Mês: janeiro 2019

84% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade para 16 anos

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maioridade
Foto: Reprodução

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que 84% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a pesquisa, 14% são contrários à alteração da lei, 2% são indiferentes ou não opinaram.

Segundo o jornal, a pesquisa foi feita entre 18 e 19 de dezembro de 2018 e ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A alteração da idade mínima para que uma pessoa possa ser presa por um crime é alvo de projetos em tramitação no Congresso. Atualmente, infratores entre 12 e 18 anos vão para os sistemas de cumprimento de medida socioeducativa, geridos pelos governos estaduais.

Opinião sobre a redução da maioridade penal, segundo a pesquisa:

favoráveis: 84%

contrários: 14%

indiferentes: 2%

De acordo com a pesquisa, entre favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acham que ela deve ser aplicada a todos os tipos.

Os entrevistados na pesquisa apontaram a idade mínima de 15 anos, em média, para que uma pessoa possa ser presa por um crime. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos. Todos os recortes:

18 a 21 anos: 15%

16 a 17 anos: 45%

13 a 15 anos: 28%

12 anos: 9%

Idade em que pessoa deveria ir para a cadeia por crime que cometeu Em %.

De 16 a 17 anos: 45

De 13 a 15 anos: 28

De 18 a 21 anos: 15

Até 12 anos: 9

Não sabe: 3

Opinião entre homens e mulheres:

mulheres: 17% não apoiam a redução

homens: 11% são contrários

Tramitam em conjunto no Senado quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal. Em 2018, com o fim da legislatura, três delas foram arquivadas.

Um delas, que já havia passado pela Câmara, permanece em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

O texto prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.

(Com informações do G1)

Governo Brasileiro até tentou bancar ‘o pai da criança’, mas não deu!

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Sérgio Moro (Ministro da Justiça)/Foto: Reprodução

Do Blog do Reinaldo Azevedo 

Para não variar o padrão destas duas primeiras semanas, o governo Bolsonaro conseguiu deixar as digitais da inabilidade e da inexperiência até mesmo em um episódio que não lhe dizia respeito. A Polícia Federal, subordinada a Sérgio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública, chegou a despachar um avião para Santa Cruz de La Sierra. Para quê? Pra nada. Gasto inútil de combustível e de recursos humanos. Era só parte da disputa pelos despojos de Cesare Battisti.

Não deu certo. Restou ao governo, por intermédio do Itamaraty e do Ministério da Justiça, emitir uma nota de satisfação pelo ocorrido. O mesmo fez Bolsonaro por meio das redes sociais. O presidente brasileiro não vai conseguir ser fotografado com o peixe na boca, como pretendiam os mistificadores nas redes sociais.

Aliás, quem tomou a presa de Jair Bolsonaro, prometida quando ainda candidato, foi Michel Temer ao decretar a extradição de Battisti depois que o ministro Luiz Fux, do Supremo, cassou uma liminar que ele próprio havia concedido, em 2017, e determinou, no dia 13 de dezembro do ano passado, a prisão do terrorista italiano. O mais curioso: quando Fux concedeu a medida cautelar, decidiu que a palavra final sobre o habeas corpus que impedia a extradição seria do pleno do Supremo — vale dizer: do conjunto dos ministros.

Uma das especialidades de Fux, no entanto, é mudar as decisões de… Fux. De maneira monocrática, sem submeter a questão a seus pares, cassou a própria liminar, mandou prender Battisti e anunciou que o italiano ficaria à disposição de Temer para eventual extradição. O então presidente assinou o decreto no dia seguinte, 14 de dezembro. Battisti já havia dado no pé.

Queiroz chama de maldade críticas à dancinha registrada em vídeo

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O ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República e amigo da família, continua internado no Hospital Albert Einstein, um dos mais caros do país, após cirurgia no intestino. Queiroz e sua família vem sendo cobrados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, explicações sobre movimentações financeiras atípicas feitas por ele e divulgadas pelo Coaf.

Esta semana Queiroz voltou ser um dos assuntos mais comentados nas redes sociais, ao aparecer dançando dentro do hospital junto com a esposa e a filha. Ele divulgou outro vídeo neste sábado (12), onde protesta contra as críticas que vem recebendo. Segundo ele, apenas quis descontrair o ambiente de tristeza no hospital por causa da sua condição de saúde.

O Ministério Público informou que tem material para da continuidade às investigações sem ouvir a família do Fabrício Queiroz, e que pedirá a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-policial militar e ex-assessor do filho do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A mulher de Queiroz, Márcia de Aguiar, e suas filhas Nathália e Evelyn faltaram ao depoimento que estava marcado para o início da semana. No novo vídeo Queiroz diz dará todas os esclarecimentos ao MP quando for liberado pelos médicos.

Bira do Pindaré resume resultado da agenda do governo em Brasília

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Deputado Bira do Pindaré ao lado do governador em exercício Carlos Brandão em reunião com ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) em Brasília.

Eleito para o primeiro mandato de deputado federal com 99.598 votos, Bira do Pindaré (PSB), advogado e ex-bancário já adotou todas medidas formais para inicio dos trabalhos em Brasília, faltando apenas a posse que acontecerá no próximo dia 1º fevereiro.

dwlsigjwwaimj-yEleito deputado federal, após dois mandatos no Parlamento Estadual do Maranhão, a expectativa com relação a sua atuação em brasília é muito positiva. Ele é considerado reforço importante para a bandada maranhense e aliado de confiança do governador Flávio Dino (PCdoB).

O parlamentar é taxativo ao afirmar que não será mais um na capital federal e garante uma atuação firme e forte em defesa do Brasil e o Maranhão. Considerado bom tribuno com experiência em áreas sociais, onde iniciou sua atuação política, o parlamentar tem ainda posições muito claras em relação as pautas polêmicas hoje em debate no país.

Bira do Pindaré aproveitou o recesso para se ambientar na capital federal e entender melhor a rotina da nova fase na política, inclusive participando de importantes agendas de interesse da Câmara Federal e do Maranhão em Brasília, como as reuniões esta semana do governo do estado nos ministérios da Infraestrutura e da Ciência e Tecnologia.

Abaixo o parlamentar faz um resumo das reuniões com os ministros Tarcísio Freitas e Marcos Pontes. Ouça aqui o áudio:

Anulado Seletivo para diretor de Unidade de Saúde do Maranhão

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, em razão de um ataque cibernético sofrido pelo sistema de inscrições, que comprometeu a segurança dos dados, o Processo Seletivo para cargo de diretor administrativo de unidades de saúde da rede estadual foi anulado.

Além da anulação do certame, a SES encaminhou à Polícia Civil todas as informações para instauração do devido Inquérito Policial e demais providências cabíveis para apuração da criminosa tentativa de corromper o Processo Seletivo.

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A tentativa de fraude se deu, a princípio, por meio da inscrição maciça de pessoas fictícias, cujo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) aponta como inexistente. Nos últimos quatro anos, a Secretaria realizou concursos e seletivos para contratação de profissionais da saúde sem nenhum registro de tentativa de fraude.

A reabertura do certame e a nova data para inscrições, com um novo sistema que garanta maior segurança aos dados cadastrados pelos concorrentes, serão divulgadas o mais breve possível.

Filho de Mourão foi promovido 8 vezes nos governos do PT

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General Hamilton Mourão (Vice-Presidente da República/Foto: Reprodução

Antônio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão, foi promovido oito vezes nos governos Lula e Dilma (2003-2016). As constantes ascensões internas de Antônio ao longo de 18 anos de Banco do Brasil contradizem a justificativa do vice-presidente de que ele havia sido preterido nos governos petistas por ser seu filho.

De acordo com a jornalista Madeleine Lacsko, do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, Antônio Mourão ainda teve a oportunidade de se candidatar a uma promoção no governo de Michel Temer, mas não o fez porque preferiu ficar no cargo de assessor empresarial na área de agronegócios do banco.

O filho do vice-presidente promovido ao cargo de assessor especial da presidência do Banco do Brasil, onde receberá R$ 36 mil por mês, obrigou Mourão e o novo comandante do BB, Rubem Novaes, a se explicarem publicamente. Ambos alegam que Antônio foi escolhido pela competência e que ele já devia ocupar um cargo de destaque na instituição há mais tempo.

Como mostra a Gazeta do Povo, Antônio Mourão pulou três degraus com a nomeação. No novo cargo, o filho do vice-presidente receberá cerca de R$ 36 mil, quase três vezes mais do que ganhava na área de agro-negócios do banco.

Veja a lista de promoções:

1 – 21 de janeiro de 2003: passa de gerente de Expediente em Campo Novo (RS) para gerente de Contas II em Brasília, na Asa Sul;
2 – 5 de março de 2003: operador financeiro Jr., já fora de agência e na estrutura do banco;
3 – 9 de agosto de 2004: analista pleno na Diretoria de Agronegócio;
4 – 14 de maio de 2007: gerente negocial na Superintendência de Varejo do BB em Mato Grosso do Sul;
5 – 18 de junho de 2007: analista na mesma Superintendência em Mato Grosso do Sul;
6 – 21 de julho de 2008: de volta a Brasília, assume como analista sênior;
7 – 10 de dezembro de 2012: vira analista sênior na Gerência de Negócios;
8 – 28 de maio de 2013: promovido a analista empresarial na Gerência de Negócios

Teoria da Evolução atrapalhou a ‘evolução’ da Igreja na política

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Damares Alves (Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos)/Foto: Reprodução

A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) parece ter vocação para se envolver em polêmicas. Esta semana ela voltou ser noticia e alvo de várias criticas, após aparecer em novo vídeo defendendo sua posição e convicção em relação a religião, ciência e política.

No vídeo ela fala que a Igreja Evangélica ‘perdeu espaço’ quando deixou a Teoria da Evolução ‘entrar nas escolas’. Semana passada, após tomar posse na equipe de Bolsonaro, a ministra Damares foi notícia em todos canais de comunicação e redes socias ao aparecer em outro vídeo comemorando e defendendo que a partir de agora “meninos vestem azul e meninas rosa”.

No novo vídeo polêmico da ministra, ela participa de uma entrevista a um portal evangélico, onde responde questionamento sobre ‘qual deve ser o papel da igreja na política’.