Erlanio Xavier, presidente da FAMEM/Foto: Reprodução
O atendimento direto ao público na Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), foram suspensos por tempo indeterminado. A medida é mais uma anunciada pelo presidente da entidade, Erlanio Xavier, como prevenção da contaminação pelo novo coronavírus.
As informações para o funcionamento das gestões municipais e de quaisquer natureza passaram ser realizados de maneira remota ou por meio de teletrabalho.
“Desta forma estaremos preservando a integridade da saúde do nosso público. O momento é de isolamento para evitar que o vírus seja propagado”, ressaltou o presidente Erlanio Xavier.
A Famem também instalou um gabinete de crise para acompanhar todas as questões relativas ao combate do Covid-19 em âmbito estadual, bem como as medidas da União e Estado em relação aos municípios.
A federação ainda está atenta às consequências das enchentes nos municípios. A entidade, por meio de sua equipe de técnicos, está orientando os gestores à decretação do estado de emergência ou situação de calamidade de acordo com as normas estabelecidas para que tenham êxito em seus pleitos.
Diante da situação de pandemia de Covid-19, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), está orientando os gestores municipais a adotarem medidas a fim de evitar a infecção pelo coronavírus. A Famem dispôs aos gestores modelos de plano de contingência e formulário de decreto em Estado de Emergência em Saúde.
O documento expõe onze recomendações de prevenção e combate ao Covid-19, que seguem as mesmas diretrizes adotadas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.
Todas as recomendações devem ser adotadas para vigorar pelo período de 15 dias. Após este período nova avaliação será feita para dar prosseguimento às ações de prevenção e combate ao coronavírus.
A primeira é a adoção do Plano Municipal de Contingência. Da mesma forma orienta para que sejam suspensos os eventos promovidos pelo poder que contribuam para aglomeração de públicos, assim como da iniciativa privada que dependam de licenças de órgãos de governo.
Também define a suspensão de viagens de servidores em missões oficiais, ressalvando os casos excepcionais justificados. Em relação aos servidores, ressalta a importância do imediato afastamento dos com idade acima de 60 anos, com doenças crônicas, autoimunes ou imunodepressora que apresentem morbidades ou problemas nos órgãos respiratórios.
Os municípios devem suspender todas as atividades de instituições de ensinos em todos os níveis de escolaridade como medida imprescindível para evitar a proliferação do Covid-19.
Durante o período de 15 dias, os gestores deverão promover campanhas nos meios de comunicação eletrônico sobre medidas básicas de higiene. Tais medidas devem ser enfatizadas nos órgãos.
O quadro clínico do Plano Municipal de Contingência será composto por profissionais de saúde. Não serão permitidas as concessões de férias e licenças neste período.
Os gestores devem também adotar os protocolos previstos na Lei nº.13.979/2020, que prevê medidas como: isolamento de população infectada, determinação de quarentena, dispensa de pessoal com sintomas de doença, compra de material sem aprovação da ANVISA, dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao coronavírus, dentre outras.
Em caso de confirmação de circulação do vírus os gestores deverão proceder com a constituição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate do Covid-19 bem como decretar a a imediata situação de emergência em saúde no âmbito da circunscrição dos municípios.
Deputado estadual, Othelino Neto, presidente da Assembleia legislativa/Foto: Reprodução
O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, também preocupado e consciente da crise causada pela Pandemia do Novo Corona Vírus, através de uma resolução adotou medidas de prevenção no âmbito do Poder Legislativo no Estado.
“Adotamos, por meio da Resolução Administrativa 157/20, medidas preventivas contra a propagação do novo coronavírus, garantindo a segurança dos parlamentares, servidores e colaboradores do Poder Legislativo, apesar de o Maranhão não ter registrado nenhum caso até o momento”, destacou o deputado Othelino Neto.
Entre as determinações está a limitação de fluxos de pessoas nas dependências da Assembleia Legislativa. De acordo com Othelino Neto, as medidas tem como principal objetivo a proteção de todos incluindo servidores, parlamentares e a população.
“O momento é de unirmos forças contra a pandemia do coronavírus. Agradecemos a compreensão!”, alertou o deputado.
A Resolução da Alema foi editada de acordo com as determinações de órgãos nacionais e internacionais de saúde, tais como: Organização Mundial da Saúde(OMS), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Ministério da Saúde. Além disso, segue também os termos do Plano Estadual de Contingência para resposta às emergências em saúde pública, decorrentes da COVID-19, estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.
Principais medidas
Conforme a Resolução, dentre as principais medidas a serem adotadas estão a suspensão temporária do acesso de visitantes e usuários às dependências da Assembleia; a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. O documento determina ainda que ficam, temporariamente, afastados servidoras gestantes e os funcionários com mais de 60 anos, cujas funções deverão ser exercidas por meio de critérios de execução e controle definidos pela chefia imediata, pelo prazo de 30 dias.
Já as sessões plenárias e reuniões de comissões permanentes e temporárias da Assembleia acontecerão normalmente, porém, sem a presença de público externo. Também ficou definido que servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores só poderão circular pelas dependências da Casa com o crachá.
Áreas comuns
Para reforçar a higienização das áreas comuns da Alema, a Resolução também determina, em caráter de urgência, que a empresa contratada para a prestação dos serviços de limpeza deverá intensificar o fluxo de higienização nos pontos de maior circulação de pessoas, incluindo corrimões, elevadores, banheiros e copas; a disponibilização e o uso de álcool em gel.
Outras ações
Apesar de o Maranhão ainda não apresentar nenhum caso confirmado, por precaução, a Assembleia Legislativa tem adotado uma série de medidas, além da Resolução Administrativa, como o adiamento da quinta edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira (20). O presidente Othelino considerou conveniente suspender, temporariamente, o evento, como medida de precaução contra a pandemia.
Creche-Escola Sementinha
Nesse momento crítico de propagação da Covid-19, a direção da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), decidiu suspender também as aulas no período de 17 a 20 de março. O objetivo é promover o bem-estar dos alunos e funcionários, protegendo-os do coronavírus, que tem acometido milhares de pessoas em todo o mundo, assim como do contágio de viroses em geral. Com a mesma finalidade, a Escola do Legislativo suspendeu as aulas de todos os cursos em andamento e adiou o início dos previstos. Com a mesma finalidade, a Escola do Legislativo suspendeu as aulas de todos os cursos em andamento e adiou o início dos previstos.
Orientações
Ainda como forma de conter a COVID-19, o Departamento de Saúde e Assistência Social da Casa tem disponibilizado equipes a fim de prestar orientações e tomar providências pertinentes à propagação da doença, assim como a realização de campanha de divulgação com informações relativas aos procedimentos de prevenção e contenção do vírus.
“Faremos uma triagem para evitar que pessoas que viajaram, principalmente para fora do país, tragam riscos. Também estamos orientando os servidores a fazerem a higienização das mãos corretamente com álcool em gel, pedindo às pessoas que evitem aglomeração para que não haja perigo de contágio”, esclareceu o diretor de Saúde, Dionílio Costa Jr.
Além do diretor do Departamento de Saúde, participaram da reunião o diretor geral da Assembleia, Valney Pereira; o diretor de Administração, Antino Noleto; o diretor de Comunicação, jornalista Edwin Jinkings; o diretor do Gabinete Militar, coronel Marcelo Jinkings; a diretora da Escola do Legislativo, Juliana Guerra, e o procurador-geral da AL, Tarcísio Araújo.
Dr. Drauzio Varella pede desculpas à família da vitima da mulher trans que ele abraçou no Fantástico da Rede Globo/Foto: Reprodução
O médico Drauzio Varella mostrou novamente grandeza diante da polêmica, pequenez e cultura do ódio que o Brasil está mergulhando. Ele divulgou um vídeo nesta terça-feira (10), onde pede desculpas à família do garoto, vítima da mulher trans, que ele abraçou no programa Fantástico da Rede Glodo.
Dr. Drauzio também esclareceu o objetivo da matéria que o transformou em alvo de ataques violentos nas redes sociais. Foi enfático ainda em dizer que não é candidato a nada, e que trabalha de forma voluntária há décadas em Presídios do Brasil.
Antes de gravar e divulgar o vídeo, Drauzio Varella, emitiu uma nota em que fala do seu trabalho, mas mesmo assim, a repercussão negativa continuou.
Os servidores públicos estaduais receberão os salários referente ao mês fevereiro, no próximo sábado (22). A informação foi dada pelo governador Flávio Dino nas redes sociais no inicio da tarde desta terça-feira.
Diante da situação de pandemia de Covid-19, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), está orientando os gestores municipais a adotarem medidas a fim de evitar a infecção pelo coronavírus. A Famem dispôs aos gestores modelos de plano de contingência e formulário de decreto em Estado de Emergência em Saúde.
