Por unanimidade o Conselho Nacional de Justiça afastou o desembargador Eduardo Siqueira, nesta terça-feira (25), das atividades no TJ-SP.
Em julho deste ano, ele foi flagrado humilhando um guarda municipal em Santos, após ser questionado e multado por não estar usando de máscara.
Siqueira chamou o guarda de “analfabeto” e rasgou a multa que recebeu. Ele será submetido a processo administrativo e continuará recebendo salário.
O Ministério Público do Estado do Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil – MA e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) discutiram vão realizar uma capacitação sobre questões eleitorais.
A iniciativa será voltada para toda a sociedade e não apenas para operadores de Direito e deverá ser realizada em formato totalmente virtual.
A formação deve ter carga horária total de 10 horas, sendo oferecido logo no início de setembro, com duas horas de programação diária durante uma semana. Aqui mais informações
O Tribunal de Justiça em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público e Tribunal de Contas do Maranhão se reuniram nesta segunda-feira (24), para iniciaram ações da Frente Estadual de Combate à Corrupção no Estado.
O objetivo é fortalecer e aumentar a eficiência das instituições no combate as práticas ilegais nas eleições municipais de 2020.
“Estamos empenhamos em combater a corrupção, com as forças e as armas que temos, que são as armas da legalidade”, destacou Lourival Serejo.
Para o desembargador Tyrone Silva, presidente do TRE, a iniciativa é salutar e proporciona a união no combate à corrupção.
“Essa conjugação de esforços e propósitos combaterá esse mal que repudiamos, que é a corrupção, a malversação do dinheiro público, os comportamentos ofensivos à lei e ao erário. Estamos firmando estabelecer o mesmo ideal, vamos envidar todos os esforços para combater a corrupção”, frisou.
O deputado Neto Evangelista (DEM), pré-candidato à prefeitura da capital maranhense, se reuniu nesta segunda-feira (24) com Dom Belisário, Arcebispo Metropolitano de São Luís.
“Gestão pública é também cuidar das pessoas, uma das missões da Igreja”, destacou Neto na agenda com Dom Belisário.
Ao final do encotro Dom Belisário agradeceu Neto pela visita e desejou sucesso na disputa eleitoral.
“Eu quero agradecer a visita do Neto Evangelista, que sempre nos traz muitas alegrias. Conversamos sobre um dos pilares da Igreja Católica, que é cuidar das pessoas, principalmente neste período de pandemia, o quanto é importante a gente cuidar um dos outros”, ressaltou Dom Belisário.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES) apresenta, nesta terça-feira (25), às 9h, coletiva de imprensa para apresentar o resultados do Inquérito Sorológico, realizado para avaliar o cenário atual da pandemia no estado.
Realizado em parceria com Universidade Federal do Maranhão (UFMA) nas 19 Regionais de Saúde do Maranhão, contribuirá para conhecer o estágio da infecção dos maranhenses pela Covid-19.
O presidente da Assembleia do legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-deputado estadual e procurador aposentado Sálvio Dino.
Pai do governador do Maranhão, Flávio Dino, do procurador da República Nicolau Dino, do advogado Sálvio Dino Júnior e do empresário Saulo Dino, o jornalista, escritor e advogado Sálvio Dino é natural de Grajaú (MA) e membro da Academia Maranhense de Letras, onde ocupava a cadeira n° 32. Foi fundador da Academia Imperatrizense de Letra, da qual foi vice-presidente em 1991/1992.
Sálvio Dino também teve destacada trajetória na política maranhense. Foi eleito vereador de São Luís em 1954 e reeleito em 1958. Em 1962, elegeu-se deputado estadual do Maranhão, tendo sido cassado, em 1964, pelo golpe militar. Em 1974, foi novamente eleito deputado estadual e prefeito do município de João Lisboa no período de 1989 a 1997.
Em Nota de Pesar, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifestou solidariedade e pêsames à família enlutada.
NOTA DE PESAR
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e procurador aposentado Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino (PCdoB), ocorrido nesta segunda-feira (24), em São Luís.
Natural de Grajaú (MA), Sálvio Dino era jornalista, advogado e escritor. Membro da Academia Maranhense de Letras, ocupava a cadeira n° 32. Foi fundador da Academia Imperatrizense de Letra, da qual foi vice-presidente em 1991/1992.
Sálvio Dino também teve destacada trajetória na política maranhense. Foi eleito vereador de São Luís em 1954 e reeleito em 1958. Em 1962, elegeu-se deputado estadual do Maranhão, tendo sido cassado, em 1964, pelo golpe militar. Em 1974, foi novamente eleito deputado estadual e prefeito do município de João Lisboa no período de 1989 a 1997.
Além do governador Flávio Dino, Sálvio Dino era pai do procurador da República, Nicolau Dino, do advogado Sálvio Dino Júnior e do empresário Saulo Dino. Era casado com Iolete Aranha de Castro e Costa. Neste momento de dor pela perda do ente querido, a Assembleia Legislativa solidariza-se com os familiares e amigos, a quem manifesta sinceros pêsames.
Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
O ex-presidente Lula se pronunciou nesta segunda-feira (24), em solidariedade ao governador Flávio Dino e sua família, pelo falecimento do ex-prefeito e deputado Sálvio Dino, 88 anos, ocorrido hoje vítima da Covid-19.
Lula disse que recebeu com tristeza a notícia do falecimento de Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino. “Nesses tempos de pandemia onde até o direito da despedida nos é cerceado, desejo que Deus console sua família, amigos e admiradores”, disse Lula.
Homem íntegro e dono de uma bela biografia, Sálvio será sempre lembrado pela dedicação ao povo maranhense, seja através da política ou pela literatura, onde seu legado será eternizado em seus livros e registros sobre o sertão do Maranhão.
Nesses tempos de pandemia onde até o direito da despedida nos é cerceado, desejo que Deus console sua família, amigos e admiradores. Um forte abraço a todos que hoje sofrem sua perda.
Luiz Inácio Lula da Silva
Decreto e portaria do Governo do Maranhão já publicados no Diário Oficial autorizam a realização de pequenos eventos públicos e privados a partir do dia 28 deste mês de agosto.
Os eventos de médio e pequeno portes continuam vetados por causa da pandemia de coronavírus.
Os pequenos eventos liberados serão aqueles que não cobram ingressos para a entrada e nos quais os participantes possam ser facilmente encontrados pelo anfitrião, a exemplo de festas de aniversários, jantares, batizados, bodas, casamentos, confraternizações, eventos científicos, inaugurações, lançamentos de produtos e serviços.
Será necessário seguir regras sanitárias específicas, além daquelas de obrigatoriedade geral: uso de máscara, higienização das mãos, distanciamento de 2 metros e nada de aglomerações.
Só poderão ser feitos eventos com no máximo 100 pessoas. Dependendo do tamanho do ambiente, o número pode ser menor.
Os prefeitos podem editar medidas mais rígidas ou restritivas.
Outras regras
Os locais só podem funcionar com metade da ocupação habitual. O ambiente deve ser higienizado com frequência, além de serem oferecidos produtos de higiene, como álcool em gel, aos presentes.
A temperatura de todos os colaboradores e convidados deve ser medida na entrada do evento, com termômetros digitais infravermelhos.
As mesas precisam ter distância de dois metros umas das outras. Só pode haver atração musical com até dois integrantes.
Só pode ser realizado um evento por dia em cada local, com higienização de todo o ambiente.
Recomenda-se que os convidados do grupo de maior risco não participem presencialmente dos eventos. Entre eles, estão pessoas com 60 anos ou mais e gestantes.
Os prestadores de serviço não devem ter apresentado sintomas de gripe nos últimos 30 dias. Funcionários da cozinha e da linha de frente devem usar máscaras e protetores faciais.
Feiras e auditórios
Eventos com stands ou feiras devem montar plantas de localização com fluxo de entrada e saída em sentido único.
Nos auditórios, deve haver distanciamento entre os assentos, se possível de pelo menos dois metros. Para assentos fixos, deve haver dois lugares vazios entre as pessoas.
Continua proibida a atuação de manobristas de veículos.
Edvaldo Oliveira 