Márcio Jerry (PCdoB) e Pedro Lucas Fernandes (PTB)/Foto: Reprodução
Os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Pedro Lucas Fernandes (PTB) vão homenagear as vítimas do acidente trágico na Base de Alcântara ocorrido em 2003.
A Iniciativa dos parlamentares maranhenses foi anunciado nas redes sociais nesta quinta-feira (22), por Márcio Jerry, que também destacou a celebração da retomada do Programa Espacial na Base, na mesma solenidade.
Ontem, quarta-feira (21), com votos do PCdoB, PDT e PSB voto favorável foi aprovado o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso do Centro de Lançamentos de Alcântara (MA) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados.
Paula Azevedo exibe o diploma outorgado pelo Tribunal Regional Eleitoral
O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto da Segunda Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou na última terça-feira (20), que a prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD) homologue o concurso público do município.
O Magistrado estipulou o prazo de 48h para que a gestora cumpra a decisão sob pena de multa de mil reais diárias a contar do final do dia desta terça.
Na decisão, Gedeon também não descartou a possibilidade de afastar a prefeita do cargo caso ela insista em não cumprir a decisão do Tribunal de Justiça.
“Desta forma, não visualizando motivos legais para o não cumprimento da ordem, intime-se a Municipalidade para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas cumpra a determinação outrora imposta, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) ao dia, informando-se em ato contínuo esta Relatoria, não sendo descartada a possibilidade de afastamento da Autoridade representativa do Município [prefeita Paula], nos termos do Art. 20, §1º da lei nº 8.429/92 (lei de improbidade administrativa).” Decide Jamil.
Chefe da força-tarefa da Lava-Jato, o procurador Deltan Dallagnol confidenciou a amigos que, recentemente, só consegue dormir à base de remédio.
Na semana passada, o Conselho Nacional no Ministério Público (CNMP) desarquivou uma reclamação disciplinar contra Deltan e seu colega, Roberto Pozzobon, devido aos diálogos revelados pelo site “The Intercept”. Ainda há outras representações contra o investigador que serão analisadas.
Os processos podem culminar no afastamento do chefe da Operação Lava-Jato.
Jair Bolsonaro (presidente da República) e Onix Leronzoni (ministro d casa Civil)/Foto: Reprodução
O governo federal anunciou oficialmente, nesta quarta-feira (21), a ampliação do seu programa de privatizações e concessões. Além da desestatização de 16 empresas, a concessão de presídios e parques nacionais também será incluída pelo Palácio do Planalto no projeto.
A quantidade de presídios incluída na proposta não foi detalhada. Em nota, o governo cita superlotação, criação de vagas e a baixa capacidade de investimentos dos estados para ampliar e gerir a infraestrutura necessária.
Também foi incluído no programa a concessão do Parque Nacional de Lençóis Maranhenses, do Parque Nacional de Jericoacoara, e a renovação do contrato de concessão do Parque Nacional do Iguaçu, que já é explorado pela iniciativa privada.
As discussões sobre a polêmica criação do Estado do Maranhão do Sul voltaram à tona, desta vez puxada pelo senador pelo Tocantins, Siqueira Campos (DEM), e repercutida por representantes das regiões que formariam o novo estado, no plenário da Assembleia Legislativa.
A iniciativa do senador do estado vizinho, que surgiu com o desmembramento do Estado de Goiás, no entanto, só vem a confirmar que o movimento separatista é fruto do desejo de forasteiros, conforme já alertava o ex-deputado Manoel Ribeiro quando surgiu o movimento separatista, ainda na década de 90.
Diante da nova ofensiva para tentar dividir o Maranhão, cabe a pergunta: Que interesse estaria movendo o senador Siqueira Campos em requentar uma matéria que não agrada a grande maioria da população e propor a nossa divisão aos invés de cuidar dos problemas do seu estado? O senador, sem que nada justifique, protocolou o projeto de decreto legislativo propondo a realização de um plebiscito por parte da Justiça Eleitoral, para a criação do Maranhão do Sul.
Cientes de que o tema, mesmo requentado desperta paixões, alguns parlamentares estaduais eleitos pela região tocantina ou que garimpam votos por lá se reanimaram, principalmente porque estamos em véspera de ano eleitoral, sempre usado por políticos demagogos para levar esperança e se apresentarem como defensores da causas que agradariam a população da região em questão.
Essa história de que o Maranhão, geograficamente, é um estado muito extenso não cola. Minas Gerais possui um dos maiores território do país e lá o lema é “Minas Gerais não se divide. Aqui os forasteiros de Imperatriz e região, diante da impopularidade da proposta, passaram a missão para o “estrangeiro” Siqueira Campos, e deram um jeito de colocar o senador Roberto Rocha, o popular Asa de Avião”, para relatar. Mas ainda que o senador maranhense jogue contra os interesses do Estado e se manifeste a favor, quem vai decidir é a população do Maranhão, que parece não admirar muito o tucanos, a final conseguiu apenas 2,5 por cento dos votos na eleição para governador em 2018, equivalente a 64.446 votos num estado que possui 4.5 milhões de eleitores.
A Assembleia Legislativa do Maranhão derrubou nesta quarta-feira (21), o veto do governo ao projeto do deputado Felipe dos Peneus (PRTB), que isenta personais trainers do pagamento da tacha de acesso às Academias no âmbito do estado.
O projeto voltou ao plenário hoje após voltar e ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com o presidente da Assembleia, Othelino Neto, a casa entendeu que havia constitucionalidade e a provou.
“Existiu uma duvida em relação a Constitucionalidade, pela hipótese de invasão da prerrogativa da iniciativa privada. Porém, a Assembleia Legislativa entendeu ao contrário e decidiu por maioria derrubar o veto em respeito à categoria, profissionais de Educação Física, consumidor e a importância para a saúde das pessoas”, destacou Othelino.
O governo do estado apesar de ter vetado o projeto reconheceu sua importância e justiça aos profissionais e consumidores. Por isso liberou sua base para votarem a favor da derrubada do veto. A questão deverá ser objeto de questionamento na Justiça, mas foi uma grande vitória para profissionais que atuam na área.
Othelino Neto (PCdoB),, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão/Foto: Reprodução
A Lei de Abuso de Autoridade aprovada recentemente no Congresso Nacional foi o tema central do Podcast ‘Diálogos com Othelino’, desta semana do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Othelino Neto também voltou chamar atenção aos constantes ataques do presidente Jair Bolsonaro aos seus opositores, que segundo ele, não contribuem para ambiente de entendimento democrático e pacifico no país.
Edvaldo Oliveira 