Vários senadores estão ingressando na Justiça contra ministros do governo Bolsonaro por causa das declarações divulgadas no vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.
No final de semana, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolaram representações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O pedido de instauração de inquéritos para investigação e afastamento imediato dos ministros também foi assinado pelos deputados Joênia Wapichana (Rede-RR) e Alessandro Molon (PSB-RJ).
A representação contra Ricardo Salles contém trechos da manifestação do ministro durante a reunião, como a sugestão ao governo de aproveitar o momento de “tranquilidade”, no qual a imprensa está com atenção voltada à cobertura da pandemia do coronavírus, para “ir passando uma boiada” e promover reformas infralegais de desregulamentação ambiental. O que, de acordo com o pedido dos parlamentares, configura “clara ofensa ao princípio da transparência administrativa”. Continue lendo aqui
O ministro Paulo Guedes, da Economia, foi um dos que mais falou na reunião ministerial do dia 22 de abril. Como o encontro foi principalmente para discutir soluções para a crise econômica imposta pela covid-19, Guedes abriu a reunião e foi citado por Bolsonaro como “o ministro mais importante nessa missão aí”.
Auxílio a empresas
“Montamos um comitê de bancos, estamos lá com o Montezano agora fazendo justamente a reestruturação. Não vai ter molezinha pra empresa aérea, pra nada disso. É dinheiro que nós vamos botar usando a melhor tecnologia financeira lá de fora. Nós vamos botar dinheiro, e … vai dar certo e nós vamos ganhar dinheiro. Nós vamos ganhar dinheiro usando recursos públicos pra salvar grandes companhias. Agora, nós vamos perder dinheiro salvando empresas pequenininhas. Então, nós estamos fazendo tudo by the book, direitinho”.
Privatização do Banco do Brasil
“O Banco do Brasil não é tatu nem cobra. Porque ele não é privado, nem público. Então se for apertar o Rubem [de Freitas Novaes, presidente do Banco], coitado. Ele é super liberal, mas se apertar ele e falar: “bota o juro baixo”, ele: “não posso, senão a turma, os privados, meus minoritários, me apertam.” . Aí se falar assim: “bota o juro alto”, ele: “não posso, porque senão o governo me aperta.”. O Banco do Brasil é um caso pronto de privatização. É um caso pronto e a gente não tá dando esse passo. Senhor já notou que o BNDE e o … e o … e a Caixa que são nossos, públicos, a gente faz o que a gente quer. Banco do Brasil a gente não consegue fazer nada e tem um liberal lá. Então tem que vender essa porra logo.
Impeachment
“Não tem jeito de fazer um impeachment se a gente tiver com as contas arrumadas, tudo em dia. Acabou! Não tem jeito. Não tem jeito.“
Contratação de jovens por R$ 200
“Nós sabemos pra onde nós vamos voltar já, já. Tá certo? E se o mundo for diferente, nós vamos ter capacidade de adaptação. Por exemplo: eu já tenho conversado com o ministro da Defesa, já conversamos algumas vezes. Quantos? Quantos? Duzentos mil, trezentos mil. Quantos jovens aprendizes nós podemos absorver nos quartéis brasileiros? Um milhão? Um milhão a duzentos reais, que é o bolsa família, trezentos reais, pro cara de manhã faz calistenia, faz é… fa… né? Aprende ci … civil. .. organização social e como é que é o? OSPB, né? Faz ginástica, canta o hino, bate continência. De tarde, aprende, aprende a ser um cidadão, pô! Aprende a ser um cidadão. Disciplina, usar o … usar o tempo construtivamente, pô! É … voluntário pra fazer estrada, pra fazer isso, fazer aquilo. Sabe quanto custa isso? É duzentos reais por mês, um milhão de cá, duzentos milhões, pô! Joga dez meses aí, dois bi. Isso é nada! Então, nós vamos pegar na reconstrução, nós vamos pegar um bilhão, dois bilhões e contrata um milhão de jovens aqui. A Alemanha fez isso na reconstrução.”
Relação com a China
“A China é aquele cara que cê sabe que cê tem que aguentar, porque pro cês terem uma ideia, pra cada um dólar que o Brasil exporta pros Estados Unidos, exporta três pra China. Você sabe que ele é diferente de você. Cê sabe que geopoliticamente cê tá do lado de cá. Agora, cê sabe o seguinte, não deixa jogar fora aquilo ali não porque aquilo ali é comida nossa. Nós tamo exportando pra aqueles cara. Não vamos vender pra eles ponto crítico nosso, mas vamos vender a nossa soja pra eles. Isso a gente pode vender à vontade. Eles precisam comer, eles precisam comer.”
O governador do Maranhão, Flávio Dino, comparou o vídeo da reunião ministerial do presidente Bolsonaro do dia 22 de abril, com um encontro de ‘milicianos’. De acordo com ele, foram teses e práticas tipicas desse tipo de organização que pautaram a reunião.
Flávio Dino também comentou a postura da cupula do governo federal que considerou a possibilidade de investigação do presidente absurda. Segundo Dino, todos presidente desde 1985 foram alvos de investigações, inclusive a Câmara e Senado, também foram submetidas a ações da polícia e Justiça.
“Teses e práticas milicianas: sistema paralelo de “informações”, armar a população para fins políticos e destruir todas as instituições do Estado: governadores, prefeitos, Supremo, bancos públicos etc (..) Todos os presidentes após 1985 enfrentaram investigações e ações judiciais durante os seus mandatos. Ministros foram investigados e houve operações de busca e apreensão na Câmara e no Senado. Ninguém ameaçou com “intervenção militar”. Só essa gente que atualmente está no poder”, Flávio Dino, governador Maranhão.
O presidente Bolsonaro disse, durante a reunião no dia 22 de abril, que não iria esperar toda a família e amigos serem prejudicados para trocar “alguém da segurança da ponta de linha”, se referindo ao Rio de Janeiro. Essa fala está na transcrição feita pela própria Advocacia Geral da União, que atua na defesa do presidente.
“Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança da ponta de linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”, disse.
Ao contrário do que o presidente vinha afirmando nos últimos dias, que durante a reunião não tinha falado sobre a Polícia Federal, segundo a transcrição da própria AGU, ele citou o órgão.
“Pô, eu tenho a PF que não me dá informações; eu tenho a inteligência das Forças Armadas que não tem informações; a Abin tem seus problemas, tem algumas informações, só não tem mais porque tá faltando realmente… temos problemas… aparelhamento etc. A gente não pode viver sem informação”, reclamou Bolsonaro.
Governador Flávio Dino durante reunião por videoconferência com Nelson Teich o novo Ministro da Saúde
O governador Flávio Dino anunciou nesta terça–feira (21), novas medidas para enfrentar a contaminação pelo coronavírus na Ilha de São Luís, entre elas, foi alugado hoje um hospital privado na capital para garantir novos leitos no estado. Outros hospitais também poderão vir a ser alugados para o mesmo propósito.
Gravei esse vídeo agora e peço atenção quanto a novas medidas e renovação de pedidos às famílias do Maranhão, para que possamos vencer a crise sanitária derivada do coronavírus pic.twitter.com/TOpDpRvgcd
Durante reunião ocorrida ontem, segunda-feira (20), dos governadores do Nordeste com novo ministro da Saúde, Nelson Teich, através de videoconferência, o governador reforçou a importância do diálogo com o Governo Federal para que haja unidade entre os estados e municípios brasileiros no combate ao coronavírus.
Flávio Dino destacou a importância e garantia do transporte dos respiradores ao Maranhão, a habilitação dos novos leitos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e os 40 leitos prometidos pelo Governo Federal ao estado.
“Garantir que os respiradores cheguem ao Maranhão, juntamente com a incorporação dos novos leitos ao SUS e a expansão dos leitos prometidos pelo Governo Federal são ações importantes para nós neste momento de aguda crise sanitária que estamos vivendo em todo o país e no mundo”, cobrou o governador.
Os governadores dos nove estados da região Nordeste enviaram convite ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, para discutir políticas de controle à pandemia do novo coronavírus.
Na pauta estão os repasses de verbas da União para os Estados, abertura de novos leitos de UTIs e aquisição de equipamentos médicos.
Os governadores reclamam de demora nos repasses e questionam os critérios para distribuição dos R$ 8 bilhões anunciados pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta para a área da saúde.
Eles também reclamam também da concorrência com o governo federal na compra de equipamentos de proteção (EPIs), testes e respiradores. Com base em uma lei aprovada há duas semanas, o governo federal tem requisitado a totalidade dos equipamentos produzidos no Brasil, deixando aos estados apenas a opção de comprar no exterior, onde enfrentam a concorrência de países como os EUA.
O governadores do Nordeste enviaram ao governo federal a sugestão de que os cerca de 15 mil brasileiros que cursaram medicina no exterior e aguardam a validação de seus diplomas sejam incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e possam fazer parte de uma brigada emergencial de combate à covid-19.
Também deve entrar na pauta da reunião, caso Teich aceite o convite, qual será a postura do novo ministro em relação às medidas de distanciamento social adotadas no último mês e alvo de críticas do presidente Bolsonaro. (Portal Terra)
O deputado Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, reagiu nesta sexta-feira (3), à crítica de Carlos Bolsonaro, filho e uma das vozes mais influentes do presidente Bolsonaro, que criticou e fez insinuações à reunião esta semana em que participaram o vice-presidente Mourão e o governador Flávio Dino (PCdoB-MA).
“O filhinho de papai @jairbolsonaro, @CarlosBolsonaro, resolve criticar o vice presidente @GeneralMourao por este dialogar sobre os problemas da amazônia e do Brasil com o governador do Maranhão, @FlavioDino. É cada coisa que essa famiglia apronta…”, reagiu Márcio Jerry no twitter.
Carlos Bolsonaro não gostou da repercussão esta semana, após reunião entre os governadores da Amazônia e o vice-presidente Mourão, em que Flávio Dino também participou. Após o encontro o governador do Maranhão elogiou a postura de Mourão e disse que se o general tivesse na presidência, o Brasil chegaria em melhores condições em 2012.
“O que leva o vice-presidente da república se reunir com o maior opositor SOCIALISTA do governo, que se mostra diariamente com atitudes totalmente na contramão de seu Presidente?”, provocou Carlos Bolsonaro,
Os governadores do Nordeste decidiram padronizar as ações de contenção ao alastramento do coronavírus e criaram grupos de trabalho com secretários estaduais de Saúde e da Fazenda.
A maioria das ações de isolamento social é criticada pelo presidente Jair Bolsonaro e considerada por ele um exagero, uma “histeria”. O presidente e governadores do Nordeste e Norte tiveram reuniões separadas, por videoconferência, nesta segunda-feira (23).
“Ativamos a Câmara Técnica de Saúde e medidas uniformes, como barreiras conjunta nos estados e em parceria com municípios para regra de isolamento social para quem chega no estado. Equipe de recepção com procedimento comum e isolamento social no município do destino. Câmara Técnica para Economia com secretários da Fazenda, para decisões mais uniformes. E uma Câmara Técnica Social e de Segurança para as medidas de proteção às pessoas mais vulneráveis”, explicou, Wellington Dias, governador do Piauí.
“Precisamos socorrer quem precisa e socorro de quem pode, da União, como estão fazendo outros países. Recursos para estados e municípios para saúde, mas também para manter as atividades com compensação da perda que já começou. FPE [Fundo de Participação dos Estados] , ICMS [imposto estadual] e outras receitas caindo. Tem que ter socorro para estados e municípios para serviços essenciais incluindo saúde, segurança, social”, destacou ainda Wellington Dias.
Antes de iniciar a reunião com governadores do Norte e Nordeste, Bolsonaro escreveu e publicou nas redes sociais uma série de medidas emergenciais para as unidades da federação:
“O Governo Federal responde com plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer Estados e Municípios, sendo este exposto abaixo:
1- Transferência para a saúde / R$8 bilhões, o dobro do previsto.
2- Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).
3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões.
4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões.
5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).
6- Operações com facilitação de créditos: R$40 bilhões.
B- União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses.
C- Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses.
D- Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e Municípios para vencer a crise.
E- Governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa”.
Os governadores dos nove estados da região Nordeste enviaram convite ao novo ministro da Saúde, Nelson Teich, para discutir políticas de controle à pandemia do novo coronavírus.
Edvaldo Oliveira 