TJ-MA destina vagas terceirizadas para mulheres vitimas de violência

Contratos firmados entre o Tribunal de Justiça do maranhão e empresas terceirizadas prestadoras de serviço com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de execução de obras de engenharia devem destinar 5% das vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

A medida é disciplinada pelo Ato da Presidência nº. 482022, assinado quarta-feira, dia 13.

a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA) ficará responsável pela triagem e indicação das mulheres às vagas ofertadas, em consonância com os critérios apontados pelas empresas contratantes.

São Luís atinge maior ocupação hoteleira dos últimos 10 anos

A Taxa de Ocupação Hoteleira em São Luís, no primeiro semestre de 2022, registrou uma média de 57% da rede local superando os últimos 10 anos. O destaque no período foi o mês de junho, que atingiu mais de 70% da ocupação de hotéis e pousadas.

As médias do primeiro semestre são: 2012 (56%), 2013 (50%), 2014 (50%), 2015 (47%), 2016 (47%), 2017 (50%), 2018 (52%), 2019 (55%), 2020 (31%), 2021 (42%) e 2022 (57%). 

Brenda Leite, coordenadora responsável pelas pesquisas, explicou que é possível afirmar que mais de 78% dos hospedados nos hotéis são pessoas de fora da cidade.

“Nós sempre cruzamos os dados do fluxo turístico coletados nos portões de entrada de São Luís e comparamos com a ocupação hoteleira. As médias são proporcionais”, disse Brenda.

O levantamento também apontam pontos positivos para a cidade: 92% dos visitantes consideram a sua experiência em São Luís como boa ou ótima, e em relação ao gasto médio, 55% dos turistas gastam em média R$ 350,00 por dia, e os outros 45% gastam até R$ 200,00 por dia.

Os dados são de pesquisas realizadas pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com o Observatório de Turismo da Cidade de São Luís, que monitora e acompanha o crescimento do setor na capital maranhense.

Governador Carlos Brandão sanciona redução do ICMS

O governador Carlos Brandão (PSB), sancionou o Projeto de Lei de redução para 18% da alíquota do ICMS dos combustíveis, energia elétrica, serviço de comunicação e transportes, aprovado nesta quarta-feira, dia 13, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O governador disse esperar que os preços para os consumidores reduzam, e ainda, lembrou que no governo de Lula já existia ICMS e os preços dos combustíveis não aumentava como agora,

“Sancionei hoje a redução do ICMS da gasolina. A alíquota agora será de 18%. Desejamos que aconteça a redução do preço para o consumidor. No tempo de Lula já existia o ICMS e o preço da gasolina era muito menor”, disse Brandão.

AL-MA aprova redução de ICMS de combustíveis, energia e comunicação

Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira dia 13, em regime de urgência, a redução em 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação e transporte coletivo.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

“Agiu corretamente o governador Carlos Brandão (PSB) quando encaminhou o presente projeto de lei a esta Casa, e não decreto (..) reduza a dificuldade das pessoas que têm enfrentado muitos problemas por conta do valor alto do produto”, destacou Othelino, durante a discussão do Projeto Lei.

Othelino se posiciona sobre assassinato de petista e estupro de parturiente

O deputado Othelino Neto (PCdoB), (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira, dia 12, repudiou o assassinato do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), vítima de intolerância política.

“Marcelo Arruda foi assassinado de forma absolutamente covarde e injustificável. Nenhuma divergência justifica um ato de estupidez e de violência como aquele. O que leva alguém ao extremo da estupidez, da loucura, da maldade, da desumanidade, de se sentir no direito de tirar uma vida porque o cidadão, que estava comemorando o seu aniversário, homenageava um líder político? (..) É óbvio que o presidente da República não é culpado no aspecto legal ou criminal pelo ocorrido, mas ele tem a responsabilidade política por estimular a violência e o uso de armas e, certamente, será responsabilizado no momento em que for analisado por Deus. Esse, sim, fará o julgamento daqueles que cometem ou estimulam esse tipo de violência”, destacou Othelino. 

O parlamentar também falou sobre outro crime cometido pelo anestesista Giovanni Quintella, que violentou uma mulher durante o parto, em São João de Meriti (RJ). 

“Aquilo chocou a todos, imaginar que uma mulher, no momento do parto, pudesse sofrer aquele tipo de violência. Infelizmente, percebemos no dia a dia vários tipos de violência contra a mulher, desde o feminicídio às agressões verbais, violência psicológica e diversas formas de constrangimento. Mas, essa realmente nos assustou ainda mais (..) Que este anestesista perca o registro e que o Conselho Regional de Medicina, de nenhuma forma, proteja ou protele a punição deste profissional. Que a Justiça cumpra o seu papel e o mantenha fora de circulação, porque ele é um perigo para a sociedade”, finalizou.

AL-MA lamenta morte de Vicente Fialho ex-prefeito de São Luis

NOTA

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lamenta, com profundo pesar, o falecimento do ex-prefeito de São Luís, Vicente Fialho, 84 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira (12), em Fortaleza (CE).

Engenheiro Civil, construtor e pecuarista, Vicente Fialho foi prefeito de São Luís entre os anos de 1969 e 1970 e de Fortaleza, de 1971 a 1975. Também foi ministro de Minas e Energia no período de 1989 a 1990 e deputado federal de 1991 a 1995.

A Assembleia Legislativa presta condolências e se solidariza com os familiares e amigos de Vicente Fialho, desejando que superem a dor da imensurável perda.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Vídeo do momento que médico teria estuprado paciente no RJ

O médico anestesista, Giovanni Quintella Bezerra, 32 anos, foi preso nesta segunda-feira, dia 11, após ser denunciado por estupro mostrado em vídeo praticando o crime.

Ele foi gravado no momento que participava do parto da vítima.

O caso ocorreu no Hospital da Mulher em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Vídeo mostra o instante em que ele coloca o pênis na boca da mulher.

MPF determina investigação sobre Orçamento Secreto no Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão determinou que sejam apuradas supostas irregularidades em recursos públicos destinados a municípios maranhenses na área da saúde, provenientes do denominado Orçamento Secreto.

Os desvios foram denunciados em reportagem de circulação nacional, veiculada pela Revista Piauí.

Municípios e atribuições

Atribuição da PR/MA:

Bela Vista do Maranhão/MA
São Bernardo/MA
Santa Quitéria do Maranhão/MA
Bernardo do Mearim/MA
Luís Domingues
Governador Luiz Rocha
Bacuri
Miranda do Norte
Pedreiras
Serrano do Maranhão
Marajá do Sena

Atribuição da PRM/Bacabal:

Bacabal/MA
Igarapé Grande/MA
Bom Lugar/MA
Paulo Ramos