O governador Flávio Dino nesta sexta-feira, dia 23, informou que entrou com ação no STF pedindo a manutenção da data de 28 de abril, para que a Anvisa se posicione sobre a vacina Sputinicki V.
Medida do governo se deu em razão da solicitação do governo Bolsonaro através da Anvisa, que pediu também oa STF a prorrogação do prazo.
“.. o Maranhão está pedindo é aquilo que esta na Lei 14124/2021, nós não entramos com ação judicial sem que esteja dentro da legalidade..”, disse Dino.
O governador Flávio Dino (PCdoB), reagiu nesta quarta-feira, dia 21, à tentativa da Anvisa de suspender a decisão do ministro Ricardo Lewandowiski do STF, que estabeleceu a data limite de 28 de abril para que seja dado um parecer sobre a vacina Sputinick V.
De acordo com Dino, o governo Bolsonaro tenta atrapalhar a compra da vacina pelos governos do Nordeste e da Amazônia, enquanto movimenta para adquirir. A vacina Sputinick V está sendo utilizada em vários países.
“Governo Federal quer ainda mais prazo para analisar a vacina Sputnik, largamente empregada em vários países, inclusive a vizinha Argentina. A Lei 14124/2021 ampara a importação pelos estados da Amazônia e do Nordeste. Não cabe ao governo federal sabotar a Lei, e sim cumpri-la (..) O curioso é que, enquanto protela a vacina Sputnik, o próprio governo federal diz querer adquiri-la. Comitiva técnica já foi à Rússia. Documentos previstos na Lei 14124 e na Resolução 476 já foram apresentados. E basta examinar as informações técnicas da Argentina”, questionou Flávio Dino.
Em atendimento a uma ação do governo do Maranhão, o ministro do STF Ricardo Lewandowiscki, no último dia 29 de março, determinou que a Anvisa tem até o dia 28 de abril para decidir sobre a importação da Sputnik V, caso não ocorra o Maranhão, que já acertou a compra de 4.582.862 doses, está autorizado importar.
Representando o Nordeste, o governador Flávio Dino, em reunião virtual nesta sexta-feira, dia 16, entre o Fórum de Governadores do Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU), defendeu a quebra temporária das patentes das vacinas contra a Covid-19 para acelerar a imunização da população mundial.
Dino destacou que existe uma super-demanda e uma capacidade limitada na produção de vacinas. Além disso, pontuou a necessidade ou não a necessidade realizar anualmente a imunização contra o coronavírus.
“Nós temos mecanismos internacionais em que há a quebra de patentes para que outros países possam produzir vacinas em maior quantidade, inclusive o Brasil. Percebi uma acolhida muito positiva por parte da ONU e quero crer que esse debate vai se colocar para uma deliberação internacional, uma vez que há muitos organismos, entidades, lideranças e personalidades em nível global defendendo essa saída”, destacou Flávio Dino.
Secretária geral adjunta da ONU, Amina Mohammed, comentou que é realmente necessário buscar a vacina, além de trabalhar para diminuir a transmissão da doença.
“..Vamos olhar para outros países e ver a necessidade de redobrar esse esforço para produção o mais rápido possível, para vacinarmos 75% da população que se qualifica para a vacina..”, disse Amina.
A reunião virtual foi moderada por Marlova Noleto, cordenadora residente da ONU no Brasil.
Participaram ainda do encontro os governadores Wellington Dias, do Piauí; Wilson Lima, do Amazonas; Ronaldo Caiado, de Goiás; José Renato Casagrande, do Espírito Santo; e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul.
O governador Flávio Dino disse durante entrevista coletiva nesta sexta-feira, dia 9, que acionou o STF para importar a vacina Rússia SputiniK.
O governador não aguenta mais a estratégia protelatória do governo Bolsonaro para adquirir vacinas para imunizar a população.
“Maranhão apresentou ao STF uma petição requerendo a autorização à importação da vacina Sputnik. As leis são claras ao permitir a compra pelos Estados. Não há motivo para protelações. O Brasil não pode ficar eternamente no fim da fila das vacinas em nível internacional”, anunciou Dino.
O ministro Lewandowiski decidirá sobre a ação do governo do Maranhão, que pretende adquirir cerca de 4 milhões de doses da Sputinik.
Nesta sexta-feira, dia 19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou que em carta endereçada a Kamala Harris, vice-presidente dos EUA, fez um apelo para obter vacinas para o Brasil.
“Solicitei, nesta sexta-feira, aos Estados Unidos, por meio de ofício enviado à vice-presidente Kamala Harris, pedido de socorro ao Brasil nas ações de combate à pandemia da Covid-19 (..) No ofício, pedi que fosse considerada, pelas autoridades norte-americanas, a eventual concessão de autorização especial que permita a aquisição, pelo governo brasileiro, de doses de vacina estocadas nos Estados Unidos e ainda sem a previsão de serem utilizadas localmente (..) Esse compartilhamento de estoques, caso autorizado, daria impulso decisivo ao esforço de imunização dos 210 milhões de brasileiros”, destacou Rodrigo Pacheco no twitter.
Nesta semana, o ex-presidente Lula, em entrevista à CNN norte-americana, pediu ao presidente, Joe Biden, que reúna o G-20 para distribuírem o excedente das vacinas, também sejam enviadas ao Brasil.
Na ausência de governo e coordenação no enfrentamento à pandemia no Brasil, autoridades e lideranças políticas tenta preencher a lacuna.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou na manhã desta quarta-feira, dia 17, a assinatura de contrato para compra de 4.582.861 doses da vacina Sputinik.
A medida tem objetivo preventivo para garantir a vacinação dos maranhenses. Flávio Dino reiterou o compromisso com o PNI (Plano Nacional de Imunização) do governo federal.
“Assinamos contrato para a compra da vacina russa Sputnik. O Maranhão pretende adquirir 4.582.861 doses de vacina. Estamos enviando contrato hoje para a empresa russa. Expectativa é conclusão da compra e início das entregas em abril (..) O Maranhão reitera o compromisso com o Plano Nacional de Imunização (PNI), nos termos da lei. Assim, caso o Ministério da Saúde opte por assumir o contrato, não vamos nos opor. Caso não queira, vamos manter a compra”, destacou Flávio Dino.
O governador Flávio Dino, divulgo um vídeo nas redes sociais explicando do compra da vacina Sputnk pelo Maranhão. A estratégia é garantir a vacinação de setores estratégicos como o da Educação.
O Brasil alcançou nesta quarta-feira, dia 10, a trágica marca de 2.349 mortos vítimas da pandemia da Covid-19 e 11.205.972 infectados. É a primeira vez que o numero de mortos supra duas mil mortos em 24 horas.
No Maranhão onde os números estão apresentando aumento de pessoas infectadas, o governador Flávio Dino e outras autoridades, usaram fizeram apelos em tom de alerta e preocupação em relação ao avanço da pandemia no estado.
O prefeito, Eduardo Braide, enviou à Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quarta-feira, dia 10, PL (Projeto de Lei), que autoriza o município comprar vacinas através do Consorcio de Prefeitos.
Eduardo Braide disse que tão logo seja aprovado sancionara a Lei, que permitirá aquisição de vacinas e maior agilidade na imunização na capital maranhense.
Edvaldo Oliveira 