Lula pede ao Maranhão que eleja Brandão, Camarão e Dino

O presidente Lula, que lidera todas pesquisas para presidência da república, em vídeo durante a Convenção do PSB, ocorrida no sabado, dia 30, pediu ao povo do Maranhão que eleja Carlos Brandão (PSB), governador; Felipe Camarão (PT); e Flávio Dino (PSB), em 2 de outubro.

A homologação da chapa ‘O Maranhão não Pode Parar’ foi prestigiada por um grande número de apoiadores. Além do PSB e PT outras partidos também participam da aliança entre eles: Avante, Patriota, Cidadania, MDB, Partido Verde, Patriota, Podemos e Progressistas.

Convenções: PSB e PDT movimentam meios políticos em São Luís

Os principais candidatos ao Governo do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) e Weverton Rocha (PDT), realizam respectivamente sábado, dia 30, e nesta sexta-feira, dia 29, convenções partidárias que oficializarão suas duas chapas.

A movimentação em ambos os grupos é de utilizar os atos como demonstração de força eleitoral. Os locais escolhidos para realização das duas Convenções ratifica a expectativa para participação de apoiadores.

O PDT terá sua chapa formada com Weverton Rocha (PDT), para o Governador; Hélio Soares (PL) para vice-governador; e Roberto Rocha (PTB), à reeleição ao Senado Federal.

O PSB oficializará a chapa Carlos Brandão (PSB), para o Governo; Felipe Camarão (PT), vice-governador; e Flávio Dino (PSB), ao Senado Federal.

DataFolha: Lula 47% e Bolsonaro 29%, diferença de 18 pontos

Pesquisa DataFolhaa Datafolha divulgada na noite desta quinta-feira, dia 28, mostra diferença de 18 pontos entre Lula (PT) tem 47% e Bolsonaro (PL) com 29%, de intenções de votos para presidência da república.

O levantamento mostra estabilidade nos números reforçando a possibilidade de vitória do ex-presidente Lula, no 1º turno.

Lula (PT): 47%; Jair Bolsonaro (PL): 29%; Ciro Gomes (PDT): 8%; Simone Tebet (MDB): 2%; André Janones (Avante): 1%; Pablo Marçal (Pros): 1%; Vera Lúcia (PSTU): 1%; Em branco/nulo/nenhum: 6%; Não sabe: 3%.

A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 27 e 28 de julho em 183 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Está registrada no TSE sob o número BR 01192/2022.

Trabalho Escravo: 337 pessoas resgatadas em 22 estados e o DF

A ‘0peração Resgate II: contra o trabalho análogo ao de escravidão’, divulgada nesta quinta-feira, dia 28, resgatou no Brasil 337 trabalhadores. É a maior ação conjunta de combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país.

Começou no dia 4 de julho e segue em andamento. Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções ocorridas em 22 estados e no Distrito Federal durante este mês.

Goiás e Minas Gerais foram os estados com mais pessoas resgatadas. O meio rural em geral foi a principal atividade econômica alvo da operação principalmente o cultivo de café e criação de bovinos para corte. Porém, no meio urbano, chama atenção os resgates em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e os casos de trabalho doméstico.

Pelo menos 149 dos resgatados na Operação Resgate II foram também vítimas de tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da federação: AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, PR, RJ, RO, RS, SC, TO, SP.

Operação Resgate II – é integrada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) institui a data de 30 julho de 2013 o Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – com objetivo de “criar maior consciência da situação das vítimas do tráfico de seres humanos e promover e proteger seus direitos”.

No Brasil, o art. 149-A do Código Penal, inspirado no Protocolo de Palermo, define o crime de tráfico de pessoas, como o ato de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal ou exploração sexual.

Ministro do STF suspende pagamento da divida pública do MA

O ministro Alexandre de Moraes do STF, suspendeu o pagamento das prestações a vencer da dívida pública do Maranhão em contratos com a União, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Brazil Loan Trust 1.

Ao conceder liminar, o ministro considerou a restrição à tributação estadual ocasionada pelas Leis Complementares federais 192/2022, que alterou o modelo de incidência do ICMS sobre combustíveis, e 194/2022, que limitou a alíquota do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Ainda de acordo com a decisão, a União fica vedada de executar contragarantias decorrentes do descumprimento dos contratos, caso venha voluntariamente a pagar as prestações.

Aqui a íntegra da decisão.

Eliziane Gama pode ser vice de Simone Tebet, com impasse no PSDB

Do O Globo

A pré-candidata do MDB à presidência da República, senadora Simone Tebet, declarou nesta terça-feira, dia 26, preferir como vice na sua chapa, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A afirmação foi feita após os tucanos adiarem a indicação para vice.

“Sem dúvida uma chapa feminina (seria positiva), independente das mulheres do PSDB ou do Cidadania, mas hoje a preferência é do senador Tasso”, afirmou Tebet em entrevista ao Canal Meio.

Uma solução para a vaga de vice, caso o senador cearense não seja confirmado, está sendo a indicação da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Tasso Jereissati passou a demonstrar resistência em ser vice de Tebet, após se acentuarem entraves entre as duas legendas nos estados. MDB quanto a federação formada por PSDB e Cidadania farão suas convenções nacionais na quarta-feira, dia 27.

MPE, MPF e MPC no MA alerta gestores para não transferirem recursos

O Ministério Público do Maranhão, Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas estão recomendando aos gestores municipais maranhenses que receberam recursos de emendas parlamentares que não façam transferências dos recursos do Fundo Municipal de Saúde para outras contas de titularidade do respectivo Município.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, pelo procurador da República Juraci Guimarães Júnior e pela procuradora-chefe substituta do Ministério Público de Contas do TCE-MA, Flávia Gonzalez Leite.

As instituições recomendam, ainda, que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal adotem medidas para garantir a vedação das transferências dos referidos recursos.

A manifestação adotada é decorrente de procedimentos instaurados para apurar denúncias publicadas pela Revista Piauí, sobre “supostas irregularidades na execução de recursos públicos na área da saúde, provenientes do denominado orçamento secreto, destinados a municípios maranhenses”.

“subida de Brandão já permite pensar em 1º turno”, avalia Capelli.

O secretário de Comunicação e um dos dirigentes do PSB no Maranhão, Ricardo Capelli, avaliou nesta terça-feira, dia 26, que as mais recentes pesquisas divulgadas para o governo do estado, reforça a possibilidade de vitória do governo Carlos Brandão (PSB), no 1º turno.

Segundo Capelli, os números revelam estagnação do senador Weverton Rocha (PDT), principal adversário de Carlos Brandão, somado a ameaça de Lahésio Bonfim (PSC), ultrapassar o pedetista, justificariam uma eventual definição do pleito no dia 2 de outubro no Maranhão.

Ricardo Capelli sobre a pesquisa Econométrica/O Imparcial para o governo do Maranhão:

1 – Brandão com 11 pontos de diferença de Weverton, que já aparece empatado tecnicamente com Lahesio. Este resultado explica o motivo da campanha de Weverton ter aberto guerra contra Lahesio há 10 dias.

2 – Brandão segue colhendo os frutos de um governo com aprovação elevada e do apoio dos dois maiores cabos eleitorais do Maranhão: Lula e Flávio Dino. O governador deve manter esta curva de crescimento, movimento previsível e absolutamente natural.

3 – Weverton segue estacionado, com os mesmos números desde 2021. Os recentes escândalos envolvendo o orçamento secreto podem já estar cobrando seu preço também. Quem fica parado está, na verdade, perdendo espaço relativo.

4 – Lahesio segue sua curva de crescimento impulsionado pelo melhor posicionamento. É claramente um candidato de oposição ao governo e é o escolhido pela base bolsonarista. Deve continuar crescendo. Se houver segundo turno, o ex-prefeito deve ficar com a segunda vaga.

5 – Weverton segue preso em seu labirinto. Foi governo por 7 anos, mas agora é “oposicao envergonhada”. É do partido de Ciro, mas pisca pra Lula e vive agarrado com Bolsonaro. Candidato sem posicionamento é um barco à deriva. Não vai a lugar algum.

6 – A curva de subida de Brandão já permite pensar em primeiro turno. Não seria uma novidade.

Econométrica: Brandão e Dino lideram para o Governo e Senado

Pesquisa Econométrica/O Imparcial para o Governo do Maranhão, divulgada na noite de segunda-feira, dia 25, mostra o governador Carlos Brandão na liderança com 34% das intensões votos, 11 pontos à frente do segundo colocado.

O instituto também avaliou o cenário para o Senado Federal, que confirma a liderança com folga do ex-governador Flávio Dino, com 48% dos votos.

Cenário Estimulada

Fonte: Instituto Econométrica.

Para cenários de 2º turno Carlos Brandão (PSB) também venceria Weverton Rocha (PDT) e Lahésio Bomfin (PSC).

Cenário 1

Fonte: Instituto Econométrica.

Cenário 2

Fonte: Instituto Econométrica.

Na simulação para Senado, no cenário estimulado, quando é apresentado nomes aos eleitores, o ex-governador Flávio Dino (PSB), lidera com 48,5%.

Fonte: Instituto Econométrica.

A pesquisa ouviu 1535 pessoas em 57 municípios do Maranhão, incluindo a capital São Luís, no período de 19 a 22 de julho de 2022, com margem de erro de 2,5%, e confiança de 95%. Está registrada no TSE com o número MA-08398/2022.

TJ-MA e PGE-MA convoca credores de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, e o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, assinaram edital conjunto de convocação de credores para habilitação visando à formalização de lista para pagamento de precatórios, mediante a realização de acordo direto.

Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 001, de 22 de julho de 2022, foi assinado nos termos da Lei Estadual nº 10.684, de 19 de setembro de 2017, e do Decreto Estadual nº 34.571, de 19 de novembro de 2018.

O presidente da Comissão de Precatórios da OAB/MA, Alfredo Duailibe, também acompanhou o ato de assinatura.

Estão sendo convocados todos os credores de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão, inscritos para pagamento nos exercícios orçamentários compreendidos entre 2015 e 2018, exclusivamente no âmbito do Poder Judiciário Estadual.