Luis Fux

Julgamento no STF: bolsonaristas otimistas com voto de Luís Fux

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Com placar de 2 a 0, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, dia 10, o julgamento da trama golpista com o voto do ministro Luiz Fux. Caso também considere Jair Bolsonaro e os demais aliados culpados, o colegiado já terá maioria.

Tentativa de Golpe: Moraes e Dino destacam liderança de Bolsonaro

O voto de Fux é aguardado com grande expectativa pelos aliados de Bolsonaro. Até o momento, já se manifestaram na Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Os dois magistrados votaram pela condenação de todos os réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“A Justiça será feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa”, Iracema Vale

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, manifestou-se nesta quarta-feira, dia 4, durante a sessão plenária, a respeito do destaque do ministro do STF, Luiz Fux, que levou para o plenário presencial da Corte a decisão sobre a ação movida pelo Partido Solidariedade, que questiona o critério de idade como desempate na eleição da Casa.

Iracema Vale afirmou estar tranquila em relação ao caso, pontuando que a justiça será feita não apenas a favor dela, mas por toda a Assembleia Legislativa, uma vez que a autonomia e a independência dentro do Parlamento Estadual devem ser respeitadas.

“Estou absolutamente tranquila e talvez essa minha tranquilidade incomode muitos. Mas eu realmente estou em paz e tendo a certeza e a confiança de que a justiça vai ser feita não comigo, mas com a Assembleia Legislativa, com a sua autonomia, principalmente em fazer o seu Regimento Interno, que é absolutamente dentro da lei”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

STF confirma eleição de Iracema para Mesa Diretora da AL-MA

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade, em que o então procurador-geral da República, Augusto Aras, questionava dispositivos que antecipou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio de 2025 a 2026.

Na ação, Augusto Aras, solicitava ao STF a fixação de uma tese para exigir que a eleição de membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo estadual e municipal ocorra somente no ano em que os eleitos tomarão posse nos cargos.

Entre outros pontos, Aras alegou que o regimento interno, ao possibilitar a realização, no início da legislatura, da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa que tomará posse apenas no segundo biênio, “violou os princípios democrático, republicano, do pluralismo político e da anualidade eleitoral (CF, arts. 1º, caput, e 16)”.

No dia 16 de junho de 2023, os deputados estaduais maranhenses reelegeram Iracema Vale (PSB) para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa, um ano e meio antes de o mandato começar. A eleição antecipada permite que a parlamentar fique à frente do Poder Legislativo estadual por quatro anos, de 2023 a 2026.

Ministro do STF, Luís Fux, pede respeito ao se referir ao dia 7

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O ministro Luís Fux, presidente do STF, nesta quinta-feira, dia 2, pediu respeito ao se referir às manifestações do próximo dia 7, organizadas pelos apoiadores do presidente Bolsonaro.

“A Suprema Corte confia que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam.”, destacou o ministro Fux.

“A democracia não pode ser pisoteada por aventureiro”, Dino sobre ataques ao STF

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O forte pronunciamento do ministro Luís Fux, presidente do STF, nesta quinta-feira, dia 5, em defesa da Constituição e dos ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, alvos de ataques ameaçadores do presidente Bolsonaro, deu o tom da fase mais critica da crise institucional brasileira.

Luís Fux lembrou em sua fala da reunião realizada em julho, alertou Bolsonaro para os limites do exercício do direito da liberdade de expressão e para o necessário e inegociável respeito entre os Poderes.

“O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, disse Fux. O ministro afirmou que o ataque a integrantes do Supremo atinge toda a Corte, que vai seguir, de forma coesa, ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas.

Para o governador do Maranhão (PSB), definiu a atual conjuntura da política e instituições da república brasileira, como “retrato de um tempo tenso e triste (..) importante manifestação do Poder Judiciário em defesa da Constituição e da legalidade”.

“harmonia e independência não implicam impunidade”, Fux para Bolsonaro

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Do Conjur

O ministro Luiz Fux, presidente do STF, reabriu os trabalhos na Suprema Corte, nesta segunda-feira, dia 2, com um pronunciamento direcionado ao presidente Bolsonaro, que tem atiçado seus seguidores contra a democracia e sistema eleitoral brasileiro.

“..Numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a fortalecer — e não deslegitimar — a confiança da sociedade nas instituições. Afinal, no contexto atual, após 30 anos de consolidação democrática, o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição (..) Porém, harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições (..) Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país..”, disse Fuxx.

Fux diz que Bolsonaro ‘pediu perdão’ por ataques às instituições

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Do Brasil 247

O ministro Luiz Fux, Presidente do STF, disse nesta segunda-feira, dia 12, após se reunir com Jair Bolsonaro, que o presidente da república pediu ‘perdão’ pelos ataques às instituições.

“Debatemos o quão importante para a democracia brasileira é o respeito às instituições e os limites impostos pela Constituição Federal. O presidente entendeu, se utilizou até de um momento evangélico, ele gosta de orar diuturnamente, houve o perdão e, ao final, nós combinamos uma reunião entre os Três Poderes para nós fixarmos balizas sólidas para a democracia brasileira, tendo em vista a estabilidade do nosso regime político”, disse Fux.

Bolsonaro se reúne com Lira, Pacheco, Fux e governadores aliados

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É aguardado com expectativa o resultado da reunião desta manhã de quarta-feira, dia 24, na Palácio da Alvorada, entre o presidente Jair Bolsonaro e demais chefes de poderes, ministros e representantes de instituições da república.

O objetivo é estabelecer uma estratégia nacional de enfrentamento à pandemia.

Por se tratar de uma tentativa de unidade, chama atenção a participação e convite apenas de governadores aliados, o motivo que reforça a possibilidade de evitar questionamentos, cobranças e críticas mais contundentes ao governo.

Nem mesmo o governador do Piauí (PT), Wellington Dias, coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, foi convidado.

“Criamos o ‘Pacto pela Vida’ que envolve líderes dos três poderes e tem a participação de amplos setores da sociedade. Nesta quarta-feira, teremos uma agenda para discutir a criação de uma coordenação nacional de crise para que possamos andar juntos na mesma direção do Plano Nacional de Vacinação, Plano Estratégico Nacional de Prevenção de Medidas Restritivas a fim de conter o coronavírus. Nosso foco é sair deste colapso da rede hospitalar. Também será discutida a destinação de auxílio financeiro aos mais pobres”, disse Wellington Dias.

Por causa da reunião, o novo ministro da Saúde foi nomeado ontem em solenidade reservada, também teve o pronunciamento de Jair Bolsonaro, em rede nacional, defendendo vacinação e se solidarizando com as familiares dos quase 300 mil mortos pela Covid-19, coisa que ainda não tinha feito de forma oficial.