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Prorrogadas até 21 de março em São Luís medidas para conter avanço da Covid-19

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O prefeito Eduardo Braide prorrogou até o dia 21 de março, as medidas para conter o avanço da Covid-19 em São Luís. O Decreto n° 56.894/2021, de sexta-feira (12), ratifica as medidas já estabelecidas pelo Decreto 56.887/2021.

Além da suspensão do atendimento presencial, os serviços essenciais no Município permanecerão em horário reduzido, das 9h às 16h.

Integram os serviços essenciais municipais:

1.    Secretaria Municipal de Governo;

2.     Procuradoria Geral do Município;

3.    Central Permanente de Licitação;

4.    Controladoria Geral do Município;

5.    Secretaria Municipal de Comunicação;

6.    Secretaria Municipal de Administração;

7.    Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento;

8.    Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania;

9.    Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;

10. Secretaria Municipal da Fazenda;

11. Secretaria Municipal de Saúde;

12. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;

13. Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação;

14. Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social;

15. Instituto de Previdência e Assistência do Município;

16. Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento;

17. Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia.

“Nesse momento é importante que façamos a nossa parte para conter o avanço da Covid em nossa cidade. Além de prorrogar as medidas já implementadas, buscamos o avanço na aquisição de vacinas diretamente dos fabricantes. É lei: o Município está autorizado a integrar o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Estamos buscando ampliar a vacinação em São Luís”, completou Eduardo Braide citando a Lei n° 6.484/2021, que autoriza o Município a integrar o CONECTAR, da Frente Nacional de Prefeitos.

Ainda segundo o Decreto:

a) servidores, empregados e colaboradores com suspeita ou confirmação de contaminação pela COVID-19, devem ser afastados imediatamente por prazo não inferior a 10 (dez) dias;

b) as viagens de agentes públicos municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional bem como ao exterior permanecem suspensas;

c) reuniões de trabalho e demais atos de natureza coletiva deverão ser feitas com a utilização de videoconferência ou de outras tecnologias que assegurem o distanciamento social.

d) adoção no que couber, regime de teletrabalho para os servidores, empregados e colaboradores conforme interesse público.

Demais medidas

A dispensa do trabalho presencial não se aplica aos profissionais de saúde que tenham recebido as duas doses da vacina contra a COVID-19, ainda que estejam enquadrados no grupo de risco. Além disso, os processos de contratação da administração direta e indireta do Município seguem com os prazos estabelecidos.

Aqui o Decreto nº 56.894, de 12 de Março de 2021.

Flávio Dino prorroga decreto e suspende funcionamento de bares por 7 dias

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O governador Flávio Dino, realizou na manhã desta sexta-feira, dia 12, nova coletiva de imprensa virtual para alar sobre o enfrentamento à pandemia do Covid-19.

Entre as medidas anunciadas estão a prorrogação do decreto anterior e suspensão do funcionamento de bares entre 15 a 21 de março. A medida valerá apenas para os estabelecimentos localizados na região metropolitana de São Luís.

A contaminação continua acima de 1, mas o estado possui a menor taxa de letalidade do Brasil. O Maranhão já recebeu 515 mil doses de vacina, 338 mil já foram distribuídas e 283 mil já foram aplicadas.

Novas medidas:

↪ Prorrogação do decreto vigente até 21/03; aulas suspensas e comércio com horário restrito até as 21h;

↪ Suspensão de bares e restaurantes entre os dias 15 e 21/03, em São Luís;

↪ Igrejas: limite máximo de 30% em São Luís

↪ Criação de auxílio emergencial estadual para o setor Cultural na Ilha de São Luís, no valor de R$ 600; critério: ter participado da Lei Aldir Blanc; parcela única  creditada até 19/03, mediante cadastro na Secma;

↪ Auxílio emergencial para bares e restaurantes na Ilha de São Luís, no valor de R$ 1.000; parcela única creditada até 19/03, mediante cadastro na Seinc;

↪ Apoio à população: novo sorteio do Minha Casa Melhor neste sábado (13), para os municípios de
Rosário, Morros, Icatu, Axixá, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino e Bacabeira;

↪ Obras para novos leitos: 54 em anexo à Maternidade de Alta Complexidade em São Luís;

↪ Obras para mais 55 leitos em Pedreiras, 26 em Caxias e 35 em Bacabal;

↪ Macrorregionais em ampliação ;

↪ Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, que tem como prioridade expansão da vacinação, apoio a medidas preventivas e ampliação de leitos;

Governado Camilo Santana anuncia ‘lockdown’ no estado do Ceará

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Do O POVO

O Estado do Ceará realizará lockdown a partir de meia-noite deste sábado, 13, até o dia 21 de março. 

A medida foi anunciada pelo governador Camilo Santana (PT) em transmissão ao vivo em suas redes sociais nesta quinta-feira, 11.

O lockdown em Fortaleza iria até 18 de março e foi estendido até o domingo, 21.

Novo lote da CoronaVac começa ser distribuídas no Maranhão

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O governo do Maranhão iniciou, nesta quinta-feira (11), a distribuição do sexto lote de vacinas CoronaVac, recebidas ontem quarta-feira.

São 66.800 novas doses; destas, 33.400 serão enviadas para a aplicação da primeira dose nos 217 municípios e o restante será reservado para a aplicação da segunda dose que completará o ciclo de imunização.

O primeiro município a receber novas doses foi São Luís. A capital recebeu 5.380 doses para a aplicação da primeira dose. 

A distribuição continua seguindo os critérios estabelecidos pelo decreto estadual, que estipula 60% de cobertura vacinal para o envio dos imunizantes. Nesta remessa, São Luís e Imperatriz receberão 5% a mais de doses após pactuação com os municípios.

O público-alvo da campanha será estendido, alcançando pessoas a partir de 75 anos de idade. Desta forma, além dos profissionais de saúde, as novas doses também irão imunizar idosos de 75 a 84 anos. 

Confira abaixo quantas doses do sexto lote da vacina CoronaVac cada município receberá a partir do alcance da meta de 60% de cobertura vacinal.

Aqui quanto cada muncipio receberá

Covid-19: Brasil supera 2 mil mortos em 24h, alerta é reforçado no MA

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O Brasil alcançou nesta quarta-feira, dia 10, a trágica marca de 2.349 mortos vítimas da pandemia da Covid-19 e 11.205.972 infectados. É a primeira vez que o numero de mortos supra duas mil mortos em 24 horas.

No Maranhão onde os números estão apresentando aumento de pessoas infectadas, o governador Flávio Dino e outras autoridades, usaram fizeram apelos em tom de alerta e preocupação em relação ao avanço da pandemia no estado.

https://twitter.com/yglesiomoyses/status/1369635437837434880

Flávio Dino destaca Pacto Nacional pela Vida e Saúde envolvendo os 3 Poderes

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“21 governadores propõem um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, a ser coordenado por um Comitê Gestor com os 3 Poderes e os 3 níveis da Federação. Pacto deve abranger: 1) vacinas; 2) medidas preventivas; 3) assistência hospitalar. Segue o documento e o convite ao diálogo” pontou Flávio Dino.

TCE-MA prorroga prazo para secretarias responderem questionário sobre Vacinação

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Tribunal de Contas do Estado do Maranhão prorrogou até 12 de março o prazo para responsáveis pela gestão das secretarias de saúde, respondam ao questionário eletrônico de coleta de informações sobre os planos de vacinação no endereço eletrônico https://site.tce.ma.gov.br.

As informações servirão de base para que os auditores do TCE possam elaborar e desenvolver estratégias e ações de fiscalização com o objetivo de acompanhar o processo de vacinação no Estado.

O novo prazo foi estabelecido em razão do atraso ocorrido na disponibilização do questionário no endereço eletrônico do TCE e dificuldades encontradas pelos gestores na realização de seus cadastros. Os dois problemas já foram solucionados por técnicos da instituição.

A ausência de envio dos Planos de Vacinação ao TCE submeterá os gestores públicos à aplicação das sanções previstas na legislação, que podem envolver, entre outros procedimentos, ao pagamento de multa e ao envio ao Ministério Público Estadual (MPE) das informações relativas à inadimplência para o ajuizamento das ações cabíveis.

PROCON-MA cobra hospitais particulares transparência sobre Covid-19

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O PROCON/MA realizou, nesta segunda-feira (08), reunião com representantes de hospitais particulares de São Luís e Imperatriz. No encontro virtual, os estabelecimentos foram cobrados a apresentarem informações sobre disponibilidade e expansão de leitos para tratamento da Covid-19. 

“Os hospitais apresentaram os dados solicitados sobre as ampliações de leitos já realizadas e as futuras e se comprometeram a apresentarem diariamente o quantitativo de leitos disponíveis, tanto pela internet, nas mídias sociais, como presencialmente impresso nas recepções dos hospitais”, informou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros. 

O PROCON  notificou os hospitais a apresentarem as medidas adotadas para atender pacientes em geral e pacientes com plano de saúde que estão aguardando vagas de leitos de urgência, emergência e UTI, além do plano de expansão destes, incluindo previsão sobre quantidades e prazos, bem como informações sobre os leitos exclusivamente destinados a pacientes com Covid-19.

Os convênios, que também estão sendo notificados, deverão informar quantidade de associados no Maranhão, especificados por região. 

Covid-19

Desde a última sexta-feira (05), o órgão intensificou as fiscalizações relacionadas ao cumprimento de protocolos de segurança para a contenção da Covid-19, disponibilizando, inclusive, um número de WhatsApp para realização de denúncias de irregularidades. 

Entre as novas regras fiscalizadas, estão os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais trazidos pelo Decreto Estadual n° 36.531/2021, vigente desde a última sexta-feira (5), além da manutenção de protocolos sanitários como distanciamento, uso de máscaras e limitação de pessoas nos ambientes. 

As denúncias ao PROCON/MA por meio do WhatsApp podem ser feitas através do número (98) 99207-7468.