Instituições apoiam a Justiça Eleitoral e o sistema de votação

Após o presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) reunir embaixadores para levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral brasileiro, com destaque para as urnas eletrônicas, várias entidades manifestaram publicamente apoio à Justiça Eleitoral.  

O sistema de votação brasileiro é reconhecido por diversas instituições sociais, jurídicas, profissionais, de combate à corrupção eleitoral, entre outras, como seguro, transparente e auditável, bem como fundamental para a defesa e o fortalecimento da democracia.

Conselho Federal da OAB; Ministério Público Federal (MPF); Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol); Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; Associação Nacional dos ; Peritos Criminais Federais (APCF); Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO; Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe);  Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) ; Academia Brasileira de Ciências (ABC); Federação Nacional dos Institutos de Advogados do Brasil (IASP); Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR); Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS); Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH); Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG); Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Instituto Não Aceito Corrupção; Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); Embaixada dos Estados Unidos (EUA); Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS); Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE); Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI); Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE); Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS); Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE); OAB de São Paulo; Observatório CNJ; União dos Profissionais de Inteligência de Estado da ABIN

Roberto Rocha é o primeiro no Maranhão, em emendas à Codvasf

Da Folha de SP

Em 2022 o valor de emendas parlamentares a serem destinadas à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) foram dobradas.

No Maranhão, o senador Roberto Rocha (PTB), foi o parlamentar que mais destinou emendas ao órgão, totalizando R$ 21,5 milhões; e o quinto no ranking geral.

O orçamento aprovado para a Codevasf em 2022 foi de R$ 610 milhões em emendas de relator. O critério de distribuição foi apoio ao governo e ligação com os presidentes da Câmara e Sendo Federal. Esse valor passou em maio para R$ 1,2 bilhão.

Transporte Coletivo poderá paralisar novamente em São Luís

O Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, está convocando a imprensa para uma coletiva na manhã desta quinta-feira, dia 21, onde destacará a forte possibilidade da categoria voltar a deflagrar greve no setor de transporte público na capital.

De acordo com o Sindicado dos Rodoviários, não foram cumpridas as medidas, por parte dos empresários, de garantir a atividade do cobrador nas linhas de ônibus que circulam na Grande Ilha.

A atividade desempenhada pelos cobradores, é assegurada por meio de lei municipal, que impede que trabalhadores Rodoviários exerçam mais de uma função ao mesmo tempo, como por exemplo, motorista acumulando a função de cobrador.

MP-MA cobra Braide transporte para idosos que fazem hemodiálise

O Ministério Público do Maranhão está recomendo ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e ao secretário municipal de Saúde, Joel Nicolau Júnior, implantação, no prazo de 180 dias, de transporte sanitário eletivo a pessoas idosas submetidas a procedimentos de diálise/hemodiálise.

A Recomendação, assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes, pede providências por parte do Município de São Luís, no sentido de assegurar o deslocamento (ida e volta) dos pacientes até as unidades da rede municipal de saúde (públicas ou conveniados), onde é oferecido o referido tratamento.

O documento foi encaminhado para acompanhamento dos conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa; Conselho Nacional do Idoso; Fórum das Entidades Maranhenses de Defesa e Direitos do Idoso; Comitê de Valorização da Pessoa Idosa (CVPI); Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso; Núcleo da Pessoa Idosa da Defensoria Pública Estadual; Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara Municipal de São Luís; Comissão dos Direitos de Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa do Estado; Comissão do Direitos da Pessoa Idosa da OAB-MA; e Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Estado do Maranhão.

PF realiza ‘Operação Odoacro’ em São Luís e interior do Maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 20, nas cidades de São Luís, Dom Pedro, Codó, Santo Antonio dos Lopes e Barreirinhas, a ‘Operação Odoacro’, com a finalidade de desarticular associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A investigação constatou a existência de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados.

As diligências apontaram para a utilização do mesmo modus operandi, inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de condutas realizadas em 2015, quando a Polícia Civil conseguiu identificar uma associação criminosa instituída para desviar recursos públicos do Município de Dom Pedro/MA.

Após a referida operação policial, notou-se que o esquema criminoso não recuou, ao contrário, acabou crescendo exponencialmente nos anos posteriores, alterando, apenas, a origem da verba desviada – que passou a ser federal.

Descobriu-se que são constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf.

O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle.

Ao todo, 80 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.

Como a associação criminosa ora desmantelada é liderada por um investigado apelidado de “Imperador”, denominou-se a presente fase ostensiva de “Operação Odoacro”, em referência ao sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano

Ciro Gomes é o primeiro a realizar Convenção nesta quarta-feira, dia 20

Do UOL

A primeira candidatura à presidência da republica a ser homologada será a de Ciro Gomes (PD), nesta quarta-feira, dia 20, na sede do PDT em Brasília. O candidato a vice deverá ser anunciada até 15 de agosto, quando encerra o prazo para registro de candidatura.

O prazo para realização das Convenções acontecem entre 20 de julho a 5 de agosto. Os candidatos terão até 15 de agosto para realizarem os registros de candidaturas.

Ciro Gomes (PDT): 20 de julho, em Brasília

Lula (PT): 21 de julho, em São Paulo

André Janones (Avante): 23 de julho, em Belo Horizonte

Jair Bolsonaro (PL): 24 de julho, no Rio de Janeiro

Simone Tebet (MDB): 27 de julho, em conversão virtual

Luiz Felipe D’Ávila (Novo): 30 de julho, em São Paulo

Sofia Manzano (PCB): 30 de julho, em São Paulo

José Maria Eymael (DC): 31 de julho, em São Paulo

Vera Lúcia (PSTU): 31 de julho, em São Paulo

Luciano Bivar (União Brasil), 5 de agosto, em São Paulo

Leonardo Péricles (UP): a definir

Pablo Marçal (Pros): a definir

Maioria das Convenções Partidárias já tem data marcada no MA

Com o inicio das Convenções Partidárias marcado para quarta-feira, dia 20, e término em 5 de agosto, alguns atos que oficializaram as candidaturas majoritárias e proporcionais nas Eleições 2022 no Maranhão já estão confirmadas entre elas, do Solidariedade, PSB, PDT, PSD, MDB, PSC, Solidariedade e PSOL.

Dia 27 de Julho

O Solidariedade realiza sua Convenção dia 27 julho, às 19 horas, no Rio Poty Hotel, Ponta D’Areia . O partido terá como candidato ao governo Simplício Araújo (ex-deputado federal e Secretario de Estado da Industria e Comércio). Ele deve apoiar o ex-governador Flávio para o Senado. Ainda não foi definido a vaga de vice na chapa.

Dia 29 de Julho

Convenção do PDT no Estádio Nhozinho Santos, a partir às 16h, onde o senador Weverton Rocha terá sua candidatura ao governo confirmada. Seu vice será o deputado estadual Hélio Soares (PL), e o senador Roberto Rocha, à reeleição ao Senado.

Dia 30 de Julho

Convenção do PSD ocorrerá às 14h, no Vila Reale, na Av. dos Holandeses, oficializará o nome do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PSD). Os candidato ao Senado e a vice ainda não foram anunciado.

Convenção do PSB a partir das 16h, no Aterro do Bacanga, no Parque João Paulo, homologará a chapa Carlos Brandão (PSB), para o governo; o ex-secretário de Educação, Felipe Camarão (PT); e o ex-governador Flávio Dino (PSB), Senado.

Dia 31 de Julho

Convenção do PSC, que formalizará a candidatura ao governo do bolsonarista, Lhaésio Bonfim, ex-prefeito de São Pedro dos Crentes. Ele ainda não anuncio o nome do vice da chapa. O candidato ao senado deverá ser Roberto Rocha.

Dia 5 de Agosto

Convenção do PSOL, que terá como candidato ao governo, Enilton Rodrigues, a partir de 8h no dia 5 de agosto. O local ainda não foi divulgado. Antonia Carionga será a candidata ao Senado da legenda.

O PSTU que já tem pré-candidato ao Governo e ao Senado, Hertz Dias e Saulo Arcangeli respectivamente, ainda não informou data, local e horário da sua convenção.

Lula e Bolsonaro terão mais tempo de propaganda na TV e Rádio

Da Folha de SP

Com homologação das candidaturas, após as convenções que poderão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto, o tempo dos candidatos na propaganda eleitoral no Rádio e TV serão definidos.

Para disputa presidencial as maiores fatias da propaganda ficarão com Lula e Bolsonaro. O tempo de cada candidato depende do peso de cada partido, coligação e número de concorrentes.

Lula que deverá contar com 7 partidos na sua coligação terá cerca de 3 minutos de cada bloco de 12 minutos e 30 segundos. Bolsonaro deverá ter 2 minutos e 50 segundos.