI da Covid-19 divulgada ontem nas redes sociais.

“.. flagrantemente se discute e se comete um crime de responsabilidade (..) Nesse sentido, o partido fará um convite formal, com todo o respeito pelo senador, para que ele procure outra legenda partidária”, diz parte da nota.

Kajuru deve se filiar no Podemos comandado pelo senador Alvaro Dias.

Áudio sobre CPI da Covid aumenta temperatura nos meios políticos

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A conversa do presidente Jair Bolsonaro e o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sobre a CPI da Covid-19, divulgado no domingo (11) nas redes sociais, aumentou a temperatura nos meios políticos com desdobamentos ao longo da semana.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um dos mais fortes críticos do governo Bolsonaro e sua atuação na pandemia, classificou a conversa como ‘mais uma vergonha’, ele também voltou classificar o presidente como despreparado.

“Mais uma vergonha. Presidente da República tramando perseguição contra ministro do Supremo. É o sujeito mais despreparado que já ocupou a presidência na história do Brasil”, disse Dino no twitter.

Na conversa o presidente dá entender que pretende esvaziar a CPI da Covid-19, ao pressionar a ampliação para alcançar governadores e prefeitos, uma vez que a maioria dos parlamentares são apoiadores dos governos estaduais e municipais.

Bolsonaro também cobra impeachment de ministros do STF, o que pode caracterizar crime de responsabilidade.

Dino pede autorização ao STF para comprar vacina Sputinik

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O governador Flávio Dino disse durante entrevista coletiva nesta sexta-feira, dia 9, que acionou o STF para importar a vacina Rússia SputiniK.

O governador não aguenta mais a estratégia protelatória do governo Bolsonaro para adquirir vacinas para imunizar a população.

“Maranhão apresentou ao STF uma petição requerendo a autorização à importação da vacina Sputnik. As leis são claras ao permitir a compra pelos Estados. Não há motivo para protelações. O Brasil não pode ficar eternamente no fim da fila das vacinas em nível internacional”, anunciou Dino.

O ministro Lewandowiski decidirá sobre a ação do governo do Maranhão, que pretende adquirir cerca de 4 milhões de doses da Sputinik.

Prefeitos tem melhor avaliação na Pandemia; Bolsonaro, a pior

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Da exame.

Pesquisa Exame-Ideia divulgada nesta sexta-feira, dia 9, revela prefeitos melhor avaliados na pandemia, o governo Bolsonaro é o pior.

O governo Bolsonaro tem 23% de ótimo/bom, governadores 29% e prefeitos 33% entre (bom e ótimo).

O levantamento ouviu 1259 pessoas entre os dias 5 e 7 de abril. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos. Aqui o relatório completo.

Maranhão reduz ICMS para 2% de bares, restaurantes e fornecimento de refeições

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O governo do Maranhão reduziu o ICMS para bares, restaurantes, estabelecimentos similares e empresas preparadoras de refeições coletivas, que agora pagarão 2% de imposto no fornecimento de refeições e alimentação.

“O estado editou a medida para minimizar estes impactos que reduziu fortemente o faturamento do setor, que em vários períodos ficou restrito ao sistema de entregas e encomendas, quando o forte é a venda presencial”, destacou Marcellus Ribeiro (Sefaz).

O ICMS é a principal fonte de receita própria do estado e a medida é válida até o dia até 31 de dezembro de 2021.

A partir da MP 345/21, a carga tributária está unificada em 2%, até dezembro do corrente ano.

Mapeamento aponta circulação de quatro variantes da Covid-19 no MA

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O Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), após mapeamento da prevalência de novas variantes do SARS-CoV-2 no Maranhão, apontou que, das mais de 90 variantes que circulam atualmente no país, quatro foram registradas no estado. 

“O Lancen-MA, em parceria com instituições nacionais, como o Instituto Evandro Chagas e a Fiocruz, realiza uma vigilância genômica constante para a identificação de novas variantes que circulam no Estado do Maranhão. E através desse sequenciamento, conseguimos identificar a atual prevalência das novas variantes no território maranhense”, explica Lídio Gonçalves, diretor geral do Lacen-MA.

Foi realizado o mapeamento das 73 amostras enviadas para análise, das quais 70 apresentaram mutação.

A principal variante que circula no estado é a P.1. A estimativa é que esta linhagem seja responsável por mais de 60% das infecções por Covid-19. Ela foi registrada inicialmente em Manaus (AM) e identificada no Maranhão na primeira quinzena de janeiro. Aqui mais informações

Auxílio-Combustível poderá ser solicitado até sexta-feira dia 9

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O governo do Maranhão prorrogou o prazo para solicitação do benefício Auxílio-Combustível até a próxima sexta-feira, dia 9.

O processo de credenciamento foi aberto no último dia 2 e se encerraria nesta quarta-feira.

“O prazo estaria se encerrando hoje à meia-noite, mas, tendo em vista as demandas que foram recebidas pelo governador Flávio Dino, ele, muito sabiamente, muito corretamente, determinou essa prorrogação até sexta-feira”, informou Daniel Carvalho, presidente da MOB.

Podem pleitear o benefício, motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas residentes no Maranhão e com atuação profissional comprovada em qualquer um dos 217 municípios maranhenses.

Os interessados devem acessar a plataforma auxilio.mob.ma.gov.br e informar: nome completo, RG, CPF, CNH, comprovante de residência, e-mail, telefone e dados bancários de titularidade do beneficiário (conta corrente ou conta digital). 

Taxistas deverão anexar à plataforma de credenciamento: declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente, licença do veículo e declaração de comprovação de exercício nos últimos três meses, conforme a plataforma de transporte privado.

Mototaxistas farão jus ao benefício mediante apresentação da licença da moto e da declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente. 

Motorista de Aplicativo é exigida declaração de cadastramento na Operadora de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC) e comprovação de quantidade mínima de mil corridas [aplicativos de transporte individual como Uber e 99, são exemplos de OTTC].

O auxílio-combustível será pago em duas etapas durante os meses de abril e maio de 2021, com o valor variando entre R$ 60,00 e R$ 300,00, dependendo do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário. 

Cidades com até 20 mil habitantes: R$ 60,00 para motocicletas e R$ 180,00 para carros.

Cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80,00 para motocicletas e R$ 240,00 para carros.

Cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 100,00 para motocicletas e R$ 300,00 para carros.

Todo o andamento do processo poderá ser acompanhado dentro da plataforma de cadastro.

Bira do Pindaré e Zé Carlos únicos a votarem contra o projeto ‘Fura-Fila’

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Os deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Zé Carlos (PT), foram os únicos dos 16 parlamentares da Bancada Maranhense, a votarem contra o texto base do projeto apelidado de ‘Fura-Fila’, que permite aquisição de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada, aprovado na Câmara Federal.

Nesta quarta-feira, dia 7, serão apreciados e votados os destaques.

Dos 18 deputados da bancada maranhense apenas 16 participaram da sessão que aprovou o texto base, com 317 votos a favor e 120 contra.

O texto aprovado faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). De acordo com o texto pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio poderão comprar as vacinas contra a Covid-19.