O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria 6 a 1 e com base no voto do ministro Alexandre de Moraes, rejeitou a indicação do advogado Roberto Charles de Menezes Dias para integrar a vaga destinada aos advogados como desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado do Maranhão.
Pesou no voto do ministro Alexandre de Moraes, apoiado pelos ministros Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso, vencido o voto do relator, ministro Edson Fachin, o fato do candidato à vaga no TRE-MA ter se manifestado, em suas contas em redes sociais, com acusações agressivas contra o governador do Estado do Maranhão, Flavio Dino, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Conselho Federal da OAB e o Ministério Público.
Nessas manifestações, o advogado pleiteante à vaga de desembargador, revela falta de respeito, civilidade, tendo se referido ao governador Flavio Dino como “comunista” e “porco” em razão das ações do governo estadual para garantir medidas de proteção à saúde pública na maior crise sanitária vivida pelo país.
Com isso, o advogado, um notório bolsonarista, evidenciou falta de imparcialidade, requisito para escolha e nomeação, após ter sido escolhido para integrar a lista tríplice.
O voto do ministro Alexandre de Moraes foi contundentemente expressivo na rejeição ao candidato pelas agressões que proferiu contra o governador maranhense e em defesa da política negacionista operada por Bolsonaro no país frente à pandemia.
Ao se manifestar sobre o episódio, Luciana Santos, vice-governadora de Pernambuco e a presidente nacional do PCdoB, partido do governador Flávio Dino, afirmou que “se um dia virasse jurisprudência firme, teríamos mais qualidade na vida institucional do país”.
