Eduardo Braide anuncia nomes para Saúde, Cultura e SEMDEL

A escolha do cardiologista Joel Nunes para pasta da Saúde em São Luís já era esperada, no inicio da tarde desta quinta-feira, dia 31, foi confirmada e anunciada por Eduardo Braide.

Pós-graduado em Gestão Pública e Conselheiro do CRM-MA, ficou na primeira suplência de vereador em São Luís, participou ativamente da campanha de Eduardo Braide, e também da equipe de transição do prefeito eleito.

“Acompanhei a transição de governo desde o início e estou ciente dos desafios que a gestão de @eduardobraide enfrentará. Ao lado de uma equipe preparada, cuidaremos da saúde de São Luís e a daremos à população ludovicense a saúde que merecem e tem direito. Conta comigo, São Luís!”, disse Dr. Joel nas redes sociais.

Outras duas pastas tiveram os nomes dos titulares anunciados, o cantor e compositor Marco Dualibe (Cultura), e o professor e administrado Ricardo Diniz (SEMDEL)

Márcio Jerry na secretaria de Cidades e Rubens Jr Articulação Política

Como havia dito mais cedo nesta quarta-feira, dia 30, o governador Flávio Dino, anunciou as primeiras mudanças na sua equipe de governo que continuarão pelos próximos 30 dias.

Os deputados federais Márcio Jerry e Rubens Júnior, ambos do PCdoB, retornam a equipe de governo, o primeiro na secretaria de Cidades e Economia Solidaria o outro na Articulação Política.

Rodrigo Lago, que estava na SECAP, assumirá a secretaria da Agricultura Familiar.

“Com as mudanças, assumirão vagas na Câmara dos Deputados Gastão Vieira e Dr. Antonio Elizabeth Gonçalo”, destacou Dino.

O deputado federal Márcio Jerry, que foi coordenador de campanha do governador, nos primeiros quatro anos do governo Flávio Dino, esteve à frente da SECAP (Secretaria de Comunicação e Articulação Política), agradeceu o convite para retornar ao governo.

“Com muita honra e total entusiasmo aceitei o convite do gov @FlavioDino para integrar novamente o seu governo como Secretário de Cidades. Retomo com renovado vigor para seguir colaborando nesta grande obra comandada pelo gov Flávio Dino que é a construção do Maranhão de Todos Nós”, disse Márcio Jerry.

Flávio Dino anunciará a partir de hoje mudanças em sua equipe

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou sua conta no twitter nesta quarta-feira, dia 30, para informar que nos próximos 30 dias, a contar de hoje, estará realizando mudanças na sua equipe de governo.

“Anunciarei daqui a pouco algumas mudanças na nossa equipe de governo. Processo de ajustes irá se estender pelos próximos 30 dias. Manteremos o eixo principal: coesão política e dedicação no cumprimento de metas em 2021”, informou Dino nas redes sociais.

Legalizado Aborto na Argentina com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção

Do RBA

São Paulo – Depois de 12 horas de debate, o Senado da Argentina aprovou a lei que permite o aborto até a 14ª semana de gestação. Com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção, o Senado converteu em lei a interrupção voluntária da gravidez, segundo o jornal Clarin.

A iniciativa prevê que as gestantes tenham acesso ao aborto legal, após assinatura do consentimento por escrito. Além disso, estipula um prazo máximo de dez dias entre a solicitação e a realização da interrupção da gravidez.

A sessão no Congresso foi acompanhada por uma vigília com milhares de manifestantes do lado de fora do parlamento. O resultado foi comemorado nas ruas de Buenos Aires. O projeto da lei nacional de saúde integral durante a gravidez também foi aprovado por unanimidade, com 65 votos.

O presidente do país, Alberto Fernandez, que incentivou a iniciativa, comunicou anteriormente que cerca de 38.000 mulheres são hospitalizadas anualmente por abortos mal executados.

A atual legislação permitia a interrupção da gravidez em caso de estupro ou de risco à vida ou à saúde da mãe, tal como acontece no Brasil.

Com a aprovação da lei, a Argentina se torna o primeiro grande país da região a permitir que as mulheres decidam sobre se querem ou não ser mães, após o Uruguai, Cuba, Guiana e Guiana Francesa.

A vigília que começou na tarde desta terça-feira (29) reuniu manifestantes a favor e contra a lei. Mas o número de apoiadores do projeto de legalização do aborto na Argentina se mostrou maior.

A Campanha Nacional pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito iniciou uma concentração às 14h. A jornada da “maré verde”, como é chamada a mobilização massiva pelo direito ao aborto no país, contou com atividades culturais e telões para acompanhar a votação, além do tradicional “pañuelazo” pela aprovação do projeto, em referência aos lenços verdes que se tornaram símbolo da militância favorável ao projeto.

Com informações do Clarin, Sputnik Brasil e Opera Mundi

SEDUC divulga calendário escolar para 2021 de modo remoto ou híbrido

O governo do Maranhão, através da Secretaria de Educação, definiu as datas para retorno das aulas na rede estadual em 2021, que ocorrerão de forma remota ou em modelo híbrido, formato que será definido em meados de janeiro, conforme as condições sanitárias do Estado. 

“Nós já temos data de retorno e nosso calendário já está fixado. Antes da vacina, será remoto ou híbrido. Estamos em diálogo com a categoria, com os gestores escolares, com o sindicato para verificar a possibilidade de um retorno híbrido. Mais perto do dia 8 de fevereiro nós vamos fazer a comunicação oficial de como será esse retorno”, frisou o secretário Felipe Camarão. 

Alunos que frequentarão turmas da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio em Escolas de Tempo Integral deverão voltar às aulas a partir do dia 8 de fevereiro, matriculados nas 2ª e 3ª séries do Ensino Médio nas escolas de tempo parcial devem retornar em 22 de fevereiro. 

Alunos que cursarão a 1ª série do Ensino Médio no próximo ano, a volta às aulas ocorrerá de forma regionalizada e dependerá do término no ano letivo 2020 em cada município do Maranhão.  

As aulas na rede privada, a retomada presenciais fica a critério de cada instituição, obedecendo a autonomia institucional das demais redes de ensino. Tal medida foi liberada desde o mês de agosto de 2020. 

Retorno Híbrido

O secretário Felipe Camarão explicou, ainda, que caso seja definido pelo retorno híbrido, cada escola poderá definir a melhor forma de organização das turmas para a retomada das aulas. 

“Nós iremos dar as diretrizes e orientações para cada escola escolher o modelo do retorno híbrido. O gestor pedagógico terá autonomia pedagógica para definir como será esse retorno híbrido”, detalhou o secretário. 

Ainda segundo Felipe Camarão, já existe parecer favorável da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para a realização das aulas no sistema híbrido. 

“Já dialoguei com a SES. Temos um parecer deles dizendo que, desde que obedecidas as normas sanitárias de espaçamento, de biossegurança, com o uso de máscaras, que nós já temos nas escolas, é possível um retorno híbrido para as nossas aulas, mas nós estamos dialogando”, ressaltou. 

Rematrículas

A partir de janeiro, estarão abertas as rematrículas para alunos que irão cursar a 2ª e 3ª séries do Ensino Médio. Ela ocorrerá de forma automática, devendo os alunos ou responsáveis (caso estudante menor de idade), comparecer às escolas apenas para confirmação de matrícula.

Já para os alunos que irão frequentar turmas da 1ª série do Ensino Médio, as matrículas também serão abertas a partir de janeiro, dependendo do término da 9ª série do Ensino Fundamental ofertado pela rede municipal de cada cidade maranhense, como detalha Felipe Camarão. 

“Para os alunos do 1° ano, nós abriremos as matrículas em grande parte dos municípios maranhenses, que já possuem previsão de término do ano letivo de 2020. O certo é que não deixaremos ninguém para trás”, afirmou o secretário.

Flexibilização na avaliação em 2020

O secretário Felipe Camarão adverte que alunos matriculados em 2020 devem entregar atividades para garantir sua aprovação no ano letivo marcado por aulas remotas para evitar a proliferação do novo coronavírus. Felipe Camarão lembra que “não existe nem aprovação e nem reprovação automática”, mas há uma “flexibilização na avaliação” por conta da pandemia. 

“Para passar de ano, é preciso que os estudantes participem das atividades, das aulas remotas, seja através do computador, do celular. Se não tiver, pode pegar as atividades na escola e responder. Precisa participar e realizar as atividades. Nós realizamos aquilo que é chamado de Busca Ativa para resgatar os estudantes que não estavam comparecendo às atividades virtualmente. Por isso eu peço, a você estudante, a você pai, mãe ou responsável que tenha um problema, que nos avise, nos contate, que nós conseguimos adaptar. O que há é uma flexibilidade da avaliação”, ressaltou. 

Retorno com segurança

Com a possibilidade de retorno das aulas em formato híbrido – ou totalmente presencial no segundo semestre de 2021 -, a Seduc pretende iniciar em janeiro blitzen nas escolas, com auxílio de órgãos parceiros, para fazer a sanitização dos ambientes. Também já foram autorizadas outras medidas para garantir um retorno às salas aulas em segurança em 2021, como colocar os professores dentro do grupo prioritário para vacinação, testagem em 100% do corpo docente da rede estadual e inquérito sorológico entre os 325 mil alunos inscritos na rede de ensino.  

“Nós conseguimos em diálogo com a Secretaria de Saúde e por autorização do governador Flávio Dino, colocar os professores da Rede Estadual no grupo prioritário de vacinação. Iremos também testar no mês de janeiro 100% dos professores da rede estadual e nos estudantes da rede nós vamos fazer o inquérito sorológico. Vamos fazer uma testagem por amostragem, já que são 325 mil estudantes”, concluiu.

Eduardo Braide terá Orçamento previsto de R$ 3,5 bilhões para 2021

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira, dia 29, em sessão extraordinária a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

A LOA prevê todo o orçamento a ser seguido pelo Executivo Municipal no ano seguinte. A previsão está orçada em R$ 3.501.640.568,36. A prioridade para 2019 será a Saúde, com R$ 964.455.694,00, e Educação, com R$ 714.699.341,12.

“A lei tem praticamente o mesmo valor da LOA anterior, apenas com uma pequena alteração. A previsão pode ser bem trabalhada e vai depender da criatividade do próximo gestor em executar o orçamento”, destacou o vereador Gutemberg, presidente da Comissão de Orçamento.

Nove vereadores apresentaram cerca de 70 emendas para auxiliar na distribuição do orçamento.

“Vivemos ainda em um cenário de incerteza por causa da pandemia. O ambiente também é complexo, porque a LOA foi elaborada por um prefeito e será executada por outro. No entanto, a Câmara estará presente para ajudar o prefeito a fazer uma boa administração nos próximos anos”, disse o relator da LOA, vereador Raimundo Penha.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), lembrou que a LOA é uma das peças mais complexas a ser definida.

“Nós vamos entregar uma lei que vai permitir o prefeito governar e proporcionar melhoria de vida para a população de São Luís”, disse.

Flávio Dino elogia reação de Rodrigo Maia e Baleia Rossi após Bolsonaro atacar Dilma

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), elogiou os deputados Rodrigo Maia (DEM) e Baleia Rossi (MDB), nesta terça-feira, dia 29, após se solidarizarem com a ex-presidente Dilma Rousseff, alvo de deboche e ironia do presidente Jair Bolsonaro.

“Importantes posições dos deputados Rodrigo Maia e Baleia Rossi sobre deboche de Bolsonaro com a presidenta Dilma. Há fronteiras de dignidade e decência que estão acima de quaisquer disputas ideológicas ou políticas”, destacou Dino.

Ontem segunda-feira, dia 28, o presidente Bolsonaro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, questionou a veracidade das torturas sofridas pela ex-presidente Dilma, durante o período da ditadura militar.

“Dizem que a Dilma foi torturada e fraturaram a mandíbula dela. Traz o raio X para a gente ver. Olha  que eu não sou médico, mas até hoje estou aguardando o raio X”, disse o presidente.

Prefeito Eduardo Braide divulga nomes para IPAM, SEMGOV e SECOM

O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), divulgou no inicio da tarde desta terça-feira, dia 29, mais três nomes que faram parte da sua equipe.

Os nomes são os seguintes: Nádia Quinzeiro (IPAM), Enéas Fernandes (SEGOV) e Joaquim Haickel (SECOM).

Pe Willian Guimarães, prefeito eleito de Alcântara, é caso raro na política

Do site Uol

Ex-prefeito dos municípios maranhenses de Santa Helena (1989 a 1992) e Guimarães (2005 a 2012), o padre Willian Guimarães da Silva (PL), é considerado um caso raro na política brasileira.

A partir de 1º de janeiro de 2021, ele aos 78 anos será o prefeito do município de Alcântara, onde venceu as eleições com 7.874 votos (60,29%), e terceiro município que governará e que fica localizada a base de lançamento de foguetes no Maranhão.

Padre Willian teve contra seu registro de candidatura um pedido de impugnado em Alcântara, sob acusação de improbidade na sua administração em Guimarães.

Contestada no TRE disputou a eleição e venceu. O mesmo tribunal indeferiu por 6 a 0 seu registro, mas reverteu a decisão uma semana depois.

Justiça suspende pré-Revéillon em Rosário, Bacabeira e Santa Rita

Justiça do Maranhão atendeu o Ministério Público e suspendeu pré-Revéillon em Rosário, Bacabeira e Santa Rita que ocorreriam nos dias 29 e 30 de dezembro. O objetivo é impedir o aumento da proliferação do coronavírus.

Em Santa Rita, a juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha suspendeu o “Pré-Réveillon com a presença do cantor Tarcísio do Acordeon”, marcado para nesta terça, 29.

Em Rosário, a juíza Karine Lopes de Castro, acionou os Municípios de Bacabeira e Rosário e o organizador do evento, responsável pela realização da festa Pré-Réveillon Celebration, marcada para 30 de dezembro.