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OPERAÇÃO TÂNTALO: apreendido dinheiro, armas, veículos e equipamentos

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Operação Tântalo, realizada na manhã desta terça-feira, dia 25, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão, resultou na apreensão de 10 veículos, documentos e equipamentos.

Também foram apreendidas armas de fogo e realizadas sete prisões em flagrante por posse e porte ilegal desse armamento.

A operação cumpriu 40 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim.

Os mandados foram cumpridos em alvos localizados nos municípios de Turilândia, Santa Helena, Pinheiro, São Luís, Governador Nunes Freire, Carutapera e Luís Domingues.

A decisão judicial também determinou o bloqueio do valor de R$ 33.979.768,02 nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao levantamento parcial do dano causado ao erário. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos mais de R$ 30 mil em espécie, em alvos localizados em São Luís e Turilândia.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD).

De acordo com as investigações conduzidas pelo Gaeco, há indícios de ilegalidades na contratação das empresas Posto Turi Ltda, AB Ferreira Ltda, WS Canindé Eireli, SP Freitas Júnior Ltda (Construtora Inovar) e Luminer Serviços Ltda, pelo Município de Turilândia. A organização criminosa utilizaria empresas fantasmas e de fachada para fraudar procedimentos licitatórios e dilapidar o patrimônio público.

A operação contou com o apoio dos promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, das Polícias Civil e Militar do Estado do Maranhão e, ainda, promotores de justiça da Assessoria Especial de Investigação do procurador-geral de justiça e das comarcas de Santa Helena, Açailândia, Lago da Pedra, Santa Inês, Anajatuba, Viana, Colinas e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei) também auxiliou nos trabalhos.

Sefaz lança calendário do IPVA 2025

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Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2025 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 511/2024.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única com 10% de desconto no valor do IPVA, se pago até o dia 28 de fevereiro, ou parcelado em até três vezes, sem desconto e com o vencimento da primeira cota no mês de março.

Quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “Tabelas e Documentos.” 

O pagamento do IPVA 2025 será disponibilizado no sistema da Secretaria de Fazenda a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2025. Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda ou no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE) e também através da modalidade de pagamento via cartão de crédito, disponível através do portal da secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2025 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

Governo divulga hoje modelos de veículos com desconto

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Do Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresenta nesta quarta-feira, dia 14, a lista de empresas participantes do programa que concede descontos na venda de veículos.

Divulgada na página da pasta na internet, a lista também detalhará os modelos que serão vendidos com preços mais baixos.

No caso dos carros, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).

Com previsão de durar até quatro meses, ou enquanto houver recursos, o programa foi lançado no último dia 5 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

60 mil pessoas e 10 mil veículos devem utilizar o ferryboat

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A expectativa do serviço de ferryboat, nos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe, no feriadão da Semana Santa, é de grande movimentação. Para garantir a segurança e tranquilidade aos usuários a EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária), reforçou as ações de rotina. 

A estimativa é que no feriado, cerca de 60 mil pessoas e 10 mil veículos atravessem a Baía de São Marcos de ferryboat, entre esta quarta-feira (5) e a quarta da semana que vem, 12 de abril. 

Seis embarcações estarão em operação, com 15 viagens diárias em cada terminal. 

Uma ação conjunta de vários órgãos de segurança e tráfego de veículos foram adotadas para , como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes no sentido de oferecer tranquilidade nas viagens.

Orientação para o embarque

– Informe-se sobre os horários das viagens; 
– Compre os bilhetes com antecedência;
– Ao optar pelos serviços de vans e ônibus é importante chegar a esses terminais com no mínimo uma hora de antecedência. A dica vale também para quem viaja com veículo próprio;
– Chegar cedo ajuda na organização do embarque e evita atrasos.

PRF inicia Operação Carnaval com expectativa de movimentação recorde nas BRs

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No primeiro Carnaval após dois anos sem folia, a PRF iniciou nesta sexta-feirra, dia 17, a Operação Carnaval 2023, diante de novos cenários e desafios impostos pelo maior feriado brasileiro, represado desde 2021 por restrições sanitárias.

De zero hora de sexta-feira (17/02) às 23h59 do dia 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), toda a força de trabalho da PRF estará empenhada no monitoramento e fiscalização dos 75 mil quilômetros da malha federal, com foco na segurança viária e com atenção permanente e redobrada nas infrações responsáveis pelos acidentes mais letais, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e a mistura álcool e direção.

A expectativa da PRF é de enorme movimento nos corredores rodoviários que levam aos destinos preferidos nesta época.

Mas não só a faixa litorânea e cidades balneárias atrairão turistas. Também é aguardado fluxo intenso de veículos no sentido oposto. Nas cidades do interior, além de festas tradicionais, muitas pessoas buscam descanso nos dias de folia.

O Ministério do Turismo, espera que o Carnaval de 2023 seja o maior dos últimos tempos. A pasta avalia que a festa deve movimentar cerca de 46 milhões de pessoas nos tradicionais destinos carnavalescos.

As chuvas são uma das principais preocupações da Polícia Rodoviária Federal que alerta os motorista se adaptarem a condução do veículo às condições climáticas.

Região Nordeste

Sexta-feira (17) começa com grandes volumes de chuva no Piauí, inclusive na capital, e em grande parte do Maranhão. No sábado (18) a chuva se concentrará no norte do Maranhão e no oeste da Bahia, podendo ocorrer grandes volumes de chuva de forma pontual. De domingo (19) a quarta-feira (22), os maiores volumes de chuva se concentrarão no Maranhão, Piauí e no oeste da Bahia. Em Salvador (BA), começará a chover de forma mais persistente entre segunda (20) e terça (21), mas sem grandes volumes.

Gratuidade no ferryboat durante o 2º pleito eleitoral

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O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), editou duas portarias que dispõem acerca da gratuidade para o 2º pleito eleitoral.

A portaria Nº 422, de 21 de outubro de 2022, que dispõe acerca da gratuidade para travessia de ferryboat destinada para veículos e passageiros; e a portaria Nº 423, que fala acerca da gratuidade do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal (via ferryboat), além dos barcos com destino ao município de Alcântara.

Além disso, também foi revogada a portaria Nº 385, garantindo a gratuidade para o transporte semiurbano de passageiros para a região metropolitana de São Luís e Região Metropolitana de Imperatriz, no dia 30, das 5h às 22h. A travessia nos barcos que transitam entre o Cais da Praia Grande e o Cais de Alcântara também será gratuita.

“Para utilizar o serviço de forma gratuita, é necessário que o usuário apresente o título ou e-título, comprovando que vota no interior do estado. A determinação do governador Brandão mostra que, através de medidas populares, é possível garantir o direito à cidadania a todos os maranhenses”, destacou Gilberto Lins, presidente da MOB.

Gratuidade do Transporte Aquaviário Intermunicipal

A gratuidade nas embarcações de ferryboat é destinada para o transporte de veículos e passageiros, nos dias 29, 30 e 31. Com os seguintes horários disponíveis e itinerários:

Sábado, 29/10 – 0h às 23h59
Itinerário: Terminal da Ponta da Espera (São Luís) para o Terminal do Cujupe (Alcântara).

Domingo, 30/10 – 0h às 12h
Itinerário: Terminal da Ponta da Espera (São Luís) para o Terminal do Cujupe (Alcântara).

Domingo, 30/10 – 12h às 23h59
Itinerário: Terminal do Cujupe (Alcântara) para o Terminal da Ponta da Espera (São Luís).

Segunda, 31/10 – 0h às 12h
Itinerário: Terminal do Cujupe (Alcântara) para o Terminal da Ponta da Espera (São Luís).

Gratuidade do Transporte Rodoviário Intermunicipal (via ferryboat)

Além das viagens de ferryboats ofertadas de forma gratuita aos passageiros, o Governo do Maranhão estendeu o serviço para os usuários das vans que realizam a travessia pelos Terminais da Ponta da Espera e do Cujupe. Abaixo, os horários disponíveis para as viagens:

Sábado, 29/10 – 0h às 23h
Itinerário: São Luís com destino a municípios da Baixada (via ferryboat).

Domingo, 30/10 – 0h às 12h
Itinerário: São Luís com destino a municípios da Baixada (via ferryboat).

Domingo, 30/10 – 12h01 às 0h
Itinerário: Municípios da Baixada com destino a São Luís (via ferryboat).

Gratuidade do Transporte Coletivo Semiurbano

Assim como no 1º turno do pleito eleitoral, o Governo disponibilizou no dia 30 de outubro, das 5h às 22h, o transporte semiurbano nas regiões metropolitanas de São Luís e Imperatriz.

Região metropolitana de São Luís – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Rosário.
Região metropolitana de Imperatriz – Imperatriz, Davinópolis, João Lisboa e Governador Edison Lobão.

Gratuidade dos barcos

Embarcações que transitam entre o Cais da Praia Grande e o Cais de Alcântara também estarão gratuitas, nos dias e horários abaixo:

Sábado, 29/10 – 0h às 23h59
Itinerário: ida e volta Cais da Praia Grande (São Luís) e Cais de Alcântara.

Domingo, 30/10 – 0h às 23h59
Itinerário: ida e volta Cais da Praia Grande (São Luís) e Cais de Alcântara.

Locadoras de Veículos que circulam no Maranhão terão que pagar IPVA

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Locadoras de veículos instaladas no Maranhão devem pagar o Imposto ao Estado em que o veículo é colocado à disposição do cliente.

Os ministros do STF definiram ainda que o locatário pode ser responsabilizado pelo imposto caso a locadora deixe de pagá-lo.

O Maranhão já está apta a proceder a cobrança imediatamente em todo o estado, agora com a posição final dada pelo STF.

A expectativa da Sefaz é que a cobrança aconteça ainda em 2020, retroativamente ao ano de 2016, início da vigência da Lei nº 10.488. Aqui mais informações

Cresce 54% ataques a Jornalistas no governo Bolsonaro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

 

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O levantamento realizado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro os ataques a jornalistas e a veículos de imprensa cresceram 54,07%. Só o presidente Jair Bolsonaro foi responsável por 121 dos ataques.

Aqui mais informações