Senado Federal

Mais de 40% da população já foi infectada pela Covid-19 no Maranhão

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O Governo do Maranhão divulgou nesta terça-feira (25), o resultado do Inquérito Sorológico para avaliar o cenário atual da pandemia no estado.

O estudo evidenciou como as ações de enfretamento a Covid-19 impactaram em baixa letalidade, visto que a estimativa de infecção seja de mais de 2,8 milhões maranhenses, mais de 40% da população.  

“Nesta fase já não se pode falar em imunidade de rebanho. Já temos conhecimento de um caso em Hong Kong de reinfecção, também soubemos de situações semelhantes na Bélgica e na Holanda. Devemos ter cuidados com esses casos de reinfecção, não quer dizer que haverá reinfecção de todos os casos, mas é possível, por isso não poderemos nos descuidar sobre as medidas de prevenção, distanciamento social, uso de máscaras”, disse Carlos Lula. 

Segundo o estudo a taxa de letalidade registrado no Maranhão foi mais baixa que a maioria dos estudos realizados no mundo.

“.. A taxa foi de um óbito para cada mil infectados e se levarmos em conta o atraso de notificação e o sub registro essa letalidade vai ser no máximo 2 a cada mil. E continua sendo uma das mais baixas do mundo”, avaliou o coordenador geral do inquérito Antonio Augusto Moura. 

Aqui mais informações sobre o Inquérito Sorológico

CNMP livra Deltan, mas proíbe membros do MP usarem instituição para “ações políticas”

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Depois de 42 adiamentos, o Conselho Nacional do Ministério Público arquivou, nesta terça-feira (25), a representação do ex-presidente Lula contra Deltan Dallagnol.

O processo é de 2016 e está relacionado ao PowerPoint, apresentado por Deltan e outros dois procuradores, que integram a Lava Jato em Curitiba.

Os conselheiros até reconheceram motivos que justificariam um processo disciplinar contra Dallagnol, mas decidiram arquivar.

Eles decidiram ainda que os membros do Ministério Público não poderão usar a estrutura da instituição “para fins de divulgar ações políticas ou político-partidárias”.

97% de professores de Direito consideram parcial atuação de Moro contra Lula

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Da Folha:

A pesquisa feita por seis centros universitários com professores de Direito sobre a postura de Sergio Moro no julgamento de Lula mostrou que 97% dos 283 docentes que responderam à pergunta disseram considerar que o ex-magistrado não atuou “com a imparcialidade exigida para um julgamento justo no caso”.

No Paraná, onde Moro fez carreira, o índice foi mais baixo: 92%.

Entre os coordenadores da pesquisa estão Juarez Tavares, da UFRJ, Gisele Cittadino, da PUC-RJ, Pedro Serrano, da PUC-SP, e Carol Proner, do IJHF-AL. (Publicação DCM)

“Minha vontade é encher tua boca com uma porrada, tá”, Bolsonaro para um repórter

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Do Site Uol

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo (23) hoje a um jornalista que teria vontade de “encher tua boca com uma porrada”. O questionamento feito pelo repórter do Jornal O Globo a Bolsonaro ocorreu durante visita à Catedral de Brasília.

A ameaça ocorreu após Bolsonaro ser perguntado sobre os depósitos feitos por Fabrício Queiroz na conta bancária da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O presidente então reagiu à pergunta com a afirmação: “Minha vontade é encher tua boca com uma porrada, tá”.

O jornal O Globo repudiou a fala do presidente e afirmou que “tal intimidação mostra que Jair Bolsonaro desconsidera o dever de qualquer servidor público, não importa o cargo, de prestar contas à população. Continue lendo aqui

Governo Federal mostra que o Maranhão é o 2º em geração de empregos no país

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Dados do governo federal revelam que o Maranhão criou 4.919 empregos com carteira assinada no mês de julho. É o segundo mês seguido em que o estado cria postos formais de trabalho.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério da Economia.

Com o desempenho em julho o Maranhão se tornou o segundo Estado que mais criou vagas no acumulado do ano (2.327 postos), desde janeiro, em todo o Brasil.

Apenas o Mato Grosso (8.372) tem desempenho melhor. Somente seis Estados têm saldo positivo no ano. Outros 20 e o Distrito Federal têm saldo negativo.

Contando o Brasil inteiro, foram perdidos 1.092.578 empregos com carteira assinada. Ou, seja mais de um milhão.

O Maranhão também teve, em julho, o melhor desempenho em comparação ao período anterior, com crescimento de 1,03%.

Eliziane Gama e Márcio Jerry destaques maranhenses no Prêmio Congresso em Foco

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Os congressistas da bancada maranhense senadora Eliziane Gama (Cidadania) e o deputado federal (PCdoB), foram os destaques do estado no Prêmio Congresso em Foco.

A edição do 2020 teve votação record com mais de 2 milhões de votos de internautas de todo país. Foram eleitos os congressistas ‘fichas limpa’ e atuantes do Brasil.

A senadora Eliziane Gama foi a mais votada pelo jurí especializado. Nas redes sociais a senadora agradeceu pela escolha e disse está honrada com o prêmio.

No discurso de agradecimento ao Prêmio Congresso em Foco a senadora lembrou do que foi dito por um ex-presidente da república quando se candidatou ao senado.

“.. essa menina não tem estatura para ser senadora’ da República”, lembrou Eliziane Gama.

O deputado federal, Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara, pelo segundo ano consecutivo foi eleito o deputado federal, Márcio Jerry, mais votado da Bancada Maranhense no Prêmio Congresso em Foco.

Os congressistas foram premiados nas categorias gerais, melhores na Câmara e melhores no Senado e também nas categorias especiais “Defesa da Educação” e “Clima e Sustentabilidade”. As premiações temáticas foram promovidas em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e Todos Pela Educação.

Plano Emergencial de Empregos investirá R$ 558 milhões em obras no MaranhãoA

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O governo do Maranhão anunciou o início do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, nesta quinta-feira (20), será destinado R$ 558 milhões para aquecer a economia maranhense.

A medida acontecerá entre os meses de agosto e dezembro de 2020. 

“O Plano Emergencial Celso Furtado é vinculado a uma luta nacional para que o Governo Federal cumpra o papel que é seu de gestor da política econômica. Representa um esforço de várias fontes de recursos para que nós possamos cumprir o objetivo de zerar o efeito recessivo da pandemia do coronavírus. A nossa meta é gerar mais de 62 mil empregos entre agosto e dezembro deste ano; número de admissões formais semelhante ao alcançado nesse mesmo período, no ano anterior”, destacou Flávio Dino.

Infraestrutura e Educação 

Serão destinados R$ 219 milhões para recuperação e construção de rodovias estaduais, além de ampliação de avenida, reformas e modernização do Porto do Itaqui e manutenção de prédios públicos. 

Em obras educacionais serão investidos R$ 144 milhões em reformas de prédios escolares, construção de IEMA’s e ampliação da UEMA. 

Saúde/Cultura, Esporte e Lazer

Na Saúde, são R$ 31 milhões para construção de policlínicas nos municípios de Santa Inês, Açailândia, Presidente Dutra, além do início das obras do Socorrão de Imperatriz, Hospital de Alcântara e Hospital Humberto Coutinho, em São Luís. 

Serão destinados R$ 79 milhões para construção e reforma de praças, obras esportivas, espaço de lazer para crianças, além de editais do setor cultural e implementação de leis de incentivo à cultura. 

Meio Ambiente e Habitação

Projetos de novos parques ambientais, editais do programa Maranhão Verde, ações de combate aos incêndios florestais receberão R$ 36 milhões e na área de habitação serão investidos R$ 10 milhões com a nova fase do Cheque Minha Casa, que destinará 2 mil cheques, cada um no valor de R$ 5 mil para melhorias e reformas habitacionais.

Segurança e Agricultura

Para a modernização da segurança pública, em todo o estado serão viabilizados R$ 20 milhões. 
Na Agricultura, Agricultura Familiar e Pesca serão destinados R$ 12 milhões para compras de produtos, projetos de assistência técnica, regularização fundiária, pesca, aquicultura, equipamentos e sementes para a Agricultura. 

Mais Renda e Economia Solidária

Para a aquisição de equipamentos destinados aos microempreendedores individuais do programa Mais Renda, o Governo investirá R$ 4 milhões e R$ 3 milhões serão destinados à aquisição de produtos, editais para compra de produtos de ações sociais e mutirões Rua Digna. 

O plano homenageia Celso Furtado, por sua preocupação pioneira com o desenvolvimento do Nordeste, mediante a criação da Sudene. 

Os recursos utilizados no Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado são oriundos do Tesouro Estadual, EMAP, Fundo Escola Digna, Lei Aldir Blanc, Compensação Ambiental e decisão do STF, Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Petrobras e Fundação Open Society.  

Além dos investimentos em compras e obras públicas, o Governo implementa medidas fiscais como anistia, parcelamento e desconto em multas e juros de créditos tributários, além da criação do Programa Emprego Jovem que beneficiará, inicialmente, 2 mil jovens maranhenses.

STF suspende ‘dossiê dos antifascistas’ e isenta André Mendonça

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O STF determinou por 9 a 1 que o governo Bolsonaro suspenda a coleta de informações de adversário, o tal do ‘dossiê dos antifascistas’. A relatora do julgamento ministra Cármen Lúcia se posicionou contra.

Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu, os demais membros da corte seguiram a relatora. O ‘dossiê’ possui 579 dados de pessoas, entre eles, policiais e professores.

Durante o julgamento foi formado entendimento que o ministro da Justiça, André Mendonça, de que o ‘dossiê dos antifascistas’ foi criado antes do inicio da sua gestão.