O primeira-dama do Brasil, Janja, usou as redes sociais nesta sexta-feira, dia 17, para chamar atenção para casos de assédio e outras formas de violência contra as mulheres, que aumentam durante o período do Carnaval.
Como parte do enfrentamento a violência contra as mulheres o governo federal através do Ministério das Mulheres reestruturou parte do serviço de denuncia através do número 180.
No primeiro Carnaval após dois anos sem folia, a PRF iniciou nesta sexta-feirra, dia 17, a Operação Carnaval 2023, diante de novos cenários e desafios impostos pelo maior feriado brasileiro, represado desde 2021 por restrições sanitárias.
De zero hora de sexta-feira (17/02) às 23h59 do dia 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), toda a força de trabalho da PRF estará empenhada no monitoramento e fiscalização dos 75 mil quilômetros da malha federal, com foco na segurança viária e com atenção permanente e redobrada nas infrações responsáveis pelos acidentes mais letais, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e a mistura álcool e direção.
A expectativa da PRF é de enorme movimento nos corredores rodoviários que levam aos destinos preferidos nesta época.
Mas não só a faixa litorânea e cidades balneárias atrairão turistas. Também é aguardado fluxo intenso de veículos no sentido oposto. Nas cidades do interior, além de festas tradicionais, muitas pessoas buscam descanso nos dias de folia.
O Ministério do Turismo, espera que o Carnaval de 2023 seja o maior dos últimos tempos. A pasta avalia que a festa deve movimentar cerca de 46 milhões de pessoas nos tradicionais destinos carnavalescos.
As chuvas são uma das principais preocupações da Polícia Rodoviária Federal que alerta os motorista se adaptarem a condução do veículo às condições climáticas.
Região Nordeste
Sexta-feira (17) começa com grandes volumes de chuva no Piauí, inclusive na capital, e em grande parte do Maranhão. No sábado (18) a chuva se concentrará no norte do Maranhão e no oeste da Bahia, podendo ocorrer grandes volumes de chuva de forma pontual. De domingo (19) a quarta-feira (22), os maiores volumes de chuva se concentrarão no Maranhão, Piauí e no oeste da Bahia. Em Salvador (BA), começará a chover de forma mais persistente entre segunda (20) e terça (21), mas sem grandes volumes.
Do UOL
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como forma de obrigar devedores a quitarem pendências.
As penalidades incluem a proibição de participar de concursos públicos e licitações.
Há uma condição para que as sanções sejam impostas. Conforme a decisão dos ministros, a apreensão só pode acontecer caso “não avance sobre direitos fundamentais” e deve observar “os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”.
Dívidas alimentares também estão livres da apreensão de CNH e passaporte, bem como motoristas profissionais.
Instâncias inferiores do Judiciário já vinham aplicando a apreensão da CNH e do passaporte de maus devedores.
Do TJ-MA
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís proibiu a transferência de valores de contas abertas no Banco do Brasil e no Bradesco, para recebimento de repasses de recursos estaduais, administradas por titulares estaduais ou municipais, para outras contas dos seus próprios administradores e determinou aos bancos impedir os chamados saques “na boca do caixa”.
O Banco Bradesco deverá criar, em 180 dias, mecanismo para que os recursos das contas abertas pelo Estado do Maranhão possam ser retirados somente por meio de crédito em conta-corrente dos credores, como pessoa, fornecedores ou prestadores de serviço, com a identificação dos seus nomes, contas bancárias e CPF/CNPJ pelo banco. Essa solução impedirá a realização de saques em espécie em contas públicas, os chamados “saques na boca do caixa”.
Também deverá desenvolver, em 120 dias, outro mecanismo que impeça as transferências de valores mantidos em contas específicas do convênio para outras contas do próprio município ou entidade de direito privado conveniado.
Conforme a sentença, os bancos devem oferecer solução tecnológica como meio alternativo para o acompanhamento da execução financeira de recursos públicos oriundos de repasses governamentais por meio de convênios, de forma a auxiliar municípios e entidades de direito privado conveniados a prestar contas aos órgãos gestores de programas de governo e ao Ministério Público.
A Câmara Municipal de São Luís através da Comissão Especial, apresentou um novo documento para auxiliar na revisão do Plano Diretor. Trata-se do relatório inicial da atualização da proposta, que apresenta à população os temas da norma que tiveram maior destaque no processo participativo realizado até o momento e que, agora, passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa.
“A partir desta quarta-feira, dia 15, teremos sete dias corridos para que cada uma das sete comissões possa elaborar seus pareceres. Após esses sete dias, receberemos a análise das comissões e pautamos ou não a votação do Plano Diretor da Cidade de acordo com as deliberações das comissões”, declarou Paulo Victor.
O documento traz os pontos prioritários a serem debatidos no Legislativo. Para chegar ao relatório, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), relator da proposta na Câmara, sistematizou todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral durante o mês de janeiro, quando diversos debates aconteceram, de forma presencial com o intuito de ouvir técnicos, especialistas e a sociedade sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o Plano Diretor.
O atual Plano Diretor de São Luís foi aprovado em 2006 e tinha vigência prevista até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais.
Tramitando na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da legislação urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.
O presidente Lula (PT), relança o Programa Minha Casa Minha Vida nesta terça-feira, dia 14, em Santo Amaro na Bahia. A política pública na área de habitação havia sido abandonada pelo governo federal. Somente hoje serão entregues, de forma simultânea, 2,7 mil unidades habitacionais em nove municípios de seis estados. Os investimentos totalizam R$ 206, 9 milhões.
O governo federal pretende retomar ainda neste ano as obras de 37,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que estão paralisadas. Segundo levantamento, 170 mil unidades não foram concluídas pelos governos anteriores, sendo que 80% das obras foram contratadas entre 2012 e 2014.
Será avaliada a necessidade de aporte de recursos para viabilizar a retomada ou conclusão das obras. Há a intenção ainda de se retomar, neste ano, 32 mil unidades com “entraves complexos”, como ocupações irregulares e problemas de infraestrutura.
O governador Carlos Brandão (PSB), durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, dia 13, para falar sobre a realização do Carnaval do Maranhão 2023, disse que intensificará as conversas com os partidos para definir seu secretariado.
Carlos Brandão após o carnaval começará informar os nomes dos secretários através das redes sociais. A posse ocorrerá em Imperatriz no dia 4 de março.
Sobre o Carnaval 2023, começará a partir de sexta-feira, dia 17, com o Circuito Litorânea. O estado levará o carnaval a mais de 70% das cidades maranhenses. Serão mais de 130 bandas e 700 apresentações na capital e demais municípios, sendo um marco histórico para o Maranhão.
“Tudo isso foi muito detalhado a partir da visão que temos de gerar emprego, de gerar renda e valorizar a nossa cultura, que é belíssima. Como a nossa cultura e as nossas tradições, não há nada igual. A gente não pode perder esse espaço, temos que divulgar cada vez mais. O fato do pré-carnaval ter dado super certo, eu não tenho dúvidas que o carnaval será ainda maior”, destacou Carlos Brandão.
Para este carnaval, o público estimado é superior a 900 mil pessoas, com idade entre 18 e 60 anos. Também há a expectativa de 4.500 profissionais envolvidos, entre prestadores diretos e indiretos.
O Coletivo Nós do PT cancelou a Sessão Solene pelos 43 anos do PT que seria realizada amanhã sexta-feira, dia 10, no Plenário da Câmara Municipal de São Luís.
O motivo foi o assassinato de José Ribamar Soares, de 67 anos, pai do vereador Jhonatan Soares (PT), do Coletivo Nós. O crime ocorreu na tarde desta quinta-feira, dia 9, na residência da vítima no São Raimundo, na capital maranhense.
NOTA
Em virtude dos últimos acontecimentos, informamos que a Sessão Solene em comemoração dos 43 anos do PT que aconteceria amanhã (10), na Câmara Municipal de São Luís, foi cancelada.
Agradecemos a compreensão de todos.
Ass, Vereador Coletivo Nós
Segundo a polícia, o corpo de José Ribamar Soares foi encontrado pela sobrinha da vítima, com várias perfurações de tiros em várias partes do corpo, ainda segundo a polícia, cerca de sete pessoas teriam praticado o crime.
O caso está sendo investigado pela Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).
Edvaldo Oliveira 