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Ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes do STF trocam farpas

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Ministros Marco Aurélio e Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal)/Foto: Reprodução

A atmosfera pesada que vivemos nas ruas do país e nos Poderes Legislativo e Executivo parece não ser diferente no Judiciário.

Mesmo sendo virtual a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (13), o clima esquentou entre os ministros Marco  Aurélio e Alexandre de Moraes.

A discussão aconteceu durante o julgamento sobre a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal durante a pandemia de coronavírus.

Eles decidiam se ação deveria ser extinta, em razão do Orçamento de Guerra, que separou as despesas do governo federal para o combate à pandemia. (Fórum)

https://twitter.com/i/status/1260684187138473987

‘Se dizem isso quando filmados, o que são capazes em segredo?’, Dino sobre vídeo

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Flávio Dino, governador do Maranhão/Foto: Reprodução

“Cenas absurdas em reunião de governo: presidente intervindo na Polícia Federal em favor dos seus filhos . E ministros de Estado querendo prender ministros do Supremo, governadores e prefeitos. Se dizem isso quando estão sendo filmados, o que são capazes de fazer em segredo? (..) Quando um agente público edita um ato administrativo para atender a interesse pessoal perpetra o crime de prevaricação. E quando embaraça investigações configura-se o crime de obstrução à Justiça. É o que diz a legislação penal do Brasil.”, comentou Flávio Dino.

Márcio Jerry pede liberação do vídeo que pode comprometer o presidente

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Deputado Márcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal/Foto: Reprodução

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, que libere o vídeo exibido na manhã desta terça-feira (12) na sede da perícia do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília.

Embora ainda não tenha sido oficialmente divulgado, já é grande a expectativa sobre trechos que, segundo fontes, comprovariam a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de interferir no comando da PF.

“A PF para proteger a família, né Bolsonaro? Mas a PF é para proteger DE criminosos e não proteger os criminosos. Solta o vídeo, ministro!”, pediu o parlamentar maranhense.

Na gravação, Bolsonaro aparece afirmando que precisava “saber das coisas” que estavam ocorrendo na Polícia Federal do Rio e cita que investigações em andamento não poderiam “prejudicar a minha família” nem “meus amigos”

Toffoli defende Judiciário e critica “notinhas públicas” contra Bolsonaro

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O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, durante entrevista no Roda Viva da TV Cultura segunda-feira (11), defendeu o Judiciário e disse que os problemas da política precisam ser resolvidos pela política, se referindo ao Executivo e Legislativo.

“não haverá unidade e soluções para os problemas com notinhas”.

O posicionamento de Toffoli se deu em razão do questionamento sobre o comportamento do presidente Bolsonaro na pandemia. De acordo com ele, os membros dos poderes executivo e legislativo, escolhidos pelo povo é que devem encontrar soluções.

“.. não é soltando notas que se resolve problemas tão graves quanto no nosso país (..) temos que resolver primeiro na política, e a política são os eleitos pelo povo, poder executivo,  legislativo, governadores de estado, parlamentos e prefeitos, é a política que defende o futuro da nação..”, destacou Toffoli.

Questionado sobre o papel do Poder Judiciário na atual conjuntura, disse que o poder está fazendo seu papel.

“..na arena do poder judiciário.., o juiz fala nos autos e fala no foro..”

Flávio Dino recomenda a empresário preocupado com ‘morte de CNPJ’ que visite um Hospital

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, propôs ao empresário que nesta quinta-feira (7), disse está preocupado com “mortes de CNPJ), que ele visite um hospital onde pessoas estão lutando pela vida. A declaração polêmica do empresário foi dada durante reunião constrangedora no STF (Supremo Tribunal Federal), com vários empresários levados pelo presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia).

“Ao cidadão que perpetrou a frase sobre “morte de CNPJ”, faria bem uma visita a um hospital para conhecer PESSOAS que estão lutando pela vida. É possível defender empresas sem desprezar a vida. Basta ter cérebro e coração”, sugeriu Flávio Dino.

A reunião no STF foi agendada de última hora e não agradou ao presidente do STF, Dias Toffoli, e demais membros do Suprema Corte. A atitude de Bolsonaro e Paulo Guedes ao levar os empresários numa espécie de ‘Marcha na Praça dos Três Poderes”, do Palácio Planato ao STF onde se reuniram com o ministro Dias Toffoli, foi considerado pressão e tentativa de transferir a responsabilidade ao Supremo e aos governadores e prefeitos, do problemas na economia causados pela Pandemia da Covid-19.

STF suspende nomeação do amigo da família Bolsonaro para Direção da Polícia Federal

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Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal.

“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz trecho do despacho

Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo.

A demissão de Valeixo por Bolsonro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusa o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.

(Informação G1)

Flávio Dino representará quem subscreveu na PGR pedido de investigação contra ele

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Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)/Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino, reagiu com indignação na manhã desta segunda-feira (27), em relação ao pedido de investigação contra ele, feito pela PGR (Procuradoria Geral da República), sobre compra de combustíveis para uma aeronave pela Secretaria de Segurança do Estado, que foi publicado hoje no Jornal O Globo.

Insinuando que a medida pode tratar-se de retaliação a sua postura política em nível nacional, principalmente em relação ao governo Bolsonaro, disse que não mudará  sua conduta séria e corajosa, e ainda, que representará por abuso de autoridade quem subscreveu “tamanha indecência”.

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Ainda sobre a petição, o governador Flávio Dino, que é ex–juiz federal, acrescentou que a “grave investigação” foi inicialmente requerida por uma pessoa de Varginha, Minas Gerais, e que o pedido não considera, por exemplo, ao menos que a Polícia só paga o que usa. De acordo com o governador, o que há no contrato é uma PREVISÃO de consumo. E quem faz contrato e paga não é o governador.