Empresário

Juiz reavalia decisão e decreta prisão de Alessandro Martins

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Do O Informante

O juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon, da Central de Custódia, reavaliou a sua decisão e decretou a prisão de preventiva de Alessandro Martins de Oliveira. Ontem, quarta-feira, 21, Rondon havia indeferido o pedido de preventiva no processo que envolve acusações de diversos delitos, e autorizado uma medida de busca e apreensão domiciliar.

Com novos elementos fornecidos pela polícia, ele decretou a prisão.

Durante o cumprimento do mandado de busca, Alessandro Martins se alterou e teria desacatado os policiais que cumpriam a medida. Ele então foi levado para a delegacia, a fim de ser feito um TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Com os novos elementos, foi feito um novo pedido de prisão para Alessandro Martins e encaminhado ao juiz prevento, no caso, Rogério Rondon, que reexaminou a decisão e decretou a prisão de Alessandro Martins.

O empresário é investigado por: invasão de domicílio, agressão física e verbal, além de ameaças e ofensas nas redes sociais.

Velten cobra indenização, e Martins diz que pagará no PIX

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Do O Informante

O desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, na semana anunciou que estava adotando providências contra o empresário Alessandro Martins, após graves acusações contra o magistrado proferidas pelo empresário nas redes sociais e blogs.

Velten diz que Martins responderá ‘judicialmente’ por ofensas

Paulo Velten, ingressou com ações cível e criminal contra Alessandro Martins, ele cobra indenização de R$100 mil, 20% em honorários advocatícios e as custas do processo fixadas em R$4558,80.

Na petição inicial, o desembargador deixou claro seu posicionamento ao recusar qualquer possibilidade de audiência de conciliação. 

Além do pedido de indenização, Velten deu mais um passo ao protocolar na Procuradoria de Justiça um pedido de abertura de investigação para apurar os crimes de injúria, difamação e calúnia supostamente praticados pelo empresário Alessandro Martins.

Em resposta às ações legais, Martins, de maneira irônica, debochou publicamente da situação em sua conta no Instagram, anunciando que realizará a transferência do valor solicitado por meio do Pix.

Velten diz que Martins responderá ‘judicialmente’ por ofensas

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O desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, reagiu nesta quarta-feira, dia 10, às declarações do empresário Alessandro Martins contra o magistrado, em vídeos que viralizaram nas redes sociais, ao longo desta semana.

“… As ofensas dirigidas à minha pessoa pelo senhor Alessandro Martins serão tratadas em sede própria, nas esferas cível e penal, nos termos da lei…”, diz a nota de Velten.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante da repercussão dos vídeos que circularam nas mídias sociais e blogs na data de ontem (9/1/2024), nos quais sou moralmente ofendido pelo senhor Alessandro Martins, por haver, conforme a legenda de um dos vídeos, aumentado “em 1000% um despacho de um juiz… de 80 mil… p 800.000” (sic.), considerando minha condição de agente público que deve prestar contas à sociedade, venho objetivamente esclarecer o seguinte:

1º) O voto que apresentei no julgamento do recurso de Apelação nº 9.228/2012, gerador das agressões do senhor Alessandro Martins, efetivamente fixou em R$ 800 mil os honorários de seus ex-advogados, que ingressaram em juízo por não terem recebido pelos serviços prestados;

2º) Esse montante correspondia a menos de 2% dos quase R$ 47 milhões obtidos pela Euromar e seus sócios (entre os quais o senhor Alessandro Martins) no acordo realizado em razão da ação indenizatória elaborada pelos seus ex-advogados contra a Volkswagen do Brasil e o Banco Volkswagen;

3º) Meu voto, predominante em um primeiro momento e mais favorável ao senhor Alessandro Martins, acabou vencido, tendo prevalecido o entendimento, devidamente fundamentado, da maioria dos membros da então Quarta Câmara Cível que, no julgamento dos Embargos de Declaração nº 36.639/2012, fixou o valor dos honorários em cerca de R$ 7 milhões, o equivalente a 15% do benefício econômico obtido;

4º) A decisão definitiva e majoritária do Colegiado não foi objeto de recurso, tendo as partes se conformado com o resultado do julgamento;

5º) Esses são os esclarecimentos devidos à sociedade, os quais submeto à crítica civilizada das pessoas de bem.

6º) As ofensas dirigidas à minha pessoa pelo senhor Alessandro Martins serão tratadas em sede própria, nas esferas cível e penal, nos termos da lei.

São Luís, 10 de janeiro de 2024

Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira
Presidente do TJMA

AL-MA entrega Medalha ‘Manuel Beckman’ a Carlos Gaspar

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O empresário Carlos Tadeu Pinheiro Gaspar foi condecorado nesta sexta-feira, dia 16, com a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’, maior honraria do Poder Legislativo do Maranhão. O deputado Fábio Braga (PP) foi o autor da proposição.

“É um merecido reconhecimento por todos os negócios instalados no Maranhão por Carlos Gaspar, que geraram vários empregos e renda. É importante homenagear ainda em vida as pessoas que contribuem para o desenvolvimento do nosso Estado e que são respeitadas pela comunidade por terem feito a diferença”, destacou o deputado Fábio Braga. 

Participaram da solenidade ocorrida no Plenário da Assembleia Legislativa o presidente da Academia Maranhense de Letras, desembargador Lourival Serejo; o Conselheiro Federal da OAB-MA, Daniel Blume, além de familiares, convidados, amigos e dirigentes da Assembleia. 

“Muito me orgulha ser agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’, pois significa que trilhei o caminho correto e acrescentei positivamente ao Estado. Agradeço à Assembleia a concessão dessa honraria, bem como ao ilustre deputado Fábio Braga pela iniciativa, que me preenche de gratidão e orgulho”, afirmou Carlos Gaspar. 

Carlos Tadeu Pinheiro Gaspar é natural de Viana, mas, ainda criança, se mudou com a família para São Luís, onde se formou em Direito, História e Geografia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), instituição na qual foi professor por 16 anos, ministrando disciplinas como ‘História da Antiguidade’ e ‘História do Maranhão’. 

Em seguida, Carlos Gaspar se dedicou às atividades empresariais, quando dirigiu diversas empresas que fundou e desempenhou relevantes funções em entidades ligadas ao setor econômico maranhense. O empresário é conhecido, ainda, por alavancar a venda de automóveis no Estado. 

Ele foi presidente da Junta Comercial do Maranhão (1976-77); vice-presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (1994-96), 1° vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão e do Serviço Social da Indústria; 1° vice-diretor do Serviço Social de Aprendizagem Industrial; presidente do Clube de Diretores Lojistas de São Luís (1984-88); da Associação Comercial do Maranhão (1990-94), do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA e da Federação das Associações Empresariais do Maranhão (1994-98). 

Magno Bacelar faz a grande viagem

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Por José Ribamar Gomes

Após sofrer um AVC no , dia 4 de setembro e internado na UTI do Hospital UDI, o ex-senador e empresário Magno Duque Bacelar, aos 83 anos, fez a grande viagem na madrugada de hoje terça-feira, dia 14.

O velório será realizado na Pax União, na Rua Grande, até às 15 horas. Logo em seguida Magno Bacelar será levado para a cidade de Coelho Neto, sua terra-natal, onde, após homenagens será sepultado.

Magno Bacelar ao longo de 60 anos na vida pública ocupou vários cargos no Maranhão. Deputado estadual, deputado federal, senador da República, secretário de Estado da Educação, vice-prefeito de São Luís, eleito com Jackson lago prefeito de Coelho Neto.

Como empresário, ao lado do seu irmão, o saudoso Raimundo Bacelar foi um político de bom trânsito em todas as esferas políticas.

O Maranhão perdeu, hoje, um grande político, grande empresário e um excelente ser humano.

Flávio Dino recomenda a empresário preocupado com ‘morte de CNPJ’ que visite um Hospital

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, propôs ao empresário que nesta quinta-feira (7), disse está preocupado com “mortes de CNPJ), que ele visite um hospital onde pessoas estão lutando pela vida. A declaração polêmica do empresário foi dada durante reunião constrangedora no STF (Supremo Tribunal Federal), com vários empresários levados pelo presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia).

“Ao cidadão que perpetrou a frase sobre “morte de CNPJ”, faria bem uma visita a um hospital para conhecer PESSOAS que estão lutando pela vida. É possível defender empresas sem desprezar a vida. Basta ter cérebro e coração”, sugeriu Flávio Dino.

A reunião no STF foi agendada de última hora e não agradou ao presidente do STF, Dias Toffoli, e demais membros do Suprema Corte. A atitude de Bolsonaro e Paulo Guedes ao levar os empresários numa espécie de ‘Marcha na Praça dos Três Poderes”, do Palácio Planato ao STF onde se reuniram com o ministro Dias Toffoli, foi considerado pressão e tentativa de transferir a responsabilidade ao Supremo e aos governadores e prefeitos, do problemas na economia causados pela Pandemia da Covid-19.

Intensificadas investigações da morte do empresário em Santa Inês

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Vereadora Carla Sousa (PTB) e o empresário Antonio Alves de Sousa

O comerciante Antonio Alves de Sousa, 53 anos, foi morto a tiros na manhã desta Sábado (5), no Residencial Sol Nascente, zona urbana da cidade de Santa Inês no Maranhão. O crime com características de execução aconteceu em frente ao Mix do Tonico, de sua propriedade. Ele era pai da vereadora da vereadora Carla Sousa (PTB).

De acordo com as primeiras informações, a vitima que era conhecido como Tonico, teria sido emboscado por dois homens encapuzados que chegaram de moto ao local do crime e desferiram os tiros na vitima quando ela abria o estabelecimento. Segundo a polícia os disparos atingiram principalmente a região da cabeça.

Chamou atenção a ousadia dos criminosos porque  comercio da vitima fica ao Complexo de Segurança Pública de Santa Inês, onde estão localizadas a 7ª Delegacia Regional e a 2ª CIA da Polícia Militar. Tonico ainda foi levado para o Hospital Municipal Tomaz Martins, mas não havia mais nada a fazer, e foi liberado para a família.

Segundo a policia o crime tem fortes indícios dos de encomenda. Informações ainda não oficias dizem que a vitima emprestava dinheiro a juros e tinha forma atuação na política local, o que poderia motivar o ocorrido.

(Agora Santa Inês)