Segundo pesquisa Datafolha, realizada em todas às regiões do Brasil e faixas etárias, mostra que 76% da população é contra a volta às aulas presenciais nos proximos dois meses.
O instituto ouviu 2.016 pessoas nos últimos dias 23 e 24 de junho, por telefone. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou menos.
Apesar da maioria de 52% da população concordar a volta das atividades comerciais nos estados e municípios, apenas 21% defendem a volta às aulas, nesse momento da pandemia.
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão 23 Decretos Legislativos de calamidade pública em municípios. Os projetos foram solicitados pelos prefeitos das cidades motivado pela pandemia do novo coronavírus.
Os municípios que tiveram os pedidos aprovados foram: Alto Alegre do Maranhão, Axixá, Brejo, Buritirana, Coelho Neto, Duque Bacelar, Serrano, Itaipava do Grajaú, São Francisco, Santa Filomena, Peritoró, Maracaçumé, Porto Rico, São Roberto, João Lisboa, Turilândia, Santo Amaro, Nina Rodrigues, Satubinha, Imperatriz, Raposa, Morros, São Raimundo do Doca Bezerra.
Com a aprovação dos decretos, as referidas Prefeituras poderão requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização. Fica autorizada a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da calamidade pública no município.
“A sanção do projeto que garante recursos a estados e municípios para o combate à pandemia é urgente. O presidente está demorando demais para liberar esses recursos. A doença já se alastrou pelo interior do país e a demora na sanção deixa milhares de brasileiros vulneráveis (..) Lá na base, os prefeitos estão fazendo um gigante esforço pra evitar o colapso do sistema”, cobrou Eliziane Gama.
As atenções em relação ao enfrentamento do coronavírus no interior do Maranhão continuam sendo intensificadas. De acordo com dados do acompanhamento da contaminação realizado pela Secretaria de Estado da Saúde, desta sexta-feira (15), já foram confirmados casos da Covid-19 em 184 municípios do estado.
O secretario da Saúde, Carlos Lula, informou que sábado (16), mais leitos serão entregues em Imperatriz e inaugurado o Hospital de Campanha em Açailândia.
Em sessão através de videoconferência nesta quarta-feira (15), o pleno do Supremo Tribunal Federal, derrotou o governo Bolsonaro ao decidir por unanimidade dos ministros presentes, que Estados e Municípios podem decretar medidas de restrição e prevenção ao novo coronavírus, entre elas, o isolamento social.
No julgamento estavam em jogo medidas como: isolamento social; quarentena; locomoção por rodovias, portos e aeroportos; interdição de atividades e serviços essenciais.
O autor da ação foi o partido PDT, nela afirma que o governo federal restringiu o poder de governadores e prefeitos para atuar contra a epidemia ao editar medida provisória que concentrou poderes no governo federal e permitiu à Presidência da República definir quais são as atividades consideradas essenciais que não podem ser suspensas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) alegava que governadores e prefeitos não poderiam adotar medidas que afetassem serviços considerados essenciais pelo governo federal. Rejeitado pelos ministros do Supremo, que ratificou autonomia de estados e municípios para definir quais são os serviços atingidos por decretadas pelos governos locais.
Participaram da sessão os ministros: Dias Toffoli, Marco Aurélio (relator), Gilmar Mendes, Rosa Weber, Carmem Lucia, Luis Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandovisc.
“Terminamos o dia com 20 novos casos. Lamentavelmente chegamos a 16 óbitos confirmados de Covid-19. Que Deus possa confortar cada uma das famílias”, informou Carlos Lula secretário de Estado da Saúde .
Entre os 217 municípios maranhenses até agora foram confirmados casos em 12: São Luís (243), São José de Ribamar (22), Imperatriz (4), Açailândia (1), Timon (2), Santa Inês (1), São Benedito do Rio Preto (1), Raposa (2), Urbanos Santos (1), Cajapió (1), Colinas (1) e Paço do Lumiar (10).
Atualmente há casos de Covid-19 confirmados em nove municípios maranhenses: São Luis (203), Imperatriz (5), Sata Inês (1), São Benedito do Rio Preto (1), Cajapió (1), Paço do Lumiar (6), Açailândia (1), Timom (2) e São José de Ribamar (10).
Edvaldo Oliveira 