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Flávio Dino avisou que Moro e Curitiba não eram competentes para processar Lula

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Ex-juiz federal e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), lembrou nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 8, que há muito tempo avisa que o e-juiz Sérgio Moro e a 13ª Vara em Curitiba, não tinham competência para processar e condenar Lula, no âmbito da Lava Jato.

“Há muitos anos, venho sublinhando que esses processos contra o ex-presidente Lula jamais poderiam ter sido julgados em Curitiba. Incompetência processual que pode e deve ser reconhecida a qualquer tempo. Vitória da Constituição. Como ex-magistrado federal, fico muito feliz (..) Ministro Fachin decidiu um habeas corpus proposto em 03/11/2020. Nada de estranho quanto a isso. E aos que estão preocupados com apuração de condutas de Sérgio Moro, há várias outras formas de chegar a esse resultado. Decisão foi correta, de acordo com a Constituição e o CPP”, governador Flávio Dino.

Hoje o ministro do STF, Edson Fachin, anulou as condenações de Lula no caso do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do instituto Lula e das doações ao Instituto Lula.Com a decisão, o ex-presidente volta a ter direitos políticos e pode disputar as eleições.

Dino pede ao embaixador dos EUA intermediação junto as vacinas Pfizer e Janssen

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Durante reunião virtual sexta-feira, dia 5, do Consórcio da Amazônia Legal com o embaixador Todd Chapman dos EUA, o governador Flávio Dino solicitou que sinalize aos laboratórios Pfizer e Janssen que os estados da Amazônia Brasileira possuem interesse em adquirir diretamente vacinas contra a Covid-19.

“.. se for possível sinalizar a fornecedores que nós desejamos comprar vacinas. Todos os nove estados têm endereçado essa demanda aos grandes fabricantes e com avanço do plano de vacinação dos Estados Unidos, queremos crer que talvez seja possível esse esforço de diplomacia. Nós temos os recursos disponíveis em cada um dos estados (..) Não temos intenção de concorrer com o PNI, queremos complementar o PNI, porque consideramos que em um país continental como o nosso, com 210 milhões de pessoas, 25 milhões só na Amazônia Legal, temos uma necessidade muito elevada”, afirmou o governador Flávio Dino, presidente do Consórcio da Amazônia Legal. 

O embaixador dos EUA informou que acompanha a situação e está à disposição dos estados para auxiliar diplomaticamente na situação

“Estamos completamente abertos para poder oferecer vacinas do mundo, com a tecnologia mais moderna que existe. Queremos trabalhar com vocês, queremos cumprir com as normais legais do país, e vocês terão todo acesso a essas empresas. Entendo completamente que essa é a prioridade número um para um governador agora, a saúde da sua gente”, respondeu Todd Chapman. 

Ministro do STF pede autorização da Câmara para abrir processo contra Bolsonaro

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Da Forum

O ministro do STF, Marco Aurelio Mello, acolheu queixa-crime movida pelo governador, Flávio Dino (PCdoB), contra o presidente Jair Bolsonaro e determinou que a Câmara dos Deputados decida se o Supremo deve ou não abrir processo contra o mandatário por crime contra a honra.

“O juízo político de admissibilidade, por dois terços da Câmara dos Deputados, considerada acusação contra o Presidente da República, precede ao técnico-jurídico, pelo Supremo, concernente ao recebimento da queixa-crime. Somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à persecução penal no âmbito do Tribunal”, aponta Marco Aurélio.

A decisão de Marco Aurélio é do dia 12 de fevereiro. Flávio Dino acusa Bolsonaro por calúnia ao dizer em entrevista à Jovem Pan que o governo do Maranhão se negou a fornecer aparato policial a uma visita do presidente ao estado, em 2020. Dino afirma que isso foi uma declaração falsa com o objetivo de atacá-lo. Aqui a decisão

Reunião do governo com chefes de Poderes, Famem e prefeitos descarta lockdown por enquanto

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O governador Flávio Dino se reuniu com prefeitos da Grande Ilha de São Luís e Imperatriz, os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, a direção do Hospital Universitário e a Federação dos Municípios para tratar de ações novas ações de combate ao coronavírus. 

A partir de terça-feira, dia 2, após reunião com empresários, as fiscalizações serão intensificadas, com novas restrições. O novo decreto será editado após a reunião com o setor empresarial.

Durante a reunião, o governador ouviu as demandas de cada município, dialogou com os representantes dos poderes e apresentou o cenário atual, com dados, mostrando crescimento na ocupação dos leitos e aumento da taxa de contágio do coronavírus no Maranhão. Foi divulgada, ainda, a comparação da solicitação de leitos estaduais feita por alguns municípios, como São Luís e Imperatriz, no mês de outubro de 2020 e no mês de fevereiro de 2021. 

“Em São Luís, em outubro de 2020, foram solicitados 169 leitos da rede estadual. Em fevereiro deste ano, foram feitas 774 solicitações de leitos estaduais. Na cidade de Imperatriz, em outubro do ano passado, foram solicitados 145 leitos. Em fevereiro deste ano esse número subiu para 625 (..) Só nos três primeiros meses deste ano, o Governo do Estado abriu 500 novos leitos exclusivos para a COVID-19. “Temos feito um esforço gigantesco para abrir novos leitos, continuamos apelando para que as medidas preventivas sejam adotadas rigorosamente, como uso de máscaras, evitando aglomerações e mantendo o distanciamento social”, garantiu o governador Flávio Dino.

“Se governadores bancarem o auxilio emergencial, o presidente prova sua inutilidade”, diz Dino

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A coluna Painel da Folha de SP, destaca neste sábado, dia 27, a reação de vários governadores, entre eles, o governador Flávio Dino (PCdoB), em relação a declaração do presidente Bolsonaro de que, governadores que “fecharem seus estados” devem custear o auxílio emergencial.

De acordo com Dino, se os governadores tiveram que criar o auxilio emergencial, em razão de medidas mais duras no enfrentamento à pandemia, o presidente Bolsonaro e seu governo estará assinando uma especie de atestado de inutilidade.

“Se os governadores tiverem que bancar até o auxilio emergencial, aí mesmo é que o presidente da República vai provar sua inutilidade (..) O desequilíbrio de Bolsonaro é proporcional a tragédia humana que o negacionismo provocou no Brasil”, destacou Flávio Dino.

O presidente Bolsonaro em agenda ontem sexta-feira, dia 26, em Fortaleza no Ceará, voltou provocar aglomeração, anunciou o auxílio emergencial por mais alguns meses, e atacou os governadores que, segundo ele, estão prejudicando a economia com medidas restritivas contra a Covid-19.

“Operação Secreta Etiópia-Maranhão” que salvou vidas no inicio da pandemia vira livro

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou no final da manhã desta quarta-feira, dia 24, o recebimento do exemplar do livro-reportagem cujo titulo é “Operação Secreta Maranhão-Etiópia”, que trata da ação que resultou na aquisição de respiradores para o estado, quando o equipamento era o mais procurado em todo mundo.

“O livro A Operação Secreta Etiópia-Maranhão – A guerra dos respiradores no ano da pandemia revela os segredos e os bastidores desse enredo cinematográfico, permeado de intriga e suspense. Como uma sequência de ações – planejadas ou improvisadas – se tornaria um plano bem-sucedido que virou notícia em vários países e salvou a vida de milhares de pessoas? (..) Maranhão comprou da China, mandou para Etiópia e driblou governo federal para ter respiradores – Depois de ter sido atravessado por Alemanha, EUA e governo federal, estado montou operação de guerra”.

“Chega de confusão. O Brasil não merece isso”, Dino sobre calendário de vacinação

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O Ministério da Saúde mudou na noite de ontem, quinta-feira, dia 18, o cronograma de vacinação contra Covid-19, que havia sido informado e acertado durante reunião com governadores na última quarta-feira, e anunciada para próxima semana aos Estados.

De acordo com o cronograma inicial, o Maranhão receberia cerca de 386.546 mil novas doses de vacinas, quantidade divulgado pelo secretário Carlos Lula, conforme informou o Ministério da Saúde, e que deverá mudar.

Nas redes sociais o governador Flávio Dino lamentou a mudança no calendário.

“Ontem foi anunciado um calendário nacional de vacinação. Hoje já mudou. Realmente assim é muito difícil. Precisamos de quantitativos e datas claras. Chega de confusão. O Brasil não merece isso”, disse Flávio Dino.

De acordo com o governo federal o motivo da mudança no cronograma é em razão da quantidade de doses que receberia que seria de 9,3 milhões, mas apenas 30% do total acordado para fevereiro foram disponibilizados, cerca de 2,7 milhões de doses do Instituto Butantan. O sec. Executivo Elcio Franco comentou a decisão.

Dino reage ao ataque de Bolsonaro e diz não ter medo ‘nem de polícia nem de milícia’

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O governador, Flávio Dino (PCdoB), reagiu ao ataque do presidente Jair Bolsonaro, na live de quinta-feira, 11, onde disse que iria perguntar à Polícia Federal sobre o destino do dinheiro enviado para leitos de UTI no Maranhão.

Nas redes sociais, Flávio Dino, respondeu dizendo que Bolsonaro inventou uma conta sobre dinheiro enviado ao estado. Ele também foi taxativo em dizer que ‘não tem medo da polícia e nem da mílicia’. 

A nova ofensiva esta semana do presidente Bolsonaro contra o governador Flávio Dino, está relacionado a ação judicial no STF que deu entrada o governo do Maranhão na última segunda-feira, dia 8, para obrigar o Ministério da Saúde a reabilitar leitos de UTI custeados pelo SUS e destinados a pacientes com Covid-19.