Bolsonaro perde outra no Senado, devolvida a MP das fake news

Da Folha de SP

O senador Rodrigo Pacheco (DEM), presidente do Senado Federal, devolveu a MP (Medida Provisória) editada por Jair Bolsonaro, que limita a remoção de fake news na internet.

“A edição da Medida Provisória nº 1068, de 2021, normativo com eficácia imediata, ao promover alterações inopinadas ao Marco Civil da Internet, com prazo exíguo para adaptação e com previsão de imediata responsabilização pela inobservância de suas disposições, gera considerável insegurança jurídica aos agentes a ela sujeitos”, destacou Pacheco.

A mais nova derrota imposta a Bolsonaro pelo Senado, ocorre horas depois do presidente defender a MP em evento no Palácio do Planalto, onde foram homenageadas várias autoridades, entre elas, o senador Rodrigo Pacheco.

“Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha pra namorada?”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro recua e diz de falas do dia 7, “foi sem querer querendo”

O presidente Bolsonaro, num gesto de recuo aos arroubos golpistas divulgou nesta quinta-feira, dia 9, uma declaração escrita que chama de ‘Declaração a Nação’, que nunca teve intenção de agredir nenhum dos poderes.

O ex-presidente Michel Temer, foi o mediador da tentativa de baixar a temperatura entre os poderes, após os atos do 7 de setembro, com defesa de pautas consideradas antidemocráticas e ataques ao Judiciário e ministros do STF.

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro
Presidente da República federativa do Brasil

Ministro do STF, Luís Fux, pede respeito ao se referir ao dia 7

O ministro Luís Fux, presidente do STF, nesta quinta-feira, dia 2, pediu respeito ao se referir às manifestações do próximo dia 7, organizadas pelos apoiadores do presidente Bolsonaro.

“A Suprema Corte confia que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam.”, destacou o ministro Fux.

Genial/Quest mostra aumento da chance de Lula vencer no 1º turno

Da Revista Fórum

Com 47% das intenções de votos, o ex-presidente Lula (PT), aumentou as chances do petista vencer as eleições no 1º turno em 2022, é que revela a Pesquisa Genial/Quest divulgada nesta quarta-feira, dia 1º.

Jair Bolsonaro aparece com 26%, Ciro Gomes (PDT) com 9%, e João Doria (PSDB) com 6%.

Na simulação com Rodrigo Pacheco (DEM), que soma 1%, Lula fica com 46%, Bolsonaro mantém os 26%, Ciro vai a 8% e Doria, 6%.

Com Simone Tebet (MDB), que tem 2%, Lula, Bolsonaro e Ciro mantêm os mesmos porcentuais, enquanto Doria via a 5%.

Com o apresentador José Luiz Datena (PSL), que tem 7% das intenções de voto, Lula marca 44% e Bolsonaro 25%.

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores nas 27 unidades da federação entre os dias 26 e 29 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos e o nível de confiabilidade de 95%.

Aliados de Bolsonaro já admitem que derrota pode ocorrer no 1º turno

Do Uol

Setores importantes do Centrão, aliado de Bolsonaro no Congresso, já reconhecem a grande possibilidade de derrota do presidente em 2022.

O cenário traçado é visto com tanta preocupação pelos os aliados, que segundo eles, Bolsonaro poderá perder a eleição ainda no primeiro turno.

Na avaliação desses setores, o cenário mais favorável a Bolsonaro, mas que não significaria a certeza da reeleição, só poderá ocorrer em caso de mudança radical da postura do presidente e melhora significativa na econômica, aspectos considerados difíceis de ocorrer.

Com inflação, juros e desemprego em alta, a população sente os efeitos da deterioração econômica e do aumento do preço dos alimentos, do gás de cozinha, da conta de luz e da gasolina. Não se trata de uma situação vista como passageira e, além de tudo, é agravada por uma nova onda da pandemia, crise hídrica e arroubos autoritários de Bolsonaro, que investe em ameaças à democracia e em conflitos institucionais.

Governadores do NE garantem que Estados defenderão legalidade e paz

O Fórum dos Governadores do Nordeste reunidos no Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira, dia 25, atenderam a proposta do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e divulgaram uma Carta à Nação defendendo a legalidade no país.

“Fiz agora a proposta e foi acolhida, por unanimidade, no Fórum de Governadores do Nordeste, reunido em Natal, uma Carta à Nação defendendo a legalidade e reiterando que as forças policiais estaduais não participarão de tumultos e golpes”, destacou Dino nas redes sociais.

Bolsonaro não quer Moraes comandando as Eleições em 2022

De acordo com a coluna do Tales Farias no Uol, nesta terça-feira, dia 24, o objetivo de Bolsonaro com o pedido de impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, é desgastá-lo e impedir que ele presida as eleições de 2022.

O atual vice-presidente do TSE, Edson Fachin, assume o comando da corte em fevereiro de 2022, mas fica no cargo só até agosto. O critério de sucessão é a data da posse como membro do TSE.

Segue, portanto, a ordem que cada ministro assumiu no STF.

Assim, o presidente do tribunal após Fachin será o ministro Alexandre de Moraes.

Lula retorna ao MA nesta quarta, dia 18, onde cumpre extensa agenda

O ex-presidente Lula volta ao Maranhão nesta quarta-feira, dia 18, onde segue com sua visita política no Nordeste, após passar pelos estados de Pernambuco e Piauí.

Lula desembarca em São Luís onde cumprirá extensa agenda com participação em entrevista coletiva, encontros com lideranças políticas, entre elas, o governador Flávio Dino (PSB), movimentos sociais e militantes do PT.

Segundo a coluna Radar da Veja, o avanço de Lula no Nordeste onde já é muito forte, está tirando o sono no Palácio do Planalto.

Enquanto Jair Bolsonaro insiste na estratégia suicida de ataques ao STF e de golpe militar, o ex-presidente Lula segue costurando apoios e defendo vacina contra a Covid-19, o combate à fome, desenvolvimento regional, emprego, incentivo a micro e pequena empresa, educação e saúde.