“algum momento vamos ter cotas para negros”, diz juiz do TSE

Da Folha de SP

Para o juiz, Fábio Francisco Esteves, a criação de cota para candidaturas de negros no país será o próximo passo, porém a medida não representará o fim da desigualdade racial na política.

O magistrado é juiz auxiliar do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“..se quisermos corrigir a distorção que existe no parlamento, em algum momento vamos ter que reservar um percentual de candidaturas para negros, não de vagas no Congresso..”, diz o juiz.

Nas eleições de 2018 entre 517 eleitos e reeleitos para a Câmara Federal, juntos negros e pardos são apenas 124, ou aproximadamente 25% do total. A maioria da população brasileira é formada de negros.

Ministros, Moraes e Lewandowski, comandarão as Eleições 2022

Do Conjur

Os ministro do STF, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, são respectivamente os novos presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Eles tomarão posse em 16 de agosto e comandarão as eleições deste ano.

A nova direção do TSE terão como umas das metas imperativas ‘tolerância zero’ para ação de milícias digitais.

“Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais (..) A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra democracia no Brasil”, disse Alexandre de Moraes, após ser eleito.

Lula tem 46% de intensões dos votos; desconfiança com urnas cai para 22%

A Pesquisa Genial/Quest divulgada nesta quarta-feira dia 11, confirma a liderança de Lula (PT), com 46%, das intensões votos para presidência da república. O presidente Bolsonaro (PL) aparece com 29%, na segunda posição.

O levantamento também mostra queda na desconfiança com a votação eletrônica realizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A confiança no sistema eleitoral brasileiro entre os eleitores que não votam em Bolsonaro ou Lula é de 45%. O maior percentual de desconfiança estão entre eleitores de Bolsonaro (36% desconfiam; 23% confiam).

A pesquisa Genial/Quaest foi realizada entre 5 e 8 de maio com 2.000 pessoas entrevistas presenciais 120 municípios nas 5 regiões do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais com 95% de nível de confiabilidade. Está registrada no TSE sob o número BR-01603/2022.

Eleições 2022: TSE nega novas sugestões das Forças Armadas

Do Folha de SP

O TSE rejeitou nesta, segunda-feira dia 9, sugestões sobre as Eleições feitas pelas Forças Armadas.

“A Justiça Eleitoral tem historicamente assegurado a realização de eleições seguras e integras em nosso país. O êxito e credibilidade conquistadas pela instituição nesta tarefa maior de promoção de democracia firmam esta justiça especializada como verdadeiro patrimônio imaterial da sociedade brasileira”, destacou no despacho de Edson Fachin

Apesar de fora do prazo a Comissão de Transparência Eleitoral negou 3 das 7 sugestões dos militares as outras já estão em prática.

Bolsonaro diz que pediu reunião com WhatsApp

Da Folha de SP

O presidente Bolsonaro (PL), disse neste sábado, dia 16, que tentará uma conversa com o WhtsApp no Brasil, para tratar do acordo sobre o acordo da plataforma com TSE.

” ..Se WhatsApp podem fazer um acordo desses com o TSE, podem fazer comigo também, porque não?..”, disse Bolsonaro

Jair Bolsonaro não gostou nada do acordo entre WhatsApp e o Tribunal Superior Eleitoral para uma nova ferramenta da plataforma que possibilita grupos com milhares de pessoas será liberada só após o segundo turno das eleição 2022.

Com fase de testes previsto para os próximos meses, a novidade da plataforma será um grupo que poderá contar com vários outros grupos inseridos. Hoje em cada grupo só há possibilidade para 256 integrantes.

Ministro do TSE revoga própria decisão sobre atos no Lollapaloozo

Do Conjur

O ministro do TSE, Raul Araújo, regou a própria decisão que censurou atos durante o festival Lollapaloozo.

O autor da Ação que pediu a proibia manifestação política no festival, sob pena de multa de R$ 50 mil, foi do PL partido que está filiado o presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, na decisão o ministro responsabiliza o Partido Liberal (PL), que ingressou com a ação, pela tentativa de censura.

General Fernando Azevedo desiste da Diretoria-Geral do TSE

O general Fernando Azevedo, ex-ministro da Defesa do governo do Bolsonaro, não assumirá a Diretoria-Geral do TSE. Um novo nome será anunciado até o fim desta semana.

“Na última terça-feira (15), o general Fernando Azevedo comunicou aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Morais que, em virtude de questões pessoais de saúde e familiares, não ficará à frente da Diretoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral na próxima gestão que inicia em 22 de fevereiro”, disse o TSE, em nota.

Rubens Jr. explica como funcionarão as Federações Partidárias

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), após o STF confirmar a realização das federações partidárias, explicou de forma objetiva principais pontos de como funcionará.

Federação Partidária é quando dois ou mais partidos atuam como se fossem único.

“Esta união tem que ter duração mínima de 4 anos, que é justamente o tempo do mandato. Eles devem agir nacionalmente e de forma unificada. Além disso, é necessário, na constituição da Federação, apresentar um programa, um estatuto comum (..) A Federação é um casamento sério entre dois partidos que pensam parecido. A Coligação é só uma ‘ficada’ sem compromisso. Por isso, é ruim para a democracia e proibida pelo Supremo Tribunal Federal”, explica Rubens Jr.

Outro aspecto importante destacado por Rubens Jr. é sobre as composições legislativas que deverão ser replicadas em todas as casas: Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Ela vale para as eleições municipais subsequentes.

No Brasil, a Federação só é permitida entre partidos. No mundo, isso já avança, permitindo agremiação com frentes e movimentos.

Quanto ao prazo para essas Federações serem constituídas, a Lei cita até o fim das convenções, ou seja, início de janeiro, mas o STF determinou que elas devem ser formadas 6 meses antes da eleição, mesmo prazo para criação de um partido político. 

Excepcionalmente para as eleições de 2022, como o STF demorou neste julgamento e o instituto é novo, ficou marcado para 31/5 a formalização da federação, numa votação apertada, 6 a 4. (Lembrando que o pedido de federação demora 30 dias tramitando no TSE para ser apreciado).